Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
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Diário Oficial (2024)
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Edição N°126 | 02 de Janeiro de 2024
Resolução Nº 001/2024 de 02 de Janeiro de 2024 - Regulamentação da Lei de Licitações - Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas/BA
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas/BA promulga a Resolução Nº 001/2024, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 sobre licitações e contratos administrativos específicos para o âmbito legislativo municipal. A Resolução estabelece diretrizes para a nomeação de agentes públicos, condução de processos licitatórios, e fiscalização de contratos, assegurando a aderência aos princípios da eficiência, legalidade e transparência.
Certificação: cad97208-7cc7-4e1d-8201-f5dc86446df0
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Extrato de Contrato Nº 001/2024 e Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2023 - Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, anuncia a contratação da Empresa Rafael Fernandes Matias Sociedade Individual d"e Advocacia (CNPJ 26.610.999/0001-84) para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em direito público, especialmente em licitações e contratos administrativos, demandas judiciais e administrativas relacionadas a licitações, e consultoria técnica administrativa com base na nova lei de licitações (Lei Federal 14.133/2021). O contrato Nº 001/2024, derivado da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2023, tem valor global de R$ 72.000,00, divididos em 12 parcelas mensais, com vigência até 31 de dezembro de 2024."
Certificação: 141b5785-9a3e-4fc9-a81d-30c51f0d8ece
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Contratos de Dispensa de Licitação - Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Bahia
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, comunica a formalização de vários contratos, todos oriundos de processos de Dispensa de Licitação. Os contratos abrangem diversas necessidades da Câmara, desde serviços de comunicação multimídia até a aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios. Detalhes dos contratos incluem: Contrato com a Publisol para licenciamento de software, Contrato com Patricia Oliveira Silva para serviços de Internet Banda Larga, Contrato com Nilton Fagundes Júnior para sistemas integrados, Contrato com Auto Peças Parati para manutenção veicular, Contrato com André Oliveira Ferro para materiais de limpeza, Contrato com Claudio Pereira de Araujo para material de expediente, e Contrato com Adenivaldo Francisco Viana para gêneros alimentícios.
Certificação: 40280bd0-083b-4382-9630-3358eb80c737
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Dispensa de Licitação e Ratificação Nº 019/2023 - Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas publica a contratação de Rana Pereira dos Santos Mendes para serviços de limpeza e conservação, sob Dispensa de Licitação Nº 019/2023, contrato Nº 005/2024, valor total de R$ 13.380,00, vigência até 31 de dezembro de 2024. Inclui também a ratificação do procedimento e declaração de publicação do contrato e do ato de dispensa.
Certificação: 9279550d-81ab-4ae9-acb4-5dd2f4935d2b
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Processo Administrativo Nº 040/2023 e Dispensa de Licitação Nº 024/2023 de 02 de Janeiro de 2024 - Ratificação de Dispensa de Licitação
Ratifica-se o processo de Dispensa de Licitação Nº 024/2023, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, para a prestação de serviços técnicos especializados pela empresa MM CONSULTORIA, SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.556.700/0001-55. Os serviços envolvem o envio e alimentação das informações de Segurança e Saúde Do Trabalho (SST) dos servidores, dentro do portal e-Social, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas-BA, pelo valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). A ratificação visa cumprir todas as formalidades legais, acolhendo o parecer da Assessoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitação.
Certificação: dbd2d2a5-661e-48ff-b25d-fd3445734191
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Portarias de Exoneração 001/2024, 002/2024 e 003/2024 de 04 de Janeiro de 2024 - Exoneração de Pessoal de Confiança da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
As Portarias Nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024, datadas de 04 de Janeiro de 2024, expedidas pela Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, formalizam a exoneração de três servidores ocupantes de cargos de confiança. A Portaria 001/2024 refere-se à exoneração de Wesley Santos Oliveira do cargo de Tesoureiro. A Portaria 002/2024 trata da exoneração de Islene Matos Rosa Campos do cargo de Secretária. Por fim, a Portaria 003/2024 comunica a exoneração de Jorge Marcos Souza Lopes do cargo de Controlador Interno. Estas ações entram em vigor na data de publicação das portarias.
Certificação: 23132e47-f46c-4a28-812c-b135c46ae20d
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Lei Municipal Nº 01/2024 de 04 de Janeiro de 2024 - Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
A Lei Municipal Nº 01/2024, sancionada pelo Prefeito de Brotas de Macaúbas e aprovada pela Câmara Municipal, estabelece uma nova estrutura administrativa para a Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas. Esta lei reorganiza o quadro de pessoal da Câmara e implementa outras providências relacionadas à sua administração e funcionamento.
Certificação: 0adec760-f755-4921-89c1-4ebb23a4317f
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Portaria 004/2024 de 05 de Janeiro de 2024 - Nomeação de Wesley Santos Oliveira como Diretor Administrativo e Financeiro da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
A Portaria 004/2024, emitida em 05 de Janeiro de 2024 pela Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, nomeia Wesley Santos Oliveira para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro. Esta nomeação é fundamentada no interesse público e nas disposições da Constituição Federal, bem como na Lei 01/2024, que define a nova estrutura administrativa da Câmara e a reorganização do seu quadro de pessoal. O cargo mencionado é caracterizado como de livre nomeação e exoneração, e a portaria tem efeito a partir da data de sua publicação.
Certificação: 80b1ac48-dceb-48f5-8e36-49fb3e79a033
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Portaria 005/2024 de 05 de Janeiro de 2024 - Nomeação de Islene Matos Rosa Campos como Coordenadora de Apoio Administrativo da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
A Portaria 005/2024, datada de 05 de Janeiro de 2024, expedida pela Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, oficializa a nomeação de Islene Matos Rosa Campos para o cargo de Coordenadora de Apoio Administrativo. A nomeação está em conformidade com a Lei 01/2024, que define a nova estrutura administrativa da Câmara e a reorganização do seu quadro de pessoal. O cargo mencionado é caracterizado como de livre nomeação e exoneração, ressaltando a flexibilidade administrativa. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Certificação: ff56e8eb-11c8-427c-8816-b97590ecdb00
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Portaria 006/2024 de 05 de Janeiro de 2024 - Nomeação de Jorge Marcos Souza Lopes como Controlador Interno da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
A Portaria 006/2024, datada de 05 de Janeiro de 2024, da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, nomeia Jorge Marcos Souza Lopes para o cargo de Controlador Interno. Esta ação está alinhada com a Lei 01/2024, que estabelece a nova estrutura administrativa da Câmara e reorganiza o quadro de pessoal. O cargo de Controlador Interno é destacado como de livre nomeação e exoneração, conforme as necessidades da administração pública. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Certificação: 193b6753-186f-4ec8-811b-e4554676135e
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Portaria 007/2024 de 05 de Janeiro de 2024 - Nomeação de Ildene Rodrigues dos Santos como Coordenadora de Aquisição, Licitação, Contratos e Convênios da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
A Portaria 007/2024, emitida em 05 de Janeiro de 2024 pela Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, nomeia Ildene Rodrigues dos Santos para o cargo de Coordenadora de Aquisição, Licitação, Contratos e Convênios. A nomeação segue o interesse público e está em conformidade com a Constituição Federal e a Lei 01/2024, que reestrutura a administração da Câmara e reorganiza seu quadro de pessoal. Este cargo é de livre nomeação e exoneração, e a portaria tem efeito a partir da data de sua publicação.
