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Edição Nº18 | 01 de Fevereiro de 2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No. 006/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No. 006/2021.
RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO No006IN/2021;
CONTRATO No 015/2021

certificação: 223a1668-e4f0-420e-aa5a-0e9ff161f17e

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Edição Nº18 | 01 de Fevereiro de 2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No. 007/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No. 007/2021.
RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO No003IN/2021;
CONTRATO No 003/2021

certificação: b688d1d0-3486-46e5-90db-0d148bdd7389

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Edição Nº18 | 01 de Fevereiro de 2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO No 004DV/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO;
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 004DV/2021
RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO No004DV/2021;
CONTRATO No 00017/2021

certificação: df130357-71a7-4da4-9880-477d3a843866

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Edição Nº18 | 01 de Fevereiro de 2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO No 005DV/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO;
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 005DV/2021
RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO No005DV/2021;
CONTRATO No 018/2021

certificação: b12776ea-939b-40e9-a8a6-6c49ec1debb5

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Edição Nº18 | 01 de Fevereiro de 2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO No 006DV/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO;
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 006DV/2021
RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO No006DV/2021;
CONTRATO No 020/2021

certificação: 22295d7f-b1f2-400d-bc67-007a10a2cdb3

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Edição Nº18 | 01 de Fevereiro de 2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO No 007DV/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO;
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 007DV/2021
RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO No007DV/2021
CONTRATO No 020/2021

certificação: 4e088edf-74f4-440c-8ba5-fe65f9ae303a

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Edição Nº18 | 01 de Fevereiro de 2021

AVISOS DE EDITAIS DE PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 004/2021
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021

certificação: af580bb4-eba6-4e4c-9e86-e7bb73c16fa1

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Edição Nº18 | 01 de Fevereiro de 2021

EDITAL DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial No 001/2021

EDITAL DE LICITAÇÃO Pregão Presencial No 001/2021

certificação: 5c026e82-6ab3-4ee0-9567-1562103cb2bf

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Edição Nº18 | 01 de Fevereiro de 2021

PREGÃO PRESENCIAL No 004-2021

PREGÃO PRESENCIAL No 004-2021 (Processos Administrativos n 027/2021)

certificação: f703d693-e6a0-4580-ad89-91f2b7d9183a

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Edição Nº18 | 01 de Fevereiro de 2021

RESUMO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001DV/2021 - CONTRATO Nº 001/2021

certificação: 2009d3fc-a06c-46f2-a844-78fb6e33c06e

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Edição Nº18 | 01 de Fevereiro de 2021

RESUMO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006DV/2021 - CONTRATO Nº 019/2021

certificação: 662e7ffe-f409-4c2d-b457-04d90c5dd774

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Edição Nº19 | 05 de Fevereiro de 2021

RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGAO PRESENCIAL

RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGAO PRESENCIAL 001PRP/2021

certificação: f118bb7e-5864-4b2b-9b3c-aa6308e6dd50

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Edição Nº19 | 05 de Fevereiro de 2021

AVISO DE PUBLICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO – PREGAO PRESENCIAL 001PRP/2021

certificação: 7894ec8a-4e6f-4ad4-adda-d8e3442bfdb8

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Edição Nº19 | 05 de Fevereiro de 2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 001/2021

certificação: 54095936-15b7-44ee-8b9f-8259478e8231

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Edição Nº19 | 05 de Fevereiro de 2021

RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGAO PRESENCIAL

RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGAO PRESENCIAL 002PRP/2021

certificação: 8b33e736-f176-4266-b969-1b34446eb49c

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Edição Nº19 | 05 de Fevereiro de 2021

AVISO DE PUBLICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO – PREGAO PRESENCIAL 002PRP/2021

certificação: aa630c87-f09c-4210-a880-2e51a6732531

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Edição Nº19 | 05 de Fevereiro de 2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 002/2021

certificação: fd2e17e2-93f4-4095-8e99-da1fd6fc72b4

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Edição Nº19 | 05 de Fevereiro de 2021

EXTRATO DO CONTRATO DE No. 008/2021

RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A CARTA CONVITE No 001/2021; EXTRATO DO CONTRATO DE No. 008/2021

certificação: 06abf980-ef2f-43ae-8b76-f01c11c8ff2e

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Edição Nº20 | 10 de Fevereiro de 2021

DECRETO

DECRETO N.o 053/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

certificação: 5f99dc48-b5cc-4464-973a-bd6f0f7f606e

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Edição Nº21 | 12 de Fevereiro de 2021

DECRETO

DECRETO N.o 054/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

certificação: b12c4b1c-979a-4232-8789-44f9cd065d6c

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Edição Nº21 | 12 de Fevereiro de 2021

DECRETO

DECRETO N.o 055/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

certificação: d2b97f3c-85eb-46f6-9669-4bf82066286a

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Edição Nº21 | 12 de Fevereiro de 2021

DECRETO

DECRETO N.o 056/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

certificação: 5726f270-f1cc-4f9a-9d0e-a769869a78ad

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Edição Nº22 | 15 de Fevereiro de 2021

DECRETO

DECRETO N.o 057/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021

certificação: 15c0976d-4b62-4d56-b68a-8670fa6f876d

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Edição Nº22 | 15 de Fevereiro de 2021

AVISO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE PUBLICAÇÃO referente ao Pregão Presencial 001/2021

certificação: e772a69d-ae83-4caa-9bc2-84e163a8e2c4

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Edição Nº22 | 15 de Fevereiro de 2021

AVISO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE PUBLICAÇÃO referente ao Pregão Presencial Para Registro de Preço no 004PRP/2021

certificação: 8912adb0-e701-4661-84a2-a953e3478598

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Edição Nº22 | 15 de Fevereiro de 2021

RESULTADO DE JULGAMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGAO PRESENCIAL 001/2021

certificação: 2b5a6999-6739-4b34-b08c-d96d858cf683

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Edição Nº22 | 15 de Fevereiro de 2021

RESULTADO DE JULGAMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGAO PRESENCIAL 004PRP/2021

certificação: 81b5b856-365e-4cfb-9b89-5fb1d7e57005

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Edição Nº22 | 15 de Fevereiro de 2021

RESUMO DE CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL No 001/2021
EXTRATO DO CONTRATO DE No. 045/2021

certificação: 8779b971-700b-4757-a116-76cb860c5bbd

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Edição Nº22 | 15 de Fevereiro de 2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2021

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2021

certificação: 1cf1bae9-7f47-42a4-86c9-fbc60ef57fe7

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Edição Nº23 | 26 de Fevereiro de 2021

DECRETO

DECRETO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - EXERCÍCIO 2021

certificação: 0b6b7db3-2809-45eb-9746-9df46f2910cc

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Edição Nº23 | 26 de Fevereiro de 2021

DECRETO

DECRETO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - EXERCÍCIO 2021

certificação: 41bdb6bb-716d-4de4-9e30-8daee0c28279

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Edição Nº23 | 26 de Fevereiro de 2021

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO No 001/2021

certificação: bd8d0a8c-eae6-4901-ae72-8f4a70e5d14f

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Edição Nº23 | 26 de Fevereiro de 2021

RGF

RGF CONSOLIDADO 2020 PMMS

certificação: fc62f95d-171f-403b-a209-88584517b083

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Edição Nº24 | 03 de Março de 2021

DECRETO No 058/2021

DECRETO No 058/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021.

certificação: daff267e-03d2-471f-9467-fe992973ae0f

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Edição Nº24 | 03 de Março de 2021

DECRETO No 059/2021

DECRETO DE No 059/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021.

certificação: d0063da7-0b5e-49eb-b25f-8dd0d7aae3c3

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Edição Nº24 | 03 de Março de 2021

DECRETO No 060/2021

DECRETO DE No 060/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021.

certificação: 74582be3-5209-457d-89cc-8ecd8e662a10

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Edição Nº25 | 04 de Março de 2021

REPUBLICAÇÃO: DECRETO No 060/2021

DECRETO DE No 060/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021.

certificação: 08fa7182-7db1-4e44-8097-db5540601361

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Edição Nº26 | 09 de Março de 2021

DECRETO No 061/2021

DECRETO No 061/2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021.

certificação: 2c2fad71-3255-4520-9bc0-c08de8444dd6

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Edição Nº26 | 09 de Março de 2021

DECRETO No 062/2021

DECRETO No 062/2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021.

certificação: 14b75f56-e2cf-403f-8d85-8ddf70032538

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Edição Nº27 | 15 de Março de 2021

ERRATA DO DECRETO Nº 062/2021

ERRATA NO DECRETO No 062/2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021

certificação: 3ed17f8d-8f79-4683-8900-a120b6c10637

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Edição Nº28 | 18 de Março de 2021

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD: DECRETO N1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021

certificação: eb124fa2-a658-419d-b9c7-789551d29edd

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Edição Nº29 | 22 de Março de 2021

AVISOS DE EDITAIS DE PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021

certificação: eca91421-fa56-4302-9ce0-9f94cb500f4e

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Edição Nº29 | 22 de Março de 2021

PORTARIA N.o 002/2021

PORTARIA N.o 002/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021

certificação: ae7c8408-088c-4074-aa0e-521252538dbc

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Edição Nº30 | 24 de Março de 2021

PORTARIA No 003/2021

PORTARIA No 003/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021

certificação: 5c5db285-d2fb-4242-ac7f-97eef877cebb

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Edição Nº30 | 24 de Março de 2021

DECRETO No 063/2021

DECRETO No 063/2021 DE 19 DE MARÇO DE 2021.

certificação: 1181e2ef-62ef-4c59-bcd4-c8c4a27743a6

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Edição Nº30 | 24 de Março de 2021

DECRETO N.o 064/2021

DECRETO N.o 064/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021

certificação: 34e8f657-628d-452b-892d-b9dae1cd5466

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Edição Nº30 | 24 de Março de 2021

