Edição Nº38 | 03 de Janeiro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA SITE OFICIAL DO LEGISLATIVO, PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E IMPORTAÇÃO/VISUALIZAÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS, EM CONFORMIDADE COM A LC 131/2009, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS – BAHIA.

certificação: 8196bebc-0061-4bd1-965d-8f0c86a42393

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Edição Nº39 | 19 de Janeiro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, BEM COMO DE COPEIRA SUPRINDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS – BAHIA.

certificação: 39b8a829-669f-42d1-a37c-a1925da5c8c1

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Edição Nº40 | 28 de Janeiro de 2022

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3° QUADRIMESTRE

ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL.

certificação: 7f1f4983-3fce-4e1d-98ac-30ddbceeb93f

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Edição Nº40 | 28 de Janeiro de 2022

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3° QUADRIMESTRE

ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

certificação: 2ed4f240-720d-4247-b6a5-91ba87b80169

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Edição Nº40 | 28 de Janeiro de 2022

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3° QUADRIMESTRE

ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

certificação: d46f5ad9-12a9-4e04-a1ee-702eee925354

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Edição Nº41 | 31 de Janeiro de 2022

PORTARIA N° 01/2022, 03 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas.

certificação: aeff736a-31db-4d8e-b418-afc0f4e2e913

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Edição Nº42 | 22 de Fevereiro de 2022

QDD 2022

Quadro de detalhamento de despesas, (QDD) 2022.

certificação: c1546daf-02d8-459e-a7f9-c685a9309291

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Edição Nº43 | 14 de Março de 2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022

OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CANTINA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS – BAHIA.

certificação: 0601b6f1-9714-4301-a7f4-5eba5ad3263f

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Edição Nº43 | 14 de Março de 2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022

OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS BAHIA

certificação: b35e4369-92d9-4488-a7c5-c22f563f529f

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Edição Nº43 | 14 de Março de 2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS – BAHIA.

certificação: e805f476-75d3-4c9c-86e7-7c774364f6d7

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Edição Nº44 | 28 de Março de 2022

Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico- EDITAL 004/2021

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO VELHO CHICO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o seu Estatuto, torna público.

certificação: 53368f1d-a969-4395-a8aa-76bbee54dccd

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Edição Nº45 | 30 de Março de 2022

EDITAL N° 001/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 31 §3° da Constituição Federal e arts. 63 e 95 §2° da Constituição da Bahia, Lei Orgânica Municipal e Artigo 8º §1º da Resolução TCM n° 1060/05.

certificação: bea1f551-038d-4f6d-83ea-9103239d36e3

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Edição Nº46 | 05 de Abril de 2022

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO nº 1 DE 04 DE MARÇO DE 2022

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

certificação: 01b7d486-da89-42b5-aeb6-362dbc3e82f1

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Edição Nº47 | 06 de Abril de 2022

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO nº 2 DE 10 DE MARÇO DE 2022

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

certificação: 14e4ef42-0d27-4560-bd1f-c37db9d822b5

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Edição Nº48 | 12 de Abril de 2022

EXTRATO CONTRATO Nº 006/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2022

OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM DEPARTAMENTO DE PESSOAL, ESPECIFICAMENTE NA IMPLANTAÇÃO, ROTINAS DE ALIMENTAÇÃO E ENVIO DO E-SOCIAL E ATOS DE PESSOAL JUNTO AO TCM/BA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS.

certificação: 5ca56018-7f27-4d7f-a33f-2d1e4711a951

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Edição Nº49 | 19 de Abril de 2022

EXTRATO CONTRATO Nº 007/2022: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2022

OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TAPETE VERNIZ, CAPA DE BANCO E PELICULA PARA O VEÍCULO FIAT TORO 2021. PLACA RDM 7C05 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS – BAHIA.

certificação: 2e5d9ba6-a1ec-4ed2-8b36-8d07cf5cd0a7

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Edição Nº50 | 05 de Maio de 2022

DECRETO nº 3 DE 01 DE ABRIL DE 2022

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

certificação: 413c1953-5689-4f4d-b736-0cfd0cb9dd2e

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Edição Nº51 | 10 de Maio de 2022

