Edição N°453 | 03 de Janeiro de 2024

Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº 005/2023 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza

Em 03 de janeiro de 2024, a Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, homologou os atos do pregão para a Tomada de Preço Nº 005/2023. O objeto licitado, que envolve serviços de engenharia, foi adjudicado à empresa CONSTRUTORA ANDRADE SILVA E SERVIÇOS LTDA, com o valor global estimado em R$ 500.849,04. Este anúncio foi feito pelo Prefeito Municipal, Hermínio Jose Oliveira Mercês.

Certificação: 1b600a5d-6fd8-4050-a463-3f76354c3009

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Edição N°453 | 03 de Janeiro de 2024

Suplementação Orçamentária e Alteração do QDD em Janeiro de 2024 - Prefeitura de Marcionílio Souza

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica a suplementação orçamentária e a alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) para Janeiro de 2024. Essas ações garantem a alocação adequada de recursos para as necessidades municipais, assegurando a eficiência na entrega dos serviços públicos. Detalhes específicos das alterações refletem o compromisso da administração em adaptar-se às demandas contínuas da comunidade e manter a transparência fiscal.

Certificação: 39ade0d4-f349-4012-b5d5-9494629009e2

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Edição N°454 | 04 de Janeiro de 2024

Decreto Nº 001/2024 de 04 de Janeiro de 2024 - Nomeação da Comissão Permanente de Licitação em Marcionílio Souza

O Decreto Nº 001/2024, datado de 04 de Janeiro de 2024, emitido pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, Hermínio José Oliveira Mercês, nomeia a nova Comissão Permanente de Licitações do município. Esta comissão, com mandato de um ano, é formada pelos membros Reinan da Costa Braga, Vandson Aguiar dos Santos, Tássia Larisa Caldas Santos, com Antonio Domingos Amâncio e Hudson Oliveira dos Santos como suplentes. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024.

Certificação: b15f1f7a-01fc-4d17-96e9-41f41056d1fa

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Edição N°455 | 05 de Janeiro de 2024

Resultado Final dos Editais de Chamamento Público Nº 001/2023 e 002/2023 - Cultura em Marcionílio Souza

A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Marcionílio Souza, Sonia Maria de Souza Ramos, anuncia o resultado final dos Editais de Chamamento Público Nº 001/2023 e 002/2023. Estes editais foram voltados para a seleção de projetos com ênfase no audiovisual e demais áreas culturais, no âmbito da Lei Paulo Gustavo. Vários proponentes foram selecionados em categorias como audiovisual, patrimônio cultural, dança, música e artesanato. O resultado foi divulgado em 4 de janeiro de 2024, após a não interposição de recursos pelos concorrentes não aprovados.

Certificação: 351932bb-9b0d-4278-a59a-96b0e0af3c7a

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Edição N°455 | 05 de Janeiro de 2024

Resultado Final dos Editais de Chamamento Público Nº 001/2023 e 002/2023 - Cultura em Marcionílio Souza

A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Marcionílio Souza, Sonia Maria de Souza Ramos, anuncia o resultado final dos Editais de Chamamento Público Nº 001/2023 e 002/2023. Estes editais foram voltados para a seleção de projetos com ênfase no audiovisual e demais áreas culturais, no âmbito da Lei Paulo Gustavo. Vários proponentes foram selecionados em categorias como audiovisual, patrimônio cultural, dança, música e artesanato. O resultado foi divulgado em 4 de janeiro de 2024, após a não interposição de recursos pelos concorrentes não aprovados.

Certificação: 351932bb-9b0d-4278-a59a-96b0e0af3c7a

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Edição N445 | 05 de Janeiro de 2024

Republicação - Decretos de Suplementação Orçamentária Nº 76 e 77 de 05 de Janeiro de 2024 - Suplementação e Excesso de Arrecadação em Marcionílio Souza

Esta republicação dos Decretos Nº 76 e 77 de 26 de Dezembro de 2023 detalha a suplementação orçamentária na Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza. O Decreto Nº 76 implementa crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação de R$ 3.682.387,10. O Decreto Nº 77, por sua vez, autoriza crédito suplementar por excesso de arrecadação de R$ 1.500.000,00, destinados ao Fundo Municipal de Educação.

Certificação: a33531ac-676d-4703-b7f8-5abe8a3bfecc

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Edição N°456 | 09 de Janeiro de 2024

Organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Marcionílio Souza - BA - 2024

O organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Marcionílio Souza, Bahia, para o ano de 2024, detalha a estrutura organizacional e as principais divisões e responsabilidades dentro da secretaria. Destacando o Secretário de Saúde no topo e o Conselho Municipal de Saúde, o documento estrutura-se em diversos níveis hierárquicos que incluem Assessoria, Subsecretário, Diretor de Planejamento, Avaliação e Auditoria, Coordenações de diferentes setores como Atenção Básica, Saúde Bucal, Vigilância em Saúde, além de departamentos especializados como o HLEM e a Central de Regulação. Este documento é um guia visual para compreender a funcionalidade e a gestão interna da Secretaria de Saúde.

Certificação: 5996538b-c328-482d-b2e4-5361c6b9dcf6

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Edição N°457 | 10 de Janeiro de 2024

Decreto Nº 002/2024 de 10 de Janeiro de 2024 - Nomeação dos Membros do Conselho Tutelar de Marcionílio Souza - BA

O Decreto Nº 002/2024, datado de 10 de Janeiro de 2024, estabelece a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Marcionílio Souza - BA para o quadriênio 2024/2028, seguindo o processo de escolha realizado em 01 de outubro de 2023. Os membros nomeados são responsáveis por observar as competências definidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Lei Municipal 030/2023, assegurando a proteção e a defesa dos direitos das crianças e adolescentes do município.

Certificação: 349e4891-9f73-45d9-90db-dcbe9499f289

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Edição N°458 | 16 de Janeiro de 2024

Extratos de Contratos Nº 005/2024, 001/2024 e 003/2024 - Prestação de Serviços Municipais

Os contratos incluem a locação de sistema para o Portal da Transparência, serviços de digitalização de documentos, e assessoria para captação de recursos federais. As empresas contratadas são ACTCON SOLUCOES WEB LTDA, R. B. DOS SANTOS SILVA e RAMON ALMEIDA DOS SANTOS DE IRAJUBA, com valores globais de R$ 9.948,00, R$ 52.000,00 e R$ 54.000,00 respectivamente, e prazos variando de dezembro a janeiro de 2024.

Certificação: e3844c0d-0851-4a22-8434-ab1ba7b10908

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Edição N458 | 16 de Janeiro de 2024

Convocação para Assinatura de Contrato - Tomada de Preço 004/2023

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza convoca a CONSTRUTORA & SERVIÇOS FORT EIRELI, a segunda colocada na Tomada de Preço 004/2023, para assinar o contrato em até 5 dias úteis, conforme as condições estabelecidas no edital e em conformidade com a Lei 8.666/93.

Certificação: 7634fc94-4ba8-4b6f-912b-bcd5523f9e07

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Edição N°459 | 17 de Janeiro de 2024

Portarias Nº 001/2024 e Nº 002/2024 de 17 de Janeiro de 2024 - Concessão de Licença-Prêmio a Servidores Estáveis

As Portarias Nº 001/2024 e Nº 002/2024, emitidas pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, concedem licença-prêmio para as servidoras Leila Rodrigues da Silva e Luzimeire Neves de Souza, respectivamente. As licenças têm início em 17 de janeiro de 2024 e término em 15 de abril de 2024, estando em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e a Constituição Federal de 1988.

Certificação: 26ab37dc-2eb0-4422-aea1-8948d2d3292b

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Edição N°459 | 17 de Janeiro de 2024

Decreto Nº 003/2024 de 17 de Janeiro de 2024 - Exoneração de Cargo na Prefeitura de Marcionílio Souza

O Decreto Nº 003/2024, emitido pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, dispõe sobre a exoneração da Sra. Aline dos Santos Farias do cargo de Diretora de Agropecuária, Agricultura e Pesca, Assistência Técnica e Extensão Rural do município. O decreto foi assinado pelo Prefeito Hermínio José Oliveira Mercês e entrou em vigor na data de sua publicação, 17 de janeiro de 2024.

Certificação: 0ee82258-8ec4-49a7-98cd-1fe1bff0eee4

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Edição N°459 | 17 de Janeiro de 2024

Decreto Nº 004/2024 de 17 de Janeiro de 2024 - Nomeação de Cargo na Prefeitura de Marcionílio Souza

O Decreto Nº 004/2024, assinado pelo Prefeito de Marcionílio Souza, Hermínio José Oliveira Mercês, oficializa a nomeação do Sr. Givonei dos Santos Farias para o cargo de Diretor de Agropecuária, Agricultura e Pesca, Assistência Técnica e Extensão Rural do município. O decreto foi promulgado em 17 de janeiro de 2024 e entrou em vigor na data de sua publicação.

Certificação: e20a0052-c516-4d29-9e07-6d4a362d3a6f

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Edição N°459 | 17 de Janeiro de 2024

Contrato de Prestação de Serviços Nº 004/2024 de 17 de Janeiro de 2024 - Serviços de Consultoria e Assessoria em Saúde

O Contrato de Prestação de Serviços Nº 004/2024, publicado pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, trata da contratação da empresa E N DE ARAUJO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL para fornecer serviços de consultoria e assessoria em saúde. O contrato tem um valor global de R$ 32.724,00 e vigência de 12 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024, conforme fundamentado pelo Art. 75 Inciso II da Lei 14.133/2021.

Certificação: 6671739f-75b1-4288-919f-b1acb0ec3e10

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Edição N°460 | 19 de Janeiro de 2024

Contratos de Prestação de Serviços Nº 006-2024 e Nº 007-2024 de 19 de Janeiro de 2024 - Serviços de Consultoria e Análise Socioambiental

Os contratos Nº 006-2024 e Nº 007-2024, formalizados pela Prefeitura de Marcionílio Souza, cobrem serviços distintos. O contrato Nº 006-2024, com a VIEIRA E BORGES ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R$ 51.120,00, destina-se a serviços de consultoria técnica administrativa em gestão de recursos humanos. O contrato Nº 007-2024, com a TEKNE GESTAO SOCIOAMBIENTAL LTDA, no valor de R$ 52.956,25, foca na realização de análise detalhada e abrangente das características sociais, culturais, econômicas e ambientais de Marcionílio Souza. Ambos os contratos têm vigência de janeiro a dezembro de 2024.

Certificação: 6ef66b4f-19ea-472a-857e-9775886f0c78

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Edição N°461 | 23 de Janeiro de 2024

Aviso de Adiamento de Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2023 de 23 de Janeiro de 2024 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, anuncia o adiamento da Concorrência Pública Nº 001/2023, inicialmente agendada para 24 de Janeiro de 2024, para o dia 23 de Fevereiro de 2024 às 09:30 horas. Este adiamento ocorre devido à retificação de itens do edital. O objetivo da licitação é contratar empresa especializada em engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedos em vias públicas na sede e zona rural do município. Os interessados podem obter o novo edital no Setor de Licitações da Prefeitura ou no site oficial do município.

Certificação: 921b8434-3207-4927-a81b-b029da4b40b7

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Edição N°462 | 25 de Janeiro de 2024

Extratos de Contratos Nº 008/2024 e 009/2024 de 25 de Janeiro de 2024 - Serviços de Resíduos de Saúde e Impressão Gráfica em Marcionílio Souza

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica os extratos dos Contratos Nº 008/2024 e 009/2024. O Contrato Nº 008/2024, com a RETEC Tecnologia em Resíduos Ltda (CNPJ 02.524.491/0001-03), no valor de R$ 17.280,00, destina-se à coleta, transporte, tratamento e destino final dos resíduos de saúde dos Grupos A, B e E, de 12 a 31 de Dezembro de 2024. O Contrato Nº 009/2024, com Jeferson Alves Santos 10319616584 (CNPJ 37.814.579/0001-36), no valor de R$ 56.981,63, abrange a prestação de serviço de impressão gráfica para todas as secretarias do município, de 11 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2024. Ambos os contratos são fundamentados no art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Certificação: 0ede3106-61cf-41fd-b63b-f2deaee26acf

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Edição N°462 | 25 de Janeiro de 2024

Decreto Nº 005/2024 de 25 de Janeiro de 2024 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade

O Decreto Nº 005/2024, assinado pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Hermínio José Oliveira Mercês, concede aposentadoria por tempo de contribuição e idade à servidora pública Claudineia Rodrigues de Oliveira. Conforme os termos do art. 40 da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 026/2018, a servidora, efetiva na função de Professora desde 02/03/1998, terá direito a proventos integrais de R$ 5.103,19, com reajustamento para preservar seu valor real. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Certificação: ef25a9c2-8854-439e-a257-68f50d33e283

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Edição N°463 | 26 de Janeiro de 2024

Resolução Nº 29 de 09 de Janeiro de 2024 - Reprogramação das Sobras de Saldos dos Recursos Financeiros de Assistência Social

A Resolução Nº 29, datada de 09 de Janeiro de 2024, emitida pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Marcionílio Souza, dispõe sobre a reprogramação das sobras de saldos dos recursos financeiros de 2023, repassados pelos Fundos Estadual e Nacional de Assistência Social (FEAS e FNAS) ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Os recursos totalizam R$ 431.991,23, distribuídos em diversos blocos, incluindo Proteção Social Básica, Benefícios Eventuais, Programa Criança Feliz, EPI COVID, entre outros. A reprogramação visa o cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o exercício de 2024. A Resolução entrou em vigor na data de deliberação da plenária, com efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2024.

Certificação: 07636f8e-4ca5-4b20-b939-57e6fd9c1629

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Edição N°464 | 29 de Janeiro de 2024

Extrato de Contrato e Declaração de Publicidade Nº 029/2024 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza

Publica-se o Extrato de Contrato e a Declaração de Publicidade Nº 029/2024 pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Bahia. Este documento detalha o contrato firmado pelo Prefeito para o fornecimento de peças para cadeiras odontológicas, destinadas à Secretaria de Saúde do município. O contrato foi celebrado com Adilson Pereira Alves, no valor de R$ 3.890,00, e será válido de 22 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2024, baseando-se no Art. 75 Inciso II da Lei 14.133/2021.

Certificação: 93f05016-8f12-46aa-9d4a-06f4ea492199

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Edição N°464 | 29 de Janeiro de 2024

RGF - 3º Quadrimestre de 2023 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza

Publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2023 pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Bahia. O relatório inclui demonstrativos da despesa com pessoal, garantias e contragarantias de valores, operações de crédito, disponibilidade de caixa e restos a pagar, e um demonstrativo simplificado do relatório fiscal. Estes documentos são fundamentais para assegurar a transparência e a gestão responsável das finanças municipais.

Certificação: d1c7d98a-9dd2-4c42-b8f0-c6e7b792671d

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Edição N°464 | 29 de Janeiro de 2024

RREO - 6º Bimestre de 2023 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 6º Bimestre de 2023, que inclui: Balanço Orçamentário, Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção, Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias, Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal, Demonstrativo dos Restos a Pagar, Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE, Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social, Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde, Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas, e Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Esses documentos visam assegurar a transparência e o controle fiscal das contas públicas.

Certificação: 5455dd12-05db-4f2f-a568-20f48b406177

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Edição N°465 | 30 de Janeiro de 2024

Ata de Registro de Preços Nº 010/2023 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica a Ata de Registro de Preços Nº 010/2023, referente ao Pregão Eletrônico 10/2023 para a aquisição de cestas básicas destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social. O documento detalha os termos do contrato com a empresa CT Serviços e Comércio Ltda, incluindo a descrição dos itens, quantidades e valores unitários e totais, prazos de entrega e condições de pagamento, validade do registro de preços, e cláusulas sobre fornecimento, penalidades e reajustamento de preços.

Certificação: 9d1f6719-b72a-41a4-b05a-18e0277ffaa4

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Edição N°466 | 31 de Janeiro de 2024

Decreto Nº 006/2024 de 31 de Janeiro de 2024 - Exoneração de Cargo - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza

Publica-se o Decreto Nº 006/2024, emitido pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, que dispõe sobre a exoneração do Sr. Waldemilton Ribeiro De Jesus do cargo de Assessor de Relações Institucionais do município. Este decreto enfatiza o compromisso do poder executivo com a gestão eficiente de seu quadro de pessoal, seguindo os procedimentos legais e administrativos estabelecidos.

Certificação: f5835174-191d-4552-bea5-ba54e6574892

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Edição N°467 | 01 de Fevereiro de 2024

Decreto Nº 007/2024 de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeação do Secretário de Turismo - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza anuncia a nomeação do Sr. Waldemilton Ribeiro De Jesus como Secretário de Turismo do município, conforme estabelecido no Decreto Nº 007/2024 de 01 de Fevereiro de 2024. Este decreto ressalta a importância do turismo para o desenvolvimento local e a confiança na capacidade do Sr. De Jesus para impulsionar o setor na região.

Certificação: a71b3e36-6983-48eb-bb36-7432afe99103

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Edição N467 | 01 de Fevereiro de 2024

Decreto Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2024 - Crédito Orçamentário e Suplementar em Marcionílio Souza

O Decreto Nº 3, datado de 01 de Fevereiro de 2024, autoriza um crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 1.727.000,00, destinado a diversas áreas administrativas e de infraestrutura em Marcionílio Souza, Bahia. Esta medida visa o reforço e manutenção de setores críticos como educação, saúde, administração e infraestrutura, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços públicos municipais.

