Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
Acompanhe aqui as edições do diário oficial eletrônico e transparência das contas públicas.
Ano de 2023
DECRETO nº 12 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
certificação: 15aba93e-277b-49b3-879a-9704caa326fc
acessar publicaçãoEdição Nº85 | 06 de Janeiro de 2023
QDD - 2023
Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD - 2023.
certificação: 81dc7767-0ced-4e73-aff7-d1e7aafeff40
acessar publicaçãoEdição Nº85 | 06 de Janeiro de 2023
PORTARIA N° 01/2023, 02 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas.
certificação: 98289f82-ce5f-44b0-94ab-cf20bfdfe2b0
acessar publicaçãoEdição Nº85 | 06 de Janeiro de 2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO DE CONTRATO 007/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023
ACOLHENDO O PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA E DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA FINS DE ADOTAR NESTE PROCEDIMENTO A DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE LEVA O NÚMERO Nº 002/2023 COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. FICA RATIFICADO O OBJETO DESTE PROCESSO.
certificação: 58ef0257-7e10-43ad-99d0-1fa393333fa4
acessar publicaçãoEdição Nº85 | 06 de Janeiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA SITE OFICIAL DO LEGISLATIVO, PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E IMPORTAÇÃO/VISUALIZAÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS, EM CONFORMIDADE COM A LC 131/2009, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS – BAHIA.
certificação: 82900ac5-e2fe-4103-8b9f-470f3fafb251
acessar publicaçãoEdição Nº86 | 18 de Janeiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO.
certificação: 5ed837f4-57fc-4635-b5c4-976013724df1
acessar publicaçãoEdição Nº86 | 18 de Janeiro de 2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 001/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023.
certificação: 8ae6e88e-5e75-43a4-8693-30e0932c5aee
acessar publicaçãoEdição Nº86 | 18 de Janeiro de 2023
EXTRATO CONTRATO Nº 002/2023 - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°002/2023
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS.
certificação: 67e734b6-62ed-4b54-80fc-20c8496551da
acessar publicaçãoEdição Nº86 | 18 de Janeiro de 2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 002/2023: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2023.
certificação: 351b4cf6-2c79-4472-920b-1697d9a0ff53
acessar publicaçãoEdição Nº86 | 18 de Janeiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023
Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA MENSAL EM DEPARTAMENTO DOPESSOAL, ESPECIDICAMENTE E ENVIO DO ESOCIAL E ATOS DE PESSOAL JUNTO AO TCM/BA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS - BAHIA.
certificação: 12680ae5-eea8-4d20-8de4-0d4e064d2842
acessar publicaçãoEdição Nº86 | 18 de Janeiro de 2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2023
certificação: a3eeb100-bf7b-48e0-82a3-ad3d8cdcdcdb
acessar publicaçãoEdição Nº86 | 18 de Janeiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023
Objeto - – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM PATRIMÔNIO – QUE CONSISTE EM FAZER TODO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DA ENTIDADE, ATUALIZANDO O LIVRO DE TOMBO, ETIQUETAGEM DOS BENS, REMUNERAÇÃO DOS BENS EXISTENTES CASO SEJA NECESSÁRIO, ATUALIZAÇÃO DO SIGA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS – BAHIA.
certificação: 02dd6faa-c6ee-4a47-a502-1e78b281c8e8
acessar publicaçãoEdição Nº86 | 18 de Janeiro de 2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 004/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2023.
certificação: be206afd-93ab-4ab1-993c-2f9056d660f1
acessar publicaçãoEdição Nº86 | 18 de Janeiro de 2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2023
OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM GERAL, SUPORTE NA IMPLANTAÇÃO A ACOMPANHAMENTO DO SIAFIC DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS.
certificação: 0247f5f8-8bb8-423e-b721-3fefc12b4958
acessar publicaçãoEdição Nº86 | 18 de Janeiro de 2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 005/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2023.
certificação: 49eb7929-88cb-4005-93eb-91941157324a
acessar publicaçãoEdição Nº86 | 18 de Janeiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023
OBJETO – REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE: SISTEMAS WEB FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMONIO E PORTAL DO SERVIDOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS.
certificação: ced692cb-7fbe-4f01-a74a-4b2583f484e6
acessar publicaçãoEdição Nº86 | 18 de Janeiro de 2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 006/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023.
certificação: 21830423-9fd7-4cc0-ab9d-7137f6bb42f2
acessar publicaçãoEdição Nº87 | 19 de Janeiro de 2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO DE CONTRATO 009/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023
RATIFICA O TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, ACOLHENDO O PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA E DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA FINS DE ADOTAR NESTE PROCEDIMENTO A DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE LEVA O NÚMERO No 004/2023.
certificação: 990e1caa-cb35-47ad-a4fc-0343bab4f4e2
acessar publicaçãoEdição Nº87 | 19 de Janeiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO No 009/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO No 004/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, BEM COMO DE COPEIRA SUPRINDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS – BAHIA.