DECRETO nº 4 DE 07 DE ABRIL DE 2022

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

certificação: 742ea294-5c5b-46fb-a782-663169acd5cc

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Edição Nº52 | 11 de Maio de 2022

RGF - 1º quadrimestre - 2022

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Maio de 2021 até Abril de 2022.

certificação: 5053c50a-226d-4d30-b027-ccfc7f42cfc9

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Edição Nº53 | 17 de Maio de 2022

AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 001/2022-PP

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum) para atender as demandas da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas/Bahia, conforme a quantidade e especificações contidas no Termo Referencial, que compõe o Edital.

certificação: 0096d86e-c11a-4092-8fc8-dec93a5747ab

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Edição Nº53 | 17 de Maio de 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/2022 - PPRP Processo Administrativo n° 008/2022

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum) para atender as demandas da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas/Bahia, conforme a quantidade e especificações contidas no Termo Referencial, que compõe o Edital.

certificação: 9468cd8f-5197-49bc-960c-775cc341e43f

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Edição Nº53 | 17 de Maio de 2022

LEI MUNICIPAL Nº 01 DE 16 DE MAIO DE 2022

“Versa sobre o reajuste salarial dos Servidores em cargo de confiança da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas.”

certificação: dc270e1a-44e2-4ade-a739-f48e781f3a5d

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Edição Nº54 | 19 de Maio de 2022

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Errata de publicação do dia 17 de Maio de 2022, Edição Nº53, Certificação Eletrônica: dc270e1a-44e2-4ade-a739-f48e781f3a5d

certificação: e766692d-b5eb-4674-9cc1-27de77ccef4f

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Edição Nº55 | 26 de Maio de 2022

EXTRATO CONTRATO Nº 008/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2022

OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM PATRIMÔNIO – QUE CONSISTE EM FAZER TODO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DA ENTIDADE, ATUALIZANDO O LIVRO DE TOMBO, ETIQUETAGEM DOS BENS, REMUNERAÇÃO DOS BENS EXISTENTES CASO SEJA NECESSÁRIO, ATUALIZAÇÃO DO SIGA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS – BAHIA.

certificação: a0ff6175-b44c-46c2-a191-4a9c1dc88cb9

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Edição Nº55 | 26 de Maio de 2022

REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO; EXTRATO CONTRATO Nº 008/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2022

OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM PATRIMÔNIO – QUE CONSISTE EM FAZER TODO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DA ENTIDADE, ATUALIZANDO O LIVRO DE TOMBO, ETIQUETAGEM DOS BENS, REMUNERAÇÃO DOS BENS EXISTENTES CASO SEJA NECESSÁRIO, ATUALIZAÇÃO DO SIGA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS – BAHIA.

certificação: cb9c1f75-1507-4936-86ab-4c510f28ca35

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Edição Nº56 | 27 de Maio de 2022

EXTRATO CONTRATO Nº 009/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2022

OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS 225-65-ATR E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA AO VÉICULO FIAT TORO FEED TURB AT6, AUTOMÓVEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS – BAHIA.

certificação: 65ef9945-6617-4df5-a2c2-daa7677e14d5

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Edição Nº57 | 31 de Maio de 2022

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Extrato de Contrato nº 008/2022; ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Extrato de Ratificação do Contrato nº 008/2022

Corrige informações no conteúdo de publicação anteriormente realizada.

certificação: 3ea5afb9-521e-4c68-84c1-04109ff16569

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Edição Nº58 | 03 de Junho de 2022

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO nº 5 DE 01 DE MAIO DE 2022

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

certificação: 0aefb771-a5be-48d2-82e8-ddaa43424009

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Edição Nº59 | 08 de Junho de 2022

OFÍCIO N° 23/2022 - ilustríssimo Membro do Ministério Publico Estadual

ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS DE BROTAS DE MACAÚBAS NO EXERCÍCIO DE 2019.

certificação: e62edafb-d65f-4b74-b1f6-c75b295f49ab

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Edição Nº59 | 08 de Junho de 2022

OFÍCIO N° 24/2022 - Ilustríssimo representante do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS DE BROTAS DE MACAÚBAS NO EXERCÍCIO DE 2019.

certificação: ad79f845-b555-42ca-ba31-d673ed17cf37

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Edição Nº59 | 08 de Junho de 2022