Certificação: a3434e6a-f489-441c-8ba7-4650162f3a93

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Edição N°468 | 05 de Fevereiro de 2024

Portarias N.º 003 a 011/2024 de Concessão de Licença-Prêmio - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza divulga as Portarias N.º 003 a 011/2024, datadas de 05 de Fevereiro de 2024, concedendo licença-prêmio a servidores estáveis. As licenças, válidas por três meses, estão em conformidade com a Lei Municipal nº 047/97 e a Constituição Federal, demonstrando o compromisso com os direitos dos servidores.

Certificação: 013b0aa5-8c31-45ca-9707-dcdd1fc3ddaf

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Edição N°468 | 05 de Fevereiro de 2024

Portaria Nº 012/2024 de 05 de Fevereiro de 2024 - Prestação de Contas do PDDE 2023 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza

Publica-se a Portaria Nº 012/2024, que estabelece diretrizes para a prestação de contas das Unidades Executoras no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) referente ao exercício 2023. Define-se o período de 05/02/2024 a 01/03/2024 para entrega das documentações necessárias, em conformidade com as normativas aplicáveis e visando a transparência e a eficiência na gestão dos recursos educacionais.

Certificação: 90126a0e-f4e5-4d6e-8b7e-9af1b26d4b79

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Edição N°469 | 06 de Fevereiro de 2024

Portaria Nº 013/2024 - Calendário Escolar 2024 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza

Publica-se a Portaria Nº 013/2024, que estabelece o Calendário Escolar de 2024 para a educação infantil, ensino fundamental, e educação de jovens, adultos e idosos na rede pública de Marcionílio Souza. A portaria define critérios para a elaboração do calendário, dias letivos, e procedimentos para atividades escolares, garantindo a carga horária mínima anual e a adaptação às necessidades locais.

Certificação: 3aa33b9e-fb13-4b8a-83fe-e2d9ac79b8e1

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Edição N°469 | 06 de Fevereiro de 2024

Decreto Nº 008/2024 - Regulamentação da Gestão da Educação Municipal - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza

Publica-se o Decreto Nº 008/2024, que regulamenta a gestão da educação municipal em Marcionílio Souza, estabelecendo diretrizes para a democratização do acesso às funções de coordenação e definindo critérios para seleção e designação para cargos de Coordenação Pedagógica. O decreto estipula a formação necessária para os coordenadores e determina o processo de seleção, incluindo avaliação de currículo, entrevista e prova escrita, com vigência até 31/12/2024.

Certificação: 859e0351-e3a4-4bd4-b0a8-06d40ca7a401

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Edição N°469 | 06 de Fevereiro de 2024

Decretos Nº 009/2024, 010/2024 e 011/2024 - Exonerações e Nomeação no Setor Educacional - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza anuncia os Decretos Nº 009/2024 e 010/2024, que dispõem sobre as exonerações dos diretores do Polo Educacional do Pau a Pique e do Colégio Bernardo Galvão, respectivamente. Seguidamente, o Decreto Nº 011/2024 nomeia o novo diretor para o Polo Educacional do Pau a Pique. Estas medidas entram em vigor imediatamente, refletindo os esforços contínuos para otimizar a gestão educacional no município.

Certificação: c149cc92-5366-4fea-b1f0-0c32342bcc07

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Edição N°470 | 07 de Fevereiro de 2024

Extratos de Contratos Nº 035, 011, 010, 044, e 034/2024 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza

Publicam-se os extratos dos contratos para a prestação de diversos serviços, incluindo a aquisição de papel ofício, assessoria e consultoria em gestão pública e tecnologia, além de formação técnica da rede socioassistencial. Os contratos variam em objeto e valor, destacando-se pela transparência e adequação às necessidades municipais, fundamentados no art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

Certificação: 12166a8d-adf8-4fa1-b22f-e4cfd245efc4

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Edição N°470 | 07 de Fevereiro de 2024

Manifestação sobre Tomada de Preços 004-2023 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza

A Prefeitura de Marcionílio Souza apresenta uma manifestação referente ao requerimento administrativo da LVT Construtora LTDA na Tomada de Preços 004-2023. A manifestação esclarece a legalidade da convocação e assinatura do contrato, destacando a observância dos prazos legais e reafirmando a validade dos procedimentos administrativos adotados.

Certificação: 02587d14-65f0-4683-a0af-87e1a7fe958f

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Edição N°470 | 07 de Fevereiro de 2024

Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2024 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, anuncia o Edital Nº 001/2024 para o Processo Seletivo Simplificado visando o provimento de 05 vagas em funções específicas, conforme quadro de vagas. Este processo seletivo é regido pelas normativas constitucionais e pela Lei Orgânica Municipal, destacando o compromisso com a transparência e a meritocracia na seleção de profissionais.

Certificação: d55ecd4f-7405-437e-bfb4-52434950ca2c

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Edição N°471 | 08 de Fevereiro de 2024

Resoluções Nº 30 e 31 de 08 de Fevereiro de 2024 - Conselho Municipal de Assistência Social - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza

Publicam-se as Resoluções Nº 30 e 31/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social de Marcionílio Souza, aprovando respectivamente o Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro Federal de 2022 e o Plano de Ação para cofinanciamento Federal de 2024. As resoluções refletem o compromisso com a transparência e a gestão eficaz dos recursos e programas sociais municipais.

Certificação: 8b61b9d4-0718-4194-95a3-2b6c854193af

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Edição N471 | 08 de Fevereiro de 2024

Errata do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2024 para Coordenador Pedagógico

Errata do Edital Nº 001/2024 do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, que retifica informações anteriormente preenchidas incorretamente.

Certificação: 0c399199-3bdb-4eee-81ea-ff249987fccf

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Edição N°472 | 09 de Fevereiro de 2024

Extratos de Contratos Nº 007, 008, 009, 010 e 011/2024 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publicou extratos de cinco contratos, números 007 a 011/2024, envolvendo a contratação de serviços de assessoria e consultoria, fornecimento de software, e inventário patrimonial. Estes contratos, com vigências de Janeiro a Dezembro de 2024, têm valores variando de R$ 28.000,00 a R$ 48.000,00, totalizando R$ 179.440,00. Os serviços contratados visam melhorar a gestão pública municipal, a segurança do trabalho, o apoio a pregões eletrônicos, a transparência através do Diário Oficial Eletrônico e o levantamento patrimonial.

Certificação: ccc86c7f-4363-48c5-862a-cd1f07cc0753

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Edição N°473 | 14 de Fevereiro de 2024

Portaria Nº 014/2024 de 14 de Fevereiro de 2024 - Concessão de Licença-Prêmio - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza comunica a concessão de licença-prêmio à Sra. Vitoria Brito Nascimento, servidora estável, por um período de três meses, iniciando em 15 de fevereiro de 2024 e terminando em 14 de maio de 2024. Esta decisão é fundamentada na Lei Municipal nº 047/97 e reflete o compromisso da administração em honrar os direitos dos servidores municipais.

Certificação: 1395fa58-fa8b-42cf-9131-62e9954bb049

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Edição N°474 | 16 de Fevereiro de 2024

Aviso de Pregão Eletrônico Nº 001/2024 de 16 de Fevereiro de 2024 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza anuncia o Pregão Eletrônico Nº 001/2024, processo Nº 009/2024, para o registro de preços visando a eventual aquisição de material de expediente e correlatos. O objetivo é suprir as necessidades da Prefeitura, conforme condições, quantidades e exigências detalhadas no Edital e seus anexos. O total de itens licitados é 168. Os interessados podem acessar o edital e enviar propostas a partir de 16 de Fevereiro de 2024, com abertura das propostas em 28 de Fevereiro de 2024.

Certificação: 4ada340b-5193-41d4-b1ac-c4831c3dfca9

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Edição N°475 | 19 de Fevereiro de 2024

Chamada Pública Nº 001/2024 de 19 de Fevereiro de 2024 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para o PNAE

Esta chamada pública visa à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do município de Marcionílio Souza. A audiência pública ocorrerá em 12/03/2024 às 09h00min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, localizada na Rua Neném Miranda, 78, Centro, Marcionílio Souza/BA. Informações adicionais podem ser obtidas no mesmo local, no horário das 08:00 às 12:00, com Reinanda Costa Braga - Presidente da CPL.

Certificação: e0ec0e7d-a411-40e4-baec-59999ab3bac3

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Edição N°475 | 19 de Fevereiro de 2024

Leis Municipais Nº 051, 052 e 053/2024 de 19 de Fevereiro de 2024 - Reajuste Salarial e Revisões Legais

As Leis Municipais Nº 051, 052 e 053/2024, sancionadas em 19 de Fevereiro de 2024 pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, introduzem ajustes e revisões importantes: - Lei Nº 051/2024: Define um reajuste salarial de 3,62% para o magistério público municipal, alterando a tabela de vencimentos e assegurando a adequação financeira pelo FUNDEB. Este ajuste é estendido aos servidores inativos e pensionistas através de legislação específica. - Lei Nº 052/2024: Altera a Lei Municipal nº 038 de 15 de Setembro de 2023, introduzindo providências adicionais não especificadas no texto extraído. - Lei Nº 053/2024: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, em conformidade com o inciso X do art. 37 da Constituição Federal, trazendo outras providências relacionadas. Estas leis representam um passo significativo na gestão municipal, buscando assegurar o bem-estar dos servidores e a conformidade com as normativas legais vigentes.

Certificação: 8e7b4dac-e5b6-493b-9c83-bca9a330b024

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Edição N°476 | 21 de Fevereiro de 2024

Resultado Preliminar dos Editais de Chamamento Público Nº 001/2023 e 002/2023 de 21 de Fevereiro de 2024 - Fase de Habilitação

A Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer de Marcionílio Souza, Bahia, anunciou o resultado preliminar dos Editais de Chamamento Público Nº 001/2023 e 002/2023 para seleção de projetos culturais, incluindo produção audiovisual e outras áreas culturais, sob a Lei Paulo Gustavo. Diversos proponentes foram avaliados e aprovados em várias categorias culturais. Os participantes não aprovados têm um dia após a publicação deste resultado para apresentar recurso. Este anúncio marca um avanço significativo no apoio e fomento à cultura local.

Certificação: 4d124107-8c6a-4d03-956d-713eed17abe2

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Edição N°476 | 21 de Fevereiro de 2024

Decreto Nº 012/2024 de 21 de Fevereiro de 2024 - Nomeação do Secretário Escolar do Polo Educacional do Pau a Pique

Este decreto oficializa a nomeação do Sr. Aristóteles Alves da Silva Neto ao cargo de Secretário Escolar do Polo Educacional do Pau a Pique, situado no município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia. Esta nomeação entra em vigor na data de sua publicação, conforme estabelecido pela legislação municipal vigente.

Certificação: 76a2ed47-4731-454e-a3b6-7c31c90e57ac

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Edição N°477 | 23 de Fevereiro de 2024

Decretos Municipais Nº 013 e 014/2024 de 23 de Fevereiro de 2024 - Nomeações no Município de Marcionílio Souza

Os Decretos Nº 013 e 014/2024, datados de 23 de Fevereiro de 2024, promulgados pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, oficializam nomeações para cargos importantes na administração municipal. O Decreto Nº 013/2024 designa o Sr. Aristóteles Alves da Silva Neto como Diretor de Departamento, enquanto o Decreto Nº 014/2024 nomeia o mesmo indivíduo para o cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de Educação. Ambos os decretos reforçam o compromisso da gestão municipal com a eficiência administrativa e educacional.

Certificação: 024d63d0-827e-43c7-9012-c42cfd73a655

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Edição N°477 | 23 de Fevereiro de 2024

Ata de Realização da Concorrência Pública Nº 001/2023 de 23 de Fevereiro de 2024 - Procedimentos para Execução de Pavimentação

A Ata de Realização da Concorrência Pública Nº 001/2023 documenta a sessão conduzida pela Comissão Permanente de Licitação do município de Marcionílio Souza, Bahia, visando a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos nas vias públicas. Destaca-se a participação de diversas empresas no processo, evidenciando a transparência e a competitividade do certame. A sessão, iniciada às 09h45min, reflete o compromisso municipal com melhorias infraestruturais, com a nova data da sessão a ser anunciada posteriormente.

Certificação: e2537f1a-4887-4f68-8442-2f777d74031d

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Edição N°478 | 26 de Fevereiro de 2024

Resultado Final dos Editais de Chamamento Público Nº 001/2023 e 002/2023 de 26 de Fevereiro de 2024 - Fase de Habilitação

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Marcionílio Souza, Bahia, anuncia o resultado final dos Editais de Chamamento Público Nº 001/2023 (para Produção Cultural com Ênfase no Audiovisual) e 002/2023 (para Demais Áreas da Cultura) - Fase de Habilitação. Os projetos selecionados abrangem diversas áreas culturais, demonstrando a diversidade e riqueza da produção cultural local sob a Lei Paulo Gustavo. A lista inclui proponentes aprovados nas áreas de Audiovisual, Patrimônio Cultural, Dança, Música e Artesanato.

Certificação: b9a118a5-2a1b-4380-ab9d-1b6c5c535d35

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Edição N°479 | 27 de Fevereiro de 2024

Portaria Nº 015/2024 de 27 de Fevereiro de 2024 - Concessão de Licença-Prêmio

A Portaria Nº 015/2024, emitida pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, concede um período de licença-prêmio ao Sr. João Cesar Muniz Pereira Almeida, funcionário estável, por um período que se inicia em 28 de fevereiro de 2024 e se encerra em 27 de maio de 2024, em conformidade com a Lei Municipal nº 047/97. Esta licença é um reconhecimento pelos seus serviços prestados ao município.

Certificação: a6e74989-96dc-487f-b3b3-d949ba88275d

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Edição N°480 | 29 de Fevereiro de 2024

Portaria Nº 016/2024 de 29 de Fevereiro de 2024 - Concessão de Licença-Prêmio

A Portaria Nº 016/2024, publicada pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, concede licença-prêmio ao Sr. João Ramos da Silva, servidor estável, por um período que se inicia em 29 de fevereiro de 2024 e se encerra em 28 de maio de 2024, conforme estipulado pela Lei Municipal nº 047/97.

Certificação: 19a5e49f-fffd-4120-996d-6cf8b0587b89

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Edição N°480 | 29 de Fevereiro de 2024

Decretos Municipais Nº 015 e 016/2024 de 29 de Fevereiro de 2024 - Estabelecimento do CONSEA e Regulamentação da CAISAN

Os Decretos Municipais Nº 015 e 016/2024, promulgados pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, estabelecem importantes marcos na segurança alimentar e nutricional do município. O Decreto Nº 015/2024 cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), enquanto o Decreto Nº 016/2024 institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), ambos visando a promoção de políticas integradas e sustentáveis nessa área vital.

Certificação: 610853d5-e186-4460-afeb-2d8b7f413137

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Edição N°481 | 01 de Março de 2023

Portaria Nº 017/2024 e Decretos Nº 017, 018, 019 e 020/2024 de 01 de Março de 2024 - Movimentações Administrativas no Município de Marcionílio Souza

A série de atos administrativos inclui a exoneração, nomeação e designação de diversos cargos dentro da estrutura administrativa do município de Marcionílio Souza, Bahia, conforme detalhado nas Portarias e Decretos em questão. Estes documentos formalizam ajustes importantes na gestão municipal, refletindo o compromisso contínuo com a eficiência e a adequação das funções públicas às necessidades atuais do município.

Certificação: af0ab865-3694-424a-bd26-c842eb484386

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Edição N°481 | 01 de Março de 2024

Extratos de Contratos Nº 053/2024, 054/2024, e 055/2024 de 01 de Março de 2024 - Serviços Jurídicos e Educacionais para Marcionílio Souza

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica os extratos dos Contratos Nº 053/2024, 054/2024, e 055/2024, detalhando a contratação de serviços jurídicos especializados e educacionais. Estes incluem assessoria e consultoria jurídica pela Secretaria de Administração, assistência jurídica gratuita aos munícipes de baixa renda, e a realização de palestra presencial e oficinas para a jornada pedagógica da Secretaria Municipal de Educação. Os serviços contratados abrangem o período de fevereiro a dezembro de 2024, fundamentados na Lei 14.133/2021.

Certificação: 15035a5c-8af8-41b1-84ad-a330d4111049

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Edição N°481 | 01 de Março de 2024

Extratos de Contratos Nº 032, 066, 052, 065/2024 de 01 de Março de 2024 - Aquisições e Serviços para o Município de Marcionílio Souza

Os documentos detalham a contratação de serviços e aquisições para o município de Marcionílio Souza, incluindo fornecimento de água mineral, bebedouros, fogão, licença de software para gestão educacional e mochilas escolares. As empresas contratadas são Cleber da Silva Ribeiro, Discultura Comércio e Representações Ltda, Fabiana de Souza Coqueiro, e Isis Bolsas Ltda, com valores globais respectivos de R$ 44.600,00, R$ 3.657,00, R$ 17.520,00, e R$ 11.750,00. Os contratos abrangem o período de fevereiro a dezembro de 2024, fundamentados no Art. 75 Inciso II da Lei 14.133/2021.

Certificação: 597fa8c4-370c-429c-8aee-404611298fd5

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Edição N°482 | 04 de Março de 2024

Extratos de Contratos Nº 063/2024, 064/2024, e 067/2024 de 04 de Março de 2024 - Aquisições para o Município de Marcionílio Souza

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza anuncia a contratação de serviços e aquisições, conforme detalhado nos Extratos de Contratos. Estes incluem a aquisição de ventiladores, longarinas executivas e eletrodomésticos para atender às necessidades das diversas secretarias municipais. As empresas contratadas são Maria das Graças Machado Amâncio/Tangará Colchões e Worldinfo LTDA, demonstrando o compromisso da administração em prover infraestrutura e suporte adequados para a execução dos serviços públicos.