certificação: ca252ef2-cb88-427f-9ee4-20f0b0bce475
acessar publicaçãoEdição Nº87 | 19 de Janeiro de 2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO DE CONTRATO 008/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023
RATIFICA O TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, ACOLHENDO O PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA E DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA FINS DE ADOTAR NESTE PROCEDIMENTO A DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE LEVA O NÚMERO No 003/2023.
certificação: 886dfaf6-4707-4abd-9d01-2635204f9000
acessar publicaçãoEdição Nº87 | 19 de Janeiro de 2023
EXTRATO CONTRATO Nº 008/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SCM – SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA NA ELABORAÇÃO DE ACESSO Á INTERNETM COM LINK, INTERLIGA VIA FIBRA OPTICA E SUPORTE TÉCNICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS – BAHIA.
certificação: 0c12e9c2-454f-4c03-8650-8dc30a2e6b77
acessar publicaçãoEdição Nº88 | 30 de Janeiro de 2023
RGF
Relatório de Gestão Fiscal.
certificação: a4ea5e4f-4e6b-4119-92cb-8695aee0d3ca
acessar publicaçãoEXTRATO DE RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO 010/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023
RATIFICA O TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, ACOLHENDO O PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA E DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA FINS DE ADOTAR NESTE PROCEDIMENTO A DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE LEVA O NÚMERO Nº 005/2023 COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
certificação: 42d81141-cb5e-4233-a1a2-d2b848b07f13
acessar publicaçãoEdição Nº89 | 14 de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CANTINA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS – BAHIA.
certificação: 538fff6a-a933-4c67-b3d7-2c3135c8de56
acessar publicaçãoEdição Nº89 | 14 de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO 011/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023
RATIFICA O TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, ACOLHENDO O PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA E DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA FINS DE ADOTAR NESTE PROCEDIMENTO A DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE LEVA O NÚMERO Nº 006/2023 COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
certificação: 3844eeb5-18ce-41c1-b0e5-b13d44812fd8
acessar publicaçãoEdição Nº89 | 14 de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS – BAHIA.
certificação: fb95bc99-0417-4029-bc74-62b745402216
acessar publicaçãoEdição Nº89 | 14 de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO 012/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023
RATIFICA O TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, ACOLHENDO O PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA E DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA FINS DE ADOTAR NESTE PROCEDIMENTO A DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE LEVA O NÚMERO Nº 007/2023 COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
certificação: c6578bb9-767c-417f-8171-e7ecf37fc932
acessar publicaçãoEdição Nº89 | 14 de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS – BAHIA.
certificação: 39890ade-f7d2-4740-8bf4-02fac9fdd4bb
acessar publicaçãoEdição Nº90 | 15 de Fevereiro de 2023
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 001/2023-PPRP
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum) para atender as demandas da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas/Bahia, conforme a quantidade e especificações contidas no Termo Referencial, que compõe o Edital.
certificação: a5d0ea2c-4078-40d3-a029-a6b0e988a043
acessar publicaçãoEdição Nº90 | 15 de Fevereiro de 2023
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/2023- PPRP
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum) para atender as demandas da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas/Bahia, conforme a quantidade e especificações contidas no Termo Referencial, que compõe o Edital.
certificação: 198f7ea6-c70e-4af1-99a1-f44b66829b14
acessar publicaçãoATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - N° 001/2023 PPRP
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO - N° 001/2023 PPRP
certificação: 7281e3d7-8b73-465b-b4bc-9c442311c0e2
acessar publicaçãoEdição Nº92 | 28 de Março de 2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Regulamenta o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e a utilização da Lei Federal 8.666/93 após 1º de abril de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia.
certificação: 9459597f-e599-47c7-9bd7-17cd3fd94bff
acessar publicaçãoEdição Nº93 | 31 de Março de 2023
EDITAL N° 02/2023
Coloca em disponibilidade pública por 60 (sessenta) dias, a contar do dia 01 de abril de 2023, a Prestação de Contas Anual do Exercício financeiro de 2022, do Poder Executivo e Legislativo do Município de Brotas de Macaúbas, para qualquer contribuinte que desejar consultar a devida documentação, na forma prevista no art. 7°, §4° da Resolução TCM 1060/05.
certificação: 421c04e5-50f7-48a7-aac2-5c8fb63ce8a8
acessar publicaçãoEdição Nº93 | 31 de Março de 2023
EDITAL 04/2023
Ficam à disposição de qualquer contribuinte do município de Brotas de Macaúbas, para exame e apreciação da prestação de contas do CDS- VELHO CHICO do exercício financeiro de 2022.
certificação: 337bb988-f945-422d-96a2-91f7fa310e6c
acessar publicaçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023-PPRP
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum) para atender as demandas da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas/Bahia, conforme a quantidade e especificações contidas no Termo Referencial, que compõe o Edital.