DECRETO No065/2021

DECRETO No065/2021 DE 24 DE MARÇO DE 2021

certificação: 313a494d-16c3-40c9-acd4-d5d1a4d6b7c3

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Edição Nº30 | 24 de Março de 2021

DECRETO No. 066/2021

DECRETO No. 066/2021 DE 24 DE MARÇO DE 2021

certificação: b6cccda1-e7fc-4bb0-98f8-9a0ce2af7ca0

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Edição Nº31 | 25 de Março de 2021

LEI 001/2021

LEI 001/2021 do Executivo

certificação: fd88c189-1a93-42c4-b832-4645b26cb20e

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Edição Nº32 | 26 de Março de 2021

DECRETOS

DECRETO no 5 DE 01 DE ABRIL DE 2020; DECRETO no 7 DE 01 DE ABRIL DE 2020; DECRETO no 16 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2020

certificação: ff9e7275-78ba-48d7-91f5-1c9851b73544

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Edição Nº32 | 26 de Março de 2021

CANCELAMENTO

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

certificação: f4309bfa-6b22-4234-bad5-dace10383935

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Edição Nº32 | 26 de Março de 2021

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

certificação: 5977742f-5f58-4afb-ab21-4a8c05ca3c74

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Edição Nº32 | 26 de Março de 2021

DECRETO No 067/2021 DE 24 DE MARÇO DE 2021

DECRETO No 067/2021 DE 24 DE MARÇO DE 2021

certificação: 1491d29a-14f7-4a1d-b3a1-69480429c2d8

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Edição Nº32 | 26 de Março de 2021

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 007/2021

certificação: 38dd95c2-e751-4b42-92f3-7eaa9ff26c82

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Edição Nº33 | 29 de Março de 2021

DECRETO 068/2021

DECRETO 068/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021

certificação: bbea33e2-3ea3-4382-95fd-170ac7b7cde9

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Edição Nº33 | 29 de Março de 2021

DECRETO N° 069/2021

DECRETO N° 069/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021

certificação: c52b34aa-6b90-461f-8d43-d16818116bd9

acessar publicação

Edição Nº33 | 29 de Março de 2021

DECRETO N° 069/2021

DECRETO N° 069/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021

certificação: c52b34aa-6b90-461f-8d43-d16818116bd9

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Edição Nº34 | 30 de Março de 2021

DECRETO No 070/2021

DECRETO No 070/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021

certificação: ae4bb1c4-9744-4e5a-a424-b4c8c7f38c2e

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Edição Nº34 | 30 de Março de 2021

DECRETO No 071/2021

DECRETO No 071/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021

certificação: 946f3973-7437-47cd-83b7-8b3da592af69

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Edição Nº34 | 30 de Março de 2021

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Janeiro a Fevereiro) - 1o Bimestre de 2021

certificação: 22ffcae7-ea76-4510-bde4-d724b70dfa6f

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Edição Nº35 | 06 de Abril de 2021

DECRETO No 072/2021

DECRETO No 072/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021

certificação: 6e17bad3-5f42-4b07-aaee-fad66bd952b0

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Edição Nº36 | 08 de Abril de 2021

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

certificação: 1aa7043d-8662-4ea2-bd41-eeaae0c67b44

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Edição Nº37 | 09 de Abril de 2021

ERRATA DO DECRETO No 053/2021

ERRATA DO DECRETO No 053/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

certificação: 37186324-94ed-428d-86db-af02e538f9fc

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Edição Nº37 | 09 de Abril de 2021

ERRATA DO DECRETO No 058/2021

ERRATA DO DECRETO No 058/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021

certificação: 539b6440-daf4-4ff4-83f9-54028879c33a

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Edição Nº37 | 09 de Abril de 2021

DECRETO N.o 075/2021

DECRETO N.o 075/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021

certificação: 69a3d0d0-fe46-4188-b7fa-156bb8e53162

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Edição Nº37 | 09 de Abril de 2021

DECRETO N.o 076/2021

DECRETO N.o 076/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021

certificação: 5f32a7b6-0e5f-4c12-8e46-905005852d5f

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Edição Nº38 | 12 de Abril de 2021

AVISOS DE PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021

certificação: 1366905f-1c89-45c5-af95-729dde529a02

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Edição Nº39 | 13 de Abril de 2021

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021

certificação: 018037a9-91c0-4b5d-b799-d2217a8dc17b

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Edição Nº40 | 15 de Abril de 2021

ERRATA

ERRATA
RETIFICA DECRETO 071/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021.

certificação: 1ca4632c-b341-4e37-8ab7-3f3795192029

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Edição Nº41 | 16 de Abril de 2021

LEI No 003

LEI No 003 DE 16 DE ABRIL DE 2021.

certificação: 02ced750-9bdb-4700-afac-f3e0359f1fdf

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Edição Nº42 | 19 de Abril de 2021

PORTARIA 004/2021

PORTARIA 004/2021 DE 15 DE ABRIL DE 2021

certificação: e47be9d5-09c6-4b32-931c-903795e2fd43

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Edição Nº43 | 22 de Abril de 2021

AVISO DE EDITAL

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021

certificação: 8a4e06e9-4d01-40fe-a691-732cf98b996a

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Edição Nº43 | 22 de Abril de 2021

DECRETO N.o 077/2021

DECRETO N.o 077/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021

certificação: 374bb796-d89d-4817-accc-d7ee22c8ee8b

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Edição Nº43 | 22 de Abril de 2021

DECRETO N.o 078/2021

DECRETO N.o 078/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021

certificação: eccc2e0b-1ece-4ca5-8ca8-d030f1edab6a

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Edição Nº44 | 23 de Abril de 2021

DECRETO N.o 079/2021

DECRETO N.o 079/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021

certificação: 09ddc947-fcb9-45f3-8954-2b0e91d22ab1

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Edição Nº44 | 23 de Abril de 2021

REPUBLICAÇÃO

DECRETO N.o 077/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021

certificação: e887bd6b-d5a0-4cf7-a289-61b4ca300715

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Edição Nº44 | 23 de Abril de 2021

REPUBLICAÇÃO

JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO
PREGÃO N° 005/2021(PRESENCIAL) – COMPEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 028/2021

certificação: 38bc8861-a687-485a-abb1-d2425697eacd

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Edição Nº45 | 28 de Abril de 2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO No 022/2021
RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO No022/2021 - CONTRATO No 060/2021

certificação: b71f5c91-1293-4d04-bbc9-64ac3dcca332

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Edição Nº46 | 29 de Abril de 2021

DECRETO no 52

DECRETO no 52 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

certificação: f428f9e8-8797-42f0-a65d-1dadbee267ba

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Edição Nº46 | 29 de Abril de 2021

AVISO DE EDITAL

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021

certificação: c00e0cf7-db00-4543-82ae-1aa90cf4afe4

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Edição Nº47 | 30 de Abril de 2021

DECRETO N.o 080/2021

DECRETO N.o 080/2021 DE 29 ABRIL DE 2021

certificação: e18c1776-4f66-4886-a9c1-28fcc4b99ff7

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Edição Nº47 | 30 de Abril de 2021

EDITAL No 02

EDITAL No 02 DE 30 DE ABRIL DE 2021

certificação: 63aad21e-4481-4db3-b04d-3393cf47249d

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Edição Nº47 | 30 de Abril de 2021

AVISO DE EDITAL

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021

certificação: 8a87331e-aa9c-4cd0-b825-12ee0ebc042b

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Edição Nº48 | 04 de Maio de 2021

RESOLUÇÃO No 01

RESOLUÇÃO No 01 DE 30 DE ABRIL DE 2021

certificação: 12a1d34e-7782-40f3-afc6-7f825910d8da

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Edição Nº48 | 04 de Maio de 2021

RESOLUÇÃO No 02

RESOLUÇÃO No 02 DE 30 DE ABRIL DE 2021

certificação: dcea8d94-bdfa-46e3-b486-b1359688ca58

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Edição Nº48 | 04 de Maio de 2021

RESULTADO DE JULGAMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGAO PRESENCIAL 008PRP/2021

certificação: b7219b56-fc9b-4a92-912d-dca68a8182e3

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Edição Nº48 | 04 de Maio de 2021

AVISO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE PUBLICAÇÃO - Pregão Presencial nº 008/2021

certificação: 2c277849-dbaf-4826-9dbd-cceef2d62b6e

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Edição Nº48 | 04 de Maio de 2021

RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040-2021;

certificação: 8a3416ce-6c34-4f0b-81bd-a2ad1e53c44e

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Edição Nº48 | 04 de Maio de 2021

RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041-2021;

certificação: a727c4b4-2608-46ea-bbfb-14e769d45b3b

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Edição Nº48 | 04 de Maio de 2021

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 074/2021; NÚMERO DE CONTRATO: 121/2021

certificação: cfca6588-4879-4d9c-aebd-2b000d275465

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Edição Nº48 | 04 de Maio de 2021

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 075/2021; NÚMERO DE CONTRATO: 122/2021

certificação: 604bed5a-29c1-41c8-b2d8-1c8ee244b92b

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Edição Nº49 | 05 de Maio de 2021

DECRETO No 81/2021

DECRETO No 81/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.

certificação: 5cb509f6-85e8-4bd1-915e-fea7ebc18fb2

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Edição Nº49 | 05 de Maio de 2021

DECRETONo 82/2021

DECRETO No 82/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.

certificação: 7e6dbc6e-ab20-4881-8ef5-354bf8da4695

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Edição Nº49 | 05 de Maio de 2021

PLANO DE AÇÃO

PLANO DE AÇÃO SIAFIC

certificação: 491bac30-575a-41d6-8dc6-9bbeaff34289

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Edição Nº49 | 05 de Maio de 2021

PLANO DE AÇÃO

PLANO DE AÇÃO SIAFIC

certificação: 491bac30-575a-41d6-8dc6-9bbeaff34289

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Edição Nº49 | 05 de Maio de 2021