Certificação: 2c392b7a-a865-4a59-af20-330e1018a64a

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Edição N481 | 01 de Março de 2024

Decreto Nº 4 de 01 de Março de 2024 - Crédito Orçamentário e Suplementar

O Decreto Nº 4, emitido pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, autoriza um crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 2.414.000,00, destinado à saúde e educação, entre outras áreas. Este ato visa ajustar o orçamento municipal conforme as necessidades identificadas.

Certificação: 098ad751-a678-42ef-a4e9-33d774eb22f1

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Edição N°483 | 05 de Março de 2024

Decretos Municipais Nº 021, 022 e 023/2024 de 05 de Março de 2024 - Movimentações de Pessoal no Município de Marcionílio Souza

O município de Marcionílio Souza anuncia três decretos significativos relacionados a movimentações de pessoal dentro da administração pública. O Decreto Nº 021/2024 trata da exoneração do cargo de Subsecretária de Assistência Social. Já o Decreto Nº 022/2024 aborda a nomeação para o cargo de Apoio Técnico de Atendimento Educacional Especializado. Por fim, o Decreto Nº 023/2024 formaliza a nomeação do Vice-Diretor do Colégio Municipal Tamburi. Esses atos refletem as medidas administrativas visando a eficiência e adequação dos serviços públicos às necessidades da população.

Certificação: 2d5376b7-e81d-4ee4-a09c-3f050adb7955

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Edição N°483 | 05 de Março de 2024

Portaria Nº 018/2024 de 05 de Março de 2024 - Nomeação do Secretário Escolar

A Portaria Nº 018/2024, datada de 05 de Março de 2024, nomeia o Sr. José Raimundo Brito Nascimento para o cargo de Secretário Escolar do Polo Educacional de Juracy, pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia. Esta nomeação reforça a estrutura administrativa do setor educacional do município, garantindo a continuidade dos serviços e suporte necessários às atividades escolares.

Certificação: b9e70251-9eee-4efd-a415 -143950b1042f

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Edição N°484 | 06 de Março de 2024

Aviso de Abertura dos Envelopes da Concorrência Pública Nº 01/2023 de 06 de Março de 2024 - Pavimentação em Marcionílio Souza

A Comissão Permanente de Licitação (COPEL) de Marcionílio Souza convoca para a sessão de abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preço da Concorrência Pública Nº 01/2023. O objetivo é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos nas vias públicas do município. A sessão ocorrerá em 08 de Março de 2024, às 15h00, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal.

Certificação: 435f6c16-cff4-4a43-a03b-6e1b15193415

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Edição N°485 | 07 de Março de 2024

Decretos Municipais Nº 024, 025 e 026/2024 de 07 de Março de 2024 - Exonerações no Município de Marcionílio Souza

Os Decretos Municipais Nº 024, 025 e 026/2024, emitidos em 07 de Março de 2024 pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, oficializam as exonerações dos ocupantes dos cargos de Assistente Adjunto da Secretaria de Educação, Diretora de Gestão do Fundo Municipal de Educação e Diretora de Manutenção de Alimentação Escolar. As exonerações são efetivadas conforme a estrutura administrativa municipal requer.

Certificação: add8fd45-04af-4029-8c90-1ac103e80b1d

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Edição N°485 | 07 de Março de 2024

Portaria Nº 019/2024 de 07 de Março de 2024 - Concessão de Licença-Prêmio

A Portaria Nº 019/2024, emitida pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, concede licença-prêmio ao Sr. Antonio Domingos Pereira Amancio, servidor estável, por um período que se inicia em 08 de março de 2024 e se encerra em 05 de junho de 2024, conforme estipulado pela Lei Municipal nº 047/97. Este ato administrativo é baseado nas disposições legais aplicáveis e no cumprimento dos direitos dos servidores municipais.

Certificação: c9389a84-f562-486f-836f-ee19128c2e11

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Edição N°486 | 08 de Março de 2024

Contrato de Prestação de Serviços Nº 078/2024 de 08 de Março de 2024 - Contratação de Show Artístico para Evento Municipal

Este contrato estabelece a contratação da agência OK Produções e Representações Artísticas LTDA para a realização de um show artístico com o cantor Heitor Costa, marcado para 28 de Julho de 2024, em celebração à festa da padroeira e aniversário da cidade de Marcionílio Souza, BA. O valor global do contrato é de R$ 180.000,00.

Certificação: a18f562d-0ad1-487a-8763-40203a88c0e4

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Edição N°487 | 11 de Março de 2023

Segunda Ata de Realização da Concorrência Pública Nº 001/2023 de 07 de Março de 2024 - Pavimentação em Marcionílio Souza

A segunda ata da Concorrência Pública Nº 001/2023, realizada em 08 de março de 2024, documenta o processo de seleção de empresas especializadas em engenharia para pavimentação em paralelepípedos em Marcionílio Souza. A sessão contou com a presença de diversas empresas, detalhando o procedimento de habilitação e inabilitação conforme os critérios estabelecidos no edital, baseados na Lei Federal 8666/93. Este documento marca uma etapa importante na implementação de melhorias infraestruturais no município.

Certificação: ce516db2-e857-47fb-a1f0-97d48d32970a

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Edição N°487 | 11 de Março de 2024

Decretos Municipais Nº 027 a 030/2024 e Portaria Nº 020/2024 de 11 de Março de 2024 - Nomeações e Designações em Marcionílio Souza

Os Decretos Municipais Nº 027 a 030/2024, acompanhados da Portaria Nº 020/2024, datados de 11 de Março de 2024, pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, abordam nomeações e designações dentro da administração pública municipal. Estes atos administrativos incluem nomeações para cargos de coordenação na Secretaria de Educação e a designação de uma Secretária Escolar, destacando a contínua reestruturação administrativa para atender as necessidades educacionais e operacionais do município.

Certificação: bad16a40-bfcb-4013-a2e2-65673c75e217

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Edição N°488 | 12 de Março de 2024

Chamamento para Assinatura do Termo de Execução Cultural dos Editais Nº 001/2023 e 002/2023 de 12 de Março de 2024 - Marcionílio Souza

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Marcionílio Souza convida os selecionados nos Editais de Chamamento Público Nº 001/2023 e 002/2023, para projetos com ênfase no audiovisual e outras áreas culturais, a assinar o Termo de Execução Cultural. A assinatura ocorrerá na Prefeitura Municipal em 12 de março de 2024, às 14h00, consolidando o apoio à produção cultural local sob a “Lei Paulo Gustavo”.

Certificação: 06091621-9c1c-4b43-8320-a34f7f2371d7

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Edição N°488 | 12 de Março de 2024

Decretos Nº 031 e 032 de 12 de Março de 2024 - Aposentadoria e Nomeação no Município de Marcionílio Souza

O Decreto Nº 031/2024 concede aposentadoria por idade à servidora pública Maria Aparecida de Jesus, efetiva desde 1998, com proventos integrais. O Decreto Nº 032/2024 nomeia Jeana Kelly Santana Gomes Celes como Coordenadora Pedagógica dos Anos Finais do Colégio Municipal Tamburi, em Marcionílio Souza. Ambos os decretos foram assinados pelo Prefeito Hermínio José Oliveira Mercês, entrando em vigor na data de publicação.

Certificação: ff5eadb6-fd18-4134-8218-60656f74eb27

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Edição N°488 | 12 de Março de 2024

Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar Nº 5 de 12 de Março de 2024

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza decreta a abertura de crédito orçamentário e suplementar no valor total de R$ 212.000,00. Este valor será destinado ao Fundo Municipal de Saúde e ao Fundo Municipal de Educação, para investimentos em obras e instalações nas unidades de saúde primária e educação infantil. Este decreto entra em vigor a partir de 12 de março de 2024.

Certificação: b53db1d1-6228-45dd-8f66-996f09527049

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Edição N°489 | 14 de Março de 2024

Decreto Nº 033/2024 de 14 de Março de 2024 - Calendário Fiscal de Tributos e Rendas de Marcionílio Souza

O Decreto Nº 033/2024 estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Marcionílio Souza para o exercício de 2024. Inclui detalhes sobre o pagamento do IPTU, ISSQN, Taxa de Licença de Localização, Taxa de Fiscalização e Funcionamento, entre outros tributos. Destacam-se as condições para pagamento antecipado, parcelado, isenções e penalidades por atraso, visando a organização fiscal e tributária municipal.

Certificação: 6f9774a0-1e5d-4585-a845-48281e54a358

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Edição N°490 | 15 de Março de 2024

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2024 de 15 de Março de 2024 - Materiais Pedagógicos para Marcionílio Souza

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza - BA anuncia o Pregão Eletrônico Nº 002/2024 para o registro de preços visando a eventual aquisição de materiais pedagógicos. Estes materiais são destinados à implantação dos programas de Ensino em 3ª dimensão e educacional Soninho do Bebê, atendendo às necessidades da Secretaria de Educação. A submissão de propostas inicia em 15/03/2024, com abertura programada para 27/03/2024, através do site www.comprasnet.gov.br.

Certificação: 78640003-126e-40bc-9cc2-acc1e9160752

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Edição N°491 | 18 de Março de 2024

Formação do CONSEA Municipal de Marcionílio Souza em 18 de Março de 2024

A I reunião Ordinária para formação do CONSEA Municipal de Marcionílio Souza, realizada em 05 de março de 2024, definiu sua composição de conselheiros, tanto titulares quanto suplentes, representando a sociedade civil e o poder público. O conselho aprovou unanimemente a adesão ao SISAN, enfatizando o compromisso do município com a segurança alimentar e nutricional.

Certificação: 3eb14458-85ae-4729-8f29-8f04c004b3eb

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Edição N°492 | 21 de Março de 2024

Pareceres do Conselho Municipal de Saúde - Março de 2024 - Aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde

Os pareceres do Conselho Municipal de Saúde de Marcionílio Souza, referentes ao exercício financeiro de 2023, aprovaram por unanimidade a prestação de contas dos recursos da saúde aplicados nos primeiros, segundos e terceiros quadrimestres. Os documentos enfatizam a gestão responsável e a aplicação eficaz dos recursos em conformidade com as obrigações legais e constitucionais, destacando o compromisso do município com a transparência e eficiência na administração dos fundos de saúde.

Certificação: c233957f-1888-4bf1-afa3-a8d1043aec40

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Edição N°492 | 21 de Março de 2024

Parecer do Conselho Municipal do FUNDEB - Março de 2024 - Aprovação da Prestação de Contas do FUNDEB

O Conselho Municipal do FUNDEB de Marcionílio Souza aprovou a prestação de contas de 2023, evidenciando a aplicação eficiente dos recursos do Fundeb em conformidade com as obrigações legais. Este reconhecimento sublinha o comprometimento da administração municipal com a educação básica e a valorização dos profissionais da área, garantindo a destinação adequada dos fundos para o desenvolvimento educacional do município.

Certificação: 624788c7-8185-4475-823e-697f3a8eea1d

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Edição N°492 | 21 de Março de 2024

Decreto Nº 034/2024 de 21 de Março de 2024 - Nomeação do Coordenador de Esporte e Lazer Educacional de Marcionílio Souza

O Decreto Nº 034/2024 nomeia Waldemir Rodrigues Mota como Coordenador de Esporte e Lazer Educacional do Município de Marcionílio Souza, Bahia. Este decreto reforça o compromisso da administração municipal com a promoção de atividades esportivas e de lazer que contribuam para o desenvolvimento educacional e a qualidade de vida da comunidade.

Certificação: 5fd51f73-5fcf-4f6c-99a6-49bb50083faa

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Edição N°493 | 25 de Março de 2024

Portarias Nº 020 a 022 de 25 de Março de 2024 - Concessão de Licença-Prêmio a Servidores Estáveis de Marcionílio Souza

As Portarias Nº 020 a 022, de 25 de Março de 2024, concedem licença-prêmio a três servidores estáveis do município de Marcionílio Souza: Juracy Oliveira Silva, Joselita Naziozeno Reboucas Ribeiro e Roseni Oliveira da Silva. Este período de licença é um direito adquirido após cinco anos de serviço efetivo, conforme estipulado pela Lei Municipal nº 047/97, enfatizando o compromisso da administração municipal com o bem-estar e reconhecimento dos seus servidores.

Certificação: 7aa7de4b-379d-494d-ba90-bef89410187f

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Edição N°494 | 26 de Março de 2024

Portarias Nº 023 e 024 de 26 de Março de 2024 - Licença-Prêmio para Servidores Estáveis

As Portarias Nº 023 e 024, emitidas em 26 de Março de 2024 pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, concedem licença-prêmio aos servidores Marinalva Jesus Andrade e Ana Elisa Pinto Santana Galvao, respectivamente. Este período de licença-prêmio é um direito garantido aos servidores estáveis, após cada quinquênio de efetivo exercício, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 047/97.

Certificação: 91df8896-9bd4-4629-837c-d00d2c0fc8a0

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Edição N°494 | 26 de Março de 2024

Resumo dos Contratos Nº 076, 084, 083, 074, 082, 079, 089, 077 e 088 de Março de 2024

A Prefeitura de Marcionílio Souza publica os extratos dos contratos Nº 076, 084, 083, 074, 082, 079, 089, 077 e 088/2024, abrangendo serviços e aquisições variadas como locação de mini trio, elaboração de projetos arquitetônicos, materiais esportivos, toalhas e lençóis, materiais de fisioterapia, manutenção de ar condicionado, materiais elétricos, e mais, visando atender diversas secretarias municipais até o final de 2024.

Certificação: 8263b2bf-ea49-4370-941a-821cdfd45c06

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Edição N°495 | 27 de Março de 2024

Extrato de Contrato Nº 087/2024 de 27 de Março de 2024 - Serviços de Hospedagem para Pacientes

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica o Extrato de Contrato Nº 087/2024, que trata da contratação de serviços de hospedagem com três refeições inclusas para pacientes do município que precisam de tratamento médico fora da cidade. Este contrato, no valor de R$ 40.000,00, tem duração até 31 de dezembro de 2024, assegurando o suporte necessário aos pacientes em deslocamento.

Certificação: 18cd4c8b-4b38-4563-a0e6-578a3ec53d70

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Edição N°495 | 27 de Março de 2024

Publicação do RREO - 1º Bimestre de 2024

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza divulga o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 1º bimestre de 2024, conforme determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O documento apresenta detalhes sobre as receitas e despesas ocorridas no período de janeiro a fevereiro de 2024, englobando o orçamento fiscal e da seguridade social. Inclui análises de balanço orçamentário, execução da despesa por função e subfunção, e desempenho das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino e saúde pública.

Certificação: 769fc837-a898-42a8-95d3-d56c8e71d3e1

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Edição N°495 | 27 de Março de 2024

Decreto Nº 035/2024 de 27 de Março de 2024 - Condutas Vedadas no Período Eleitoral

O Decreto Nº 035/2024, assinado pelo Prefeito de Marcionílio Souza, estabelece as condutas vedadas aos agentes e servidores públicos municipais durante o período eleitoral de 2024, em consonância com a Lei nº 9.504/1997. Visa assegurar a igualdade de oportunidades entre candidatos nas eleições municipais de 06/10/2024, prevenindo práticas que possam comprometer a probidade administrativa, a normalidade e a legitimidade das eleições, assim como a continuidade da prestação dos serviços públicos.

Certificação: 6228ab3c-7005-4c0e-aa24-5bc3aa792238

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Edição N°496 | 28 de Março de 2024

Resumo dos Contratos de Prestação de Serviços Artísticos - Março de 2024

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza anuncia a contratação de serviços artísticos para eventos culturais e festivos em 2024, incluindo shows da Banda Dois Amores, Devinho Novaes, Banda Gatinha Manhosa, Banda Arreio de Ouro, e Eric Land. Estes contratos, visando enriquecer as festividades juninas, a Festa da Padroeira e o aniversário da cidade, representam um investimento total de R$ 570.000,00, destacando o compromisso da gestão municipal com a cultura e entretenimento local.

Certificação: e800fe35-4323-417a-9bca-8570ba9a564d

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Edição N°497 | 01 de Abril de 2024

Portarias Nº 025 e 026, Decretos Nº 036 e 037 de 01 de Abril de 2024 - Nomeações, Exonerações e Concessão de Licença-Prêmio

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica as Portarias Nº 025 e 026, concedendo licença-prêmio a Marcelo Pires de Souza e Evangivaldo de Jesus, e os Decretos Nº 036 e 037, que dispõem sobre a exoneração do cargo de Diretor de Cultura e Esporte e Subsecretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, respectivamente.

Certificação: b6b3c9c6-116e-4001-b7c7-5158059eb8d0

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Edição N°497 | 01 de Abril de 2024

Decretos Nº 6, 7 e 8 de 01 de Abril de 2024 - Crédito Orçamentário e Suplementar, Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza emitiu os seguintes decretos em 01 de abril de 2024:

1. Decreto Nº 6/2024 de Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 173.000,00.
2. Decreto Nº 7/2024 de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 200.000,00.
3. Decreto Nº 8/2024 de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 130.000,00.

Esses decretos autorizam a suplementação orçamentária para diversas áreas, incluindo infraestrutura, saúde e assistência social, e entram em vigor a partir de 01 de abril de 2024.