certificação: 2a0d1821-9fea-46f6-b721-3a5769bed529
acessar publicaçãoEdição Nº94 | 03 de Abril de 2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023-PPRP
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum) para atender as demandas da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas/Bahia, conforme a quantidade e especificações contidas no Termo Referencial, que compõe o Edital.
certificação: 804faf81-a48e-44f4-91e7-0a2dad886995
acessar publicaçãoEdição Nº95 | 04 de Abril de 2023
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0013/2023
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum) para atender as demandas da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas/Bahia, conforme a quantidade e especificações contidas no Termo Referencial, que compõe o Edital, conforme processo de LICITAÇÃO Nº0001/2023-PPRP.
certificação: 667adf2a-f9f7-4b24-9802-4f6e01400ff3
acessar publicaçãoEdição Nº95 | 04 de Abril de 2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | Processo Administrativo nº0013/2023
RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA.
certificação: 95455e4c-04fb-4715-bd0a-b7a558aa5871
acessar publicaçãoEdição Nº96 | 10 de Abril de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 06/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 35 de 18 de dezembro de 2014, que "versa sobre alteração dos valores previstos na lei de concessão de diárias nº 24/97" e insere o art. 4º.
certificação: 0c1cc188-3b5c-4011-aac8-5b7306a70ad0
acessar publicaçãoExtrato de Contrato, Termo de Ratificação e Documentos Correlatos ao Processo Administrativo Nº 014/2023
Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas publica documentos referentes à assessoria e consultoria jurídica na área do Direito Administrativo Municipal.
certificação: accd3ce3-1d1d-4d09-8709-fdf002e6288f
acessar publicaçãoEdição Nº98 | 25 de Maio de 2023
Decreto 1/2023: Alteração do QDD
Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas publica decreto referente à alteração do QDD no valor de R$14.000,00 e outras providências.
certificação: 80c4b56c-a795-4d57-94e6-a2ce8c771626
acessar publicaçãoEdição Nº99 | 30 de Maio de 2023
RGF - Relatório de Gestão Fiscal (Anexo VI e Anexo I)
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, divulga o Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal para o período de Janeiro a Abril de 2023.
certificação: e7345f75-94de-48e8-b714-6d4487edd607
acessar publicaçãonão existem lançamentos no período selecionado
RESOLUÇÃO N° 01/2023, DE BROTAS DE MACAÚBAS
Documento relativo à filiação da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas à União das Camaras e Vereadores do Estado da Bahia (UVB - Bahia).
certificação: 977e807a-9583-4a88-b2cf-81573437aafa
acessar publicaçãoEdição Nº100 | 03 de Julho de 2023
TERMO DE FILIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO - CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
A Câmara Municipal de Vereadores de Brotas de Macaúbas, representada pelo seu Presidente, Vereador Johnson Jonny Sodré Coelho, formaliza sua filiação à União dos Vereadores da Bahia – UVB BAHIA. Além disso, autoriza o desconto bancário mensal de R$ 530,57 como contribuição associativa à UVB BAHIA. O termo estabelece que os reajustes seguirão a tabela aprovada pela UVB BAHIA. Ambas as partes assinaram o termo em 03 de Julho de 2023.
certificação: 37e744fb-bf40-42bd-9083-0dd2e26195be
acessar publicaçãoEdição Nº101 | 19 de Julho de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
Contrato assinado para prestação de serviços técnicos especializados voltados para o envio e alimentação das informações de Segurança e Saúde do Trabalho – SST, dos servidores, dentro do portal e-Social, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas-BA. O contrato foi dispensado de licitação com base no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
certificação: 0ccfebb4-8c9b-4239-9f86-62221eabf2f5
acessar publicaçãoEdição Nº101 | 19 de Julho de 2023
DECRETOS 2/2023, 101/2023 E 3/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAUBAS
Os decretos 2/2023, 101/2023 e 3/2023 referem-se a diversas alterações no QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa e na abertura de crédito suplementar pela Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia. O Decreto 2/2023 altera o QDD no valor de 110.556,24 reais; o Decreto 101/2023 abre crédito suplementar no valor de 64.300,00 reais; e o Decreto 3/2023 altera o QDD no valor de 11.500,00 reais. Cada decreto detalha as áreas de aplicação dos valores e as fontes dos recursos.
certificação: eda64ed4-703b-4970-a74a-4367de3a1d59
acessar publicaçãoEdição Nº102 | 20 de Julho de 2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A CONTRATO
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, comunica a correção de um erro em publicação anterior referente a um contrato. A mudança consiste na alteração da referência legislativa, do Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, para o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
certificação: 6cf39be7-b13c-4b95-a7d0-0457845fe8a8
acessar publicaçãoEdição Nº103 | 24 de Julho de 2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SST PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, aprovou a Dispensa de Licitação nº 008/2023, em 19 de julho de 2023, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados voltados para o envio e alimentação das informações de Segurança e Saúde do Trabalho (SST), dos servidores, dentro do portal e-Social. O contrato será válido até 31 de dezembro de 2023. O respaldo legal é o Inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.