Certificação: a2736180-2b98-474e-9cfd-268e03b01894
Acessar publicação na íntegraEdição N°128 | 05 de Janeiro de 2024
Portaria N° 008/2023 de 05 de Janeiro de 2024 - Designação de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
Esta portaria designa a servidora Ildene Rodrigues dos Santos como Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Bahia. Suas responsabilidades incluem acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos da Câmara, conforme estabelecido pelo artigo 67 da Lei Federal n° 8.666/93. A designação entra em vigor imediatamente na data de sua publicação.
Certificação: 0201d7c0-0e43-4e89-b942-ab6d9f81056b
Acessar publicação na íntegraEdição N°129 | 09 de Janeiro de 2024
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa - 2024
O QDD para o ano de 2024 da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas oferece uma visão detalhada da distribuição orçamentária nas diferentes áreas do Poder Legislativo. Este documento inclui alocações para aquisição, construção, ampliação, reformas e melhorias estruturais do prédio da Câmara Municipal, além de recursos destinados à gestão de pessoal, encargos e manutenção das atividades legislativas. O Quadro de Detalhamento da Despesa é fundamental para o planejamento e a organização adequada das funções legislativas.
Certificação: 222af1c9-b10e-46b5-be71-cb0b4f684c48
Acessar publicação na íntegraEdição N°130 | 10 de Janeiro de 2024
Ata de Sessão de Julgamento Nº 0004/2023 - PPRP de 08 de Janeiro de 2024 - Licitação para Aquisição de Combustíveis
A Ata de Sessão de Julgamento Nº 0004/2023 - PPRP, realizada em 08 de Janeiro de 2024, documenta o procedimento de licitação para a aquisição de combustível (gasolina comum) pela Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas/Bahia. A sessão, presidida pela Pregoeira Elane Gomes Oliveira e com a presença da equipe de apoio, teve como único proponente a empresa Soares Araújo Derivados de Petróleo Ltda. Após a abertura dos envelopes de propostas e documentação, e uma fase de lances, a empresa foi declarada vencedora com uma oferta final de R$ 175.200,00. A empresa está habilitada e foi intimada a apresentar sua planilha reformulada dentro de dois dias úteis, sem intenção de recurso expresso pelo licitante presente.
Certificação: c737a8a6-0804-4e8a-be2e-f2ddbd489b17
Acessar publicação na íntegraEdição N°131 | 11 de Janeiro de 2024
Aviso de Adiamento da Tomada de Preço N.º 0001/2023 - TP para Reforma da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas - BA
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas/BA anuncia o adiamento da sessão de recebimento, abertura e julgamento da Tomada de Preço N.º 0001/2023 - TP. Originalmente prevista para 15 de Janeiro de 2024 às 09h00min, a nova data para a realização do certame será em 16 de Janeiro de 2024 às 09h00min, no mesmo local indicado no preâmbulo do edital. O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para a execução da reforma da Câmara Municipal, com o critério de julgamento sendo o menor preço global. Informações adicionais podem ser obtidas no departamento de licitações na Praça dos Três Poderes 95, Brotas de Macaúbas - BA, ou pelo telefone (77) 3644-2153 e e-mail setorlcpm@gmail.com.
Certificação: 8aeca949-ed1c-4a52-87c0-f4e9aa87184f
Acessar publicação na íntegraEdição N°132 | 22 de Janeiro de 2024
Ata de Registro de Preços Nº 0001/2024 de 15 de Janeiro de 2024 - Aquisição de Mobiliário para a Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
A Ata de Registro de Preços Nº 0001/2024, resultante do Pregão Presencial Nº 003/2023, formaliza o registro de preços para a futura e eventual aquisição de cadeiras diretor e longarinas pela Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Bahia. A empresa ADILSON PEREIRA BARRETO-ME foi selecionada para fornecer os itens, com o valor total do contrato sendo R$ 44.000,00. Este registro de preços segue as normas da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, atendendo às necessidades específicas da Câmara Municipal conforme especificado no Termo de Referência do edital.
Certificação: a33b7ee5-b2d5-4e3f-96a1-f4101ab391bb
Acessar publicação na íntegraEdição N°132 | 22 de Janeiro de 2024
Contrato Nº 0002/2024 de 15 de Janeiro de 2024 - Aquisição de Mobiliário pela Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
A Ata de Registro de Preços Nº 0001/2024, originada do Pregão Presencial Nº 003/2023, detalha o processo administrativo Nº 019/2023 para a futura e eventual aquisição de cadeiras diretor e longarinas para a Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Bahia.
Certificação: 17da4aa9-a382-47b6-9b7b-6ed34024209d
Acessar publicação na íntegraEdição N132 | 22 de Janeiro de 2024
Ata de Sessão de Tomada de Preços Nº 0001/2023 de 22 de Janeiro de 2024 - Processo Licitatório na Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
A ata descreve a sessão de recebimento e abertura dos documentos de habilitação das propostas de preços para a Tomada de Preços Nº 0001/2023, realizada em 16 de Janeiro de 2024. O processo visava a contratação de empresa especializada para execução de reforma na Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Bahia. A sessão, conduzida pela Comissão Permanente de Licitação, resultou na inabilitação da empresa JMB Engenharia e Pré Moldados Ltda. por não atender a certos requisitos editalícios, e na habilitação da empresa MGN Engenharia Ltda.
Certificação: 41dcf59e-dd09-4914-8eaf-f2a904b6d9da
Acessar publicação na íntegraEdição N°133 | 25 de Janeiro de 2024
Erratas de Homologação, Adjudicação e Contrato - Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas - Bahia
As Erratas divulgadas referem-se a correções em documentos oficiais da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, todas associadas ao Pregão Presencial Nº. 0003/2023. Essas correções envolvem mudanças nas datas de documentos oficiais devido a erros materiais de digitação. A primeira errata altera a data no Termo de Homologação de Licitação de 26 de dezembro de 2023 para 11 de janeiro de 2024. A segunda errata modifica a numeração no Extrato Resumido do Contrato de 0002/2024 para 0011/2024. A terceira errata corrige a data no Termo de Adjudicação de 26 de dezembro de 2023 para 10 de janeiro de 2024.
Certificação: 41ef1950-4ccb-4b24-89b5-30ca8e9c74a7
Acessar publicação na íntegraEdição N°134 | 26 de Janeiro de 2024
RGF (Relatório de Gestão Fiscal) - Setembro a Dezembro de 2023 (4º Quadrimestre) - Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Bahia
Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, para o período de setembro a dezembro de 2023.