Certificação: 73f031d4-4845-44f1-a477-b96a37df97bf

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Edição N°498 | 02 de Abril de 2024

Edital de Convocação para Audiência Pública Nº 002/2024 - LDO 2025 de Marcionílio Souza

A Prefeitura de Marcionílio Souza convida a população para a Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. A audiência ocorrerá no dia 16 de abril de 2024, às 10h, na Câmara Municipal de Vereadores, destacando o compromisso com a transparência e participação pública no processo orçamentário.

Certificação: eac44637-601a-4cdf-9992-56d101702c94

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Edição N°499 | 03 de Abril de 2024

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2023 - Acréscimo em Serviços de Pavimentação

O 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2023 entre a Prefeitura de Marcionílio Souza e a Construtora Andrade Silva e Serviços Ltda. objetiva o acréscimo de serviços de execução de pavimentação em paralelepípedos, assentamento de guia, entre outros, aumentando o contrato em R$ 121.991,21. O valor total do contrato passa para R$ 622.840,25, com o acréscimo representando 24,36% do valor inicial, dentro dos limites da Lei nº 8.666/93.

Certificação: 6306f32d-303f-4766-93c9-0e2eae77dcc6

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Edição N°500 | 05 de Abril de 2024

Decreto Nº 038/2024 de 05 de Abril de 2024 - Exoneração do Secretário Interino de Agricultura

O Decreto Nº 038/2024 dispõe sobre a exoneração de Judicael Janderson da Silva Novaes do cargo de Secretário Interino de Agricultura, Reforma Agrária e Meio Ambiente do município de Marcionílio Souza, Bahia, conforme as atribuições legais do Prefeito Municipal.

Certificação: a2404577-9f83-4798-bb2f-a2d6d00ec67c

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Edição N°500 | 05 de Abril de 2024

Aviso de Pregão Eletrônico Nº 003/2024 - Hospedagem e Refeições para Secretarias Municipais

A Prefeitura de Marcionílio Souza anuncia o Pregão Eletrônico Nº 003/2024 para contratação de serviços de hospedagem e refeições destinados às necessidades das secretarias municipais. O registro de preços e abertura das propostas estão programados para iniciar em 05/04/2024, com a abertura das propostas em 22/04/2024, através do site www.comprasnet.gov.br.

Certificação: 66d43770-afbc-4cc2-b816-57bbe0deb638

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Edição N°500 | 05 de Abril de 2024

Decreto Nº 039/2024 de 05 de Abril de 2024 - Exoneração do Coordenador da COMDEC

O Decreto Nº 039/2024 oficializa a exoneração de Judicael Janderson da Silva Novaes do cargo de Coordenador da COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil) de Marcionílio Souza, Bahia. Este decreto, assinado pelo Prefeito Municipal Hermínio José Oliveira Mercês, reforça o exercício das atribuições legais e administrativas do município.

Certificação: 04a207ae-2071-469c-b68d-69660be8ea4e

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Edição N°501 | 08 de Abril de 2024

Portarias Nº 027 e 028 de 08 de Abril de 2024 - Concessão de Licença-Prêmio

As Portarias Nº 027 e 028/2024 concedem licença-prêmio à Maria da Paz Castelhano Pereira Oliveira e Tania Regina Magalhaes Bispo, respectivamente. Ambas as servidoras têm direito a três meses de licença remunerada a cada quinquênio de serviço efetivo, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 047/97.

Certificação: 0ccb3a09-91c7-4bf2-81f2-a34bbe73c6cf

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Edição N°502 | 09 de Abril de 2024

Portaria Nº 029/2024 de 09 de Abril de 2024 - Concessão de Licença-Prêmio

A Portaria Nº 029/2024 concede a Sra. Aparecida da Conceição Silva, servidora estável da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, três meses de licença-prêmio, com início em 09 de abril de 2024 e término em 07 de julho de 2024. Esta concessão está em conformidade com a Lei Municipal nº 047/97 e reflete o compromisso da administração municipal em reconhecer os direitos dos servidores públicos.

Certificação: 642e0789-4987-40fa-9a51-a96353aba6fc

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Edição N°502 | 09 de Abril de 2024

Homologação e Contrato Nº 107/2024 para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE

Homologação da Chamada Pública Nº 001/2024 e contrato com a Cooperativa dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Marcionílio Souza para fornecimento de gêneros alimentícios para o PNAE, valor de R$ 1.114.408,17, vigência de 02/04/2024 a 31/12/2024.

Certificação: ee58c676-2948-4010-b1ce-66f157daec7c

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Edição N°502 | 09 de Abril de 2024

Concorrência Pública nº 001/2023 - Manifestações ao Processo de Licitação e Ata Complementar

Detalhes sobre a Concorrência Pública nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza para a contratação de empresa de engenharia para pavimentação. Inclui manifestações de várias empresas participantes e a ata complementar do certame, destacando os procedimentos, decisões de inabilitação e análises de recursos administrativos. Mantêm-se as decisões de inabilitação com base nos princípios da licitação pública e aderência ao edital.

Certificação: 2b445407-23c2-4c29-879c-4f8e560d6d4c

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Edição N°503 | 12 de Abril de 2024

Portaria Nº 030/2024 - Resultado Parcial da Seleção de Coordenadores Educacionais

A Portaria Nº 030/2024, datada de 12 de Abril de 2024, divulga o resultado parcial das fases do processo seletivo simplificado, conforme o Edital nº 001/2024, para a seleção de coordenadores na rede municipal de educação de Marcionílio Souza. A portaria homologa os resultados das primeiras fases da seleção e convoca os classificados para etapas subsequentes, incluindo avaliação escrita e entrevistas.

Certificação: b9123e1f-1013-49ba-bb4f-c4f219a6461a

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Edição N°503 | 12 de Abril de 2024

Manifestação ao Recurso Administrativo - Concorrência Nº 001-2023

Resposta da Prefeitura de Marcionílio Souza ao recurso apresentado pela Construtora Arkhon Ltda, referente à Concorrência Nº 001-2023 para pavimentação em paralelepípedos. A construtora foi inabilitada por não apresentar comprovante de pagamento da garantia de proposta, item essencial conforme o edital. A manifestação destaca a importância da adesão estrita às regras do edital, enfatizando os princípios de isonomia e vinculação ao instrumento convocatório, e conclui negando provimento ao recurso.

Certificação: 4ce45a5d-5b68-40b1-86fe-9da9f1473fe7

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Edição N°504 | 15 de Abril de 2024

Portaria Nº 030 de 15 de Abril de 2024 - Desligamento de Servidor Público Municipal

Esta portaria oficializa o desligamento de Walmir Ribeiro Braga, anteriormente inscrito no CPF sob o nº 295.707.515-68, da função de auxiliar de serviços gerais do quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, devido a seu falecimento. Esta medida entra em vigor imediatamente, revogando-se as disposições em contrário.

Certificação: b1243633-27f1-448a-bdd3-81308f340c22

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Edição N°504 | 15 de Abril de 2024

Aviso de Abertura do Envelope 02 – Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 01/2023 de 16 de Abril de 2024

A Comissão Permanente de Licitação (COPEL) do município de Marcionílio Souza comunica a abertura dos envelopes de proposta de preço da Concorrência Pública n.º 01/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos de vias públicas na sede e zona rural. A sessão ocorrerá em 17 de Abril de 2024, às 15h00min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Neném Miranda, 78, Centro, Marcionílio Souza/BA. Informações adicionais podem ser obtidas no local, de 08:00 às 12:00.

Certificação: 6097ac9d-eddc-4097-a4a3-a5f213af3988

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Edição N°505 | 16 de Abril de 2024

Julgamento de Recurso da Concorrência Nº 001/2023 de 16 de Abril de 2024 - Negativa de Provimento

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Marcionílio Souza comunica que, após análise do recurso administrativo interposto pela empresa Prisma Construtora Ltda., em razão da inabilitação no certame para a execução de pavimentação em paralelepípedos, o recurso foi julgado improvido. O recurso, considerado tempestivo, foi negado com base nos princípios da isonomia e da vinculação ao edital, conforme a Lei nº 8.666/93 e outras legislações aplicáveis, mantendo a inabilitação da empresa pela não conformidade com o edital. A decisão agora será submetida à Autoridade Superior para ratificação ou reforma.

Certificação: 43c6a0cc-3202-4aeb-9bb0-67318acb4760

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Edição N°505 | 16 de Abril de 2024

Resoluções Nº 32 e 33 de 11 de Abril de 2024 - Aprovação do Plano de Ação Estadual 2024 e Demonstrativo Físico Financeiro 2023

O Conselho Municipal de Assistência Social de Marcionílio Souza aprovou, por unanimidade e sem ressalvas, duas resoluções importantes em sua reunião de 11 de abril de 2024. A Resolução Nº 32 aprova o Plano de Ação para o cofinanciamento estadual do exercício de 2024, que garante a transferência contínua de recursos destinados à gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A Resolução Nº 33 aprova o Demonstrativo Físico Financeiro Anual Estadual de 2023, validando a execução financeira do SUAS no último exercício.

Certificação: b88198f4-c96d-4fab-b443-c58bb1412ac9

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Edição N°506 | 17 de Abril de 2024

Decreto Nº 040 de 17 de Abril de 2024 - Nomeação de Secretário Interino de Agricultura, Reforma Agrária e Meio Ambiente

Este decreto nomeia o Sr. Jean Oliveira Pereira Alves como Secretário Interino de Agricultura, Reforma Agrária e Meio Ambiente do Município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia. A nomeação entra em vigor imediatamente conforme as disposições legais vigentes e a Lei Orgânica Municipal.

Certificação: 5134a148-699c-4112-8ba7-580f2cb7b811

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Edição N°507 | 18 de Abril de 2024

3ª Ata de Realização da Concorrência Pública Nº 01/2023 de 17 de Abril de 2024 - Análise de Propostas de Preços

Em 17 de abril de 2024, a Comissão Permanente de Licitação do Município de Marcionílio Souza reuniu-se para a continuação da análise dos documentos de proposta de preços referentes à Concorrência Pública nº 01/2023. O objetivo desta concorrência é a contratação de uma empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos nas vias públicas do município. Durante a sessão, foram apresentadas propostas de diversas empresas, com valores que variaram de R$ 2.479.364,77 a R$ 3.555.560,30. A sessão foi suspensa para análise técnica das propostas e será retomada posteriormente para decisão final.

Certificação: 8d4d84fb-b1c4-42ae-8568-7e0ad7968c3a

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Edição N°507 | 18 de Abril de 2024

Decreto Nº 041 e Lei Nº 054 de 18 de Abril de 2024 - Nomeação no COMTUR e Direito a 1/3 de Férias para Vereadores

O Decreto Nº 041/2024 nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Marcionílio Souza, visando fortalecer o desenvolvimento turístico através de representantes de diversas áreas. Por outro lado, a Lei Nº 054/2024 institui o direito ao pagamento de 1/3 de férias aos vereadores do município, integrando este valor aos subsídios anuais e estabelecendo normas para seu pagamento, garantindo a observância deste benefício conforme os critérios legais.

Certificação: 6799690a-367b-4ae3-9736-fd3584b5a0f5

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Edição N°507 | 18 de Abril de 2024

4ª Ata e Pareceres Técnicos da Concorrência Pública Nº 01/2023 de 18 de Abril de 2024 - Decisão sobre Propostas de Preços

Na sessão do dia 18 de abril de 2024, a Comissão Permanente de Licitação de Marcionílio Souza analisou os documentos de propostas de preços da Concorrência Pública nº 01/2023, destinada à contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação em paralelepípedos. Com base nos pareceres técnicos, que avaliaram o cumprimento dos requisitos técnicos e legais pelas licitantes, a Comissão decidiu classificar as empresas TEKTON CONSTRUTORA LTDA e CONSTRUTORA ANDRADE SILVA E SERVIÇOS. Outras empresas foram desclassificadas por não atenderem às exigências do edital. A decisão permite a continuação do processo licitatório e abre o prazo legal para eventuais recursos das empresas não selecionadas.

Certificação: adc27377-74ba-47dc-b601-bf7a687b3878

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Edição N°508 | 22 de Abril de 2024

Decreto Nº 042 e Portarias Nº 031 a 039 de Abril de 2024 - Aposentadoria e Concessões de Licença-Prêmio

O Decreto Nº 042/2024 concede aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Ronaldo Lima Pereira, com proventos proporcionais, com base na legislação municipal vigente. Paralelamente, as Portarias Nº 031 a 039/2024 detalham a concessão de licença-prêmio a diversos servidores estáveis da Prefeitura de Marcionílio Souza. Cada portaria especifica o período de licença concedido e as obrigações de retorno ao trabalho dos servidores, demonstrando a continuidade na administração municipal e no cumprimento de direitos previdenciários e benefícios conforme as normativas legais.

Certificação: 512a2c48-f022-4218-841b-84ba45d2b61f

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Edição N°508 | 22 de Abril de 2024

Decreto Nº 9 de 22 de Abril de 2024 - Crédito Orçamentário e Suplementar

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza decreta a abertura de crédito orçamentário e suplementar no valor total de R$ 458.700,00. Este valor será destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ao Fundo Municipal de Saúde e ao Fundo Municipal de Educação, para investimentos em manutenção da iluminação pública, vencimentos e vantagens fixas do pessoal civil e contratação por tempo determinado. Este decreto entra em vigor a partir de 22 de abril de 2024.

Certificação: 899e2e2a-d7cc-4251-af26-e9f8204bb356

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Edição N°509 | 24 de Abril de 2024

Aviso de Pregão Eletrônico N° 004/2024 para Aquisição de Material de Construção

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, anuncia o Pregão Eletrônico N° 004/2024, Processo N° 067/2024, para o registro de preços visando a eventual aquisição de Material de Construção. Este pregão atenderá as demandas das diversas secretarias do Município, conforme detalhado no Edital 003/2024 e seus anexos. O total de itens licitados é de 256. Os interessados podem acessar o edital e entregar propostas a partir de 25 de Abril de 2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. A abertura das propostas ocorrerá em 07 de Maio de 2024 às 09h00, também através do site www.comprasnet.gov.br.

Certificação: 6e805516-3a28-4a57-8396-ad2077903a46

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Edição N°510 | 25 de Abril de 2024

Errata do Decreto Nº 042/2024 de 22 de Abril de 2024 - Correção no Tipo de Aposentadoria Concedida

No decreto publicado em 22 de abril de 2024, Edição Nº 508, onde se afirmava "Concede aposentadoria por tempo de contribuição para servidor público municipal", deve-se ler "Concede aposentadoria por idade para servidor público municipal". A correção é crucial para refletir adequadamente o tipo de aposentadoria concedida ao servidor mencionado, de acordo com as normas previdenciárias aplicáveis.

Certificação: fd5c9a14-a3d2-4048-a20a-cb43d36aafe0

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Edição N°510 | 25 de Abril de 2024

Termo Aditivo Nº 006/2023 ao Contrato Nº 0180/2022 - Prorrogação de Prazo e Valor para Reforma de Mercado Municipal

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica o Termo Aditivo Nº 006/2023 ao Contrato Nº 0180/2022, celebrado com a empresa Construtora & Serviços Fort Eireli, CNPJ 26.811.624/0001-82. Este aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 6 meses, com novo término em 21 de outubro de 2024. O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma do Mercado Municipal, situado na Praça Olegário Ferreira. O valor global estimado deste aditamento é de R$ 869.538,74. As partes permanecem vinculadas às obrigações contidas no contrato originário, mantidas em todos os seus termos.

Certificação: 16ec2811-cfeb-41d9-b69d-6ad49997a9ff

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Edição N°511 | 02 de Maio de 2024

Portaria Nº 040 de 02 de Maio de 2024 - Concessão de Licença-Prêmio a Servidor Estável

Esta portaria regula a concessão de uma licença-prêmio ao Sr. Adeslon Pereira da Silva, funcionário da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia. O período de licença concedido é de três meses, iniciando em 02 de maio de 2024 e concluindo em 30 de julho de 2024. Esta ação é fundamentada no artigo 102 da Lei Municipal nº 047/97 e alinha-se aos princípios de gestão de pessoal estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.

Certificação: d9ab9765-02b1-41c7-8252-6db5f32cd99a

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Edição N°511 | 02 de Maio de 2024

Decretos Nº 10 e 11 de 02 de Maio de 2024 - Abertura de Créditos Orçamentários e Suplementares

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica os Decretos Nº 10 e 11 de 02 de maio de 2024. O Decreto Nº 10/2024 autoriza a abertura de crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.271.000,00, distribuídos entre diversas secretarias e fundos municipais para manutenção e investimentos em diversas áreas, incluindo saúde, educação, infraestrutura e assistência social. O Decreto Nº 11/2024 abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 526.000,00, destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, especificamente para obras e instalações de pavimentação de ruas e logradouros. Ambos os decretos entram em vigor na data de sua publicação.

Certificação: 2a07f84e-4742-494e-94f2-1113d92600b3

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Edição N°512 | 03 de Maio de 2024

Julgamento de Contrarrazões - Concorrência Nº 001/2023 de 02 de Maio de 2024

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Marcionílio Souza, Bahia, concluiu o julgamento das contrarrazões apresentadas pela Construtora Andrade Silva e Serviços Ltda em resposta ao recurso administrativo interposto por outras empresas participantes da Concorrência Nº 001/2023. Este processo visa a contratação de serviços especializados em engenharia para a pavimentação em paralelepípedos em áreas urbanas e rurais do município. A decisão final, pautada nos princípios de legalidade, isonomia e vinculação ao edital, manteve a inabilitação das empresas recorrentes, ressaltando a importância da observância estrita às normas editalícias e legais para a seleção da proposta mais vantajosa e conforme com a legislação.