certificação: 783a58a4-7afa-4a16-8390-fca90a184a77
acessar publicaçãoEdição Nº104 | 25 de Julho de 2023
CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Bahia, firmou um contrato com empresa para prestação de serviços de manutenção e substituição de peças em dois veículos pertencentes à Câmara. O contrato, no valor total de R$ 13.072,09, terá duração de dois meses, começando a partir da data de assinatura. A publicação oficial foi feita em 25 de julho de 2023.
certificação: cbe4ab23-d7f4-41d0-83e4-85b2d719e4ab
acessar publicaçãoTERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023 E CONTRATO N° 015/2023 - CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS - 03 DE AGOSTO DE 2023
O Termo de Cancelamento de Publicação foi emitido pela Câmara Municipal de Vereadores de Brotas de Macaúbas, cancelando a publicação realizada no Diário Oficial do Município, Edição 101 do dia 19/07/2023, referente à Dispensa de Licitação n° 008/2023 e ao contrato nº 015/2023. A publicação fica declarada sem efeito (CANCELADA).
certificação: d5e96479-1b65-49c8-97ed-d3d505cc1cab
acessar publicaçãoEdição Nº105 | 03 de Agosto de 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023 - CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS - 03 DE AGOSTO DE 2023
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas emitiu um Extrato de Ratificação para o Processo Administrativo nº 017/2023 e a Dispensa de Licitação nº 010/2023, bem como o Extrato de Contrato nº 017/2023 relacionado à prestação de serviços técnicos especializados em Segurança e Saúde Do Trabalho – SST.
certificação: bccc1e18-f4cc-49b8-988b-187e82702e52
acessar publicaçãoEdição Nº106 | 14 de Agosto de 2023
DECRETO 4/2023 E DECRETO 5/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAUBAS
Os decretos 4/2023 e 5/2023 tratam da alteração do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia. Ambos os decretos indicam os respectivos valores ajustados e as áreas de aplicação, bem como as fontes dos recursos.
certificação: 51b91ae3-2ef5-42f7-9271-769f445893f3
acessar publicaçãoDECRETO N° 6/2023 - ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
Na edição n° 107, de 04 de Setembro de 2023, é promulgado o Decreto n° 6/2023 pelo Presidente da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia. Este decreto, amparado pela Lei n° 2/2022, estabelece a alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) no valor de R$ 5.300,00, efetuando remanejamentos orçamentários dentro da manutenção das atividades do poder legislativo municipal. O documento indica as especificidades da alteração financeira e estabelece sua vigência a partir da data de publicação, revogando disposições anteriores em contrário.
certificação: bf35ed30-bc04-4fd9-a7e3-e9f2b2e1f273
Acessar publicação na íntegraEdição N°108 | 15 de Setembro de 2023
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2023.
certificação: d1248f69-5436-475f-88cd-6c78b99e281b
Acessar publicação na íntegraEdição N°108 | 15 de Setembro de 2023
Decreto 7/2023 - Alteração do QDD e Revisão Orçamentária na Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
O Decreto nº 7/2023, emitido pela Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, em 6 de setembro de 2023, trata da alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) em um valor de R$ 2.000,00. O decreto estabelece que os recursos para essa adição provirão de reduções em outras dotações orçamentárias relacionadas à manutenção das atividades do Poder Legislativo. Mais especificamente, os fundos serão alocados para "Material de Consumo" e serão retirados de "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física". O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
certificação: 4aaddd70-90b1-4c7a-a562-603ffddbdd31
Acessar publicação na íntegraEdição N°109 | 18 de Setembro de 2023
OFÍCIO Nº 30/2023 - NOTIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS DE 2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
O Ofício nº 30/2023 da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas - BA notifica sobre o processo de julgamento das contas municipais de 2021, sob a gestão de Antônio Kleber Ribeiro. O Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela aprovação com ressalvas. A sessão de julgamento está marcada para 22 de setembro de 2023, às 10:00h.
Certificação: a9335127-897f-443f-8c56-84756b91b35a
Acessar publicação na íntegraEdição N°109 | 18 de Setembro de 2023
OFÍCIO Nº 31/2023 - NOTIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS DE 2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
O Ofício nº 31/2023, emitido pela Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas - BA em 15 de setembro de 2023, notifica o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia sobre o processo de julgamento das contas municipais de 2021, sob a gestão de Antônio Kleber Ribeiro. A sessão de julgamento está marcada para 22 de setembro de 2023, às 10:00h, no plenário da Câmara Municipal.