PLANILHA DE IMPLANTAÇÃO

PLANILHA DE IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC

certificação: 0998aa9f-f71c-4932-84cb-5d1632e5d9d8

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Edição Nº50 | 07 de Maio de 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA No. 01/2021

certificação: 638bb36e-e069-4772-8fc3-395560ae29b1

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Edição Nº50 | 07 de Maio de 2021

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO - Edital de Convocação no 001/2021 do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

certificação: 14e1f3e3-8ec1-4eb3-b219-f734a172b745

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Edição Nº50 | 07 de Maio de 2021

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 059/2021 - NÚMERO DE CONTRATO: 083/2021

certificação: 6dafac11-1960-494b-a177-e8c698b737aa

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Edição Nº51 | 12 de Maio de 2021

PORTARIA N.o 005/2021

PORTARIA N.o 005/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021

certificação: 12e97d96-0c77-4ccc-8796-26b0fdb0cd2b

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Edição Nº52 | 14 de Maio de 2021

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL No. 002/2021

certificação: c3722d7b-263a-4991-9ac7-4b6a46d846d0

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Edição Nº53 | 17 de Maio de 2021

DECRETO N.o 085/2021

DECRETO N.o 085/2021, DE 16 DE MAIO DE 2021

certificação: f410b088-4a29-4342-a527-41237ebff11e

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Edição Nº53 | 17 de Maio de 2021

ERRATA DA PORTARIA 005/2021

ERRATA DA PORTARIA 005/2021 DE 12 DE MAIO DE 2021

certificação: d57e2a51-59f4-47d0-a19d-c2b3c6f9d9cd

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Edição Nº54 | 18 de Maio de 2021

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO no 58 DE 01 DE MARÇO DE 2021

certificação: 583432e0-bcde-441c-9690-693d1adca28e

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Edição Nº55 | 20 de Maio de 2021

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: PROCESSOS SEMEC No 003/2021; 004/2021; 005/2021; 006/2021; 007/2021; 008/2021;

certificação: a3b78609-40da-4c28-8a4d-82e73ac342f4

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Edição Nº55 | 20 de Maio de 2021

PORTARIAS

PORTARIAS 006/2021; 007/2021; 008/2021; 009/2021; 010/2021; 011/2021 e 012/2021.

certificação: f15181e6-cef1-4474-a871-232c39ef6a1e

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Edição Nº55 | 20 de Maio de 2021

DECRETOS

DECRETOS 086/2021; 087/2021; 088/2021; 089/2021; 090/2021; 091/2021; 092/2021

certificação: 05463825-1735-42f2-b200-4fc34d05d3ec

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Edição Nº56 | 21 de Maio de 2021

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA - No Diário Oficial Eletrônico do dia 15.02.2021 – Ano I – N.o 22

certificação: 85ac8609-ebbc-45d4-a422-acd0a61e3e10

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Edição Nº57 | 24 de Maio de 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - No. 001/ 2021

certificação: 80cfb821-f179-455b-b705-cb846af7d0750

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Edição Nº57 | 24 de Maio de 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - No. 002/ 2021

certificação: d1ee792d-6b3e-498c-b937-ba1c3d17b116

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Edição Nº58 | 27 de Maio de 2021

DECRETO N.o 093/2021

DECRETO N.o 093/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021

certificação: 2cfe00f0-b261-4317-9381-5b321453f0fc

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Edição Nº58 | 27 de Maio de 2021

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO N73

certificação: 569f689e-ebf9-4c61-8780-943ece5227d5

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Edição Nº58 | 27 de Maio de 2021

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO N74

certificação: c2e12f1d-e5dc-40d9-85f5-bb17a0ac9c82

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Edição Nº58 | 27 de Maio de 2021

PORTARIA No 013/2021

PORTARIA No 013/2021, DE 27 DE MARÇO DE 2021.

certificação: ff4bd956-4855-47ae-8608-9bde18d86657

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Edição Nº59 | 31 de Maio de 2021

PORTARIA No 014/2021

PORTARIA No 014/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021

certificação: 1fc99d3b-54bf-4ea2-b547-8d1786e7d5f3

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Edição Nº59 | 31 de Maio de 2021

RGF - JANEIRO - ABRIL de 2021

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - JANEIRO - ABRIL de 2021

certificação: 4f02abdb-1cbe-4574-bb16-c3318c0d6bab

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Edição Nº59 | 31 de Maio de 2021

PORTARIA No 015/2021

PORTARIA No 015/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021

certificação: 21efa86c-9457-47f7-b3a2-aaa06adf0443

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Edição Nº59 | 31 de Maio de 2021

DECRETO N.o 094/2021

DECRETO N.o 094/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021.

certificação: 0938e1b1-13b5-407e-af53-6ab46cfee64e

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Edição Nº59 | 31 de Maio de 2021

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2o Bimestre de 2021

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (Janeiro a Abril) - 2o Bimestre de 2021

certificação: eccf6621-530e-4c7e-9097-a8ac822ee91b

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Edição Nº60 | 02 de Junho de 2021

DECRETO N.o 095/2021

DECRETO N.o 095/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021

certificação: 2b425e14-5599-488f-97cd-3c1b9b423964

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Edição Nº61 | 16 de Junho de 2021

DECRETO N.o 098/2021

DECRETO N.o 098/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021

certificação: c97da245-4081-41a9-8480-04768672fb81

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Edição Nº61 | 16 de Junho de 2021

LEI Nº 004/2021

LEI Nº 004/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021

certificação: c0856d99-712f-4744-ba43-ee0567f7c654

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Edição Nº62 | 17 de Junho de 2021

EXTRATOS DE CONTRATOS; RATIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO No 081-2021; 082-2021; 083-2021; 084-2021; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE No 013-2021; 014-2021; 015-2021; 016-2021;

certificação: edf8638f-bdbd-4c4c-9d2d-b08b251e5223

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Edição Nº62 | 17 de Junho de 2021

CHAMADA PÚBLICA No 001/2021

CHAMADA PÚBLICA No 001/2021: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE deste município.

certificação: ae86dfc5-428e-4e6c-8c7a-3a91243fcb85

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Edição Nº63 | 18 de Junho de 2021

DECRETO N.o 099/2021

DECRETO N.o 099/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021

certificação: a8087359-4481-4bf0-bada-0cedd42ff4e1

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Edição Nº63 | 18 de Junho de 2021

DECRETO N.o 100/2021

DECRETO N.o 100/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021

certificação: 20ae783e-ba22-47a3-bce4-651e281228bb

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Edição Nº63 | 18 de Junho de 2021

DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 001/2021.

certificação: 7a2188ed-7e8b-4253-9ce9-dfb287545657

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Edição Nº63 | 18 de Junho de 2021

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - EXERCÍCIO 2022

certificação: caeefc61-b4fb-4c13-8378-9fcd3b93e4b3

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Edição Nº64 | 21 de Junho de 2021

DECRETO N.o 101/2021

DECRETO N.o 101/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021

certificação: 10b7f32c-4785-4a90-a946-05ca1386fe28

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Edição Nº65 | 22 de Junho de 2021

ERRATA DO DECRETO No 101/2021

ERRATA DO DECRETO No 101/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021

certificação: 2f8707fe-2970-4abb-84ef-29fa3162abda

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Edição Nº65 | 22 de Junho de 2021

REPUBLICAÇÃO (certificação eletrônica: a3b78609-40da-4c28-8a4d-82e73ac342f4)

REPUBLICAÇÃO: edição 55 - 20 de maio de 2021 - certificação eletrônica: a3b78609-40da-4c28-8a4d-82e73ac342f4 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: PROCESSOS SEMEC No 003/2021; 004/2021; 005/2021; 006/2021; 007/2021;

certificação: 9937e12f-e76a-4e86-9373-01f5e75e372f

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Edição Nº65 | 22 de Junho de 2021

DECRETO N.o 102/2021

DECRETO N.o 102/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021

certificação: 8386d41d-524a-4709-83e5-0c95f396ae17

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Edição Nº66 | 28 de Junho de 2021

PORTARIA N.º 016/2021

PORTARIA N.º 016/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021

certificação: c050149b-f902-468b-ae3f-5eb3fad8453f

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Edição Nº66 | 28 de Junho de 2021

PORTARIA N.º 017/2021

PORTARIA N.º 017/2021, DE 28 de JUNHO 2021

certificação: 239485e4-f40a-4a33-806e-bfb7fa0c1e58

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Edição Nº67 | 29 de Junho de 2021

DECRETO N° 103/2021

DECRETO N° 103/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021

certificação: acb8364a-e2d6-4861-87cd-8ec86a0ed467

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Edição Nº68 | 01 de Julho de 2021

DECRETO N.º 106/2021

DECRETO N.º 106/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021

certificação: 7de882aa-81fa-4431-a833-bdb64a9b1d5e

acessar publicação

Edição Nº68 | 01 de Julho de 2021

DECRETO N.º 107/2021

DECRETO N.º 107/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021

certificação: 405db5c7-491a-443a-98b3-5fba44a86f82

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Edição Nº69 | 05 de Julho de 2021

DECRETO DE CRÉDITO

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

certificação: ef7ec875-7ce1-463a-96a8-94c2f005b349

acessar publicação

Edição Nº69 | 05 de Julho de 2021

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

certificação: 1aaa6bb4-cc0a-4aca-b5fa-d05b3a0ab78c

acessar publicação

Edição Nº70 | 06 de Julho de 2021

PORTARIA N.° 018/2021

PORTARIA N.° 018/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021.

certificação: 2686492a-f12e-4388-b27e-249204022de2

acessar publicação Edição Nº70 | 06 de Julho de 2021

DECRETOS N.º 108/2021 À 120/2021

DECRETO N.º 108/2021; 109/2021; 110/2021; 111/2021; 112/2021; 113/2021; 114/2021; 115/2021; 116/2021; 117/2021; 118/2021; 119/2021; E 120/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021

certificação: f7f85cd5-ff05-4f87-9fed-1b282047b514

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Edição Nº71 | 09 de Julho de 2021