Certificação: 25507e66-c0ca-463d-b135-f58407a178d0

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Edição N°513 | 06 de Maio de 2024

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 205/2022 de 06 de Maio de 2024 - Supressão de Obras e Serviços de Engenharia

Este segundo termo aditivo ao Contrato Nº 205/2022 entre a Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza e a empresa ACISA Construções e Empreendimentos EIRELI efetua uma redução no valor do contrato para R$ 2.289.798,62, decorrente da supressão de obras e serviços de engenharia para a construção de 33 unidades habitacionais. Todos os demais termos e condições do contrato original permanecem inalterados, assegurando-se a validade do instrumento após a aprovação e publicação do extrato no Diário Oficial.

Certificação: c11f5ed2-8652-486d-bdbe-91dd0993512d

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Edição N°514 | 07 de Maio de 2024

Aviso de Pregão Eletrônico Nº 007/2024 de 07 de Maio de 2024 - Registro de Preços para Fornecimento de Combustíveis

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza anuncia o Pregão Eletrônico Nº 007/2024 para o registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis. Este processo, sob o número 071/2024, tem como objetivo abastecer a frota de veículos municipais, atendendo às necessidades das secretarias do município. O edital está disponível desde 07/05/2024, com abertura das propostas marcada para 17/05/2024 no portal www.comprasnet.gov.br.

Certificação: 97a358bb-a549-4eb7-8ce0-b31e66923645

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Edição N°514 | 07 de Maio de 2024

Decretos Nº 043 e 044 de 07 de Maio de 2024 - Homologação de Representantes do CONSEA e CAISAN

Os Decretos Nº 043 e 044 de 07 de Maio de 2024 da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza homologam os representantes para os mandatos de 2024 a 2026 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (CONSEA) e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), respectivamente. Ambos os decretos garantem a representação de diversas secretarias e entidades da sociedade civil, reforçando o compromisso do município com a segurança alimentar e nutricional.

Certificação: 4dfb5930-90df-442e-ac77-6049045d51ed

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Edição N°515 | 08 de Maio de 2024

Decretos Nº 044 e 045 de 08 de Maio de 2024 - Mudanças de Coordenação no CRAS de Marcionílio Souza

Os Decretos Nº 044 e 045 de 08 de Maio de 2024 da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza tratam, respectivamente, da exoneração de Sra. Jessica Kelly Ribeiro da Silva Figueiredo do cargo de Coordenadora do CRAS e da nomeação de Sra. Dayanne Laise Costa de Oliveira para a mesma posição. Estas mudanças visam ajustar a equipe do CRAS conforme as necessidades atuais do município, garantindo a continuidade e eficiência dos serviços prestados à comunidade.

Certificação: e1031e62-a505-4981-b228-b29a97d9089f

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Edição N°515 | 08 de Maio de 2024

Decreto Nº 046 de 08 de Maio de 2024 - Declaração de Situação de Emergência em Marcionílio Souza

O Decreto Nº 046/2024 da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza declara "Situação de Emergência" nas áreas afetadas por estiagem no município, conforme a Portaria nº 260/2022. Esta medida permite a mobilização de recursos financeiros e materiais, a convocação de voluntários, e a autorização para uso de propriedades particulares para enfrentar os desafios causados pela severa seca, impactando especialmente a distribuição de água potável e a economia local baseada na agricultura familiar e pecuária.

Certificação: 50f2d345-0ca3-43fe-83f4-2cba0e7a3c7b

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Edição N°515 | 08 de Maio de 2024

Portaria Nº 041 de 08 de Maio de 2024 - Concessão de Licença-Prêmio a Servidor Estável

A Portaria Nº 041/2024 da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza concede à Sra. Aldenice Souza da Paixão, um período de licença-prêmio de três meses, iniciando em 08 de maio de 2024 e concluindo em 05 de agosto de 2024, conforme estipulado pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. Este benefício é um direito garantido por lei a cada quinquênio de serviço efetivo, refletindo o compromisso da administração municipal em honrar as condições de trabalho e o bem-estar de seus servidores.

Certificação: 279e8fb4-68ed-4549-a98d-fc8b3af12f8e

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Edição N°516 | 13 de Maio de 2024

Decreto Nº 047 de 13 de Maio de 2024 - Nomeação da Coordenadora de Cultura Educacional

O Decreto Nº 047/2024, emitido pelo Prefeito de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, nomeia a Sra. Florizéa Rodrigues de Oliveira ao cargo de Coordenadora de Cultura Educacional do Município. Este decreto reflete o compromisso da administração municipal em fortalecer a gestão cultural e educacional, assegurando que as políticas e atividades nessa área sejam conduzidas por profissionais qualificados e dedicados à promoção da cultura e educação local.

Certificação: 2a4bb540-f38f-4953-acc0-9ddac0c4d80f

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Edição N°517 | 16 de Maio de 2024

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 01/2024

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza anuncia a Concorrência Eletrônica Nº 01/2024, conforme o Processo Nº 00079/2024, para a contratação de empresa especializada em reparo do hospital municipal de Marcionílio Souza. As propostas podem ser enviadas a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br, com abertura marcada para 30/05/2024 às 09h00. Mais informações estão disponíveis pelo telefone (75) 3340-2120 ou pelo e-mail licitacoes@marcioniliosouza.ba.gov.br.

Certificação: e508878f-b416-4848-8078-ea0084d8a17a

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Edição N°518 | 21 de Maio de 2024

Portarias Nº 042, 043, 044, 045, 046 e 047 de 21 de Maio de 2024 - Concessão de Licença-Prêmio a Servidores Públicos

As portarias nº 042, 043, 044, 045, 046 e 047/2024 da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza concedem licença-prêmio de três meses aos seguintes servidores, reconhecendo seu quinquênio de serviços prestados:

• Sra. Decirley Gomes de Souza
• Sr. Jean Carlos Braga da Silva
• Sra. Sayonara Magaly Vieira de Jesus Sodré
• Sra. Selma da Silva Alves
• Sra. Uilian Pereira de Souza
• Sra. Zenaide Goes da Cruz

As licenças iniciam em 21 de maio de 2024 e terminam em 18 de agosto de 2024, conforme previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marcionílio Souza.

Certificação: f2deff37-0565-438f-acdf-65e3a17dd3c5

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Edição N°518 | 21 de Maio de 2024

Republicação do Decreto Nº 046 de 08 de Maio de 2024 - Declaração de Situação de Emergência

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza republica o Decreto Nº 046/2024, que declara "Situação de Emergência" nas áreas afetadas por estiagem, conforme Portaria nº 260/2022. Este decreto autoriza a mobilização de recursos e órgãos municipais para mitigar os efeitos da seca, garantir o fornecimento de água e apoiar as comunidades rurais impactadas. A medida permite a captação de recursos financeiros e materiais junto aos governos federal e estadual, além da convocação de voluntários e uso de propriedades particulares em caso de extrema necessidade.

Certificação: 639d6260-205a-4403-abf7-c40a6ec62569

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Edição N°518 | 21 de Maio de 2024

Atas de Registro de Preços Nº 001, 002 e 003 de 21 de Maio de 2024 - Aquisição de Combustíveis para a Frota de Veículos

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica as Atas de Registro de Preços Nº 001, 002 e 003 de 21 de maio de 2024, decorrentes do Pregão Eletrônico Nº 007/2024. A Ata Nº 001, firmada com a empresa R Alves Pereira – ME, contempla a aquisição de gasolina aditivada (150.000 litros a R$ 6,40/litro) e diesel S10 (200.000 litros a R$ 6,42/litro), totalizando R$ 2.244.000,00. A Ata Nº 002, firmada com a empresa Posto Iaçu Ltda, contempla a aquisição de álcool anidro combustível (100.000 litros a R$ 4,81/litro), totalizando R$ 481.000,00. A Ata Nº 003, firmada com a empresa Caxa Ltda, contempla a aquisição de óleo diesel comum (100.000 litros a R$ 5,50/litro), totalizando R$ 550.000,00. O prazo de vigência das atas é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Certificação: e500a6e1-e55c-4614-8751-d4337ab123a4

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Edição N°518 | 21 de Maio de 2024

Homologação e Extrato de Contrato nº 126/2024 de 10 de Maio de 2024 - Contratação de Empresa para Pavimentação em Marcionílio Souza

O Município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, tornou público que homologou, na data de 10 de maio de 2024, os atos praticados pelo Pregoeiro e equipe de apoio, referentes à Concorrência Pública nº 001/2023, adjudicando o objeto licitado à empresa Construtora Andrade Silva e Serviços LTDA, com valor global estimado de R$ 3.253.040,38. O contrato nº 126/2024 foi firmado para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos de vias públicas na sede e zona rural do município, com vigência de 10/05/2024 a 10/05/2025.

Certificação: 906b4f10-4d15-4803-86eb-f5ad9810d997

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Edição N°518 | 21 de Maio de 2024

Decreto Nº 12 de 17 de Maio de 2024 - Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica o Decreto Nº 12 de 17 de maio de 2024, que abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 72.358,83. Este crédito suplementar é destinado ao Fundo Municipal de Saúde para a gestão do Hospital Luís Eduardo Magalhães, especificamente para vencimentos e vantagens fixas do pessoal civil. Os recursos utilizados para a abertura do crédito são provenientes da assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Certificação: e34a592a-7cb7-4168-a765-a80072c746e2

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Edição N°519 | 28 de Maio de 2024

Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2024

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza apresenta o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Quadrimestre de 2024. Este relatório inclui os seguintes demonstrativos:

1. Demonstrativo de Despesa com Pessoal
2. Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
3. Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
4. Demonstrativo das Operações de Crédito
5. Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Os relatórios detalham a execução orçamentária e financeira do município, conforme as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Certificação: 97200d94-d370-40c8-91b1-8bd9599d3d6c

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Edição N°519 | 28 de Maio de 2024

Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2024

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza apresenta o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 2º Bimestre de 2024. Este relatório inclui os seguintes demonstrativos:

1. Balanço Orçamentário
2. Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção
3. Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
4. Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Os relatórios detalham a execução orçamentária e financeira do município, conforme as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Certificação: 305055f4-ece5-48cc-a338-2c14914435d1

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Edição N°519 | 28 de Maio de 2024

Aviso de Alteração da Data de Abertura da Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2024

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, informa a alteração da data de abertura da Concorrência Pública Nº 001/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para reparo do hospital municipal de Marcionílio Souza-BA. A nova data para a abertura das propostas será no dia 03 de junho de 2024, às 09:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 983717. Esta alteração ocorre devido ao ponto facultativo nacional (Corpus Christi) no dia 30 de maio de 2024, que interferiria na contagem do prazo legal.

Certificação: 40ca306f-acc4-4de1-b103-e9c69bc46144

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Edição N°519 | 28 de Maio de 2024

Portarias Nº 048, 049, 050 e 051 de 28 de Maio de 2024 - Concessão de Licença-Prêmio a Servidores Públicos

As portarias nº 048, 049, 050 e 051/2024 da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza concedem licença-prêmio de três meses aos seguintes servidores, reconhecendo seu quinquênio de serviços prestados:

• Sra. Adriana dos Santos Queiroz
• Sra. Valdicelia Pereira dos Passos
• Sr. Valdeci Santana de Cerqueira
• Sra. Vitoria Brito Nascimento

As licenças iniciam em 28 de maio de 2024 e terminam em 25 de agosto de 2024. Os servidores deverão retornar ao trabalho no primeiro dia útil subsequente ao término da licença.

Certificação: 7a19c8a3-4078-4c51-8e52-71a75cdd7475

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Edição N°519 | 28 de Maio de 2024

Lei Nº 055 de 28 de Maio de 2024 - Reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza promulga a Lei Nº 055/2024, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE). Este conselho, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, terá caráter deliberativo, fiscalizador e de assessoramento, e será composto por representantes do Poder Executivo Municipal e da Sociedade Civil. A lei define a composição, as atribuições e o funcionamento do CAE, assegurando a participação da comunidade na gestão da alimentação escolar no município.

Certificação: 1cadd166-b9b3-4dfc-9ad0-554a9764906f

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Edição N°520 | 29 de Maio de 2024

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2024

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza anuncia a realização do Pregão Eletrônico Nº 008/2024, referente ao Processo Nº 081/2024. O objeto da licitação é o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura para eventos, destinados aos festejos de São João e São Pedro no Povoado do Caxa. O edital e a entrega das propostas estarão disponíveis a partir de 29 de maio de 2024, às 09h00, no site www.comprasnet.gov.br. A abertura das propostas ocorrerá em 14 de junho de 2024, às 09h00, no mesmo site. Mais informações podem ser obtidas com o Pregoeiro, Reinan da Costa Braga.

Certificação: 6e284841-bacc-48fb-a141-f8ac734cf27e

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Edição N°520 | 29 de Maio de 2024

Decreto Nº 048 de 29 de Maio de 2024 - Decretação de Luto Oficial

O Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, decreta luto oficial por três dias em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Filemom dos Santos Passos. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Certificação: dd15d7bf-ae81-42cb-b62e-805c1ef1cd8b

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Edição N°520 | 29 de Maio de 2024

Extratos de Contratos de Prestação de Serviços Nº 139, 140 e 141/2024

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica os seguintes extratos de contratos de prestação de serviços:

1. Contrato Nº 139/2024: Contratação de agência prestadora de serviços em produção artística com show artístico da banda Amado Basylio para a festa do padroeiro Imaculado Coração de Maria na comunidade de Queimadinhas, a realizar-se no dia 01 de junho de 2024. Contratada: Lucielia dos Santos Damasceno Gonçalves, CNPJ 18.147.622/0001-02. Valor: R$ 14.000,00. Prazo: 27 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
2. Contrato Nº 140/2024: Contratação de agência prestadora de serviços em produção artística com show artístico da banda Trio Nordestino para os festejos juninos, a realizar-se no dia 22 de junho de 2024. Contratada: Mario Jose Souza Paim Promocoes Ltda, CNPJ 22.543.055/0001-80. Valor: R$ 90.000,00. Prazo: 27 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
3. Contrato Nº 141/2024: Contratação de agência prestadora de serviços em produção artística com show artístico da banda Dan Valente para os festejos juninos, a realizar-se no dia 22 de junho de 2024. Contratada: Dih Producoes e Eventos Ltda, CNPJ 23.651.978/0001-19. Valor: R$ 60.000,00. Prazo: 09 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024.

Certificação: 342b0adb-3586-4ea5-ab77-74fc0bb4b3f6

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Edição N°521 | 31 de Maio de 2024

Decreto Nº 049 de 31 de Maio de 2024 - Exoneração do Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos

O Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, decreta a exoneração do Sr. Valdemir Sousa Rocha do cargo de Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Certificação: 0ecb4178-143f-4d14-b04e-41884b143e83

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Edição N°522 | 04 de Junho de 2024

Portarias 052/2024 e 053/2024 Concedem Licença-Prêmio a Servidoras Municipais

As Portarias 052/2024 e 053/2024 concedem licença-prêmio de três meses, respectivamente, às servidoras Eliana Amancio de Souza e Margarida Lopes dos Santos Barbosa. As licenças iniciam em 4 de junho de 2024 e terminam em 1 de setembro de 2024. As servidoras devem retornar ao trabalho no primeiro dia útil após o término da licença.

Certificação: be545d70-4c0a-4fa4-8127-fe544ae8cc3a

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Edição N°522 | 04 de Junho de 2024

Decreto Nº 050 de 04 de Junho de 2024 - Nomeação do Secretário Interino de Infraestrutura e Serviços Públicos

O Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, decreta a nomeação do Sr. Giorlanio Campos Fernandes para o cargo de Secretário Interino de Infraestrutura e Serviços Públicos. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Certificação: 5da05f6a-1d2a-4458-9855-93f572e909ab

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Edição N°522 | 04 de Junho de 2024

Decretos Nº 051 e 052 de 04 de Junho de 2024 - Nomeação de Cargos de Apoio Técnico de Atendimento Educacional Especializado

O Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, decreta a nomeação dos seguintes profissionais para os cargos de Apoio Técnico de Atendimento Educacional Especializado:

1. Sr. Elbemar Lima Sales, inscrito no CPF nº 038.168.375-30.
2. Sr. Iago Nery de Amorim, inscrito no CPF nº 077.256.675-55.

Estes decretos entram em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Certificação: 207ebc4f-df3c-49f6-98bf-3a1c2fc95cca

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Edição N°522 | 04 de Junho de 2024

Portaria Nº 054 de 04 de Junho de 2024 - Desligamento de Servidor Público Municipal

O Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, decreta o desligamento do servidor Filemon Santos dos Passos, inscrito no CPF nº 789.456.746-91, da função de Pedreiro, do quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, por motivo de falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Certificação: 696822fe-1189-4b18-9e53-5e4940e00bf6

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Edição N°522 | 04 de Junho de 2024

Decretos Nº 13 e 14 de 04 de Junho de 2024 - Abertura de Créditos Orçamentários e Suplementares

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica os Decretos Nº 13 e 14 de 04 de junho de 2024. O Decreto Nº 13/2024 autoriza a abertura de crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.870.000,00, distribuídos entre diversas secretarias e fundos municipais para manutenção e investimentos em diversas áreas, incluindo saúde, educação, infraestrutura e assistência social. O Decreto Nº 14/2024 abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 679.000,00, destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, especificamente para obras e instalações de pavimentação de ruas e logradouros. Ambos os decretos entram em vigor na data de sua publicação.