Certificação: 607afbca-e99a-4193-8d17-2a76e0e73882
Acessar publicação na íntegraEdição N°109 | 18 de Setembro de 2023
OFÍCIO Nº 32/2023 - NOTIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS DE 2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
O Ofício nº 32/2023, expedido pela Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Bahia, em 15 de setembro de 2023, comunica ao Sr. Antônio Kleber Ribeiro, que está em tramitação o Processo nº 11879 e 22 de julgamento de contas do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas, sob sua responsabilidade. Fica notificado para comparecer, junto ao seu representante legal, à sessão de julgamento designada para o dia 22 de setembro de 2023, às 10:00h, no plenário da Câmara Municipal, onde terá a oportunidade de apresentar defesa oral, conforme estipulado pelo artigo 163, §7°, do Regimento Interno da Câmara. A sessão permitirá o uso da palavra pelo tempo máximo de uma hora, com possibilidade de prorrogação, e a inquirição de testemunhas arroladas na defesa escrita.
Certificação: 607afbca-e99a-4193-8d17-2a76e0e73882
Acessar publicação na íntegraEdição N°109 | 18 de Setembro de 2023
OFÍCIO 34/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
O Ofício 34/2023 da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas convoca para uma Sessão Extraordinária a ser realizada em 22 de setembro de 2023, às 11 horas. O tema da sessão será a discussão e votação do Projeto de Lei nº 11/2023, de autoria do Executivo, que visa à adequação orçamentária no município.
Certificação: 114048db-d66b-41e2-8f0c-aec6d3b003d9
Acessar publicação na íntegraEdição N°110 | 25 de Setembro de 2023
RESOLUÇÃO Nº 02/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
A RESOLUÇÃO Nº 02/2023, promulgada pela Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, aprova as contas do Município referentes ao exercício de 2021, gestão do Prefeito Antônio Kleber Ribeiro. A aprovação está alinhada ao parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), processo nº 11879 e 22.
Certificação: 7847c8c0-3876-41d8-bf1a-bb0ddcc3a2fa
Acessar publicação na íntegraDecreto 8/2023 - Alteração do QDD
ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) e dá outras providências
Certificação: 633e087b-e913-4ae7-a616-b9827675cde9
Acessar publicação na íntegraEdição N°112 | 25 de Outubro de 2023
DECRETO 135/2023
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.
Certificação: 94e9afa1-61a9-45d4-a81c-5247a84fa6c3
Acessar publicação na íntegraAVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGSITRO DE PREÇO N.º 0002/2023-PPRP
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cadeira diretor e longarina para atender as demandas da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas/Bahia. Tipo: Menor Preço Global, regida pelas Leis 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Certificação: 5ec80b7f-4af7-470c-a3de-be1114268778
Acessar publicação na íntegraEdição N°113 | 01 de Novembro de 2023
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0002/2023- PPRP Processo Administrativo n° 018/2023:
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cadeira diretor e longarina para atender as demandas da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas/Bahia.
Certificação: 868050be-8860-410c-b8c7-6b2b2cb780da
Acessar publicação na íntegraEdição N°114 | 28 de Novembro de 2023
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PARA JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0002/2023
A Pregoeira Oficial do Município Brotas de Macaúbas/BA, convoca os interessados na licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 0002/2023, a comparecerem à continuação da sessão pública que acontecerá no dia 30 de Novembro de 2023, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura.
Certificação: 00645860-8f8a-4cd6-9672-624123fdf69b
Acessar publicação na íntegraAta de Sessão - Pregão Presencial Nº 0002/2023 em Brotas de Macaúbas
A Ata de Sessão, realizada em 30 de Novembro de 2023, refere-se ao Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 0002/2023 da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Bahia. O objetivo do pregão era o registro de preços para futura e eventual aquisição de cadeira diretor e longarina. A sessão, presidida pela Pregoeira Elane Gomes Oliveira, foi declarada fracassada após a inabilitação da única empresa proponente, ADILSON PEREIRA BARRETO - ME, por não atender aos requisitos de qualificação técnica especificados no edital.
Certificação: 081f1e58-c2fb-4ae8-93c8-1ed852df7b30
Acessar publicação na íntegraEdição N°116 | 05 de Dezembro de 2023
Dispensa de Licitação Nº 011/2023 e Ratificação - Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas anuncia a Dispensa de Licitação Nº 011/2023 e a subsequente contratação da SEGUROS SURA S.A. pelo valor de R$ 4.270,64 para serviços de seguro de automóveis. O contrato Nº 018/2023, com duração de 12 meses, foi ratificado pelo Presidente da Câmara, Johnson Jonny Sodré Coelho, e publicado no Mural de Avisos da Câmara em 5 de dezembro de 2023.