Certificação: c9eba1eb-74b0-45ff-bc2e-5a2ce1b9b3cc
Acessar publicação na íntegraEdição N°135 | 31 de Janeiro de 2024
Decreto Nº 01/2024 de 02 de Janeiro de 2024 - Alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa - Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas/BA
Publica-se o Decreto Nº 01/2024 da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas/BA, que promove alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD). O decreto realoca R$ 65.411,08 para manutenção das atividades legislativas, ajustando as dotações orçamentárias em diversas categorias de gasto. Essa medida é tomada em consonância com a Lei Nº 10/2023, buscando otimizar a aplicação dos recursos públicos.
Certificação: 528a81a4-3cad-4cab-bd94-f5e30ec94216
Acessar publicação na íntegraEdição N°136 | 01 de Fevereiro de 2024
Portaria Nº 010/2024 de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeação de Chefe de Gabinete da Presidência
A Portaria Nº 010/2024, emitida pela Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Bahia, nomeia Edvaldo Mauricio Sodré de Araújo como Chefe de Gabinete da Presidência. Esta nomeação, com base na Lei 01/2024 que reorganiza a estrutura administrativa da Câmara, destaca a importância da função para a administração pública e a gestão legislativa local. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, 01 de fevereiro de 2024.
Certificação: e31c80ca-f166-481e-84fb-51fb43e04cf2
Acessar publicação na íntegraEdição N°136 | 01 de Fevereiro de 2024
Decreto Nº 02/2024 de 01 de Fevereiro de 2024 - Alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa
O Decreto Nº 02/2024, emitido pela Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Bahia, oficializa a alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), aumentando o valor em R$ 31.000,00 para aquisição, construção, ampliação, reformas e melhorias no prédio da Câmara Municipal, além de manutenção das atividades do poder legislativo. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Certificação: 0bb8d440-d079-4c10-9dd4-fe09a85fe3c0
Acessar publicação na íntegraAviso de Convocação de Sessão Pública Nº 0001/2023 de 04 de Março de 2024 - Reforma da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Brotas de Macaúbas/BA convoca os interessados na Tomada de Preços Nº 0001/2023 para a sessão pública que ocorrerá em 06 de Março de 2024, visando a contratação de empresa especializada para a reforma da Câmara Municipal. O processo seletivo focará no Menor Preço Global, com sessão a ser realizada na sede da Prefeitura. Informações adicionais podem ser obtidas no site oficial ou diretamente no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura.
Certificação: 2ea330bb-4844-4df2-9bd5-b9928baf78ef
Acessar publicação na íntegraEdição N138 | 06 de Março de 2024
Ata de Sessão Final de Tomada de Preços Nº 0001/2023 de 06 de Março de 2024 - Adjudicação de Obra na Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
Esta ata documenta a sessão final da Tomada de Preços Nº 0001/2023, ocorrida em 06 de Março de 2024, na qual a empresa MGN Engenharia Ltda. foi declarada vencedora para a execução de reforma na Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, com uma proposta de R$ 145.057,36. A sessão, presidida por Daniela Rodrigues de Oliveira e demais membros da Comissão Permanente de Licitação, concluiu sem interposição de recursos por parte do licitante, seguindo as normativas da Lei Federal 8.666/93.
Certificação: 225c660c-bf0d-4e14-9b29-1ea12f5e3d84
Acessar publicação na íntegraEdição N139 | 11 de Março de 2024
Termo de Adjudicação Tomada de Preços Nº 0001/2023 de 11 de Março de 2024 - Reforma da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
O Termo de Adjudicação da Tomada de Preços Nº 0001/2023 oficializa a escolha da empresa MGN Engenharia Ltda. para a realização da reforma da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Bahia, com o valor total de R$ 145.057,36. A decisão, tomada após a análise de propostas e a inexistência de recursos contra o processo licitatório, foi recomendada para homologação ao presidente da Câmara, concluindo o procedimento iniciado em 16 de Janeiro e finalizado em 06 de Março de 2024.
Certificação: 773ea360-f461-4ce0-b4e7-9607044fd8d5
Acessar publicação na íntegraEdição N139 | 11 de Março de 2024
Resultado do Julgamento Tomada de Preços Nº 0001/2023 de 11 de Março de 2024 - Contratação para Reforma da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
O documento anuncia o resultado do julgamento da Tomada de Preços Nº 0001/2023, concluindo o processo licitatório para a reforma da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Bahia. A MGN Engenharia Ltda. foi declarada empresa habilitada e vencedora, com uma proposta de R$ 145.057,36. Este resultado reflete o compromisso do município com a transparência e a eficiência na escolha de prestadores de serviços qualificados.
Certificação: fbbb7159-434d-49e0-8452-090f6d8e94c3
Acessar publicação na íntegraEdição N140 | 13 de Março de 2024
Termo de Homologação Tomada de Preços Nº 0001/2023 de 13 de Março de 2024 - Homologação para Reforma da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
Contratação de empresa especializada para REFORMA da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas/Bahia.
Certificação: 0d9fa15b-f10a-41cf-a76d-6cc838e26522
Acessar publicação na íntegraEdição N141 | 14 de Março de 2024
Extrato Resumido do Contrato Nº 0012/2024 de 14 de Março de 2024 - Contratação para Reforma da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
O Extrato Resumido do Contrato Nº 0012/2024 detalha a contratação da MGN Engenharia Ltda. para a reforma da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Bahia, com valor global de R$ 145.057,36. A vigência do contrato é de nove meses, iniciando em 11 de Março de 2024, e é resultado do processo licitatório Tomada de Preços Nº 0001/2023. O financiamento provém de recursos não vinculados de imposto, especificamente destinados à aquisição, construção, ampliação, reformas e aparelhamento do prédio da Câmara Municipal.
Certificação: 729a68ff-015f-4c93-bc80-19025a39f6b6
Acessar publicação na íntegraEdição N142 | 25 de Março de 2024
Edital Nº 001/2024 - Disponibilidade Pública das Contas Anuais de 2023 de Brotas de Macaúbas
O Edital Nº 001/2024 da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas anuncia a disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício financeiro de 2023, abrangendo tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo. A documentação estará acessível por 60 dias, a partir de 01 de abril de 2024, permitindo a qualquer contribuinte a consulta conforme a Resolução TCM 1060/05.
Certificação: b334c312-1263-4a0e-916d-4666c816d01d
Acessar publicação na íntegra "Portaria Nº 011/2024 de 01 de Abril de 2024 - Nomeação de Assessor(a) Parlamentar
A Portaria Nº 011/2024 nomeia Sheila Luzia Sodré Souza para o cargo de Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Bahia. Este ato administrativo, fundamentado no interesse público e na nova estrutura administrativa da Câmara, conforme a Lei 01/2024, destaca a função de livre nomeação e exoneração do cargo.
Certificação: 62d2b2ac-c352-4c7b-a6a4-82fd817bc5f6
Acessar publicação na íntegraEdição N143 | 01 de Abril de 2024
Termo de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 0004/2023-PPRP - Aquisição de Combustível
O Termo de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 0004/2023-PPRP, da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, refere-se ao registro de preços para a futura e eventual aquisição de gasolina comum, visando atender às demandas da Câmara. A adjudicação foi feita à empresa Soares Araújo Derivados de Petróleo Ltda., com o valor total de R$ 175.200,00. Este processo é um passo essencial para a homologação e posterior contratação.
