Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
Acompanhe aqui as edições do diário oficial eletrônico e transparência das contas públicas.
Diário Oficial Eletrônico (2021)
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO 2021
PORTARIA NOMEAÇÃO SECRETARIA 01 2021.
PORTARIA NOMEAÇÃO TESOUREIRO 02 2021.
PORTARIA NOMEAÇÃO CONTROLE INTERNO 03 2021.
certificação: 509027e6-902c-4ce1-a32b-9d0f4abba9d6
acessar publicaçãoEdição Nº1 | 07 de Janeiro de 2021
QDD QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS 2021
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS 2021
certificação: f94e7df5-20ad-4d44-aa9d-45a203cbde7e
acessar publicaçãoEdição Nº1 | 07 de Janeiro de 2021
PORTARIA 04 2021
PORTARIA, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.
certificação: 7ac39936-d054-410b-9098-573f0ba084c8
acessar publicaçãoEdição Nº1 | 07 de Janeiro de 2021
ATA POSSE
POSSE DOS VEREADORES E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.
certificação: 85a0b8c0-cc07-4b7b-abee-f3b9e07d3bac
acessar publicaçãoEdição Nº2 | 08 de Janeiro de 2021
PORTARIA 05 2021
COMISSAO DE LEVANTAMENTO TRANSMISSAO DE GOVERNO.
certificação: ff9856ec-4214-4ae8-b5f8-fb06948aa61a
acessar publicaçãoEdição Nº2 | 08 de Janeiro de 2021
PORTARIA 06 2021
COMISSAO DE RECEBIMENTO CAIXA.
certificação: 607e69b7-3bcd-4d23-8f55-d4e5b01b731b
acessar publicaçãoEdição Nº3 | 13 de Janeiro de 2021
REGIMENTO INTERNO
REGIMENTO INTERNO CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAUBAS BA
certificação: 2b99a6f6-5679-4bc4-a7e9-e254ce49f9a8
acessar publicaçãoEdição Nº4 | 14 de Janeiro de 2021
EXTRATO CONTRATO NILTON
CONTRATO N° 003/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2021
certificação: b13cef82-e2f8-42bb-81cb-06cc3f03cae6
acessar publicaçãoEdição Nº5 | 15 de Janeiro de 2021
EXTRATO CONTRATO ORCOMA
EXTRATO CONTRATO No 002/2021
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°002/2021
certificação: 9d20ce1d-c048-4d7d-9331-129b952c1f16
acessar publicaçãoEdição Nº5 | 15 de Janeiro de 2021
DECRETO MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
DECRETO LEGISLATIVO No 001
certificação: 5bc60633-ce2e-4f65-8b5c-34ef0f412eb7
acessar publicaçãoEdição Nº5 | 15 de Janeiro de 2021
EXTRATO DE CONTRATO EDLANE R. DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021
certificação: c7424bda-3497-49c7-b95c-f2ad9427a776
acessar publicaçãoEdição Nº6 | 19 de Janeiro de 2021
EXTRATO DE CONTRATO UBIRANEY ADVOCACIA
EXTRATO DE CONTRATO 001/2021
INEXIBILIDADE 001/2021
certificação: 2c8170ce-4c5d-42e7-8d56-71a6988b4aa9
acessar publicaçãoEdição Nº7 | 27 de Janeiro de 2021
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DECRETO COMISSÃO DE LICITAÇÃO
certificação: 6c7146bb-ce8a-460b-b339-511d1bad9982
acessar publicaçãoEdição Nº7 | 27 de Janeiro de 2021
EXTRATO CONTRATO AUTO POSTO PEREIRA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
EXTRATO Nº 005/2021
certificação: a1bd47c2-0065-4282-a1d8-a109f8b34ad2
acessar publicaçãoRELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO
RELATORIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE TRASMISSÃO DE GOVERNO.
certificação: c4670bbd-97a9-45e5-a6e5-550b468ca7ed
acessar publicaçãoEdição Nº8 | 05 de Fevereiro de 2021
EXTRATO DE CONTRATO PUBLISOL
EXTRATO CONTRATO No 006/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2021.