PORTARIA N.º 019/2021

PORTARIA N.º 019/2021, DE 09 JULHO 2021

certificação: 8e0b1b7d-d662-4b96-b6e7-7364ee30a331

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Edição Nº72 | 15 de Julho de 2021

LEI Nº 005/2021

LEI Nº 005/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021

certificação: 61e4ca3a-6abf-4204-8a8e-9888889474a7

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Edição Nº73 | 19 de Julho de 2021

DECRETO N.º 121/2021

DECRETO N.º 121/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021

certificação: ee3e5289-3de2-4c54-9551-2abb6b8d2cf8

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Edição Nº74 | 28 de Julho de 2021

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (Janeiro a Junho) - 3º Bimestre de 2021

certificação: 67a4946a-cfde-4c96-a43a-4a913bf5ef1b

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Edição Nº75 | 29 de Julho de 2021

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021

certificação: 7c63128e-eac5-4226-b017-329918454045

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Edição Nº75 | 29 de Julho de 2021

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021

certificação: fa299cd0-7792-4173-abe2-220b9874c917

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Edição Nº76 | 30 de Julho de 2021

ALTERAÇÃO DE QDD

ALTERAÇÃO DE QDD: JUNHO

certificação: c2c4ebd8-e78f-4524-9fe9-a3e61656b5a3

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Edição Nº76 | 30 de Julho de 2021

DECRETO SUPLEMENTAR

DECRETO SUPLEMENTAR: JUNHO

certificação: afbffcb8-8935-437c-bba0-9bd3d2327752

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Edição Nº76 | 30 de Julho de 2021

PORTARIA Nº 020/2021

PORTARIA Nº 020/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021

certificação: c39bb691-d964-4076-a83e-8e71ddf8c752

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Edição Nº77 | 06 de Agosto de 2021

DECRETO N.º 124/2021

DECRETO N.º 124/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021

certificação: beda81c9-a27d-4780-bdee-1a8f0ebc754c

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Edição Nº77 | 06 de Agosto de 2021

PORTARIA 051/2021

PORTARIA 051/2021, DE 06 DE AGOSTO 2021

certificação: 26b01029-a73f-46ff-8ed2-96cc5dba2214

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Edição Nº77 | 06 de Agosto de 2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO; RESUMO DE CONTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021; RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº048/2021: CONTRATO Nº 0136/2021;

certificação: 9c3d121b-99e0-467e-af37-b75fd533895f

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Edição Nº77 | 06 de Agosto de 2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO; RESUMO DE CONTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2021; RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº047/2021: CONTRATO Nº 0135/2021

certificação: fd3cdbbf-dded-49dc-93e6-a4ca4a25385c

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Edição Nº78 | 09 de Agosto de 2021

RESOLUÇÃO Nº 06

RESOLUÇÃO Nº 06 DE 05 DE AGOSTO DE 2021.

certificação: 7d952e91-96c9-4744-80d3-12ac6f6dabcf

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Edição Nº78 | 09 de Agosto de 2021

AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021.

certificação: 6462807f-7942-4fb3-86e6-9a2819289b58

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Edição Nº79 | 13 de Agosto de 2021

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DO USO DO SOFTWARE SICON.

certificação: 18bad098-fef7-4998-9cd4-e13e045934fd

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Edição Nº79 | 13 de Agosto de 2021

DECRETO Nº 125/2021

DECRETO Nº 125/2021 DE 13 DE AGOSTO DE 2021

certificação: 1a7f0b2c-d316-4b40-82d1-d1c432e5c4a7

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Edição Nº79 | 13 de Agosto de 2021

REPUBLICAÇÃO: edição 77 - 06 de Agosto de 2021

REPUBLICAÇÃO: edição 77 - 06 de Agosto de 2021 - certificação eletrônica: 26b01029-a73f-46ff-8ed2-96cc5dba2214 PORTARIA 021/2021 DE 06 DE AGOSTO 2021

certificação: 2c6f138c-71dc-4b93-824b-cf25963b347e

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Edição Nº79 | 13 de Agosto de 2021

PORTARIA N.º 022/2021

PORTARIA N.º 022/2021

certificação: 403081ca-3136-46c9-ab15-46659cda70b5

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Edição Nº80 | 16 de Agosto de 2021

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021

certificação: bfc4ab6c-1dcf-4bc9-88d4-e011314ecd2f

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Edição Nº80 | 16 de Agosto de 2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO: 2º. Termo de Aditivo ao Contrato nº. 0735/2019

certificação: 5da42a76-abea-40e1-afef-d126b538962f

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Edição Nº80 | 16 de Agosto de 2021

ERRATA DA PORTARIA Nº 022/2021

ERRATA DA PORTARIA Nº 022/2021 DE 13 DE AGOSTO DE 2021

certificação: ca66c525-297a-43ac-a585-e618537d47ad

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Edição Nº81 | 24 de Agosto de 2021

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR: DECRETO nº 104 DE 01 DE JULHO DE 2021

certificação: 47d7fca6-af99-4a03-a334-a40000ef9657

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Edição Nº82 | 25 de Agosto de 2021

DESPACHO, OFÍCIO E TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo do Contrato nº1461/2014

DESPACHO: Trata-se de solicitação de ex-gestor da municipalidade para que se promova a “publicação de alguns aditivos” celebrados à época se sua administração;
Ofício de Solicitação;
4º Termo Aditivo ao Contrato nº.1461/2014;

certificação: 17d94117-d9a2-4c23-a16e-b26d20303aad

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Edição Nº82 | 25 de Agosto de 2021

DESPACHO, OFÍCIO E TERMO ADITIVO: 5º Termo Aditivo do Contrato nº1461/2014

DESPACHO: Trata-se de solicitação de ex-gestor da municipalidade para que se promova a “publicação de alguns aditivos” celebrados à época se sua administração;
Ofício de Solicitação;
5º Termo Aditivo ao Contrato nº.1461/2014;

certificação: 2c258827-c381-4600-abf9-c1b74c72874a

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Edição Nº82 | 25 de Agosto de 2021

DESPACHO, OFÍCIO E TERMO ADITIVO: 6º Termo Aditivo do Contrato nº1461/2014

DESPACHO: Trata-se de solicitação de ex-gestor da municipalidade para que se promova a “publicação de alguns aditivos” celebrados à época se sua administração;
Ofício de Solicitação;
6º Termo Aditivo ao Contrato nº.1461/2014;

certificação: 0df6f66f-3a19-4e2f-bc84-3df3e2dba8c9

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Edição Nº82 | 25 de Agosto de 2021

DESPACHO, OFÍCIO E TERMO ADITIVO: 7º Termo Aditivo do Contrato nº1461/2014

DESPACHO: Trata-se de solicitação de ex-gestor da municipalidade para que se promova a “publicação de alguns aditivos” celebrados à época se sua administração;
Ofício de Solicitação;
7º Termo Aditivo ao Contrato nº.1461/2014;

certificação: 91b98ce1-e29b-48eb-a03c-9dd8b5fb2e37

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Edição Nº82 | 25 de Agosto de 2021

DESPACHO, OFÍCIO E TERMO ADITIVO: 8º Termo Aditivo do Contrato nº1461/2014

DESPACHO: Trata-se de solicitação de ex-gestor da municipalidade para que se promova a “publicação de alguns aditivos” celebrados à época se sua administração;
Ofício de Solicitação;
8º Termo Aditivo ao Contrato nº.1461/2014;

certificação: ad4f8740-8618-4729-8bb9-6161db8db1d1

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Edição Nº82 | 25 de Agosto de 2021

DESPACHO, OFÍCIO E TERMO ADITIVO: 9º Termo Aditivo do Contrato nº1461/2014

DESPACHO: Trata-se de solicitação de ex-gestor da municipalidade para que se promova a “publicação de alguns aditivos” celebrados à época se sua administração;
Ofício de Solicitação;
9º Termo Aditivo ao Contrato nº.1461/2014;

certificação: 44f54550-3ae4-4ece-b68c-4591279a18be

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Edição Nº82 | 25 de Agosto de 2021

DESPACHO, OFÍCIO E TERMO ADITIVO: 10º Termo Aditivo do Contrato nº1461/2014

DESPACHO: Trata-se de solicitação de ex-gestor da municipalidade para que se promova a “publicação de alguns aditivos” celebrados à época se sua administração;
Ofício de Solicitação;
10º Termo Aditivo ao Contrato nº.1461/2014;

certificação: 281291b0-9c07-4f16-b94c-6c0ca935ddf4

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Edição Nº82 | 25 de Agosto de 2021

DESPACHO, OFÍCIO E TERMO ADITIVO: 11º Termo Aditivo do Contrato nº1461/2014

DESPACHO: Trata-se de solicitação de ex-gestor da municipalidade para que se promova a “publicação de alguns aditivos” celebrados à época se sua administração;
Ofício de Solicitação;
11º Termo Aditivo ao Contrato nº.1461/2014;

certificação: 39f6d13f-a807-4c76-b745-4262cbf90fa6

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Edição Nº82 | 25 de Agosto de 2021

DESPACHO, OFÍCIO E TERMO ADITIVO: 12º Termo Aditivo do Contrato nº1461/2014

DESPACHO: Trata-se de solicitação de ex-gestor da municipalidade para que se promova a “publicação de alguns aditivos” celebrados à época se sua administração;
Ofício de Solicitação;
12º Termo Aditivo ao Contrato nº.1461/2014;

certificação: 70568fa5-8c2c-4961-bcf4-914adff546f6

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Edição Nº82 | 25 de Agosto de 2021