Certificação: 411d1327-6ce6-4743-b7c6-fa2f36ab6602

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Edição N°523 | 06 de Junho de 2024

Decreto Nº 053 de 06 de Junho de 2024 - Desincompatibilização de Servidor para Concorrer a Cargo Eletivo

O Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, decreta a desincompatibilização da servidora Maria Auxiliadora Galvão de Souza, matrícula 1138, do cargo de agente de tributos, a fim de concorrer às eleições municipais de 2024. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, e a servidora deverá comprovar a escolha em convenção e o registro de candidatura como condição de eficácia do afastamento.

Certificação: ec96babc-0325-4d9b-a8d4-cc659f65af45

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Edição N°522 | 04 de Junho de 2024

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 205/2022 - Prorrogação de Prazo de Execução

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 205/2022, celebrado entre o município e a empresa Acisa Construções e Empreendimentos EIRELI. O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução contratual, que será estendido até 03 de junho de 2024. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Este termo aditivo foi assinado em 03 de junho de 2024, e entra em vigor na mesma data.

Certificação: 00c964ef-5a28-407d-b75e-09ab0af7232d

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Edição N°524 | 11 de Junho de 2024

Decretos Nº 054, 055 e 056 de 11 de Junho de 2024 - Concessão de Pensão por Morte e Retificação de Valores de Aposentadoria

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza emitiu os seguintes decretos em 11 de junho de 2024:

1. Decreto Nº 054/2024: Concessão de pensão por morte à Sra. Edinalva dos Santos Braga, dependente do servidor Walmir Ribeiro Braga, falecido em 13 de abril de 2024.
2. Decreto Nº 055/2024: Retificação do valor da aposentadoria concedida à Sra. Claudineia Rodrigues de Oliveira, constante do Decreto Municipal Nº 005/2024. O valor retificado é de R$ 6.439,43.
3. Decreto Nº 056/2024: Retificação do valor da aposentadoria concedida à Sra. Mariá Reis Santos, constante do Decreto Municipal Nº 040/2023. O valor retificado é de R$ 6.660,45.

Esses decretos entram em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Certificação: 7d73bab6-01fd-40d5-8185-ae3fb81253ba

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Edição N°524 | 11 de Junho de 2024

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2025

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, publica a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Nº 056/2024, de 11 de Junho de 2024. Esta lei estabelece as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do município para o exercício de 2025, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as Constituições Federal e Estadual. A LDO define as metas fiscais, as prioridades da administração pública municipal, a estrutura e organização dos orçamentos, as disposições relativas à política de pessoal, alterações na legislação tributária e outras providências necessárias para a gestão fiscal responsável e transparente.

Certificação: e3261ae0-5f3b-4256-9af8-be877dfb9328

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Edição N°524 | 11 de Junho de 2024

Decretos Nº 057 e 058 de 11 de Junho de 2024 - Nomeação de Cargos Públicos

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza emitiu os seguintes decretos em 11 de junho de 2024:

1. Decreto Nº 057/2024: Nomeação da Sra. Elenilda Barbosa de Oliveira Santos para o cargo de Assistente Técnica Cultural Educacional do Município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia.
2. Decreto Nº 058/2024: Nomeação da Sra. Adenilda Oliveira Macedo Rosendo para o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos do Município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia.

Esses decretos entram em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Certificação: 333e7a9f-2933-4307-821f-8e9c4a627ac8

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Edição N°525 | 12 de Junho de 2024

Errata do Decreto Nº 058/2024 - Correção de Nome e Decretos Nº 059 e 060 de 12 de Junho de 2024 - Criação da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional e Disposições sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza emitiu os seguintes documentos em 12 de junho de 2024:

1. Errata do Decreto Nº 058/2024: Corrige o nome da nomeada de Adenilda Oliveira Macedo Rosendo para Adenilde Oliveira Macedo Rosendo.
2. Decreto Nº 059/2024: Criação, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN). Esta câmara tem a finalidade de promover a articulação e a integração dos órgãos, entidades e ações da administração pública municipal afetos à área de Segurança Alimentar e Nutricional.
3. Decreto Nº 060/2024: Disposições sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Marcionílio Souza no âmbito do SISAN. Este conselho tem como objetivo assessorar o Prefeito em questões relacionadas à segurança alimentar e nutricional e zelar pela efetividade do Direito Humano à Alimentação Adequada.

Esses documentos entram em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Certificação: 38cdec88-51e1-4a61-ba2f-aa0145a21451

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Edição N°525 | 12 de Junho de 2024

Errata do 3º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 205/2024 - Correção de Vigência

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica uma errata referente ao 3º Termo Aditivo de Prazo do Contrato PMMS/BA Nº 205/2024, publicado em 04 de junho de 2024. No texto original, onde se lê "O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual que passará a vigorar de 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2024", leia-se "O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual que passará a vigorar de 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025". Esta correção entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições do termo aditivo.

Certificação: 539706ce-68f4-4c72-a4a3-4720bb6b1add

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Edição N°526 | 17 de Junho de 2024

Decretos 061 e 062/2024, Portarias 055 e 056/2024 e Lei 057/2024 da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza

Este documento oficial reúne os seguintes atos administrativos emitidos pelo Executivo Municipal de Marcionílio Souza em 17 de junho de 2024:

1. Decreto nº 061/2024 - Homologa a composição da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) para o mandato 2024-2026.
2. Decreto nº 062/2024 - Homologa a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (CONSEA) para o mandato 2024-2026, com representantes do poder público e da sociedade civil.
3. Portaria nº 055/2024 - Concede Licença-Prêmio de 3 meses à servidora Ana Cleya Pereira Pereira Brito.
4. Portaria nº 056/2024 - Concede Licença-Prêmio de 3 meses à servidora Marizete de Jesus Neves.
5. Lei nº 057/2024 - Dispõe sobre o valor da ajuda de custo para moradia e alimentação a ser concedida aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil no município

Estes decretos, portarias e lei, publicados em meio oficial, documentam e formalizam as decisões do Poder Executivo Municipal em áreas como segurança alimentar, recursos humanos e saúde pública.

Certificação: 757ea349-c2a4-49d4-a56c-9c0cd67c3e88

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Edição N°527 | 18 de Junho de 2024

Extratos de Contratos de Prestação de Serviços Nº 124, 127 e 134/2024

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica os seguintes extratos de contratos de prestação de serviços:

1. Contrato Nº 124/2024: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de higiene pessoal, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Marcionílio Souza. Contratada: AJR.COM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 22.042.935/0001-73. Valor Global: R$ 54.925,75. Prazo: De 02 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
2. Contrato Nº 127/2024: Contratação de empresa para aquisição de toalhas de mesa e banho para o hospital municipal de Marcionílio Souza. Contratada: Maria da Paixão de Souza Duarte, CNPJ 17.055.050/0001-79. Valor Global: R$ 4.150,00. Prazo: De 13 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
3. Contrato Nº 134/2024: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de levantamento planialtimétrico cadastral de ruas e praças no município de Marcionílio Souza-BA. Contratado: Júlio César Cardoso de Souza, CNPJ 08.209.338/0001-60. Valor Global: R$ 98.000,00. Prazo: De 09 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024.

Todos os contratos foram fundamentados no Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

Certificação: 5dad1fe5-0d3a-40ec-b863-d1ee402b3e72

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Edição N°528 | 26 de Junho de 2024

Lei Nº 058 de 26 de Junho de 2024 e Portarias Nº 057 e 058 de 26 de Junho de 2024 - Denominação de Vias Públicas, Exoneração de Secretária Escolar e Concessão de Licença-Prêmio

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica a Lei e Portarias a seguir:

1. Lei Nº 058/2024: Dispõe sobre a denominação de vias públicas. A atual Rua "Do Tanque", localizada no povoado do Caxá, passa a ser denominada "Rua Oscar Gotardo de Novaes". A atual "Rua Travessa Maracás", localizada no mesmo povoado, passa a ser denominada "Rua Jivaldo Lopes Viana".
2. Portaria Nº 057/2024: Exonera a Sra. Adenilde Oliveira Machado Rosendo do cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal Getúlio Vargas, com efeitos retroativos a 10 de junho de 2024.
3. Portaria Nº 058/2024: Concede licença-prêmio à Sra. Girleuza Campos Fernandes Machado pelo período de 26 de junho de 2024 a 23 de setembro de 2024, devendo retornar ao trabalho no primeiro dia útil subsequente ao término da licença.

Esses documentos entram em vigor na data de sua publicação.

Certificação: f72228bd-2c68-4cc0-a573-1fa942037f9d

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Edição N°529 | 28 de Junho de 2024

Extratos de Contratos de Prestação de Serviços Nº 152, 153, 154, 155 e 249/2024

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica os seguintes extratos de contratos de prestação de serviços:

1. Contrato Nº 152/2024: Confecção de bandeirolas para festejos juninos. Contratada: Ivonilson Souza Moura. Valor: R$ 30.000,00. Prazo: 10/06/2024 a 31/12/2024.
2. Contrato Nº 153/2024: Aquisição de ventiladores. Contratada: Maria das Graças Machado Amâncio. Valor: R$ 6.907,00. Prazo: 11/06/2024 a 31/12/2024.
3. Contrato Nº 154/2024: Aquisição de móveis para secretarias. Contratada: Discultura Comércio e Representações Ltda. Valor: R$ 14.278,00. Prazo: 11/06/2024 a 31/12/2024.
4. Contrato Nº 155/2024: Projeto para melhoria da aprendizagem. Contratada: Instituto Chapada de Educação e Pesquisa. Valor: R$ 121.854,53. Prazo: 11/06/2024 a 31/12/2024.
5. Contrato Nº 249/2024: Aquisição de bomba centrífuga para Caiçara. Contratada: Maria Luiza Pereira Queiroz de Oliveira. Valor: R$ 8.501,80. Prazo: 03/06/2024 a 31/12/2024.

Fundamentação: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

Certificação: 9657020e-da9a-4039-8a8b-78d9ebca2e65

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Edição N°530 | 03 de Julho de 2024

Decretos Nº 063 e 064 de 03 de Julho de 2024 - Desincompatibilização de Servidores para Concorrer a Cargo Eletivo

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza emitiu os seguintes decretos em 03 de julho de 2024:

1. Decreto Nº 063/2024: Desincompatibilização dos servidores Iris de Cássia Santos Costa, Gilson Silva Santos, Simone Santos Pauferro, José Fernando Santos da Silva, Klébia Santos Custódio da Silva e Antonio Bispo Santana Neto, para concorrerem às eleições municipais de 2024. O afastamento ocorrerá a partir de 05 de julho de 2024, com retorno aos cargos após as eleições.
2. Decreto Nº 064/2024: Exoneração de Balbina Pereira Amorim Neta do cargo em comissão de Assistente Adjunto para concorrer às eleições municipais de 2024. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Esses decretos entram em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Certificação: 9e10051d-1772-48e2-8e1c-70eb921644fe

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Edição N°530 | 03 de Julho de 2024

Extrato de Contrato Nº 171/2024 - Reparo do Hospital Municipal de Marcionílio Souza

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica o extrato do Contrato Nº 171/2024, firmado com a empresa DSB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 23.037.845/0001-57, para a realização de reparos no hospital municipal de Marcionílio Souza. O contrato foi celebrado no valor global de R$ 698.000,00, com vigência de 03 de julho de 2024 a 03 de julho de 2025. A contratação foi realizada por meio da Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, e visa atender as condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Certificação: 9e9bfc74-6aea-48e1-83e0-5c932038385b

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Edição N°530 | 03 de Julho de 2024

Decretos Nº 15, 16 e 17 de 01 de Julho de 2024 - Créditos Suplementares por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica os Decretos Nº 15, 16 e 17 de 01 de julho de 2024, que tratam da abertura de créditos suplementares no orçamento municipal. O Decreto Nº 15 abre crédito de R$ 3.092.000,00 por anulação de dotação, o Decreto Nº 16 abre crédito de R$ 966.500,00 por excesso de arrecadação e o Decreto Nº 17 abre crédito de R$ 1.185.000,00 por superávit financeiro. Os recursos serão destinados a diferentes áreas, incluindo obras e serviços de infraestrutura, saúde e educação. Os decretos entram em vigor na data de sua publicação.

Certificação: c012269e-0195-462c-a521-de1b3e8c5702

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Edição N°531 | 04 de Julho de 2024

Decretos Nº 065, 066, 067, 068 e 069 de 04 de Julho de 2024 - Nomeação de Cargos

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza emitiu os seguintes decretos em 04 de julho de 2024:

1. Decreto Nº 065/2024: Nomeia a Sra. Jamile Santos Pimenta para o cargo de Apoio Técnico de Atendimento Educacional Especializado.
2. Decreto Nº 066/2024: Nomeia a Sra. Graziele Oliveira dos Santos para o cargo de Apoio Técnico de Atendimento Educacional Especializado.
3. Decreto Nº 067/2024: Nomeia a Sra. Cássia Vitória Braga da Silva para o cargo de Apoio Técnico de Atendimento Educacional Especializado.
4. Decreto Nº 068/2024: Nomeia o Sr. Joselei Aguiar dos Santos para o cargo de Apoio Técnico de Atendimento Educacional Especializado.
5. Decreto Nº 069/2024: Nomeia o Sr. Josué Miranda da Silva para o cargo de Assistente Adjunto da Secretaria de Finanças.

Esses decretos entram em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Certificação: ce17c095-bf35-4312-ad18-cd800eb60b06

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Edição N°532 | 05 de Julho de 2024

Decretos Nº 070 e 071 de 05 de Julho de 2024 - Fixação de Preço Público e Desincompatibilização de Servidores para Concorrer a Cargo Eletivo

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza emitiu os seguintes decretos em 05 de julho de 2024:

1. Decreto Nº 070/2024: Fixa o preço público para exploração de espaços físicos públicos em festas e eventos, conforme tabela no Anexo Único. A autorização é pessoal e intransferível, sendo vedada a venda, aluguel ou cessão a terceiros.
2. Decreto Nº 071/2024: Desincompatibilização do servidor Pedro Jorge Silva Lima, ocupante do cargo de agente de saúde, para concorrer às eleições municipais de 2024, com afastamento a partir de 05 de julho de 2024, retornando ao cargo após as eleições.

Esses decretos entram em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Certificação: e27d945f-2173-4dca-9ec0-56b82db678fc

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Edição N°532 | 05 de Julho de 2024

Extratos de Contratos de Prestação de Serviços Nº 183 e 184/2024

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica os seguintes extratos de contratos de prestação de serviços:

1. Contrato Nº 183/2024: Contratação de agência prestadora de serviços em produção artística com show do cantor Ah Chapa para festa da padroeira e aniversário da cidade, no dia 27 de julho de 2024. Contratada: Ferry Espetáculos Ltda. Valor: R$ 60.000,00. Prazo: 04/07/2024 a 31/12/2024. Fundamentação: Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021.
2. Contrato Nº 184/2024: Contratação de agência prestadora de serviços em produção artística com show do cantor Silfarley Silva Neres para festa da padroeira e aniversário da cidade, no dia 27 de julho de 2024. Contratada: Mario José Souza Paim Promoções Ltda. Valor: R$ 120.000,00. Prazo: 04/07/2024 a 31/12/2024. Fundamentação: Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021.

Certificação: 607c3b62-2499-4d6e-ae08-442a8726f428

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Edição N°533 | 08 de Julho de 2024

Edital de Chamamento Público Nº 003/2024 - Fortalecimento da Cultura de Marcionílio Souza - Bahia

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, junto à Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, publica o Edital de Chamamento Público Nº 003/2024, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do Município para o desenvolvimento de ações que fomentem atividades artístico-culturais. O edital é realizado com recursos da Lei Paulo Gustavo e visa apoiar projetos nas modalidades de economia solidária, economia criativa, e apoio a projetos e ações. As inscrições serão realizadas pelo e-mail semec@outlook.com de 08 de julho a 19 de julho de 2024.

Certificação: 1b8389ac-8ad7-4b07-bfa5-8ad90cf2d7d1

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Edição N°534 | 09 de Julho de 2024

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 191/2024 - Serviços Clínicos e Técnicos em Odontologia

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica o extrato de contrato de prestação de serviços Nº 191/2024, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços clínicos e técnicos em odontologia para confecção de próteses dentárias, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme a portaria MS Nº2.291/2021. Contratada: Lucimario Cunha dos Santos Cardoso, CNPJ 27.546.882/0001-41. Valor Global: R$ 33.280,00. Prazo: De 05 de julho a 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

Certificação: 035197c0-007a-4ac6-9775-7c6cb3d1077f

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Edição N°535 | 10 de Julho de 2024

Aviso de Licitação Nº 009/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Materiais Elétricos e Correlatos

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, publica o Aviso de Licitação Nº 009/2024 para registro de preços visando a eventual aquisição de materiais elétricos e correlatos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O processo de licitação será realizado na modalidade pregão eletrônico, disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG 983717. O edital e a entrega das propostas estarão disponíveis a partir de 10/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. A abertura das propostas ocorrerá em 22/07/2024 às 09h00 no mesmo site. Mais informações podem ser obtidas com o pregoeiro Reinan da Costa Braga.