certificação: a7952949-312e-4224-a287-beb68e1b6580
acessar publicaçãoEdição Nº9 | 26 de Fevereiro de 2021
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA ELETRÔNICA
AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3o QUADRIMESTRE DE
2020
certificação: 31c2527e-7a3d-48f6-80ad-18af362633e5
acessar publicaçãoEXTRATO CONTRATO No 007/2021
EXTRATO CONTRATO No 007/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2021
certificação: 8bace637-96ca-4fc9-bba6-384d5693eac6
acessar publicaçãoEdição Nº10 | 15 de Março de 2021
EXTRATO CONTRATO No 008/2021
EXTRATO CONTRATO No 008/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2021
certificação: 096b3735-4c0c-4290-b47d-642f786d2b84
acessar publicaçãoEdição Nº11 | 17 de Março de 2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO No 009/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2021
certificação: dc0c742e-25c6-4f97-8abe-e25a04b62f9b
acessar publicaçãoEdição Nº12 | 25 de Março de 2021
ATA DA SESSAO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES
ATA DA SESSAO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAUBAS BA.
certificação: 66f936de-2c88-47c0-acb1-3336d80f17b2
acessar publicaçãoEdição Nº13 | 30 de Março de 2021
EDITAL N° 001/2021
EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS 2020 DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE BROTAS DE MACAUBAS .
certificação: c8bad217-7364-4573-aa96-4db6e9aeb4ee
acessar publicaçãoEXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO No 010/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2021
certificação: b34b59da-b775-4792-b3c6-02e9d64a13ff
acessar publicaçãoAVISO DE ABERTURA
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL N.o 024/2021-PP
certificação: 119de506-df19-424c-b941-8793bdabfb47
acessar publicaçãoEdição Nº15 | 07 de Maio de 2021
EDITAL PREGAO PRESENCIAL
EDITAL PREGAO PRESENCIAL 024/2021
certificação: 0eebcc79-1d1a-46b5-bdf5-d3f50df416c9
acessar publicaçãoEdição Nº16 | 24 de Maio de 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 024/2021-PP
certificação: 51807f3e-6158-4d4e-8b55-c0c92fa1f0f3
acessar publicaçãoEdição Nº17 | 27 de Maio de 2021
RGF 1º quadrimestre
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL DE JANEIRO A ABRIL DE 2021.
certificação: 1b24d279-abf3-4c53-a4a2-63fa3e034f24
acessar publicaçãoDECRETO no 1 DE 01 DE MAIO DE 2021
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
certificação: 89428666-f9af-4bf0-840d-8d01a327399e
acessar publicaçãoEdição Nº19 | 04 de Junho de 2021
ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 024/2021
certificação: 719d4bd1-b2a9-4749-a020-297a38b2deb5
acessar publicaçãoEdição Nº19 | 04 de Junho de 2021
ATA REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2021 PREGAO PRESENCIAL 024/2021.
certificação: c7bc81c8-563b-44d5-860c-fd88e2389af9
acessar publicaçãoEdição Nº19 | 04 de Junho de 2021
LDO 2022
LDO 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
certificação: fa528a22-ffa2-4ee2-a563-5984db7c2d91
acessar publicaçãoDECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
certificação: 58fd46ea-98dd-4498-87ff-c04f67531ed9
acessar publicaçãoDECRETO de 03 DE AGOSTO 2021
DECRETO 03 DE AGOSTO 2021: Alteração de QDD.
certificação: 4ce0c542-28be-4fce-85fd-75a7433de1e4
acessar publicaçãoEdição Nº22 | 11 de Agosto de 2021
DECRETO Nº 194
DECRETO Nº 194 DE AGOSTO: Decreto de Crédito Suplementar.
certificação: f4fab23e-f372-475f-b5e0-c70f3470f49c
acessar publicaçãoEdição Nº22 | 11 de Agosto de 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 011/2021. Dispensa 009/2021
certificação: 9a68e682-fb18-4215-b045-bfb3407ba3a0
acessar publicaçãoRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE
certificação: 52fcd415-e54c-4002-918b-450ff8af90c9
acessar publicaçãoAVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2021-PP
Objeto: Aquisição de 01(um) veículo caminhonete tipo PICK-UP, zero quilômetro, cabine dupla, para atender a demanda da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, conforme a quantidade e especificações contidas no Termo Referencial, que compõe o Edital.
certificação: b4ca549c-0ff2-47d2-9177-a78a9f66ccf5
acessar publicaçãoEdição Nº24 | 05 de Outubro de 2021
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2021 - PP - Processo Administrativo n° 012/2021.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo caminhonete tipo PICK-UP, zero quilômetro, cabine dupla, para atender a demanda da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, conforme a quantidade e especificações contidas no Termo Referencial, que compõe o Edital.