Certificação: 04868e52-b275-49ba-a956-8fdd88c0a8cb
Acessar publicação na íntegraEdição N°117 | 06 de Dezembro de 2023
PORTARIA N° 001/2023
CONSTITUI A COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Certificação: 537660e4-b718-4f8b-89aa-956f7334181b
Acessar publicação na íntegraEdição N°117 | 06 de Dezembro de 2023
PORTARIA 002/2023
CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS SOB A RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Certificação: e2aa3ec6-dcc0-4b23-ba4d-b5b63e209dc5
Acessar publicação na íntegraEdição N°118 | 08 de Dezembro de 2023
Edital de Pregão Presencial Nº 0003/2023 - Aquisição de Cadeira Diretor e Longarina pela Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Bahia, anuncia o Edital de Pregão Presencial Nº 0003/2023 para o Registro de Preços com o propósito de adquirir cadeira diretor e longarina. O processo administrativo, identificado como Nº 019/2023, tem como objetivo suprir as necessidades da Câmara Municipal.
Certificação: 7e8a270a-6028-4f22-918f-2cc8bd9c734c
Acessar publicação na íntegraEdição N°118 | 08 de Dezembro de 2023
Aviso de Abertura - Pregão Presencial Nº 0003/2023 para Registro de Preço - Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Bahia, anuncia a abertura do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 0003/2023. O pregão, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de cadeira diretor e longarina, seguirá o critério de Menor Preço Global. A sessão de julgamento ocorrerá em 20 de dezembro de 2023 às 09:00h, na sala de licitações e contratos da prefeitura. Informações adicionais e o edital podem ser acessados nos sites informados ou diretamente na prefeitura. A aviso foi emitido pela pregoeira Elane Gomes Oliveira em 08/12/2023.
Certificação: 4aecfe3f-211c-4257-98c6-a8ea6f3b2f92
Acessar publicação na íntegraEdição N°118 | 08 de Dezembro de 2023
Decreto Nº 9/2023 - Alteração do QDD na Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
O Decreto Nº 9/2023 da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Bahia, implementa uma alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) no valor de R$ 6.000,00.
Certificação: 0c0ef741-1fd3-409d-82af-f26883c5a1be
Acessar publicação na íntegraEdição N°119 | 13 de Dezembro de 2023
DECRETO 160/2023
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 11.000,00 (ONZE MIL REAIS ) e dá outras providências.
Certificação: c59461b5-30f1-49c0-9794-52c61c26d663
Acessar publicação na íntegraEdição N°119 | 13 de Dezembro de 2023
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - Dispensa de Licitação 011/2023 e Contrato 018/2023
A Câmara Municipal de Vereadores de Brotas de Macaúbas comunica o cancelamento da publicação realizada no Diário Oficial do Município, Edição 116, do dia 05/12/2023. Esta publicação se referia à Dispensa de Licitação nº 011/2023 e ao contrato nº 018/2023 com a SEGUROS SURA S.A. (CNPJ n° 33.065.699/0001-27). O termo de cancelamento declara a publicação anterior como sem efeito.
Certificação: 9a9b176b-f430-449c-850d-b35244505df9
Acessar publicação na íntegraEdição N°120 | 19 de Dezembro de 2023
Errata de Pregão Presencial Nº 0003/2023 de 19 de Dezembro de 2023 - Alteração de Horário em Brotas de Macaúbas
A errata do Pregão Presencial Nº 0003/2023 da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas informa uma alteração de horário. Originalmente agendada para 20 de Dezembro de 2023 às 14:00hs, a sessão pública ocorrerá agora às 09:00hs do mesmo dia. Esta mudança deve-se a um erro material de digitação no Edital de Convocação da Sessão de Abertura da Proposta.
Certificação: 194ea389-a092-4868-8d59-7a57193eb6de
Acessar publicação na íntegraEdição N°120 | 19 de Dezembro de 2023
Decretos 10/2023 e 11/2023 de Dezembro de 2023 - Alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
Os Decretos 10/2023 e 11/2023 da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Bahia, introduzem alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD).
Certificação: 74707bb8-57d7-458f-bc8f-784ce2602300
Acessar publicação na íntegraEdição N°121 | 20 de Dezembro de 2023
Ratificação de Processo Administrativo Nº 020/2023 e Dispensa de Licitação Nº 012/2023 de 19 de Dezembro de 2023 - Contratação de Seguro de Automóveis pela Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
A ratificação do Processo Administrativo Nº 020/2023 e da Dispensa de Licitação Nº 012/2023, pela Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, concerne à contratação da Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais para prestação de serviços em seguro total de automóveis, modalidade frota. O valor total contratado é de R$ 6.731,08, conforme estabelecido no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
Certificação: 723956bd-b581-4d03-84da-f7a44da966a5
Acessar publicação na íntegraEdição N°121 | 20 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO; RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2023
A Dispensa de Licitação Nº 013/2023, parte do Processo Administrativo Nº 022/2023, foi ratificada para a contratação de Daniel Santos Araújo, Engenheiro Civil, para a elaboração de um Projeto Executivo de reforma da Sede da Câmara de Vereadores de Brotas de Macaúbas/BA. O valor total do contrato é de R$ 10.000,00, e foi devidamente publicado em 20 de dezembro de 2023 no Mural de Avisos da Câmara Municipal.