OFÍCIO N° 25/2022 - Ilustríssimo Senhor Litercílio Nunes de Oliveira Junior

ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS DE BROTAS DE MACAÚBAS NO EXERCÍCIO DE 2019.

certificação: dd706a1d-753f-42f1-9669-0ef5a4b5905a

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Edição Nº60 | 10 de Junho de 2022

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DECRETO DE Nº 5 DE 01 MAIO DE 2022

Publicado no dia 03 de Junho de 2022, edição nº 58.

certificação: 02853223-40d6-4779-9575-654362396594

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Edição Nº61 | 14 de Junho de 2022

REPUBLICAÇÃO: DECRETO N° 5 DE 2022

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

certificação: ade95479-4c42-44f6-884f-a2355bc0fd94

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Edição Nº62 | 15 de Junho de 2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2022

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°008/2022.

certificação: e973983e-44e5-487a-a173-23ac01dfb529

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Edição Nº62 | 15 de Junho de 2022

ATA DE LICITAÇÃO. SESSÃO DE JULGAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL N°001/2022

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 001/2022 PPRP.

certificação: d81eae26-47c6-4687-a18d-59452489bccf

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Edição Nº62 | 15 de Junho de 2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 - PPRP

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum) para atender as demandas da Câmara municipal de Brotas de Macaúbas - Bahia. Conforme quantidade e especificações contidas no termo referencial, que compõe o Edital

certificação: 3756c970-603a-4107-8654-aad850f481af

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Edição Nº62 | 15 de Junho de 2022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°001/2022 - PPRP

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum) para atender as demandas da Câmara municipal de Brotas de Macaúbas - Bahia. Conforme quantidade e especificações contidas no termo referencial, que compõe o Edital.

certificação: 958d9814-f1f0-4609-acc6-dc6f7b4809b5

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Edição Nº62 | 15 de Junho de 2022

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N°010/2022

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum) para atender as demandas da Câmara municipal de Brotas de Macaúbas - Bahia. Conforme quantidade e especificações contidas no termo referencial, que compõe o Edital. CONFORME PROCESSO DE LICITAÇÃO. N° 001/2022 - PPRP.

certificação: 6fc32706-3524-4ebb-9dac-772206555723

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Edição Nº63 | 22 de Junho de 2022

DECRETO nº 6 DE 01 DE JUNHO DE 2022

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 97.920,00 (Noventa e sete mil e novecentos e vinte reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

certificação: 1cf7e829-091b-44d0-be6c-714c97c4a37a

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Edição Nº63 | 22 de Junho de 2022

DECRETO FINANCEIRO 63/2022

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 97.920,00 (NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 15 / 2021.

certificação: ab94d5dc-625f-4841-bef9-aadbf753c44c

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Edição Nº64 | 06 de Julho de 2022

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO nº 7 DE 03 DE JUNHO DE 2022

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

certificação: 6bf0bd36-6045-40da-a995-6b3a00828e12

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Edição Nº65 | 08 de Julho de 2022

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2022

Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Brotas de Macaúbas, Bahia. Relativas ao Exercício de 2019 e da outras providencias.

certificação: d26e70a1-18bc-43a9-afaf-9944e4bb0cf1

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Edição Nº65 | 08 de Julho de 2022

OFÍCIO N° 029/2022 - ilustríssimo Membro do Ministério Publico Estadual

ASSUNTO: APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS DE BROTAS DE MACAÚBAS NO EXERCÍCIO DE 2019.

certificação: bf1e7df7-45b0-4a9b-b22d-4d95994dca78

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Edição Nº65 | 08 de Julho de 2022

OFÍCIO N° 030/2022 - Ilustríssimo representante do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

ASSUNTO: APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS DE BROTAS DE MACAÚBAS NO EXERCÍCIO DE 2019.

certificação: dbbd0fd8-24c3-40b4-9ea2-8c9f84a94dfe

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Edição Nº65 | 08 de Julho de 2022

OFÍCIO N° 031/2022 - Ilustríssimo Senhor Litercílio Nunes de Oliveira Junior

ASSUNTO: APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS DE BROTAS DE MACAÚBAS NO EXERCÍCIO DE 2019.