Certificação: 4b88fdca-d76e-45a3-9bdc-2bf6e459291a
Acessar publicação na íntegraEdição N143 | 01 de Abril de 2024
Homologação do Pregão Presencial Nº 0004/2023-PPRP para Aquisição de Combustível
Termo de Homologação para a aquisição de gasolina comum pela Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, ratificando a Soares Araújo Derivados de Petróleo Ltda. como vencedora com uma proposta de R$ 175.200,00. O Presidente da Câmara, Johnson Jonny Sodré Coelho, homologou o pregão, autorizando os procedimentos formais para a contratação.
Certificação: cbe58ba8-3210-4437-8c8b-c3b4f123a649
Acessar publicação na íntegraEdição N144 | 02 de Abril de 2024
Extrato Resumido do Contrato Nº 0013/2024 - Aquisição de Combustível
O Extrato Resumido do Contrato Nº 0013/2024 detalha a contratação da Soares Araújo Derivados de Petróleo Ltda. pela Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas para fornecimento de gasolina comum, com valor global de R$ 175.200,00. A vigência do contrato é de um ano, começando em 02 de abril de 2024, para atender às necessidades de combustível da Câmara.
Certificação: e79aaee9-046a-4425-86b3-2b2f0bb65aed
Acessar publicação na íntegraEdição N144 | 02 de Abril de 2024
Ata de Registro de Preços Nº 0002/2024 - Aquisição de Combustível para Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas publica a Ata de Registro de Preços Nº 0002/2024, referente ao Pregão Presencial Nº 0004/2023 para aquisição futura e eventual de gasolina comum. A ata documenta o registro dos preços da empresa Soares Araújo Derivados de Petróleo Ltda., com um valor global de R$ 175.200,00, válida por 12 meses a partir de 02 de Abril de 2024.
Certificação: b59ce024-59c1-4ce2-ab14-4b39b82b1b0c
Acessar publicação na íntegraEdição N145 | 04 de Abril de 2024
Portaria Nº 012/2024 de 04 de Abril de 2024 - Nomeação da Comissão e Agente de Contratação
A Portaria Nº 012/2024 estabelece a nomeação da Comissão e do Agente de Contratação na Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, conforme a Lei 14.133/21. Ildene Rodrigues Dos Santos é designada como Presidente da Comissão, com Islene Matos Rosa Campos e Sheila Luzia Sodré Souza como membros titulares, além de nomear Ildene Rodrigues Dos Santos como Agente de Contratação/Pregoeiro.
Certificação: 4e404e0c-9b11-43db-9daa-6b1f1970374d
Acessar publicação na íntegraEdição N146 | 05 de Abril de 2024
Ordem de Serviço para Reforma da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas autoriza a empresa MGN Engenharia Ltda a iniciar a reforma da Câmara, conforme Tomada de Preço nº 0001/2023. Esta ordem segue a Lei nº 8.666/93, com empreitada por preço global.
Certificação: a4920652-c386-4e74-b859-8df017d78019
Acessar publicação na íntegraEdição N°146 | 05 de Abril de 2024
Portaria Nº 013/2024 de 05 de Abril de 2024 - Designação de Gestores e Fiscais de Contratos
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, emite a Portaria Nº 013/2024, que designa o servidor Edvaldo Maurício Sodré de Araújo, matrícula 280321, para exercer as funções de gestor e fiscal dos contratos e atas de registro de preços celebrados durante o exercício de 2024. Esta portaria entra em vigor na data de sua edição, revogando as disposições em contrário.
Certificação: 9ba8aa31-0a17-4d25-9b17-774b28edc856
Acessar publicação na íntegraEdição N°147 | 12 de Abril de 2024
Decreto Nº 34 de 12 de Abril de 2024 - Abertura de Crédito Suplementar
Este decreto autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 427.086,63 para reforço de dotações orçamentárias destinadas a aquisições, construções, reformas, aparelhamento do prédio da Câmara Municipal, gestão de pessoal e encargos do poder legislativo, além da manutenção das atividades do poder legislativo.
Certificação: 6cdb08e4-5e47-4d04-8302-93ebc932ac59
Acessar publicação na íntegraEdição N°148 | 25 de Abril de 2024
Aviso de Dispensa de Licitação N° 001/2024 - Contratação de Serviços de Pesquisa e Comparação de Preços
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, anuncia a Dispensa de Licitação N° 001/2024 para a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. O processo, regulado pelo Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, busca a oferta mais vantajosa conforme descrito no Termo de Referência do edital. Propostas podem ser enviadas até o dia 30 de abril de 2024 às 23:59, via e-mail para propostascmbm@gmail.com. Detalhes adicionais e condições para submissão estão disponíveis no edital e seus anexos.
Certificação: acea81e3-4673-441f-aef1-852e1e7af642
Acessar publicação na íntegraDispensa de Licitação Nº 001/2024 de 02 de Abril de 2024 - Resultado e Ata de Julgamento
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, concluiu o processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2024, destinado à contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. A NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. foi declarada vencedora com a oferta de R$ 4.400,00. O processo foi conduzido conforme a Lei 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis, com a participação da Comissão de Contratação, assegurando transparência e aderência aos princípios de legalidade e competitividade.
Certificação: dd8882d1-72fc-4d24-9fdd-76e5d25e3d4d
Acessar publicação na íntegraEdição N°150 | 07 de Maio de 2024
Termo de Autorização e Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2024 de 07 de Maio de 2024
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas autorizou, conforme o Termo de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 001/2024, a contratação da NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. para fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Este processo foi justificado e está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. O contrato nº 014/2024 tem o valor total de R$ 4.400,00, com duração de 12 meses a partir da data de assinatura, e será financiado por dotações orçamentárias do exercício de 2024.
Certificação: 707dd559-dd35-4f40-993f-72ebb46bbaa5
Acessar publicação na íntegraEdição N°151 | 23 de Maio de 2024
Demonstrativo da Despesa com Pessoal e Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro a Abril de 2024
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, apresenta o Demonstrativo da Despesa com Pessoal e o Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal referentes ao período de janeiro a abril de 2024. Os relatórios detalham a execução orçamentária e financeira, destacando a receita corrente líquida, a despesa total com pessoal e os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Certificação: 20f0821c-6a44-48ba-9425-900dd0d060d9
Acessar publicação na íntegraExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2024 - Tomada de Preços Nº 001/2023
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, torna público que firmou o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024, com a empresa MGN Engenharia Ltda, CNPJ nº 10.660.430/0001-93. Este aditivo altera o valor do contrato para a prestação de serviços de engenharia na execução de reforma da Câmara Municipal, acrescentando R$ 72.009,07 (setenta e dois mil nove reais e sete centavos) ao valor inicialmente contratado. As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas. As despesas decorrentes deste aditivo serão cobertas pelo Orçamento de 2024. Assinam pela empresa Nivaldo Rosa Sodré de Oliveira e pela Câmara, Johnson Jonny Sodré Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas-BA. Brotas de Macaúbas, 20 de junho de 2024.