Certificação: 664cd0fd-0c91-41ff-b204-a6e3c46d4ccb
Acessar publicação na íntegraEdição N°121 | 20 de Dezembro de 2023
Ata de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 0003/2023 - PPRP
A sessão de julgamento do pregão visou o registro de preços para aquisição futura de cadeira diretor e longarina para a Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Bahia. A proposta final aceita foi de R$ 44.000,00, ofertada pela empresa ADILSON PEREIRA BARRETO-ME.
Certificação: af5f6ec1-c820-4ff7-ac24-c3be45a11610
Acessar publicação na íntegraEdição N°122 | 26 de Dezembro de 2023
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGSITRO DE PREÇO N.º 0004/2023-PPRP.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum) para atender as demandas da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas/Bahia, conforme a quantidade e especificações contidas no Termo Referencial, que compõe o Edital. Tipo: Menor Preço Global, regida pelas Leis 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Certificação: 07188038-d9b5-4c86-a83f-9bc980194c58
Acessar publicação na íntegraEdição N°122 | 26 de Dezembro de 2023
Edital de Licitação Nº 021/2023 de 22 de Dezembro de 2023 - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 0004/2023
Este edital de licitação refere-se ao Processo Administrativo Nº 021/2023, especificamente ao Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 0004/2023-PPRP. O objetivo central é o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum) destinado a atender as demandas da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Bahia, de acordo com as quantidades e especificações detalhadas no Termo Referencial anexado ao edital.
Certificação: 15ee3ae4-692c-4910-963f-22ec743cf67b
Acessar publicação na íntegraEdição N°122 | 26 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO; RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 025/2023 | CONTRATO Nº 022/2023 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 - Fornecimento e Instalação de Câmeras de Monitoramento na Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, realizou a Dispensa de Licitação Nº 014/2023 e consequentemente firmou o Contrato Nº 022/2023 com a empresa AQ Tecnologia Distribuidora e Serviços Ltda (CNPJ nº 40.899.959/0001-25). O contrato, no valor de R$ 6.362,49, é para fornecimento e instalação de câmeras de monitoramento e equipamentos. A duração do contrato é de 8 dias a partir da assinatura, e as despesas serão cobertas pelo orçamento do exercício de 2023. A ratificação e publicação do processo de Dispensa de Licitação e do extrato do contrato foram realizadas em conformidade com a Lei 8.666/93.
Certificação: 210ed5fe-48ea-4a50-9a1c-f9029d5b896e
Acessar publicação na íntegraEdição N°122 | 26 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO; RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2023
A Dispensa de Licitação Nº 015/2023, conforme o Processo Administrativo Nº 024/2023, foi ratificada para a contratação da empresa Patrícia Oliveira Silva de Brotas, objetivando o fornecimento de equipamentos de informática para a Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas/BA. O valor total do contrato é de R$ 1.950,00. A ratificação e o extrato do contrato foram publicados no Mural de Avisos da Câmara Municipal em 22 de dezembro de 2023.
Certificação: de68b2f9-8028-4a88-9779-5f02856b7541
Acessar publicação na íntegraEdição N°123 | 27 de Dezembro de 2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2023-PPRP.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cadeira diretor e longarina para atender as demandas da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas/Bahia.
Certificação: 7f4976d6-6808-4d5c-a96a-28fa5becaf98
Acessar publicação na íntegraEdição N°123 | 27 de Dezembro de 2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2023-PPRP
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cadeira diretor e longarina para atender as demandas da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas/Bahia.
Certificação: 45d28c74-f78e-4d80-8858-977b8645bbde
Acessar publicação na íntegraEdição N°124 | 28 de Dezembro de 2023
DECRETO 161/2023
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 16.362,49 (DEZESSEIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.
Certificação: 649d1c77-3e0d-4d98-8f4a-0c50c9a832ae
Acessar publicação na íntegraEdição N°124 | 28 de Dezembro de 2023
DECRETO 12/2023
ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 18.950,00 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.
Certificação: e7b40074-62cf-4108-a4ff-9d54ba9a8df5
Acessar publicação na íntegraEdição N°124 | 28 de Dezembro de 2023
Decreto 13/2023 de 21 de Dezembro de 2023 - Alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
O Decreto 13/2023, promulgado pela Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Bahia, implementa uma alteração no valor de R$ 4.000,00 no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD). A alteração afeta a dotação orçamentária destinada a material de consumo e a manutenção das atividades do poder legislativo.