certificação: 52467e29-ddaa-4fcb-8b25-4f37fd91ebec

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Edição Nº66 | 12 de Julho de 2022

OFICIO 063/2022 CMBM

CMBM OFICIO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

certificação: 7d5dcd43-f17a-4861-8ea9-48916d55487f

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Edição Nº66 | 12 de Julho de 2022

OFICIO 032/2022

OFICIO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AOS VEREADORES.

certificação: c28381b1-f0cb-40c0-96bb-111fd00f4bc3

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Edição Nº67 | 19 de Julho de 2022

Oficio N° 64/2022 GAB/PMBM

Oficio 064/2022 - OFICIO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

certificação: 0304854c-54b1-47c1-b506-1afd29a6adc8

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Edição Nº67 | 19 de Julho de 2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Oficio 43/2022: Esta Presidência, no cumprimento de suas atribuições e em respeito ao Regimento Interno da Casa Legislativa, CONVOCA Vossas Excelências para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no próximo dia 22 DE JULHO, SEXTA-FEIRA, às 10 horas.

certificação: 7334564e-869b-4fb6-9af5-3bf07640053f

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Edição Nº68 | 26 de Julho de 2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; OFÍCIO 53/2022

Ofício de convocação da terceira sessão extraordinária.

certificação: 95d8901f-c8d0-4e59-85c8-0acd306daa48

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Edição Nº69 | 05 de Agosto de 2022

DECRETO nº 8 DE 04 DE JULHO DE 2022

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

certificação: 8db9fead-0f43-45c6-8754-40a14a706acd

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Edição Nº70 | 25 de Agosto de 2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 011/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2022

Ratifica o termo de dispensa de licitação, acolhendo o parecer da assessoria jurídica e da comissão permanente de licitação, para fins de adotar neste procedimento a dispensa de licitação que leva o número nº 011/2022 com fundamento no art. 24, inciso ii, da lei nº 8.666/93.

certificação: 95ea1296-3d88-44b7-9e53-4fd3d53ff263

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Edição Nº70 | 25 de Agosto de 2022

EXTRATO CONTRATO Nº 011/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2022

Objeto – contratação de empresa para fornecimento de cadeiras e longarina para o plenário da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas – Bahia.

certificação: 4c496cce-e49c-4cb7-ae9d-4f8fb5655d08

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Edição Nº71 | 05 de Setembro de 2022

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO nº 9 DE 16 DE AGOSTO DE 2022

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

certificação: 81962b98-dbed-4895-8272-e12a1bfbab5c

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Edição Nº72 | 13 de Setembro de 2022

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE.

certificação: e0b15117-9c23-4c6c-bf88-9f464da7b19d

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Edição Nº73 | 15 de Setembro de 2022

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE IRECÊ

OFÍCIO N° 828/22 – SEC/PROCED/IRECÊ.

certificação: 794308bc-9615-454d-8613-191675c51405

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Edição Nº73 | 15 de Setembro de 2022

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE IRECÊ

OBJETO: REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – BROTAS DE MACAÚBAS.

certificação: aeebc030-eedd-49b0-9966-998efa643d3d

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Edição Nº74 | 28 de Setembro de 2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2022 - EXTRATO CONTRATO Nº 012/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2022 | EXTRATO CONTRATO Nº 012/2022 OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E SERVIÇOS GERAL POR HORA NO VEÍCULO LOGAN EXP 1.6 FLÉX, PLACA PLH3933, COR PRETA, ANO 2018, AUTOMÓVEL PERTENCENTE À FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS - BAHIA.

certificação: f559fecb-7c0a-4d12-aac0-1c0947d52f9e

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Edição Nº74 | 28 de Setembro de 2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 012/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2022

Fica ratificado o objeto deste processo em favor da empresa vencedora.

certificação: a83e5acc-8ea5-45f4-9c5d-7676b7130d66

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Edição Nº75 | 05 de Outubro de 2022

DECRETO nº 10 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 | DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

certificação: 3ca9c101-4d7d-4bf7-82b4-a6d4fa6062f2

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Edição Nº76 | 11 de Outubro de 2022

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO nº 11 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

certificação: 9c7130c4-f99d-4608-877d-a9199fcd5ad2

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Edição Nº77 | 13 de Outubro de 2022