Certificação: e520e3a1-1c64-4125-8859-c3d8ac00e3a9
Acessar publicação na íntegraAviso de Dispensa de Licitação Nº 002/2024 - Contratação de Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas publica o aviso de dispensa de licitação Nº 002/2024, conforme Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para cumprimento das obrigações do eSocial. Os interessados devem apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 dias úteis a partir desta publicação. A documentação deve ser enviada até 05/07/2024, às 23:59, para o e-mail: propostascmbm@gmail.com. Mais informações e especificações estão disponíveis no Termo de Referência.
Certificação: da6659ec-ae94-4876-9477-0d5d478f4d9c
Acessar publicação na íntegraEdição N°153 | 01 de Julho de 2024
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 003/2024 - Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria de Apoio Administrativo
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas publica o aviso de dispensa de licitação Nº 003/2024, conforme Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria de apoio administrativo ao controle interno, atendendo às necessidades da Câmara Municipal. Os interessados devem apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 dias úteis a partir desta publicação. A documentação deve ser enviada até 05/07/2024, às 23:59, para o e-mail: propostascmbm@gmail.com. Mais informações e especificações estão disponíveis no Termo de Referência.
Certificação: 0d34eaa9-ad40-4857-ae46-184d85045c7b
Acessar publicação na íntegraEdição N°154 | 08 de Julho de 2024
Atas e Resultados de Dispensas de Licitação Nº 002 e 003/2024
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas publica as atas e resultados das dispensas de licitação Nº 002 e 003/2024:
A Dispensa de Licitação Nº 002/2024 teve como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para cumprimento das obrigações do eSocial, sendo declarada vencedora a empresa MM Consultoria Serviços e Treinamentos Ltda pelo valor total de R$ 20.400,00.
A Dispensa de Licitação Nº 003/2024 teve como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria de apoio administrativo ao controle interno, sendo declarada vencedora a empresa Supercont Contabilidade Pública e Empresarial Ltda pelo valor total de R$ 22.200,00.
Certificação: 69c1d28d-18d7-4351-b682-888aed60cac7
Acessar publicação na íntegraEdição N°155 | 10 de Julho de 2024
Extratos de Contratos de Prestação de Serviços Nº 015 e 016/2024
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas publica os seguintes extratos de contratos de prestação de serviços:
- Contrato Nº 015/2024: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para o cumprimento das obrigações do eSocial. Contratada: MM Consultoria Serviços e Treinamentos Ltda, CNPJ 03.556.700.0001-55. Valor: R$ 20.400,00. Prazo: 06 meses. Fundamentação: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
- Contrato Nº 016/2024: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria de apoio administrativo ao controle interno. Contratada: Supercont Contabilidade Pública e Empresarial Ltda, CNPJ 21.417.850/0001-60. Valor: R$ 22.200,00. Prazo: 06 meses. Fundamentação: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
Certificação: 6d1aa5a4-8d71-4a54-ad4a-858bd76363e5
Acessar publicação na íntegraEdição N°156 | 12 de Julho de 2024
Decreto Legislativo Nº 001/2024 de 12 de Julho de 2024 - Regulamentação do Uso de Veículos Oficiais da Câmara de Vereadores de Brotas de Macaúbas
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas publica o Decreto Legislativo Nº 001/2024, que regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara de Vereadores. O decreto determina que os veículos automotores, próprios, cedidos ou locados, destinam-se exclusivamente ao serviço público do Poder Legislativo, classificando-os em Veículo Oficial da Câmara, de uso exclusivo da Presidência, e Veículo Oficial Parlamentar, de uso dos demais parlamentares. O decreto estabelece normas para requisição, uso e devolução dos veículos, bem como as responsabilidades dos vereadores e servidores quanto à manutenção e uso correto dos veículos. O uso inadequado dos veículos acarretará responsabilidades administrativas, civis e criminais.
Certificação: 5fbeaa94-5062-4591-88ab-1d8162dc8843
Acessar publicação na íntegraEdição N°156 | 12 de Julho de 2024
Leis Municipais Nº 11 e 12 de 12 de Julho de 2024 - Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para a Legislatura 2025-2028
A Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas publica as Leis Municipais Nº 11 e 12 de 12 de julho de 2024. A Lei Nº 11/2024 fixa o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, estabelecendo os valores em R$ 20.000,00 para o Prefeito, R$ 10.000,00 para o Vice-Prefeito e R$ 6.250,00 para os Secretários. A Lei Nº 12/2024 fixa o subsídio mensal dos Vereadores para o mesmo período, no valor de R$ 9.901,88. Ambas as leis asseguram reajustes anuais, de acordo com os índices de inflação oficial, e o pagamento do 13º subsídio anual. As despesas decorrentes serão suportadas pelas dotações orçamentárias próprias.
Certificação: 3085132f-79cb-4dc0-97da-6859e54f200e
Acessar publicação na íntegraEdição N°157 | 15 de Julho de 2024
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 004/2024 - Aquisição de Peças Automotivas e Prestação de Serviços
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas publica o Aviso de Dispensa de Licitação Nº 004/2024, objetivando a aquisição de peças automotivas e a prestação de serviços com reposição de peças para manutenção corretiva e preventiva nos veículos da frota da Câmara. Interessados devem apresentar proposta de preços até o dia 18 de julho de 2024, às 23:59 horas, via e-mail ou protocolo no setor de licitação. O critério de julgamento será o menor preço global, conforme descrito no edital e seus anexos, que incluem o Termo de Referência, Modelo de Proposta e Minuta de Contrato.
Certificação: 089d60ad-3f84-4d7a-8f68-dd44a2f57c34
Acessar publicação na íntegraEdição N°158 | 23 de Julho de 2024
Ata e Resultado da Dispensa de Licitação Nº 004/2024 - Aquisição de Peças Automotivas e Prestação de Serviços
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas publica a ata de abertura, julgamento e classificação das propostas e o resultado da Dispensa de Licitação Nº 004/2024, cujo objeto é a aquisição de peças automotivas e a prestação de serviços com reposição de peças para manutenção corretiva e preventiva nos veículos pertencentes à frota da Câmara. A sessão foi realizada em 23 de julho de 2024, às 09h00, e contou com a participação da empresa Auto Peças Parati Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.991.035/0001-17, que apresentou a proposta no valor total de R$ 35.615,17. Após análise e conferência das documentações, a empresa foi declarada vencedora da dispensa de licitação. O processo encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitações da Câmara Municipal.
Certificação: e495ddf3-285e-49bf-9c7d-57fbdf500fa4
Acessar publicação na íntegraEdição N°159 | 24 de Julho de 2024
Extrato de Contrato e Termo de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 004/2024 - Aquisição de Peças Automotivas e Prestação de Serviços
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas publica o extrato de contrato e o termo de autorização da Dispensa de Licitação Nº 004/2024. O contrato Nº 017/2024 foi firmado com a empresa Auto Peças Parati Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.991.035/0001-17, para a aquisição de peças automotivas e prestação de serviços com reposição de peças para manutenção corretiva e preventiva nos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal. O valor total do contrato é de R$ 35.615,17, com prazo de vigência de 6 meses a partir de sua assinatura. A contratação foi autorizada com base no Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, após o processo de dispensa de licitação ser devidamente justificado e instruído com os documentos necessários.