DESPACHO, OFÍCIO E TERMO ADITIVO: 13º Termo Aditivo do Contrato nº1461/2014

DESPACHO: Trata-se de solicitação de ex-gestor da municipalidade para que se promova a “publicação de alguns aditivos” celebrados à época se sua administração;
Ofício de Solicitação;
13º Termo Aditivo ao Contrato nº.1461/2014;

certificação: 6a86934b-ba7a-423a-b27d-69ebff053689

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Edição Nº82 | 25 de Agosto de 2021

DESPACHO, OFÍCIO E TERMO ADITIVO: 14º Termo Aditivo do Contrato nº1461/2014

DESPACHO: Trata-se de solicitação de ex-gestor da municipalidade para que se promova a “publicação de alguns aditivos” celebrados à época se sua administração;
Ofício de Solicitação;
14º Termo Aditivo ao Contrato nº.1461/2014;

certificação: 1ab62fec-1edf-4f47-83eb-cddb697267b3

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Edição Nº82 | 25 de Agosto de 2021

DESPACHO, OFÍCIO E TERMO ADITIVO: 15º Termo Aditivo do Contrato nº1461/2014

DESPACHO: Trata-se de solicitação de ex-gestor da municipalidade para que se promova a “publicação de alguns aditivos” celebrados à época se sua administração;
Ofício de Solicitação;
15º Termo Aditivo ao Contrato nº.1461/2014;

certificação: b07abdc2-5b80-46a9-855d-9718d27530bf

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Edição Nº82 | 25 de Agosto de 2021

DESPACHO, OFÍCIO E TERMO ADITIVO: 16º Termo Aditivo do Contrato nº1461/2014

DESPACHO: Trata-se de solicitação de ex-gestor da municipalidade para que se promova a “publicação de alguns aditivos” celebrados à época se sua administração;
Ofício de Solicitação;
16º Termo Aditivo ao Contrato nº.1461/2014;

certificação: 86d33c58-7149-4f2b-abe8-3d07b4e9cb5b

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Edição Nº82 | 25 de Agosto de 2021

DESPACHO, OFÍCIO E TERMO ADITIVO: 17º Termo Aditivo do Contrato nº1461/2014

DESPACHO: Trata-se de solicitação de ex-gestor da municipalidade para que se promova a “publicação de alguns aditivos” celebrados à época se sua administração;
Ofício de Solicitação;
17º Termo Aditivo ao Contrato nº.1461/2014;

certificação: ed181fb5-1a86-4468-95b9-79375b2ea143

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Edição Nº82 | 25 de Agosto de 2021

DESPACHO, OFÍCIO E TERMO ADITIVO: 18º Termo Aditivo do Contrato nº1461/2014

DESPACHO: Trata-se de solicitação de ex-gestor da municipalidade para que se promova a “publicação de alguns aditivos” celebrados à época se sua administração;
Ofício de Solicitação;
18º Termo Aditivo ao Contrato nº.1461/2014;

certificação: 53b4ed10-3ec8-4797-aec9-f5b8a328e7c2

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Edição Nº82 | 25 de Agosto de 2021

DESPACHO, OFÍCIO E TERMO ADITIVO: 19º Termo Aditivo do Contrato nº1461/2014

DESPACHO: Trata-se de solicitação de ex-gestor da municipalidade para que se promova a “publicação de alguns aditivos” celebrados à época se sua administração;
Ofício de Solicitação;
19º Termo Aditivo ao Contrato nº.1461/2014;

certificação: 441989ce-2fca-421e-b0bd-652c10a8963e

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Edição Nº82 | 25 de Agosto de 2021

DESPACHO, OFÍCIO E TERMO ADITIVO: 20º Termo Aditivo do Contrato nº1461/2014

DESPACHO: Trata-se de solicitação de ex-gestor da municipalidade para que se promova a “publicação de alguns aditivos” celebrados à época se sua administração;
Ofício de Solicitação;
20º Termo Aditivo ao Contrato nº.1461/2014;

certificação: 5997f9f4-df90-4f5d-9ca7-96fe9da52e63

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Edição Nº82 | 25 de Agosto de 2021

DESPACHO, OFÍCIO E TERMO ADITIVO: 21º Termo Aditivo do Contrato nº1461/2014

DESPACHO: Trata-se de solicitação de ex-gestor da municipalidade para que se promova a “publicação de alguns aditivos” celebrados à época se sua administração;
Ofício de Solicitação;
21º Termo Aditivo ao Contrato nº.1461/2014;

certificação: 37144b79-47ee-4947-b6a2-d1773b270bbe

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Edição Nº82 | 25 de Agosto de 2021

DESPACHO, OFÍCIO E TERMO ADITIVO: 22º Termo Aditivo do Contrato nº1461/2014

DESPACHO: Trata-se de solicitação de ex-gestor da municipalidade para que se promova a “publicação de alguns aditivos” celebrados à época se sua administração;
Ofício de Solicitação;
22º Termo Aditivo ao Contrato nº.1461/2014;

certificação: b0dcb25d-1a6a-4247-9837-67de7543864a

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Edição Nº82 | 25 de Agosto de 2021

DESPACHO, OFÍCIO E TERMO ADITIVO: 23º Termo Aditivo do Contrato nº1461/2014

DESPACHO: Trata-se de solicitação de ex-gestor da municipalidade para que se promova a “publicação de alguns aditivos” celebrados à época se sua administração;
Ofício de Solicitação;
23º Termo Aditivo ao Contrato nº.1461/2014;

certificação: 1ee56cb8-c881-4214-af7a-33f86419169e

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Edição Nº83 | 26 de Agosto de 2021

HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 0168/2021

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

certificação: 0987e5bf-e077-4801-9e31-e257806ae998

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Edição Nº84 | 30 de Agosto de 2021

HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021

Torna público que homologou na data de 16 de agosto de 2021, os atos praticados pelo Pregoeiro e equipe de apoio, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº 013/2021.

certificação: a4b57593-5f68-49ca-8426-f4ac71eb2c26

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Edição Nº84 | 30 de Agosto de 2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01; 02; e 03

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.

certificação: bb44c779-5594-4a06-aab8-85fa3fa470f2

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Edição Nº85 | 31 de Agosto de 2021

PPA – Plano Plurianual

PPA – Plano Plurianual para o quadriênio 2022 -

certificação: 31136a50-5abf-4094-af99-c55dfba9c376

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Edição Nº85 | 31 de Agosto de 2021

LOA - Lei Orçamentária Anual

LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2022

certificação: 9b62fa19-b74b-4446-8505-046d4f4e81ca

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Edição Nº85 | 31 de Agosto de 2021

PROTOCOLO PPA: Plano Plurianual para o quadriênio 2022 - 2025.

PROTOCOLO PPA: Of. GP/CM Nº067/2021 - Encaminha o Projeto Lei do PPA -Plano Plurianual para o quadriênio 2022 - 2025.

certificação: c1a25beb-547f-4662-b794-76a919d64020

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Edição Nº85 | 31 de Agosto de 2021

PROTOCOLO LOA: Lei Orçamentária Anual 2022

PROTOCOLO LOA: Of. GP/CM N. 069/2021 - Encaminha o Projeto Lei Orçamentária Anual 2022

certificação: 194900f8-223f-4206-94f3-b1c0cfee9780

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Edição Nº85 | 31 de Agosto de 2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0136/2021

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZA– ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA HOT MED COMERCIO EIRELI.

certificação: 4105bc02-4f2d-4a91-9813-b01c9982f010

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Edição Nº85 | 31 de Agosto de 2021

AVISO DE LICITAÇÃO N° 001/2021

OBJETO: Contratação de profissionais especializados em lavagem completa de veículos linha leve, média, pesada e máquinas agrícolas pertencentes à Frota Municipal ou por ele locados, atendendo às necessidades de todas as Secretarias, Entidades e Departamento da Administração Municipal.

certificação: 0f3bb288-2f72-4f02-9c06-3bd9e2090841

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Edição Nº86 | 01 de Setembro de 2021

DECRETO Nº DE 129/2021

DECRETO Nº DE 129/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021

certificação: f5c7ef3d-0b3a-4838-9416-5b1c242037e2

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Edição Nº87 | 02 de Setembro de 2021

DECRETO N.º 130/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

DECRETO N.º 130/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em decorrência do feriado da independência do Brasil

certificação: 6f6dac57-ae80-44a4-9d19-dc23f7b5657c

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Edição Nº88 | 09 de Setembro de 2021

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO N° 15/2021

Contratação de empresa para aquisição de Oxigênio Medicinal e correlatos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcionílio Souza - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

certificação: 1aa24c83-af61-467d-97f9-c208d9d9933f

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Edição Nº88 | 09 de Setembro de 2021

DECRETO N.º 131/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

Concede aposentadoria por tempo de contribuição para servidora pública municipal.

certificação: 6d55ee1a-3be5-410f-a8c6-0fd8301d7237

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Edição Nº88 | 09 de Setembro de 2021

RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO - INEXGIBILIDADE DE Nº 019/2021

certificação: af318568-f246-4f89-8f84-c66dc0a252a0

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Edição Nº88 | 09 de Setembro de 2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0171/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0171/2021 - PROCESSO Nº: 094/2021

certificação: 7b70949f-c5f4-40db-b114-11ad24a236f5

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Edição Nº89 | 10 de Setembro de 2021

DECRETO N.º 132/2021

DECRETO N.º 132/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021: Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição para servidora pública municipal.

certificação: 2b54090a-2d2c-41fa-8ef1-251255f0baed

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Edição Nº89 | 10 de Setembro de 2021

DECRETO N.º 133/2021

DECRETO N.º 133/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021:Concede aposentadoria por idade para servidora pública municipal.

certificação: ebe87bde-2672-40b2-8431-3f5a21f1b921

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Edição Nº90 | 13 de Setembro de 2021

EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 0182/2021

registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, para o abastecimento da frota de veículos (pertencentes e/ou locados), para atendimento às demandas e atividades das secretarias do município.