certificação: e86a4ea1-b4ab-4ec8-a0d7-22315ca1f3fd
acessar publicaçãoEdição Nº25 | 15 de Outubro de 2021
DECRETO nº 99 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
certificação: 077387c9-2eed-45d6-aa9e-317a5d49a7b1
acessar publicaçãoEdição Nº26 | 27 de Outubro de 2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2021 - PP
Aquisição de 01 (um) veículo caminhonete tipo PICK-UP, zero quilômetro, cabine dupla, para atender a demanda da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, conforme a quantidade e especificações contidas no Termo Referencial, que compõe o Edital.
certificação: 6e820009-9b08-4500-a0de-6fb494342227
acessar publicaçãoEdição Nº26 | 27 de Outubro de 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2021 - PP
Aquisição de 01 (um) veículo caminhonete tipo PICK-UP, zero quilômetro, cabine dupla, para atender a demanda da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, conforme a quantidade e especificações contidas no Termo Referencial, que compõe o Edital.
certificação: f2248560-0731-470c-b80b-070700c949b8
acessar publicaçãoEdição Nº27 | 29 de Outubro de 2021
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO N° 012/2021
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
certificação: 0733fba5-aed1-4b3c-ade8-f790b05f3997
acessar publicaçãoDECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO nº 4 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
certificação: 204ea5f9-068d-4b58-bf00-83ecfb963cd0
acessar publicaçãoEdição Nº29 | 22 de Novembro de 2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração de valor do preço da gasolina previsto na ATA CONTRATO Nº 003/2021.
certificação: 29846811-b8ea-4bc3-872f-2ac6a63787ac
acessar publicaçãoEdição Nº30 | 23 de Novembro de 2021
EXTRATO CONTRATO Nº 013/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2021
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REFORMA DE RESERVATÓRIO DE CAIXA D’ÁGUA DE 3.500 LITROS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS – BAHIA.
certificação: 10c1aecb-1d36-466b-acae-1f55914c1f86
acessar publicaçãoEdição Nº31 | 26 de Novembro de 2021
OFÍCIO 078/2021
NOTIFICAÇÃO DEFESA SOBRE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019.
certificação: a1f8f618-2cb9-4daa-8912-504d1e9300b0
acessar publicaçãoEdição Nº31 | 26 de Novembro de 2021
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO nº 5 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
certificação: a9ff3335-81e1-4e9b-b104-c21adb806b52
acessar publicaçãoEXTRATO CONTRATO Nº 014/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2021
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CORRETORA DE SEGUROS – SEGURO ANUAL DE AUTOMÓVEIS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS - BAHIA.
certificação: 6ff88746-9a42-4c37-9cb9-4ed54fbdfe2a
acessar publicaçãoEdição Nº33 | 16 de Dezembro de 2021
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Errata da publicação do dia 03/12/2021, edição Nº 31.
certificação: 3bfcf0f6-b561-4607-9905-55bcc49c97f9
acessar publicaçãoEdição Nº34 | 20 de Dezembro de 2021
EXTRATO CONTRATO Nº 015/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2021
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO VÉICULO LOGAN EXP 1.6 FLÉX, AUTOMÓVEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS - BAHIA.
certificação: e0088018-dc47-4668-aec9-49005bc1f01a
acessar publicaçãoEdição Nº35 | 21 de Dezembro de 2021
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Errata da publicação do dia 03/12/2021, edição Nº 31.
certificação: 971a648e-7fb5-4f35-92cb-b7a52155a467
acessar publicaçãoEdição Nº36 | 29 de Dezembro de 2021
PORTARIA N° 007/2021
CONSTITUI A COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
certificação: afd1498f-232f-40aa-8197-75489a245112
acessar publicaçãoEdição Nº36 | 29 de Dezembro de 2021
PORTARIA 008/2021
CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS SOB A RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
certificação: ef9b77cb-f314-4833-9e0a-a6d2ad3946ba
acessar publicaçãoEdição Nº37 | 30 de Dezembro de 2021
DECRETO nº 6 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
certificação: e75a4163-d3fe-4818-9167-edadb27a1c29
acessar publicaçãoEdição Nº37 | 30 de Dezembro de 2021
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021;
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021;
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021.
certificação: 08511cd8-b1c5-4d86-b531-c51e4a101e31
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