Certificação: df93c72a-0163-4480-bed4-c5ff3b01e213
Acessar publicação na íntegraEdição N°160 | 25 de Julho de 2024
Extrato do Contrato e Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024 - Assessoria e Consultoria Jurídica
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas publica o extrato de contrato e o termo de autorização da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024. O contrato Nº 018/2024 foi firmado com a empresa Naiara Oliveira Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 26.775.690/0001-44, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada na área de planejamento e contratações públicas para a elaboração do Plano de Contratações Anual do Poder Legislativo Municipal de Brotas de Macaúbas-BA para o ano de 2025. O valor total do contrato é de R$ 6.200,00, com prazo de vigência de 25 de julho de 2024 a 25 de outubro de 2024. A contratação foi autorizada com base no Artigo 74, inciso III, “c” da Lei nº 14.133/2021, após o processo de inexigibilidade de licitação ser devidamente justificado e instruído com os documentos necessários.
Certificação: 9c17e2c1-1c70-4167-9c76-22654053d79a
Acessar publicação na íntegraDecreto Nº 64 de 01 de Agosto de 2024 - Abertura de Crédito Suplementar para Obras e Instalações na Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, publica o Decreto Nº 64 de 01 de agosto de 2024, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Os recursos serão destinados à aquisição, construção, ampliação, reformas e aparelhamento do prédio da Câmara Municipal, conforme as dotações especificadas no decreto. O crédito suplementar será coberto pela anulação parcial de outras dotações orçamentárias, em conformidade com o Art. 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei 4.320/64. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Certificação: ca7eaeec-538d-45e3-a427-ea376287fdc8
Acessar publicação na íntegraEdição N°162 | 22 de Agosto de 2024
Pauta da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas - 23 de Agosto de 2024
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, torna pública a pauta da 20ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2024. Durante o expediente, serão apresentados os seguintes pareceres: Parecer nº 19/2024 da Comissão de Justiça e Redação, referente à Indicação nº 07/2024, de autoria do vereador Tércio Marques Souza; Parecer nº 20/2024 da Comissão de Justiça e Redação, referente à Indicação nº 08/2024, de autoria do mesmo vereador; e Parecer nº 16/2024 da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, referente ao Projeto de Lei nº 14/2024, de autoria do Executivo. Não há itens na ordem do dia. A sessão será realizada na Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, e a participação é aberta ao público.
Certificação: 15558f23-12e2-4819-a46a-0583fe5d2f79
Acessar publicação na íntegraEdição N°162 | 22 de Agosto de 2024
Publicação dos Demonstrativos Contábeis e Balancete - Julho/2024
Foram publicados os demonstrativos contábeis e o balancete do mês de julho de 2024 da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia. Os documentos incluem o balanço orçamentário, demonstração da receita e despesa extra-orçamentária, entre outros relatórios que detalham a execução financeira e orçamentária da Câmara Municipal.
Certificação: 46476394-f851-4b5a-bb59-3f7260e229a6
Acessar publicação na íntegraEdição N°162 | 22 de Agosto de 2024
Decreto Nº 3 de 15 de Agosto de 2024 - Alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas publica o Decreto Nº 3 de 15 de agosto de 2024, que altera o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) da Câmara Municipal. A alteração consiste em uma redistribuição dos valores no total de R$ 1.000,00, retirando recursos de Obras e Instalações e alocando-os em Equipamentos e Material Permanente. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Certificação: 3637f477-c837-4750-954d-b0cccb1a823d
Acessar publicação na íntegraEdição N°162 | 22 de Agosto de 2024
Plano de Contratações Anual (PCA) para o Exercício de 2025 da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, publica o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2025. O PCA centraliza e divulga as necessidades de contratações de bens e serviços previstas para o próximo ano, com base nas demandas do Poder Legislativo e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. O objetivo é otimizar os processos de aquisição e garantir maior transparência nas contratações públicas. O plano abrange áreas como assessoria contábil, serviços jurídicos, manutenção de veículos e gestão de patrimônio. A aprovação do PCA ocorreu em 21 de agosto de 2024.
Certificação: ba05c60b-50d8-450e-bde6-c0e1900133dd
Acessar publicação na íntegraEdição N°163 | 29 de Agosto de 2024
Pauta da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas - 30 de Agosto de 2024
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, torna pública a pauta da 21ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2024. Durante o expediente, serão apresentados os seguintes pareceres: Parecer nº 17/2024 da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, referente à Indicação nº 07/2024; Parecer nº 18/2024 da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, referente à Indicação nº 08/2024; e Parecer nº 17/2024 da Comissão de Saúde, Educação, Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei nº 14/2024, de autoria do Executivo. Não há itens na ordem do dia. A sessão será realizada na Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, e a participação é aberta ao público.
Certificação: 7ce0fbad-6c7d-4b58-921e-b810eb58553e
Acessar publicação na íntegraEdição N°164 | 30 de Agosto de 2024
21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas - 30 de Agosto de 2024
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas realizou sua 21ª Sessão Ordinária no dia 30 de agosto de 2024. Durante a sessão, foram apresentados pareceres das comissões competentes relativos a projetos e indicações, sem itens na ordem do dia. A próxima sessão ordinária foi marcada para o dia 06 de setembro de 2024.
Certificação: 6aff42a8-7683-49c4-ac02-824bdfc73a2c
Acessar publicação na íntegraPauta da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas - 06 de Setembro de 2024
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, torna pública a pauta da 22ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 06 de setembro de 2024. Durante o expediente, haverá a apresentação do Projeto de Lei nº 15/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025, e os pareceres nº 18/2024 e nº 19/2024 da Comissão de Saúde, Educação, Obras e Serviços Públicos. A ordem do dia inclui a discussão e votação do Projeto de Lei nº 14/2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 31.500,00, destinado ao Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Chapada Velha.
Certificação: cd08bebc-9eb5-44df-a6fe-684467c6cf15
Acessar publicação na íntegra Edição N°166 | 09 de Setembro de 2024Publicação dos Demonstrativos Contábeis e Balancete - AGOSTO/2024
Foram publicados os demonstrativos contábeis e o balancete do mês de agosto de 2024 da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia. Os documentos incluem o balanço orçamentário, demonstração da receita e despesa extra-orçamentária, entre outros relatórios que detalham a execução financeira e orçamentária da Câmara Municipal.
Certificação: fe712897-9c61-4ff8-b296-a8e537778c20
Acessar publicação na íntegra Edição N°166 | 09 de Setembro de 202422ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 06 DE SETEMBRO DE 2024.
O presidente da Câmara de Vereadores do Município de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, informa brevemente tudo o que ocorreu na 22ª sessão ordinária em 06 de setembro de 2024.