Certificação: e164f660-7efe-4fab-bdd1-05e8836aad9e
Acessar publicação na íntegraEdição N°124 | 28 de Dezembro de 2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Regulamenta o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e a utilização da Lei Federal 8.666/93 após 1º de janeiro de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia.
Certificação: c0e0da7b-1f13-40d9-a332-9f672c972873
Acessar publicação na íntegraEdição N°124 | 28 de Dezembro de 2023
Decreto Legislativo Nº 003 de 28 de Dezembro de 2023 - Comissão de Implementação da Nova Lei de Licitações
Este Decreto Legislativo da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Bahia, cria a Comissão Intersetorial Municipal para a implementação da nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021). Esta comissão é responsável por analisar, estudar e discutir a nova lei, subsidiando a administração municipal na tomada de decisões e na elaboração de materiais orientativos. Além disso, a comissão trabalhará na elaboração de atos administrativos, minutas-padrão de editais de licitação e outros documentos relacionados. O decreto também define a composição da comissão e destaca a importância da capacitação dos servidores envolvidos para a transição eficiente para o novo regime de licitações.
Certificação: 5945f18e-5da6-43ec-9735-edd5ffb6f34d
Acessar publicação na íntegraEdição N°124 | 28 de Dezembro de 2023
Decreto 162/2023 de 01 de Dezembro de 2023 - Crédito Suplementar para a Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
O Decreto 162/2023, emitido pela Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Bahia, autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00. Este crédito será utilizado para reforçar as dotações da Câmara Municipal, especificamente na manutenção das atividades do poder legislativo.
Certificação: 16a97e48-1f70-464f-86f3-47df5e5c373f
Acessar publicação na íntegraEdição N°125 | 29 de Dezembro de 2023
Aviso de Abertura - Tomada de Preço N.º 0001/2023-TP - Reforma da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas/Bahia
Foi anunciada a abertura da Tomada de Preço N.º 0001/2023-TP para a contratação de empresa especializada na execução de reforma da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas/Bahia. A licitação, do tipo Menor Preço Global, será regida pelas Leis 10.520/02 e 8.666/93. A sessão de julgamento ocorrerá em 15 de janeiro de 2024, às 09:00h, na sala de licitações da prefeitura. Informações adicionais e o edital estão disponíveis em sites específicos e diretamente na prefeitura.
Certificação: 2ba6d495-1a48-4ded-a0fd-1fed7b76bb3e
Acessar publicação na íntegraEdição N°125 | 29 de Dezembro de 2023
Ratificação do Processo Administrativo Nº 026/2023 e Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2023 - Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas ratificou o Processo Administrativo Nº 026/2023 para a contratação de sociedade de advogados com especialização em direito público. O objetivo é prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica em Direito Administrativo, incluindo o acompanhamento jurídico de processos de licitações e contratos administrativos, elaboração de estrutura jurídica para planejamento anual de licitações, patrocínio de demandas judiciais e administrativas relacionadas à área de licitações, e consultoria técnica administrativa com base na Lei Federal 14.133/2021. O contrato foi firmado com a Rafael Fernandes Matias Sociedade Individual de Advocacia pelo valor global de R$ 72.000,00, com vigência de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. A publicação do ato de inexigibilidade de licitação Nº 007/2023 foi realizada em conformidade com a Lei 8.666/93.
Certificação: 99a895d5-db18-47ad-be0a-7c1eb8fddb57
Acessar publicação na íntegraEdição N°125 | 29 de Dezembro de 2023
Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº. 0001/2023-TP - Processo Administrativo Nº 023/2023 - Reforma da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas/Bahia
O Processo Administrativo/Licitação Nº 023/2023, datado de 27 de dezembro de 2023, refere-se ao Edital de Tomada de Preços Nº 0001/2023-TP. O objetivo deste processo é a contratação de uma empresa especializada para a execução da reforma da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas/Bahia.
Certificação: 7cef5343-90e8-473b-b07d-0ba183fb7099
Acessar publicação na íntegraEdição N°125 | 29 de Dezembro de 2023
Extratos dos Contratos Nº 007, 008, 009, 010 e 011/2023 de 29 de Dezembro de 2023 - Contratações e Termos Aditivos da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas
A Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, anuncia os extratos dos Contratos Nº 007/2023 (UBIRANEY ADVOCACIA ESPECIALIZADA), Nº 008/2023 (SUPERCONT), Nº 009/2023 (ORCOMA), Nº 010/2023 (SOLUPUBLIC) e Nº 011/2023 (GESTÃO) celebrados em 29 de dezembro de 2023. Estes contratos envolvem serviços jurídicos especializados, contabilidade, gestão e organização de documentos, serviços de publicidade e fornecimento de materiais de expediente, respectivamente. A publicação detalha cada contrato e termos aditivos, reforçando o compromisso da Câmara com a transparência e a adequação às normas de contratações públicas.
Certificação: 0495bc69-d992-4ca2-a10e-076a64f68d7f
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