Certificação: 2ba67919-f5d7-477b-9c36-f6360b7c2af4

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Edição N°535 | 10 de Julho de 2024

Decretos Nº 072, 073 e 074 de 10 de Julho de 2024 - Desincompatibilização de Servidor e Regulamentação de Controle de Frequência e Funcionamento da Secretaria de Educação

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza emitiu os seguintes decretos em 10 de julho de 2024:

1. Decreto Nº 072/2024: Dispõe sobre a desincompatibilização do servidor Cloves Pereira Souza, ocupante do cargo de professor, para concorrer às eleições municipais de 2024. O afastamento ocorre sem prejuízo da remuneração, retornando ao cargo após as eleições. Os servidores afastados deverão comprovar a escolha em convenção e o registro de candidaturas como condição de eficácia do afastamento. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de julho de 2024.
2. Decreto Nº 073/2024: Regulamenta a implantação de controle de frequência digital na Secretaria Municipal de Educação de Marcionílio Souza. A Secretaria deve promover a implantação de controle de frequência digital em toda a Secretaria no prazo de até 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período, se necessário. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
3. Decreto Nº 074/2024: Regulamenta o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, excluindo-a de pontos facultativos, com manutenção dos dias previstos no calendário letivo. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Certificação: 97a1cf05-0037-4edc-8127-f85eb7efc73f

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Edição N°536 | 11 de Julho de 2024

Aviso de Licitação Nº 010/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Pneus e Correlatos

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, publica o Aviso de Licitação Nº 010/2024 para registro de preços visando a eventual aquisição de pneus e correlatos para os diversos veículos da Prefeitura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O processo de licitação será realizado na modalidade pregão eletrônico, disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG 983717. O edital e a entrega das propostas estarão disponíveis a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. A abertura das propostas ocorrerá em 23/07/2024 às 09h00 no mesmo site. Mais informações podem ser obtidas com o pregoeiro Reinan da Costa Braga.

Certificação: c3874945-2d93-491a-91fe-38dcd500323d

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Edição N°537 | 15 de Julho de 2024

Errata do Decreto Nº 059/2024 - Composição da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, emite a Errata do Decreto Nº 059/2024, que corrige a referência ao Decreto nº 060/2024, de 12 de junho de 2024, que dispõe sobre a homologação dos nomes dos representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) para o mandato de 2024-2026. Onde se lê "Decreto nº 016/2024, de 29 de fevereiro de 2024", leia-se "Decreto nº 060/2024, de 12 de junho de 2024". Esta correção visa garantir a correta articulação e integração das ações de Segurança Alimentar e Nutricional no município.

Certificação: e3d120b5-633c-4c89-979d-d5c90ad6df98

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Edição N°538 | 16 de Julho de 2024

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 188/2024 - Produção Artística para Festa da Padroeira e Aniversário da Cidade

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica o extrato de contrato de prestação de serviços Nº 188/2024, que tem como objeto a contratação de agência prestadora de serviços em produção artística com show da Banda Naldinho & Léo Rios para a festa da Padroeira e aniversário da cidade, a realizar-se no dia 28 de julho de 2024. Contratada: E BARROS PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ Nº 41.473.085/0001-02. Valor Global: R$ 30.000,00. Prazo: De 16 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021.

Certificação: 328c7054-4d84-4835-9106-2568adf33254

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Edição N°539 | 17 de Julho de 2024

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 177/2023 - Prorrogação de Prazo e Valor do Contrato para Fornecimento de Infraestrutura para Eventos

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2023 celebrado com a empresa Maracas Toldos Ltda, CNPJ 15.135.297/0001-70. Este aditivo prorroga, por igual período de 12 meses, o prazo de vigência do contrato, que passa a ter como termo final a data de 16 de julho de 2025, podendo ser prorrogado nos termos da lei. O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada para fornecimento de infraestrutura e insumos para a realização da Festa de Senhora Santana e eventos da Secretaria de Educação. O valor global estimado deste aditamento é de R$ 358.691,38. As partes ficam vinculadas às obrigações contidas no contrato originário, mantidas em todos os seus termos.

Certificação: a3660048-4c59-4cfc-9a7d-4a88e2ad76ae

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Edição N°539 | 17 de Julho de 2024

Decreto Nº 075 de 17 de Julho de 2024 - Concessão de Pensão por Morte para Dependente de Servidor Público Municipal

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica o Decreto Nº 075/2024, que concede pensão por morte à Sra. Valdicélia Pereira dos Passos, dependente do servidor Filemon Santos dos Passos, matrícula 214, falecido em 29/05/2024. A pensão será concedida em caráter integral, correspondente à totalidade dos proventos de aposentadoria percebida pelo servidor à época do óbito, calculados a partir da média das maiores remunerações de contribuição, totalizando R$ 1.412,00. O benefício será reajustado para preservar seu valor real, conforme os índices estabelecidos na Lei Municipal nº 026/2018.

Certificação: eec7763d-b099-469f-9cd9-687989576f92

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Edição N°540 | 19 de Julho de 2024

Portaria Nº 059/2024 de 19 de Julho de 2024 - Exoneração a Pedido de Servidora Pública Municipal Efetiva

O Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, emite a Portaria Nº 059/2024 que dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública municipal efetiva Maria Elza Novaes de Oliveira, CPF nº 013.018.695-38, matrícula funcional nº 323, admitida em 04/03/2002, no cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Certificação: 6fb55603-7f90-4932-97c2-9d9427e3996f

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Edição N°540 | 19 de Julho de 2024

Avisos de Dispensa de Licitação - Contratação de Serviços de Neurologia e Locação de Mini Trio

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica os Avisos de Dispensa de Licitação de 19 de julho de 2024, referentes à contratação de serviços especializados. O primeiro aviso trata da contratação de uma empresa especializada em Neurologia e Neurocirurgia para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação. O segundo aviso refere-se à contratação de serviço de locação de Mini Trio para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração. As propostas devem ser enviadas por e-mail no período de 22 a 25 de julho de 2024, conforme as orientações dos respectivos editais.

Certificação: 290197d1-072f-4842-9781-538fcac7279c

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Edição N°541 | 22 de Julho de 2024

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 190/2024 - Produção Artística para Festa da Padroeira e Aniversário da Cidade

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica o extrato de contrato de prestação de serviços Nº 190/2024, que tem como objeto a contratação de agência prestadora de serviços em produção artística com show do grupo Swingue do Fora para a festa da Padroeira e aniversário da cidade, a realizar-se no dia 28 de julho de 2024. Contratada: Danilo Pereira Conceição, CNPJ 40.262.696/0001-49. Valor Global: R$ 12.000,00. Prazo: De 22 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021.

Certificação: 818c0c8b-8897-496c-9df4-c1ef45c9b72f

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Edição N°542 | 29 de Julho de 2024

Relatórios RREO do 3º Bimestre de 2024 - Demonstrativos Financeiros e Orçamentários

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica os Relatórios RREO do 3º Bimestre de 2024, contendo os seguintes demonstrativos financeiros e orçamentários:

• Anexo 01: Balanço Orçamentário
• Anexo 02: Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção
• Anexo 03: Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
• Anexo 04: Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
• Anexo 06: Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
• Anexo 07: Demonstrativo dos Restos a Pagar
• Anexo 08: Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
• Anexo 12: Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
• Anexo 13: Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público-Privadas
• Anexo 14: Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Esses documentos detalham a execução orçamentária e financeira do município, incluindo receitas, despesas, investimentos e obrigações fiscais. Os relatórios são fundamentais para a transparência e a prestação de contas à sociedade.

Certificação: 5f9959cc-9af5-4836-a78c-cc1a92aa3cf9

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Edição N°543 | 06 de Agosto de 2024

Resultado das Inscrições no Edital de Chamamento Público Nº 003/2024 - Incentivo às Marcas da Expressão e Cinema como Manifestação Cultural

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Marcionílio Souza, através da Comissão de Seleção dos projetos da Lei Paulo Gustavo, torna público o resultado das inscrições no Edital de Chamamento Público Nº 003/2024. O projeto selecionado foi o "Projeto de Desenvolvimento de Cinema Itinerante ‘Cinetamburi’", do Colégio Municipal Tamburi, na área de Audiovisual/Sala de Cinema Itinerante. Não houve mais inscritos no edital, e as próximas etapas do processo seguirão conforme o previsto. A publicação visa dar ciência e transparência ao resultado.

Certificação: 2987b72b-a999-4df0-8c02-a7e74d1ae041

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Edição N°543 | 06 de Agosto de 2024

Portarias Nº 060 e 061 de 06 de Agosto de 2024 - Concessão de Licença-Prêmio a Servidores Estáveis

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica as Portarias Nº 060 e 061 de 06 de agosto de 2024, que concedem licença-prêmio a servidores estáveis. A Portaria Nº 060/2024 concede um período de licença-prêmio à Sra. Maria Marta Alves dos Santos, admitida em 04 de março de 2002, com início em 06 de agosto de 2024 e término em 03 de novembro de 2024. A Portaria Nº 061/2024 concede um período de licença-prêmio à Sra. Vanderley de Azevedo Neves, admitida em 06 de março de 2002, com início em 06 de agosto de 2024 e término em 03 de novembro de 2024. Ambas as servidoras deverão retornar ao trabalho no primeiro dia útil subsequente ao término da licença. As portarias entram em vigor na data de sua publicação.

Certificação: 3dc8abc8-e0c3-4a13-b558-59e8a1957505

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Edição N°543 | 06 de Agosto de 2024

Decretos Nº 18 e 19 de 01 de Agosto de 2024 - Crédito Suplementar e Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa

O Decreto Nº 18 de 01 de Agosto de 2024 da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza abre um crédito suplementar no valor de R$ 1.170.000,00, decorrente de excesso de arrecadação, para ações do Fundo Municipal de Saúde. Os recursos são destinados principalmente à manutenção do bloco da assistência farmacêutica e ações de atenção primária. Já o Decreto Nº 19 da mesma data altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) do Poder Executivo, com ajustes no Fundo Municipal de Educação, realocando R$ 20.000,00 entre material de consumo e auxílios financeiros a pessoas físicas para a manutenção da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ambos os decretos entram em vigor em 01 de agosto de 2024.

Certificação: 83662421-d0fd-4366-80fb-7eb974bda645

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Edição N°543 | 06 de Agosto de 2024

Decreto Nº 20 de 06 de Agosto de 2024 - Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação

O Decreto Nº 20 de 06 de Agosto de 2024 da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza abre um crédito orçamentário e suplementar no valor total de R$ 3.886.400,00, através da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias. Os recursos são distribuídos entre diversas secretarias municipais, incluindo obras de infraestrutura, manutenção de atividades de saúde, educação e assistência social, além de pavimentação e investimentos em obras estruturantes. Este decreto entra em vigor a partir de 06 de agosto de 2024.

Certificação: f4e803c6-e722-485a-be08-9e47e56ebd48

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Edição N°544 | 07 de Agosto de 2024

Portaria Nº 062 de 07 de Agosto de 2024 - Concessão de Licença-Prêmio a Servidor Estável e Resultado Preliminar dos Editais de Chamamento Público 2024.1

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica a Portaria Nº 062 de 07 de agosto de 2024, que concede licença-prêmio ao servidor estável Sr. Edmundo Silva dos Santos, admitido em 02 de janeiro de 1998, com período de licença de 07 de agosto de 2024 a 04 de novembro de 2024. O servidor deverá retornar ao trabalho no primeiro dia útil subsequente ao término da licença. Além disso, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer torna público o resultado preliminar dos Editais de Chamamento Público 2024.1, aprovando o projeto "Projeto de Desenvolvimento de Cinema Itinerante ‘Cinetamburi’" do Colégio Municipal Tamburi, no Edital Nº 003/2024. Considerando que não houve mais inscritos, o resultado é divulgado para dar ciência aos interessados, e as próximas etapas seguirão conforme o previsto.

Certificação: 30edd620-0145-498e-97de-3825f58523de

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Edição N°545 | 09 de Agosto de 2024

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 211/2024 - Elaboração de Projetos de Engenharia para Reforma e Modernização do Hospital Municipal

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica o extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 211/2024, firmado com a empresa LLES Engenharia e Projetos Ltda, CNPJ 13.103.698/0001-12, para a elaboração de projetos de engenharia (incluindo peças gráficas técnicas, quantificações, orçamento, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e memorial descritivo) visando a reforma e modernização do Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães. O valor global do contrato é de R$ 65.000,00, com duração de 05 meses, de 05 de agosto a 31 de dezembro de 2024. A contratação foi fundamentada no Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

Certificação: 20ece08f-c50e-4c58-a08e-6b56712d74a7

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Edição N°545 | 09 de Agosto de 2024

Aviso de Dispensa - Aquisição de Produtos Infantis para Distribuição no CRAS

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza torna público o aviso de dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada na aquisição de produtos infantis, destinados à distribuição gratuita realizada por oficinas do CRAS. As propostas podem ser enviadas entre os dias 12 e 15 de agosto de 2024, com critério de julgamento baseado no menor preço. O envio das propostas deve ser feito para o e-mail licitaoes@marcioniliosouza.ba.gov.br.

Certificação: 61c964f5-f82f-4149-bb44-021a33d8c18d

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Edição N°546 | 12 de Agosto de 2024

Portaria Nº 063 de 12 de Agosto de 2024 - Concessão de Licença-Prêmio a Servidor Estável

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica a Portaria Nº 063 de 12 de agosto de 2024, que concede licença-prêmio à servidora estável Sra. Lucineide Oliveira dos Santos, admitida em 02 de janeiro de 1998. O período da licença-prêmio será de 12 de agosto de 2024 a 09 de novembro de 2024. A servidora deverá retornar ao trabalho no primeiro dia útil subsequente ao término da licença. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Certificação: e1726ccb-6f9f-43ee-93ed-dff1d770cf56

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Edição N°547 | 13 de Agosto de 2024

Resultado Final e Chamamento para Assinatura do Termo de Execução Cultural - Edital Nº 003/2024

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Marcionílio Souza torna público o resultado final do Edital de Chamamento Público Nº 003/2024, que selecionou o "Projeto de Desenvolvimento de Cinema Itinerante ‘Cinetamburi’" do Colégio Municipal Tamburi na área cultural de audiovisual/sala de cinema itinerante. Não houve mais inscritos no edital. A Secretaria convida o proponente aprovado para a assinatura do Termo de Execução Cultural, que será realizado na Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, às 15h00 do dia 14 de agosto de 2024.

Certificação: 3837e8ef-7114-40c3-9f3d-73f1ee070d9a

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Edição N°548 | 14 de Agosto de 2024

Decreto Nº 076 de 14 de Agosto de 2024 - Declaração de Situação de Emergência por Estiagem em Marcionílio Souza

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica o Decreto Nº 076 de 14 de agosto de 2024, que declara a situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" nas áreas do município afetadas pela estiagem severa, conforme a Portaria nº 260/2022. O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais sob a direção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) para atuar nas ações de resposta à escassez hídrica e reabilitação do cenário. Também autoriza a convocação de voluntários e o uso de equipamentos e propriedades particulares para apoiar as ações, assegurando indenização ao proprietário em caso de dano. A contratação de bens e serviços necessários para enfrentar o desastre será dispensada de licitação, conforme o inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, desde que as obras sejam concluídas em até 180 dias. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com validade de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Certificação: 332fc29d-1e48-414f-8938-e2915bf0fc6b

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Edição N°549 | 16 de Agosto de 2024

Decreto Nº 077 de 16 de Agosto de 2024 - Exoneração a Pedido do Vice-diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica o Decreto Nº 077 de 16 de agosto de 2024, que dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Vice-diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino. O servidor exonerado é o Sr. Joabe Braga da Silva, inscrito no CPF 980.329.765-15, que exercia a função de Vice-diretor no Colégio Municipal Tamburi, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Certificação: 45c391f9-8986-438c-ae96-709b22ee5d97

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Edição N°550 | 19 de Agosto de 2024

Portaria Nº 064 de 19 de Agosto de 2024 - Concessão de Licença-Prêmio a Servidora Estável

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica a Portaria Nº 064 de 19 de agosto de 2024, que concede licença-prêmio à servidora estável Sra. Marlene Pires da Silva, admitida em 10 de fevereiro de 2011. O período da licença-prêmio será de 20 de agosto de 2024 a 17 de novembro de 2024. A servidora deverá comparecer ao local de trabalho no primeiro dia útil subsequente ao término da licença para continuar o exercício das funções inerentes ao cargo que ocupa na Administração Municipal de Marcionílio Souza. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Certificação: 65c55166-826f-4ae9-bcc1-87fdc3b12ab3

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Edição N°551 | 23 de Agosto de 2024

Errata do Decreto Nº 076 de 14 de Agosto de 2024 - Situação de Emergência em Marcionílio Souza

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica uma errata referente ao Decreto Nº 076 de 14 de agosto de 2024, que declara situação de emergência no município devido à estiagem. Na publicação original, no Art. 8º, onde se lê "Ficam revogadas as disposições em contrário", leia-se "Fica revogado o Decreto nº 046/2024 de 08 de maio de 2024". Esta correção entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições do decreto.

Certificação: 91a93c2a-e85d-46b9-88fa-beb61f4a7a35

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Edição N°552 | 27 de Agosto de 2024

Projeto de Resolução CME Nº 004/2024 - Inclusão da Computação no Referencial Curricular de Marcionílio Souza

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, por meio do Conselho Municipal de Educação (CME), publica o Projeto de Resolução CME Nº 004/2024, que estabelece a inclusão da Computação no Referencial Curricular do município. Essa medida visa complementar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e atender as condicionantes do Valor Anual por Aluno Referência (VAAR), conforme a Lei Federal nº 14.113/20. A Resolução define normas para a implementação da Computação na Educação Básica, estabelecendo cronogramas e diretrizes para a formação de profissionais da educação e a inserção das competências e habilidades no currículo escolar. A implantação ocorrerá gradualmente a partir de 2025, com prioridade para as escolas de Tempo Integral.