certificação: 95b7ac0f-bbd5-4562-bbc8-e5b4d5e6c219

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Edição Nº91 | 14 de Setembro de 2021

DECRETO Nº 0128/2021, 01 DE SETEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 0128/2021, 01 DE SETEMBRO DE 2021: Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão do Valor previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

certificação: a570ae10-5a20-4986-a551-aa9e7c82e15e

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Edição Nº91 | 14 de Setembro de 2021

PORTARIA N.º 023/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA N.º 023/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021: Versa sobre a atualização da relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica na rede hospitalar do município.

certificação: f6c834ff-c20d-4e0d-83a7-33f6d98dda42

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Edição Nº91 | 14 de Setembro de 2021

PORTARIA N.º 024/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA N.º 024/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021: Versa sobre a relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do município.

certificação: c331439a-9af8-45df-8159-fe31960715a8

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Edição Nº91 | 14 de Setembro de 2021

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO nº 123 DE 02 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO nº 123 DE 02 DE AGOSTO DE 2021: ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

certificação: a1c95dea-7c1c-4662-96de-1bb0580861f0

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Edição Nº91 | 14 de Setembro de 2021

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 122 DE 02 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 122 DE 02 DE AGOSTO DE 2021: Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 392.000,00 (Trezentos e noventa e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

certificação: e3087de9-48a9-4a29-bc29-489d738f3ccf

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Edição Nº92 | 17 de Setembro de 2021

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO N° 14/2021

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO N° 14/2021: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcionílio Souza - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

certificação: 614f8113-142f-47ef-bc47-515118cf55dc

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Edição Nº93 | 24 de Setembro de 2021

RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0187/2021

RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0187/2021: : contratação de empresa especializada para instalação de material de comunicação visual em adesivos, para atender as demandas de diversas secretarias deste município.

certificação: f1477ace-6f8c-45cf-9def-7e1868d8b455

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Edição Nº91 | 14 de Setembro de 2021

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 122 DE 02 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 122 DE 02 DE AGOSTO DE 2021: Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 392.000,00 (Trezentos e noventa e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

certificação: e3087de9-48a9-4a29-bc29-489d738f3ccf

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Edição Nº92 | 17 de Setembro de 2021

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO N° 14/2021

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO N° 14/2021: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcionílio Souza - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

certificação: 614f8113-142f-47ef-bc47-515118cf55dc

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Edição Nº94 | 29 de Setembro de 2021

RREO - 4º BIMESTRE

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º BIMESTRE

certificação: 64d1a44b-8ad0-4c9b-a6d3-18cb5acd8b2e

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Edição Nº94 | 29 de Setembro de 2021

RGF - 4º BIMESTRE

RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 4º BIMESTRE

certificação: 44d4dfa0-0b83-4b62-b57b-4ef846d71cc0

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Edição Nº94 | 29 de Setembro de 2021

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO nº 0 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO nº 0 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021: ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

certificação: 391050c7-f047-41d9-a195-de34ed75cebb

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Edição Nº95 | 01 de Outubro de 2021

DECRETO Nº 136/2021 DE 01 OUTUBRO DE 2021

Declara a situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Marcionílio de Souza, Estado da Bahia, atingidas por estiagem cobrade - estiagem 1.4.1.1.0., conforme IN/MI 036/2020.

certificação: 1777aa72-2184-4e3e-9f2f-b9b107e995ed

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Edição Nº96 | 05 de Outubro de 2021

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 136/2021 DE 01 OUTUBRO DE 2021

Declara a situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Marcionílio de Souza, Estado da Bahia, atingidas por estiagem cobrade - estiagem 1.4.1.1.0., conforme IN/MDR 036/2020.

certificação: 02784451-c5f9-4d7c-9900-adda479263de

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Edição Nº96 | 05 de Outubro de 2021

DECRETO Nº 137 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Marcionílio Souza e dá outras Providências.

certificação: b609cee4-08db-4e5f-9451-a31ea041c457

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Edição Nº97 | 06 de Outubro de 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Nº. 003/ 2021

Informa à população que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.

certificação: ab41f5ae-3034-4c9c-9aaa-f37cacbb2cc0

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Edição Nº98 | 08 de Outubro de 2021

DECRETO N.º 138/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em decorrência do feriado de Nossa Senhora Aparecida.

certificação: 955e37b6-414b-4446-84ca-9e0da686165e

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Edição Nº98 | 08 de Outubro de 2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01

através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Marcionílio Souza-BA.

certificação: 56f3b2b8-cb9e-4a89-89ab-d738b36256bc

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Edição Nº98 | 08 de Outubro de 2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02

Grupo 2 - através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Marcionílio Souza-BA.

certificação: cd7cc665-2d00-4f89-9dcb-d17ce9afa33c

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Edição Nº98 | 08 de Outubro de 2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03

Lote IV - através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Marcionílio Souza-BA.

certificação: a003ff82-332d-4e49-a481-18e8129bcbeb

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Edição Nº98 | 08 de Outubro de 2021

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°014/2021

Grupo 5 e 6 - através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Marcionílio Souza-BA.

certificação: 93131e5a-b733-403f-bdef-4ee469952eb9

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Edição Nº98 | 08 de Outubro de 2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01 - PREGÃO ELETRÔNICO N.° 015/2021

GRUPO 01 - Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal e correlatos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcionílio Souza - BA, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I deste Edital.

certificação: bbdcc4c0-2bbe-4dd9-a1f2-f57fb6bbb533

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Edição Nº98 | 08 de Outubro de 2021

ANEXO II - PREGÃO ELETRÔNICO N.° 015/2021 - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

GRUPO 01 - Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal e correlatos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcionílio Souza - BA.

certificação: 5ca18965-10f5-498e-be6e-38a1b09b1534

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Edição Nº99 | 13 de Outubro de 2021

AVISO DE PUBLICAÇÃO: CREDENCIAMENTO nº 002/2021

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA SERVIÇOS LABORATORIAIS em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.

certificação: 773e628a-bbb1-4d16-99b6-0eb3c6a421e0

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Edição Nº99 | 13 de Outubro de 2021

PORTARIA SEMEC Nº.025/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

“Dispõe sobre revogação da Portaria nº. 09/2014 com convocação de professor para reassumir o cargo e atribuições no Município e dá outras providências”.

certificação: 8e1be3bc-a880-4ab5-9876-8c19e982cd52

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Edição Nº100 | 14 de Outubro de 2021

ERRATA DO DECRETO Nº 136/2021

ERRATA DO DECRETO Nº 136/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021

certificação: ba51375d-8c35-4ca6-8fb8-543cb4fefb9e

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Edição Nº101 | 15 de Outubro de 2021

PORTARIA N.º 026/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.

certificação: 5dc4d026-b7cc-4cbf-b001-03ff4279ffe4

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Edição Nº101 | 15 de Outubro de 2021

PORTARIA N.º 027/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.

certificação: 82f1f94c-47d0-448c-8bbb-5b2069e85372

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Edição Nº102 | 19 de Outubro de 2021

PORTARIA SEMEC Nº. 039/2021 a 048/2021

PORTARIA SEMEC Nº. 039/2021 a 048/2021 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

certificação: 2bc56c1e-b254-4128-8016-abde5a4f3493

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Edição Nº102 | 19 de Outubro de 2021

DECRETO N.º 139/2021

Dispõe sobre a decretação de luto oficial.

certificação: 94053890-21ff-45a5-8880-31fe32e46912

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Edição Nº103 | 20 de Outubro de 2021

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD (SETEMBRO)

DECRETO nº 128 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

certificação: 0574d274-a8a1-409c-b01a-4d4fc2676027

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Edição Nº103 | 20 de Outubro de 2021

SUPLEMENTAÇÃO (SETEMBRO) - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO nº 127 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021: Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.024.700,00 (Um milhão e vinte e quatro mil e setecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

certificação: d7a9fdf3-4d15-4c5e-b1a8-ffa725aeb529

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Edição Nº103 | 20 de Outubro de 2021

PORTARIA N.º 028/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA N.º 028/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021: Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD – Chapada Forte.

certificação: c9dbf531-3d49-44c9-ba1d-72400d537316

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Edição Nº104 | 22 de Outubro de 2021

PORTARIA N.º 029/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

Versa sobre concessão de licença para tratamento de interesse particular, sem remuneração.

certificação: 4edd19b2-932b-4848-ac6f-39a8d1797cb4

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Edição Nº105 | 25 de Outubro de 2021

DECRETO N.º 140, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do Servidor Público e de ponto facultativo em decorrência do feriado do dia de Finados.

certificação: 440748ce-ad30-4199-a3a9-08b564ced2cf

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Edição Nº106 | 26 de Outubro de 2021

DECRETO N.º 141/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre Substituição de Conselheira do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB Município de Marcionílio Souza para o cumprimento do mandato até 31/12/2022 e dá outras providências.

certificação: e6e9c761-8fcb-4b3e-82f3-a60940a1707d

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Edição Nº107 | 28 de Outubro de 2021

PORTARIA SEMEC Nº. 049/2021; 050/2021; 051/2021; 052/2021; e 053/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe Erratas de Convocação de servidores municipais.

certificação: 03d82a35-e66c-469c-8f91-2d24dfcc4bef

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Edição Nº108 | 29 de Outubro de 2021

LEI Nº 008/2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2021, no Município de Marcionílio Souza, e dá outras providências.”

certificação: 256d5791-b516-4590-93d0-be960cf27cb6

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Edição Nº109 | 03 de Novembro de 2021

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – D059-2021 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – D059-2021 - EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0215/2021

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ARQUITETÔNICO, URBANISMO E ENGENHARIA CIVIL NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DA PRAÇA AQUELINO DE BRITO E AVENIDA PLANALTINO.

certificação: dfa23e7a-71f0-497f-b7de-b00eab760788

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Edição Nº110 | 05 de Novembro de 2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA – MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA- BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A