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 92 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 14.886,03 (Quatorze mil e oitocentos e oitenta e seis reais e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

certificação: cc0ef0dd-8579-4ef4-aa93-f46feb701b11

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Edição Nº77 | 13 de Outubro de 2022

EXTRATO CONTRATO Nº 013/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2022

OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO PARA SEREM UTILIZADO NA REFORMA INTERNA E EXTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS – BAHIA.

certificação: 31af067c-a59b-4f80-810f-f91ff538554b

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Edição Nº77 | 13 de Outubro de 2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO DE CONTRATO 013/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2022

FICA RATIFICADO O OBJETO DESTE PROCESSO.

certificação: abaa945a-9b2e-4f80-863e-e35dbf29ae4e

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Edição Nº77 | 13 de Outubro de 2022

EXTRATO CONTRATO Nº 014/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2022

OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA INTERNA E EXTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS – BAHIA

certificação: 1d9cf601-7915-4d09-b5c0-84b6ae8244ab

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Edição Nº77 | 13 de Outubro de 2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO DE CONTRATO 014/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2022

FICA RATIFICADO O OBJETO DESTE PROCESSO.

certificação: 389bd36a-cae8-4e03-be06-01912fd29411

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Edição Nº78 | 20 de Outubro de 2022

DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, publicada em 16 de dezembro de 2021 | DECRETO FINANCEIRO nº 96 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 247.286,84 (Duzentos e quarenta e sete mil e duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

certificação: 6f5ce5cc-53bc-4b1d-a9e0-646469ba3224

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Edição Nº78 | 24 de Outubro de 2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2022 | EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022

OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°012/2022 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2022.

certificação: cae8e4d1-03c7-4730-8061-846b6dd71653

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Edição Nº79 | 07 de Novembro de 2022

EXTRATO CONTRATO Nº 015/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2022

OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE COMPUTADORES E ITENS DE INFORMÁTICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS – BAHIA.

certificação: 6ce43c21-8dc1-4027-ad2b-131190a6eba6

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Edição Nº79 | 07 de Novembro de 2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO DE CONTRATO 015/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2022

EM FACE DO PARECER SUPRA, TENDO EM VISTA QUE FORAM CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS RATIFICO O TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

certificação: 5679dbf9-de1c-464d-8584-c7e6119a503a

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Edição Nº80 | 22 de Novembro de 2022

OFÍCIO N° 78/2022 - ASSUNTO

NOTIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS DE BROTAS DE MACAÚBAS NO EXERCÍCIO DE 2020.

certificação: 225f45d0-f418-4805-aad6-5afc31d7fab7

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Edição Nº81 | 25 de Novembro de 2022

EXTRATO CONTRATO Nº 016/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2022

OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CORRETORA DE SEGUROS – SEGURO ANUAL DOS AUTOMÓVEIS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS – BAHIA.

certificação: 85ca6d70-ee51-4a2c-8a95-31ee11f69346

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Edição Nº81 | 25 de Novembro de 2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO DE CONTRATO 016/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2022

FICA RATIFICADO O OBJETO DESTE PROCESSO.

certificação: a76835ea-8d31-4515-8e8f-44892a9fe0d9

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Edição Nº82 | 29 de Novembro de 2022

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Extrato de Contrato no 015/2022, na publicação do dia 07/11/2022, edição No 79; Extrato de Ratificação do Contrato no 015/2022, na publicação do dia 07/11/2022, edição No 79.

certificação: 647aaa8a-d9a8-440d-a6c1-a3ed427beebb

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Edição Nº83 | 08 de Dezembro de 2022

Resolução N° 03/2022 - de 01 Dezembro de 2022

Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Brotas de Macaúbas - Bahia relativas ao exercício de 2020 e dá outras providencias.

certificação: 6c9ec140-a72d-48b8-b910-ccef5c767c6f

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Edição Nº84 | 12 de Dezembro de 2022

PORTARIA N° 02/2022

CONSTITUI A COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

certificação: c8871641-7a43-43f7-a5d2-6508d76e4eed

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Edição Nº84 | 12 de Dezembro de 2022

PORTARIA N° 03/2022

CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS SOB A RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

certificação: c435180a-b31a-48e5-a13d-3351a8ebc349

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