Certificação: 0a632bdc-8030-4739-9751-834e74a53644
Acessar publicação na íntegraEdição N°167 | 12 de Setembro de 2024
Pauta da 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas - 13 de Setembro de 2024
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, publica a pauta da 23ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 13 de setembro de 2024. Na ordem do dia, serão discutidas e votadas as Indicações Nº 07/2024 e Nº 08/2024, ambas de autoria do vereador Tércio Marques Souza. A Indicação Nº 07/2024 propõe a pavimentação em paralelepípedo no entorno da Praça da Igreja Católica Nossa Senhora Perpétua do Socorro, no povoado de Araci, e a Indicação Nº 08/2024 sugere a construção de uma praça em frente à Igreja Católica Nossa Senhora do Carmo, no povoado de Alvorada.
Certificação: da7d3a6b-a311-49c5-b2f2-db957c2683af
Acessar publicação na íntegraEdição N°168 | 20 de Setembro de 2024
Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas - 2º Quadrimestre de 2024
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas publica o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2024, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relatório inclui o demonstrativo da despesa com pessoal, a receita corrente líquida e o cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF. No período, a despesa total com pessoal representou 1,64% da receita corrente líquida ajustada, bem abaixo do limite máximo de 6% permitido pela legislação. O relatório destaca o cumprimento dos limites prudenciais e de alerta para a gestão fiscal responsável.
Certificação: 3225e401-509f-4f40-b6ea-c87ffeb96ae8
Acessar publicação na íntegraEdição N°169 | 25 de Setembro de 2024
24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas em 20 de Setembro de 2024
A 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, realizada em 20 de setembro de 2024, contou com a presença do vereador João Paulo, que fez considerações a respeito da agricultura, especialmente sobre a limpeza de aguadas públicas. O presidente da Câmara, Johnson Jonny Sodré Coelho, alertou a população sobre os cuidados com queimadas devido ao período de estiagem. Não houve expediente ou ordem do dia, e a sessão foi encerrada com a convocação para a próxima reunião.
Certificação: 1d498182-a3f6-4eef-8dc4-cc2207092268
Acessar publicação na íntegraEdição N°170 | 10 de Outubro de 2024
Pauta da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas em 11 de Outubro de 2024
A pauta da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, que ocorrerá no dia 11 de outubro de 2024, inclui a apresentação do parecer Nº 19/2024, da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, referente ao Projeto de Lei Nº 15/2024, de autoria do Executivo. Não haverá ordem do dia e a tribuna livre estará disponível para participação pública. A sessão foi convocada pela Presidência no dia 10 de outubro de 2024.
Certificação: 0a5268ae-c60a-4b70-b124-723bed62e855
Acessar publicação na íntegraEdição N°171 | 14 de Outubro de 2024
26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas em 11 de Outubro de 2024
A 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, realizada em 11 de outubro de 2024, contou com a presença dos vereadores Anderson Araújo Silva, Carlon Sodré de Alcântara, Ivone Alves de Jesus e Tércio Marques Souza. Durante a sessão, foi prestado um minuto de silêncio em memória de Terezinha Sodré Mendes, além de apresentação do Parecer Nº 19/2024 da Comissão de Finanças e Contas, referente ao Projeto de Lei Nº 15/2024. Não houve ordem do dia, e os vereadores expressaram suas considerações sobre os resultados das eleições municipais. A próxima sessão foi convocada para o dia 18 de outubro de 2024.
Certificação: eee5f6bd-d347-49d3-ab24-8c34cfc2522d
Acessar publicação na íntegraEdição N°172 | 15 de Outubro de 2024
Publicação dos Demonstrativos Contábeis e Balancete - SETEMBRO/2024
Foram publicados os demonstrativos contábeis e o balancete do mês de Setembro de 2024 da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia. Os documentos incluem o balanço orçamentário, demonstração da receita e despesa extra-orçamentária, entre outros relatórios que detalham a execução financeira e orçamentária da Câmara Municipal.
Certificação: a35e5227-4872-43a7-a674-a2a78688429c
Acessar publicação na íntegraEdição N°173 | 17 de Outubro de 2024
Pauta da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas em 18 de Outubro de 2024
A pauta da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2024, inclui a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Nº 15/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Brotas de Macaúbas para o exercício de 2025", de autoria do Executivo. Não haverá expediente e a Tribuna Livre estará aberta para os vereadores e cidadãos se manifestarem. A sessão foi convocada pela Presidência em 17 de outubro de 2024.
Certificação: 052951ad-aaea-4f03-9147-e315e8b5c8a4
Acessar publicação na íntegraEdição N°174 | 18 de Outubro de 2024
Resumo da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas em 18 de Outubro de 2024
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas realizou a 27ª Sessão Ordinária em 18 de outubro de 2024, abordando diversos temas de interesse público. Durante a sessão, foram discutidos e aprovados em primeira votação o Projeto de Lei Nº 15/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025. A Tribuna Livre contou com a participação do Professor Claudeci Araújo Sodré, que trouxe reivindicações relacionadas às condições de trabalho dos professores. Ao final, o Presidente da Câmara, Johnson Jonny Sodré Coelho, destacou a importância da transparência e informou sobre a publicação dos demonstrativos contábeis relativos ao mês de setembro no Diário Oficial. A próxima sessão está marcada para 25 de outubro de 2024.
Certificação: b43b88dd-45be-4421-a60e-712f2a42e7f9
Acessar publicação na íntegraEdição N°175 | 24 de Outubro de 2024
Pauta da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas em 25 de Outubro de 2024
A pauta da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, realizada em 25 de outubro de 2024, inclui a apresentação do Projeto de Lei Nº 16/2024, que "autoriza a prorrogação do prazo previsto no art. 1º, da Lei nº 45/2015, referente ao Plano Municipal de Educação (PME)", de autoria do Executivo. A Ordem do Dia prevê a segunda discussão e votação do Projeto de Lei Nº 15/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025". A Tribuna Livre estará aberta aos participantes e será conduzida pelo Presidente da Câmara, Johnson Jonny Sodré Coelho.
Certificação: eec039b4-85b0-44e7-a8c9-245596077c5a
Acessar publicação na íntegraEdição N°176 | 25 de Outubro de 2024
Resumo da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas em 25 de Outubro de 2024
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas realizou a 28ª Sessão Ordinária em 25 de outubro de 2024. O Presidente da Câmara registrou a presença dos vereadores Alessandro Novais dos Santos, Anderson Araújo Silva, Carlon Sodré de Alcântara, Ivone Alves de Jesus e Tércio Marques Souza, com as ausências dos vereadores João Paulo Martins dos Santos e Laerto Fernandes Sodré, que estavam em audiência em Salvador, e de José Pereira de Jesus, por problemas de saúde. Durante a sessão, foi apresentado o Projeto de Lei nº 16/2024, que autoriza a prorrogação do prazo do Plano Municipal de Educação (PME), em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE). A Ordem do Dia incluiu a segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 15/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para 2025, sendo aprovado por unanimidade com cinco votos. No Grande Expediente, o vereador Tércio Souza questionou a situação do raio-X no hospital municipal, enquanto a vereadora Ivone Alves destacou orientações à população sobre o uso da água na região Serrana. A sessão foi encerrada com a convocação para a próxima sessão em 01 de novembro de 2024.