Repactuação do Contrato para atendimento ao art. 11-B, caput, §1º e §3º da Lei Federal nº 11.445/2007, com redação dada pela Lei Federal nº 14.026/2020. 3.

certificação: 87f61981-b1ab-44c7-aee8-a895ea048d06

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Edição Nº111 | 09 de Novembro de 2021

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO N° 16/2021 - Nº Processo: 109/2021; AVISO DE PREGÃO ELETRONICO N° 17/2021 - Nº Processo: 110/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à aquisição de equipamentos de informática e correlatos; Contratação de empresa especializada visando à aquisição de combustível tipo diesel, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marcionílio Souza.

certificação: f32c684b-f6b5-419c-8aeb-d9d3e71bea69

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Edição Nº112 | 10 de Novembro de 2021

PORTARIA Nº 030/2021, 031/2021, 032/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

versa sobre a concessão de Licenças-prêmio de servidores estáveis.

certificação: 1c585e12-7d78-4d09-947a-28e7488e63b3

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Edição Nº112 | 10 de Novembro de 2021

PORTARIAS 054/2021 à 063/2021

Portarias 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062 e 063 de 2021

certificação: d843c69c-afa5-4325-8b80-e4246698cce4

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Edição Nº114 | 16 de Novembro de 2021

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2021

OBJETO: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível tipo diesel s10, para o abastecimento da frota de veículos (pertencentes e/ou locados), para atendimento às demandas e atividades das secretarias do município.

certificação: f6494f62-4c4e-4f74-ba01-984b60e05e04

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Edição Nº115 | 17 de Novembro de 2021

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2021

Objeto: Contratação de instituição financeira (Banco) para o serviço de arrecadação de tributos Municipais (GUIA DAM - Documento de Arrecadação Municipal) do Município de Marcionilio Souza-BA, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados

certificação: bff804c0-62a2-4efc-9efa-54af122b3fba

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Edição Nº115 | 17 de Novembro de 2021

DECRETO Nº DE 144/2021 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

“Concede aposentadoria por idade para servidora pública municipal.”

certificação: 8a18d7bd-9fc2-4b22-b4e0-5969e6fca83f

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Edição Nº116 | 18 de Novembro de 2021

LEI Nº 009/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

“Dispõe institui o fórum municipal de educação – FME do município Marcionílio Souza e dá outras providências”.

certificação: a9c0c577-976f-4f84-852b-edd01d4a6744

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Edição Nº117 | 19 de Novembro de 2021

EDITAL DE INSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS ETAPA INTERMUNICIPAL / REGIONAL UNDIME CHAPADA – ADE CHAPADA DIAMANTINA E REGIÕES / CONAE 2022

Edital nº 002/2021 – UNDIME CHAPADA – ADE CHAPADA DIAMANTINA E REGIÕES.

certificação: 0e5ffb4d-76c7-4084-82fb-8c4a7c64b8dc

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Edição Nº117 | 19 de Novembro de 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO - ETAPA INTERMUNICIPAL / REGIONAL UNDIME CHAPADA – ADE CHAPADA DIAMANTINA E REGIÕES / CONAE 2022

Edital nº 001/2021 – UNDIME CHAPADA – ADE CHAPADA DIAMANTINA E REGIÕES.

certificação: 3fd9dce7-7321-494b-afec-220874797caa

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Edição Nº117 | 19 de Novembro de 2021

PPA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025

O PPA 2022 - 2025 integra um projeto de desenvolvimento que vem se consolidando.

certificação: e4a5c00e-f14a-481d-8eae-ec6249e8340e

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Edição Nº117 | 19 de Novembro de 2021

LEI MUNICIPAL Nº 007/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Marcionílio Souza para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências.

certificação: b1572827-e6af-4a43-964c-00d77909d3bf

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Edição Nº117 | 19 de Novembro de 2021

DECRETO Nº. 145/2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - DECRETO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS (QDD) - EXERCÍCIO 2022

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

certificação: 3df32d64-8e1c-4a16-8066-6bcbc4c33a17

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Edição Nº117 | 19 de Novembro de 2021

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0192/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ EDUARDO MAGALHÃES.

certificação: 7ea6aeac-beba-443b-8297-99b11bb5042c

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Edição Nº117 | 19 de Novembro de 2021

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ASSESSORAMENTO A COMISSÃO DE PREGÃO, NO QUE TANGE AOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA – BAHIA.

certificação: 114ecd69-3066-4d56-8115-464bde65f5c8

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Edição Nº117 | 19 de Novembro de 2021

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0187/2021

Objeto: contratação de empresa especializada para instalação de material de comunicação visual em adesivos, para atender as demandas de diversas secretarias deste município.

certificação: 3b0db18a-b2a8-4d4e-bdd8-c2a92e7c9ca6

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Edição Nº117 | 19 de Novembro de 2021

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0227/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL DE 02 QUADRAS NA CIDADE DE MARCIONÍLIO SOUZA.

certificação: 4ffb8872-83ef-47d3-82ef-cd6bea61d8a7

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Edição Nº117 | 19 de Novembro de 2021

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0218/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de tubo modelo 20/40 anodo giratório para aparelho de raio-x. Atendendo a demanda da secretaria municipal de saúde.

certificação: 87d95f12-6702-48db-90b4-328f189476b6

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Edição Nº117 | 19 de Novembro de 2021

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0195/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PULVERIZADOR COSTAL, COM CAPACIDADE 20L PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO

certificação: 29ab34ea-e865-4950-acea-85b95595a28f

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Edição Nº117 | 19 de Novembro de 2021

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0196/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE GEORREFERENCIAMENTO (MEDIÇÃO E MAPEAMENTO) DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA – BAHIA.

certificação: ebb54d31-072f-407c-98d5-6de2a878d768

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Edição Nº117 | 19 de Novembro de 2021

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 208 /2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO, SOBRE COUXIM DE AREIA, PARA BAIRRO JUCA MEDRADO: RUA ALVINA CÂNDIDO SALES/ AVENIDA CORONEL JUCA MEDRADO/ RUA ANTONIO BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA-BA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT.

certificação: 138dad49-1d68-44da-9622-c52e719503d2

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Edição Nº117 | 19 de Novembro de 2021

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0172/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS E TOALHAS DE BANHO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ EDUARDO MAGALHÃES.

certificação: f81e6304-f94d-42ba-8fe5-78b7b2963c06

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Edição Nº117 | 19 de Novembro de 2021

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0225/2021

Objeto: CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TROCA DE CILINDRO DE IMPRESSÃO, LÂMINA DE LIMPEZA, LÂMINA DE NIVELAMENTO, ROLO MAGNÉTICO E ROLO DE LIMPEZA DO CARTUCHO DE TONER LASERJET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.

certificação: 12f7eba5-c18d-4cf8-b3e8-167d2cb1c187

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Edição Nº117 | 19 de Novembro de 2021

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0226/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE TONER COMPATÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA -BA.

certificação: eea09748-c5d9-43a4-94dd-38f376ed728d

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Edição Nº118 | 22 de Novembro de 2021

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 135 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.567.150,00 (Um milhão e quinhentos e sessenta e sete mil e cento e cinquenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

certificação: b55e83b2-2e43-4697-9435-661a8eaef724

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Edição Nº118 | 22 de Novembro de 2021

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO nº 134 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

certificação: f7beeefc-3f6f-4bdb-a6c0-e718042c99f6

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Edição Nº119 | 23 de Novembro de 2021

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO nº 3 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

certificação: 51dea7d8-709b-429d-92a1-5eb5b9184429

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Edição Nº120 | 29 de Novembro de 2021

RREO 5º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Janeiro à Outubro.

certificação: b0538c50-ec63-4622-acda-286096c7c99d

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Edição Nº121 | 30 de Novembro de 2021

DECRETO N.º 146/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Cultura e Esporte do município de Marcionilio Souza, Estado da Bahia, e dá outras providências.

certificação: 353570ab-3eff-4512-a036-e51e3c10ad0b

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Edição Nº122 | 01 de Dezembro de 2021

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0247/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SREVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO APARELHO DE RAIOX MODELO AQUILA PLUS 3005, MARCA PHILIPHS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.

certificação: fca8e713-7abf-452a-9cf3-79f4c95dabc3

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Edição Nº123 | 02 de Dezembro de 2021

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0249/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA UBS DE JURACI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

certificação: 4e4113aa-d172-4a88-bb0c-110638c6399b

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Edição Nº123 | 02 de Dezembro de 2021

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 0112/2021 - NÚMERO DE CONTRATO: 0232/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA, AUDITORIA E PERICIA, COM FOCO NA RECUPERAÇÃO DE RECEITAS TRIBUTARIAS COMO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA), IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), TAXAS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, ELETRICIDADE E FLORESTAMENTO NESTE MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZA.

certificação: 9e92e99e-c915-47ea-97a0-c27b9bf55248

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Edição Nº123 | 03 de Dezembro de 2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 0250/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2021

OBJETO – CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO (RECEBIMENTO) DE TRIBUTOS, TARIFAS, PREÇOS PÚBLICOS E DEMAIS RECEITAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARCIONILIO SOUZA/BAHIA, NA MODALIDADE “COBRANÇA COM REGISTRO”,

certificação: 26a6a56a-0929-4473-bb58-c211917d06f5

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Edição Nº123 | 03 de Dezembro de 2021

HOMOLOGAÇÃO

Torna público que homologou na data de 01 de dezembro de 2021, os atos praticados pelo Pregoeiro e equipe de apoio, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial n.º 018/2021

certificação: fa24b4df-5750-424c-8d68-27859dc5f64a

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Edição Nº123 | 03 de Dezembro de 2021

RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2021

Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços de arrecadação (recebimento) de tributos, tarifas, preços públicos e demais receitas de receitas de competência do município de Marcionílio Souza – Ba, na modalidade “cobrança com registro”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, de forma parcelada para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município

certificação: 4586a2b3-7812-4e86-bd1b-ee571122bca1

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Edição Nº123 | 03 de Dezembro de 2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019-2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL S10, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS (PERTENCENTES E/OU LOCADOS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO , através do Menor Preço Global.

certificação: b8c36968-dedf-41e3-b17b-c1312016eca9

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Edição Nº123 | 03 de Dezembro de 2021

HOMOLOGAÇÃO

Torna público que homologou na data de 01 de Dezembro de 2021, os atos praticados pelo Pregoeiro e equipe de apoio, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº 019/2021

certificação: 21866fd4-a820-4f83-8f19-c81a67604896

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Edição Nº123 | 03 de Dezembro de 2021

RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2021

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível tipo diesel S10, para o abastecimento da frota de veículos (pertencentes e/ou locados), para atendimento às demandas e atividades das secretarias do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, de forma parcelada para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município.

certificação: 4a4e0e69-c5e5-418a-9fb1-5ba95ef2f5e5

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Edição Nº124 | 06 de Dezembro de 2021

DECRETO Nº 149/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

Declara situação de anormalidade, caracterizada como situação de emergência, no município de Marcionílio Souza-Bahia, em razão de chuvas intensas que ocasionaram deslizamentos, enxurradas e inundações em diversas regiões da municipalidade, conforme IN/MDR/036/2020 e dá outras providências.

certificação: 5cb69511-35ac-4ae9-93dc-288c8c59a74f

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Edição Nº124 | 06 de Dezembro de 2021

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0248/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TESTE DE CONFORMIDADE E LEVANTAMENTO RADIOMETRICO EM APARELHO DE RAIOX MODELO AQUILA PLUS 3005, MARCA PHILIPHS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

certificação: f0324648-a320-459a-8c86-c0742c56e324

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Edição Nº124 | 06 de Dezembro de 2021

PORTARIAS

PORTARIA N.º 033/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º 034/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º 035/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021;

certificação: 8ee198df-4275-4f4f-a8b2-0ce1675c4825

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Edição Nº125 | 07 de Dezembro de 2021

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – D068-2021 | EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0251/2021 | DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DE CONTRATO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE MARCIONÍLIO SOUZA.

certificação: c8605e1b-624a-4063-953c-bbae58d7b591

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Edição Nº125 | 07 de Dezembro de 2021

PORTARIAS

PORTARIAS 064 À 074, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.

certificação: b9c4c5de-7c42-4504-af89-efeae44dfba8

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Edição Nº125 | 07 de Dezembro de 2021

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0252/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COLETES, BONÉS, BOLSAS E CAMISAS AMBOS PERSONALIZADOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ACS E ACE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.

certificação: 36f6208e-9ca9-4526-b5e8-c9dc0722db59

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Edição Nº127 | 08 de Dezembro de 2021

LEI Nº 011/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implantação de Agência de Cooperativa Financeira.

certificação: 9d7d8720-ba88-4b18-88af-2d49bec8ced6

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Edição Nº128 | 10 de Dezembro de 2021

DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

Declara bem - imóvel - de domínio público.

certificação: a2ca23e2-e53f-4116-afe9-fd270cde043b

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Edição Nº129 | 14 de Dezembro de 2021

DECRETO Nº 150/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe a data de realização da I Reunião Ampliada Municipal de Saúde.

certificação: 80fea6ba-fca7-4275-ae7e-def1c9c87530

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Edição Nº130 | 16 de Dezembro de 2021

DECRETO N.º 151/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a mudança de data da Feira Livre, em decorrência do feriado do Natal e do Ano Novo.

certificação: dcf3dea4-c6ec-4241-b5f4-299dd3c31051

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Edição Nº131 | 17 de Dezembro de 2021

DECRETO Nº 152/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2022, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

certificação: 81418330-05c8-4d59-b98c-9495539e105a

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Edição Nº131 | 17 de Dezembro de 2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE 01 À 04

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01 - GRUPO 01: COMPUTADORES E NOTEBOOKS;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02 - GRUPO 02: IMPRESSORAS;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03 - GRUPO 03: PEÇAS; GRUPO 05: UTILITÁRIOS E ACESSÓRIOS;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04 - GRUPO 04: COMPONENTES E DISPOSITIVOS - ELETRÔNICOS.

certificação: d65c9624-2af3-4791-b7db-cf42733adf08

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Edição Nº132 | 20 de Dezembro de 2021

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 4 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

certificação: fabf5a15-6104-4846-8f98-0723cc24ec53

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Edição Nº132 | 20 de Dezembro de 2021

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO nº 142 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

certificação: e052787c-66a7-42ae-a6e4-ea4c003b5638

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Edição Nº132 | 20 de Dezembro de 2021

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 143 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.816.500,00 (Um milhão e oitocentos e dezesseis mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

certificação: 1d5ba3d5-a333-496d-8e93-9a2943698423

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Edição Nº132 | 20 de Dezembro de 2021

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 254/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 6.000,00 (seis mil) etiquetas de patrimônio em acetato para controle patrimonial (Mobiliário veículos, máquinas implementos e ferramentas) do Município de Marcionílio Souza Bahia.

certificação: 4221b0a0-9c0f-4b7e-85b6-6d4a022a06e6

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Edição Nº132 | 20 de Dezembro de 2021

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0257/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS E TÉCNICOS EM ODONTOLOGIA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSOANTE À PORTARIA MS Nº2.291/2021.

certificação: 9361f635-fc09-483b-b20d-171b43eb8e19

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Edição Nº132 | 20 de Dezembro de 2021

PORTARIA Nº. 077/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

"Dispõe e Estabelece as normas, procedimentos e alteração de calendário da Rede Municipal de Ensino de Marcionílio Souza, para o ano letivo de 2021 e dá outras providências.»

certificação: adc10cca-b495-4db1-8d7f-7c736c055a8d

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Edição Nº133 | 21 de Dezembro de 2021

DECRETO N.º 153/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Cultura e Esporte do município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, e dá outras providências.

certificação: b7faee9c-f777-4f07-9868-b7e49e9dc4ab

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Edição Nº133 | 21 de Dezembro de 2021

LEI Nº 010/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

“Fixa valor para débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo Município de Marcionílio Souza, Bahia e dá outras providências”.

certificação: c60afe9a-94ea-4132-8069-ff3fdaeecb17

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Edição Nº133 | 21 de Dezembro de 2021

LEI Nº 012/2021 DE 21 DEZEMBRO DE 2021

“Dispõe sobre a criação e/ou alteração do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Marcionílio Souza/BA”.

certificação: 9d7c53c9-f99e-4e5d-9416-351be299e2e4

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Edição Nº133 | 21 de Dezembro de 2021

PORTARIA Nº 076/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

“Estabelece normas pertinentes à matrícula para o ingresso e permanência nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Marcionílio Souza, Ba, para o ano letivo de 2022 e dá outras providências.”

certificação: 575c2c04-1cc9-4a74-bc6e-3fd92fd21fa0

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Edição Nº134 | 22 de Dezembro de 2021

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0258/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO A SEREM UTILIZADOS EM APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DOS FESTEJOS DE RÉVEILLON NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.

certificação: 1b9228f3-32bf-45ae-b234-6e59fb22182c

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Edição Nº134 | 22 de Dezembro de 2021

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0259/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO CADASTRAL DE UMA ÁREA DE 2.800 M² NA RUA MARIA SENHORA PEREIRA DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.

certificação: 3cb024b6-956f-4c26-93c9-2c80e6d31b9d

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Edição Nº134 | 22 de Dezembro de 2021

PORTARIA Nº 075/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.

certificação: 37774fe7-7410-49c5-a522-6ab19592955b

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Edição Nº135 | 23 de Dezembro de 2021

DECRETO Nº 154/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

Estabelece medidas para a redução, contenção e controle das despesas de custeio e gastos de pessoal no âmbito do Poder Executivo Municipal de Marcionílio Souza/BA e dá outras providências.

certificação: c4e5e025-2cf7-40f6-a3cc-6ba40c5adc77

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Edição Nº135 | 23 de Dezembro de 2021

TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098-2021

certificação: f22a9d74-364c-4a5b-bb6d-4b726d8324ac

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Edição Nº135 | 23 de Dezembro de 2021

TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055-2021

certificação: 4b0e7999-299b-4f04-8c98-24915f8227fb

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Edição Nº135 | 23 de Dezembro de 2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 0262/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 012/2020

OBJETO - Constitui objeto do presente aquisições de mobiliário escolar para ser utilizados em unidades escolares do município de Marcionílio Souza – BA.

certificação: 658c3dfb-d00e-47b5-acce-754e159c69a8

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Edição Nº135 | 23 de Dezembro de 2021

DECRETO nº 2 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

certificação: 7ff3b6cc-ba6e-4913-8c82-b3b5d83d98c9

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Edição Nº135 | 23 de Dezembro de 2021

TERMOS ADITIVOS

Dispõe sobre termos aditivos de contratos variados

certificação: c891152a-9e45-4e8f-9714-a6ab1eb9e427

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Edição Nº135 | 23 de Dezembro de 2021

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO nº 15 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO nº 15 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021: ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

certificação: 679d29cf-5af9-4fd6-a51c-65a665fa7a91

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Edição Nº136 | 31 de Dezembro de 2021

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO nº 147 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

certificação: 13713539-4793-47aa-9b0c-1fc5a5488c83

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Edição Nº136 | 31 de Dezembro de 2021

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 148 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.982.927,98 (Três milhões e novecentos e oitenta e dois mil e novecentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

certificação: 07d5a6fb-413a-44c4-8720-49d1edaf701b

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Edição Nº136 | 31 de Dezembro de 2021

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 5 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 26.740,02 (Vinte e seis mil e setecentos e quarenta reais e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

certificação: f1c3cd03-4eb2-4c18-9cd9-eeead22fcfb0

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