Certificação: 5067b8ef-806d-411a-8dc7-e8987e11a910
Acessar publicação na íntegraEdição N°177 | 31 de Outubro de 2024
Pauta da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas em 01 de Novembro de 2024
A pauta da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, agendada para 01 de novembro de 2024, inclui o Expediente com a apresentação do Requerimento nº 01/2024, de autoria do vereador Johnson Jonny Sodré Coelho, além dos pareceres nº 21/2024 e nº 22/2024 da Comissão de Justiça e Redação, referentes aos Projetos de Lei nº 13/2023 e nº 16/2023, ambos de autoria do Executivo. Não há itens previstos para a Ordem do Dia. A sessão contará com a Tribuna Livre para a manifestação dos participantes, e será conduzida pelo Presidente da Câmara, Johnson Jonny Sodré Coelho.
Certificação: 15817ea0-2d53-4ab4-a3e3-2d7e00541c03
Acessar publicação na íntegraEdição N°178 | 05 de Novembro de 2024
Encaminhamento de Demonstrativos Contábeis e Resumo da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas encaminha ao Prefeito Antônio Kleber Ribeiro os demonstrativos contábeis referentes ao movimento orçamentário e financeiro do mês de outubro de 2024. Este envio visa a prestação de contas e a transparência das atividades financeiras da câmara no período. Na 29ª Sessão Ordinária, realizada em 01 de novembro de 2024, foi apresentado o Requerimento Nº 01/2024, discutidos os pareceres nº 21/2024 e nº 22/2024 sobre os Projetos de Lei Nº 13/2023 e Nº 16/2023, ambos de autoria do Executivo, e aprovado o requerimento com 5 votos. No Grande Expediente, foram dadas boas-vindas ao novo vereador eleito Rominho, com considerações dos vereadores presentes sobre a importância do acolhimento e apoio. A sessão foi encerrada com a convocação para a próxima em 08 de novembro de 2024.
Certificação: 990aadce-f078-444d-8307-2e55451fbcf8
Acessar publicação na íntegraEdição N°178 | 05 de Novembro de 2024
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 005/2024 de 05 de Novembro de 2024 - Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática para a Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, publicou o Aviso de Dispensa de Licitação Nº 005/2024 para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, essenciais para a manutenção das atividades tecnológicas da instituição. A estimativa de valor global para o contrato é de R$ 21.442,35, sendo o critério de seleção o menor preço global. Os interessados devem submeter suas propostas até o dia 08 de novembro de 2024, por meio eletrônico ou via protocolo no setor de licitação da Câmara.
Certificação: 12182591-7af2-4b41-8405-ba81a0345484
Acessar publicação na íntegraEdição N°179 | 07 de Novembro de 2024
Pauta da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas em 08 de Novembro de 2024
A pauta da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, agendada para 08 de novembro de 2024, inclui, no Expediente, a apresentação dos pareceres nº 20/2024 e nº 21/2024 da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, referentes aos Projetos de Lei nº 13/2023 e nº 16/2023, ambos de autoria do Executivo. Não há itens previstos para a Ordem do Dia, e a Tribuna Livre estará aberta aos participantes. A sessão será conduzida pelo Presidente da Câmara, Johnson Jonny Sodré Coelho.
Certificação: ad6296f2-25ae-43f4-815d-fd9211486bb3
Acessar publicação na íntegraEdição N°180 | 11 de Novembro de 2024
30ª Sessão Ordinária de 08 de Novembro de 2024 - Relatório de Atividades e Discussões na Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
Relato da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, realizada em 08 de novembro de 2024. A sessão contou com a presença de vereadores e a apresentação de pareceres da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas sobre os Projetos de Lei nº 13/2023 e nº 16/2023. Entre os pontos discutidos no Grande Expediente, destacaram-se as reivindicações pelo aprimoramento do transporte para pacientes de hemodiálise e a necessidade de assistência técnica ao produtor rural em parceria com a Fundifran e a Secretaria de Assistência Social. A próxima sessão foi marcada para 22 de novembro de 2024.
Certificação: 389e801b-c262-4e31-9a3d-5a4674642f6d
Acessar publicação na íntegraEdição N°180 | 11 de Novembro de 2024
Ata de Abertura, Julgamento e Classificação das Propostas da Dispensa de Licitação nº 005/2024 - Aquisição de Equipamentos de Informática para a Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
Registro oficial da sessão realizada em 11 de novembro de 2024 pela Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas para abertura, julgamento e classificação das propostas da Dispensa de Licitação nº 005/2024. O processo teve como objetivo a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, sendo declarada vencedora a empresa Patricia Oliveira Silva de Brotas, com valor total de R$ 19.809,97, conforme critério de menor preço global. A sessão foi conduzida pela Agente de Contratação Ildene Rodrigues Dos Santos e pela Comissão de Contratação, e incluiu análise de documentação e ratificação do resultado.
Certificação: a7890635-f1fb-4efd-adfc-c01ee2131818
Acessar publicação na íntegraEdição N°181 | 13 de Novembro de 2024
Termo de Autorização de Dispensa de Licitação nº 005/2024 e Ratificação - Aquisição de Equipamentos de Informática para a Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
Publicação do Termo de Autorização de Dispensa de Licitação nº 005/2024, que autoriza a contratação direta da empresa Patricia Oliveira Silva de Brotas para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática destinados à Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas. O processo administrativo nº 005/2024 prevê um valor total de R$ 19.809,97, com vigência de 30 dias. A decisão é fundamentada nos artigos 72 e 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. O documento inclui também a ratificação do procedimento pelo Presidente da Câmara, Johnson Jonny Sodré Coelho.
Certificação: 99b5e0d3-42a1-4e54-9968-92c8bda41312
Acessar publicação na íntegraEdição N°181 | 13 de Novembro de 2024
Extrato de Contrato nº 018/2024 e Declaração de Publicação - Aquisição de Equipamentos de Informática para a Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
Publicação do Extrato de Contrato nº 018/2024 firmado entre a Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas e a empresa Patricia Oliveira Silva de Brotas, para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, no valor de R$ 19.809,97, com vigência de 30 dias. O contrato é resultado da Dispensa de Licitação nº 005/2024 e possui despesas alocadas no orçamento do exercício de 2024. Inclui-se também a Declaração de Publicação confirmando a afixação do extrato no Mural de Avisos da Câmara Municipal em 13 de novembro de 2024.
Certificação: 1c524f15-8d7b-4eda-a038-1c551806dc3c
Acessar publicação na íntegraEdição N°181 | 13 de Novembro de 2024
Aviso de Dispensa de Licitação nº 006/2024 - Aquisição de Ar Condicionado para a Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
Publicação do Aviso de Dispensa de Licitação nº 006/2024 pela Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, com objetivo de adquirir aparelhos de ar condicionado para suprir as necessidades do plenário e instalações legislativas. O processo administrativo seguirá o critério de julgamento pelo menor preço global, com limite para apresentação de propostas e documentação até 19 de novembro de 2024, às 23:59, via e-mail ou protocolo no setor de licitação. O valor estimado é de R$ 19.508,64, conforme descrições constantes no termo de referência.
Certificação: 41fff5e5-6792-4822-850a-9dcf8ad4135c
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