Certificação: 6d282b55-f2d3-40f9-a826-7c8aac30028f

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Edição N°552 | 27 de Agosto de 2024

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 186/2024 - Fornecimento de Camisas e Fardas para a Secretaria Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica o extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 186/2024, firmado com a empresa CLEBER DA SILVA RIBEIRO, CNPJ 49.084.285/0001-85, para o fornecimento de camisas e fardas destinadas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Marcionílio Souza. O valor global do contrato é de R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais), com vigência de 03 de julho até 31 de dezembro de 2024. A contratação foi realizada com base no Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

Certificação: 211ed11f-8969-4c1b-99af-d3dd6385d61c

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Edição N°553 | 28 de Agosto de 2024

Extrato dos Contratos de Prestação de Serviços Nº 230/2024 e Nº 231/2024 - Locação de Mini Trio e Serviços de Neurologia

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica os extratos dos Contratos de Prestação de Serviços Nº 230/2024 e Nº 231/2024. O primeiro contrato refere-se à locação de um Mini Trio para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, firmado com POLYANA MAIA DE ASSIS, no valor de R$ 13.500,00, com vigência de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2024. O segundo contrato, firmado com EMERSON BERNARDO COHIM MARINHO GOMES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 36.000,00, destina-se a serviços de Neurologia e Neurocirurgia para a Secretaria Municipal de Educação, com vigência de 05 de agosto a 31 de dezembro de 2024. Ambos os contratos foram celebrados conforme o Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

Certificação: af876b5f-2541-4fb2-a612-260fb984c5de

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Edição N°552 | 27 de Agosto de 2024

Aviso de Dispensa - Aquisição de Bandeiras para a Secretaria Municipal de Administração

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza torna público o aviso de dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada na aquisição de bandeiras personalizadas oficiais do Município, da República Federativa do Brasil e do Estado da Bahia, com suporte, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração. As propostas poderão ser enviadas entre os dias 28 de agosto de 2024 e 02 de setembro de 2024, com critério de julgamento baseado no menor preço. O envio das propostas deve ser feito para o e-mail licitaoes@marcioniliosouza.ba.gov.br.

Certificação: ba83e1e8-c31f-4998-b7e4-1c916fede752

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Edição N°554 | 30 de Agosto de 2024

Decretos Nº 078 e Nº 079 de 30 de Agosto de 2024 - Mudança de Data da Feira Livre e Retorno de Servidora Desincompatibilizada

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica os Decretos Nº 078 e Nº 079, ambos de 30 de agosto de 2024. O Decreto Nº 078/2024 dispõe sobre a antecipação da feira livre, que ocorreria no dia 07 de setembro, para o dia 06 de setembro, em razão do feriado de Independência do Brasil. O Decreto Nº 079/2024 trata do retorno da servidora Maria Auxiliadora Galvão de Souza ao seu cargo na Administração Municipal, após desistir de concorrer às eleições municipais de 2024. Ambos os decretos entram em vigor na data de sua publicação.

Certificação: a305f272-621c-4136-87da-d81fcdec9e88

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Edição N°555 | 02 de Setembro de 2024

Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2024 e Nº 012/2024

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, publica os avisos de licitação referentes ao Pregão Eletrônico Nº 011/2024 e Nº 012/2024. O Pregão Eletrônico Nº 011/2024 visa o registro de preços para a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos. Já o Pregão Eletrônico Nº 012/2024 tem como objeto o registro de preços para a contratação de serviços de guincho 24 horas para remoção de veículos. A entrega das propostas ocorrerá a partir de 02 de agosto de 2024, e a abertura está prevista para o dia 16 de setembro de 2024, ambos no site www.comprasnet.gov.br.

Certificação: 7f7106c3-af14-4882-b4a3-f5aadd61bc1d

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Edição N°555 | 02 de Setembro de 2024

Portarias Nº 065/2024 e Nº 066/2024 de 02 de Setembro de 2024 - Concessão de Licença-Prêmio a Servidoras Estáveis

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica as Portarias Nº 065/2024 e Nº 066/2024, ambas de 02 de setembro de 2024, que concedem licença-prêmio às servidoras estáveis Ana Claudia Sobral Almeida Mota e Maria Sonia Pereira Lima. A Sra. Ana Claudia terá licença no período de 02 de setembro de 2024 a 30 de novembro de 2024, enquanto a Sra. Maria Sonia estará licenciada pelo mesmo período. Ambas as servidoras deverão retornar ao trabalho no primeiro dia útil subsequente ao término das respectivas licenças. As portarias entram em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Certificação: 105a8066-07cf-469d-a096-6974f087aed9

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Edição N°555 | 02 de Setembro de 2024

Decreto Nº 22 de 02 de Setembro de 2024 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação

O Decreto Nº 22 de 02 de setembro de 2024 da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza abre um crédito suplementar no valor total de R$ 708.500,00 (setecentos e oito mil e quinhentos reais), proveniente de excesso de arrecadação. Os recursos serão destinados à manutenção das ações do Bloco da Atenção Primária, gestão do Hospital Luís Eduardo Magalhães, e ao Programa de Alimentação Escolar. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Certificação: 774747ca-9d38-472a-8fd3-78a60974f67d

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Edição N°555 | 02 de Setembro de 2024

Decreto Nº 21 de 02 de Setembro de 2024 - Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação

O Decreto Nº 21 de 02 de setembro de 2024 da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza abre um crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 3.349.764,00 (três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Os recursos serão destinados à manutenção de diversas atividades, incluindo a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Infraestrutura, Fundo Municipal de Assistência Social, entre outras. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Certificação: 4224e167-f2a7-4adc-a59a-c3c23ab882e7

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Edição N°556 | 03 de Setembro de 2024

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 232/2024 - Aquisição de Produtos Infantis

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica o extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 232/2024, firmado com a empresa RB ALVES LTDA, CNPJ 28.173.471/0001-10, para a aquisição de produtos infantis destinados à distribuição gratuita em oficinas do CRAS. O valor global do contrato é de R$ 11.100,00, com vigência de 03 de setembro até 31 de dezembro de 2024. A contratação foi realizada com base no Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

Certificação: 91251e92-0866-4cea-8848-408cc08bcdbf

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Edição N°556 | 03 de Setembro de 2024

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 235/2024 - Aquisição de Bandeiras Personalizadas

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica o extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 235/2024, firmado com a empresa MARTA AURA LEITE BARRETO GOMES, CNPJ 18.476.766/0001-02, para a aquisição de bandeiras personalizadas oficiais do Município, da República Federativa do Brasil e do Estado da Bahia, com suporte, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração. O valor global do contrato é de R$ 5.667,00, com vigência de 03 de setembro até 31 de dezembro de 2024. A contratação foi realizada com base no Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

Certificação: f64f8ae8-a239-4365-816d-9738580e5c37

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Edição N°557 | 06 de Setembro de 2024

Portarias Nº 067/2024 a Nº 071/2024 de 06 de Setembro de 2024 - Concessão de Licença-Prêmio

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica as Portarias Nº 067/2024 a Nº 071/2024, de 06 de setembro de 2024, que concedem licença-prêmio a servidoras estáveis. As servidoras Adriana dos Santos Queiroz, Nelcy São Pedro da Silva, Adivam dos Santos Meira de Lima, Decirley Gomes de Souza e Sayonara Magaly Vieira de Jesus Sodré terão licença no período de 09 de setembro de 2024 a 07 de dezembro de 2024. Ao final do período, deverão retornar ao trabalho no primeiro dia útil subsequente ao término da licença. As portarias entram em vigor na data de sua publicação.

Certificação: 18c42fb0-00da-49c3-bbbb-7c78a3511813

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Edição N°558 | 10 de Setembro de 2024

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0393/2022 - Prorrogação de Prazo e Ajuste de Valor

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica o Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0393/2022, firmado com a COOPRESTASE - Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais. Este termo aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 e ajusta o valor global estimado para R$ 2.115.344,00. A contratação foi realizada para a prestação de serviços com profissionais nas diversas áreas da prefeitura, em conformidade com o Pregão Eletrônico Nº 003/2022. O termo entra em vigor na data de sua publicação.

Certificação: 131bfd7c-1525-43dd-b7bc-343b4cc62f98

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Edição N°559 | 12 de Setembro de 2024

Portarias Nº 072/2024 e Nº 073/2024, Leis Nº 059/2024 e Nº 060/2024 de 12 de Setembro de 2024 - Concessão de Licença-Prêmio, Exoneração, Fórum de Educação e Prorrogação do Plano Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica as Portarias Nº 072/2024 e Nº 073/2024, e as Leis Nº 059/2024 e Nº 060/2024 de 12 de setembro de 2024. A Portaria Nº 072/2024 concede licença-prêmio à servidora Ana Lucia Gomes de Azevedo, e a Portaria Nº 073/2024 exonera a servidora Maria Aparecida Oliveira dos Santos. A Lei Nº 059/2024 institui o Fórum Municipal de Educação com caráter permanente, e a Lei Nº 060/2024 prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação até 31 de dezembro de 2025. Ambas as leis entram em vigor na data de sua publicação.

Certificação: c9b681c5-e8b6-497b-ab74-7b4f16bb8365

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Edição N°560 | 16 de Setembro de 2024

Edital de Convocação para Audiência Pública - LOA 2025

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, convoca a população para a Audiência Pública que discutirá a Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. A audiência será realizada no dia 18 de setembro de 2024, às 10h, na Câmara Municipal de Vereadores, conforme disposto no Edital de Convocação. A iniciativa visa garantir a transparência e a participação popular no processo de elaboração orçamentária, em conformidade com o art. 48 da Lei Complementar Nº 101/2000.

Certificação: 6300eb1f-87cc-4aef-b09c-5a3274555011

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Edição N°561 | 17 de Setembro de 2024

Portarias Nº 074/2024, Nº 075/2024 e Nº 076/2024 de 17 de Setembro de 2024 - Concessão de Licença-Prêmio

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica as Portarias Nº 074/2024, Nº 075/2024 e Nº 076/2024, de 17 de setembro de 2024, que concedem licença-prêmio a servidoras e servidores estáveis. A Sra. Elisabete Galvão de Souza, a Sra. Marinalva Jesus Andrade e o Sr. Valdeci Santana de Cerqueira terão direito ao gozo da licença-prêmio no período de 17 de setembro de 2024 a 15 de dezembro de 2024. Ao término da licença, deverão retornar ao trabalho no primeiro dia útil subsequente. As portarias entram em vigor na data de sua publicação.

Certificação: 994579f7-36ca-46a0-9ddd-dcc6d07bc87b

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Edição N°562 | 23 de Setembro de 2024

Portaria Nº 077/2024 de 23 de Setembro de 2024 - Concessão de Licença-Prêmio

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica a Portaria Nº 077/2024, de 23 de setembro de 2024, que concede licença-prêmio à servidora Antonia Petrina Ramos da Silva. A licença terá vigência de 23 de setembro de 2024 a 21 de dezembro de 2024. Ao término da licença, a servidora deverá retornar ao trabalho no primeiro dia útil subsequente, para continuar o exercício das suas funções na Administração Municipal. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Certificação: 6becf4bb-ff73-4e12-93a9-fe63c05b683a

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Edição N°563 | 26 de Setembro de 2024

Decretos Nº 080 e 081 de 26 de Setembro de 2024 - Retificação de Aposentadorias

Os Decretos Nº 080 e 081, datados de 26 de setembro de 2024, tratam da retificação dos valores das aposentadorias concedidas a servidores públicos municipais. O Decreto Nº 080 retifica o valor da aposentadoria de Ana Rita Oliveira Mercez, anteriormente publicado no Decreto Municipal Nº 041/2023, ajustando o valor dos proventos para R$ 6.508,70. O Decreto Nº 081 retifica o valor da aposentadoria de Maria das Neves Santos da Silva, previamente publicado no Decreto Municipal Nº 070/2023, com o valor dos proventos ajustado para R$ 6.597,11. Ambos os decretos entram em vigor na data de sua publicação.

Certificação: 5d173283-bbe4-4f92-9a9e-c5548cd1d1ef

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Edição N°564 | 27 de Setembro de 2024

Audiência Pública em Marcionílio Souza - Apresentação das Metas do 2º Quadrimestre

A Prefeitura de Marcionílio Souza realizará uma audiência pública no dia 30 de setembro de 2024, às 10:30h, na Câmara de Vereadores. O evento tem como objetivo a apresentação das metas do 2º quadrimestre de 2024. A audiência é aberta ao público e todos os cidadãos estão convidados a participar e acompanhar a prestação de contas do município.

Certificação: 4984a325-90b7-4721-b727-4770afbd7347

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Edição N°565 | 30 de Setembro de 2024

Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 4º Bimestre de 2024 - Prefeitura de Marcionílio Souza

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 4º bimestre de 2024 da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza inclui os seguintes demonstrativos: Balanço Orçamentário (Anexo 01), Demonstração da Execução da Despesa por Função-Subfunção (Anexo 02), Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (Anexo 08), e Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (Anexo 12). Esses documentos trazem informações detalhadas sobre as receitas arrecadadas e as despesas empenhadas até o período de janeiro a agosto de 2024, oferecendo uma visão transparente da execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais.

Certificação: 87491d0b-37aa-40b7-bcf0-a877508ac09b

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Edição N°565 | 30 de Setembro de 2024

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º Quadrimestre de 2024 - Prefeitura de Marcionílio Souza

O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 2º quadrimestre de 2024 da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza apresenta os seguintes demonstrativos: Despesa com Pessoal (Anexo 1), Dívida Consolidada Líquida (Anexo 2), Garantias e Contragarantias de Valores (Anexo 3), Operações de Crédito (Anexo 4), e o Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (Anexo 6). Esses documentos oferecem uma visão detalhada da situação fiscal do município, abrangendo despesas com pessoal, dívidas, operações de crédito e garantias, assegurando a transparência na gestão fiscal conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Certificação: 257f4dac-5295-4956-bfba-25024db09f46

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Edição N°566 | 02 de Outubro de 2024

Decreto Nº 33 de 02 de Outubro de 2024 - Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação

O Decreto Nº 33 de 02 de Outubro de 2024, da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, abre um crédito orçamentário e suplementar no valor total de R$ 184.000,00. Este crédito, oriundo da anulação de dotações orçamentárias, é destinado à manutenção dos serviços da Câmara Municipal. Os valores suplementados incluem R$ 84.000,00 para material de consumo, R$ 50.000,00 para serviços de terceiros (pessoa física) e R$ 50.000,00 para serviços de terceiros (pessoa jurídica). O decreto entra em vigor a partir de 02 de outubro de 2024.

Certificação: 1efa31c0-1831-4ee6-a629-6bb71db3d180

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Edição N°567 | 03 de Outubro de 2024

Portaria Nº 078/2024 de 03 de Outubro de 2024 - Convocação de Suplente do Conselho Tutelar

A Portaria Nº 078/2024, de 03 de outubro de 2024, da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, dispõe sobre a convocação do suplente Anderson Santos Rocha para o Conselho Tutelar, em substituição temporária à Conselheira KATIANA SANTOS DA SILVA SATILO, que se encontra em licença-maternidade. O suplente exercerá suas atividades até 25 de janeiro de 2025. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2024.

Certificação: e75aa75a-0d21-4731-a569-7c3775fbac24

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Edição N°568 | 08 de Outubro de 2024

Decreto Nº 082 de 08 de Outubro de 2024 - Mudança de Data da Feira Livre em Razão do Feriado de Nossa Senhora Aparecida

O Decreto Nº 082, de 08 de outubro de 2024, da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, dispõe sobre a mudança de data da Feira Livre, que seria realizada no dia 12 de outubro de 2024, feriado de Nossa Senhora Aparecida. A feira será antecipada para o dia 11 de outubro de 2024, sexta-feira. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Certificação: 2d8bbed8-23db-400f-9ead-ea7d00cfd38d

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Edição N°569 | 09 de Outubro de 2024

Decreto Nº 083 de 09 de Outubro de 2024 - Nomeação de Secretário Interino de Administração

O Decreto Nº 083, de 09 de outubro de 2024, da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, dispõe sobre a nomeação de Camilo José Rocha Mercez para o cargo de Secretário Interino de Administração do município. A nomeação é feita de forma interina, com efeitos retroativos a 07 de outubro de 2024. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Certificação: cfa3acb1-d2c3-4001-823c-ab98217cd3cb

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Edição N°569 | 09 de Outubro de 2024

Extrato de Contrato Nº 246/2024 - Aquisição de Camisas Personalizadas

O Extrato de Contrato Nº 246/2024, de 01 de outubro de 2024, refere-se à contratação da empresa Anastácia Braga Ferreira, CNPJ 48.323.470/0001-12, para o fornecimento de camisas personalizadas (adulto e infantil) destinadas às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação do município de Marcionílio Souza - BA. O valor global do contrato é de R$ 14.516,00, com duração de 03 meses, de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024, fundamentado no Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

Certificação: 04b5151c-e759-4172-b64d-890fd6eecb12

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Edição N°570 | 10 de Outubro de 2024

Extratos de Contratos Nº 251/2024 e Nº 252/2024 - Aquisição de Bicicletas e Lavadoras de Roupas

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica os extratos dos Contratos Nº 251/2024 e Nº 252/2024. O Contrato Nº 251/2024 refere-se à aquisição de bicicletas para atendimento domiciliar do programa Educação de Jovens e Adultos, com a empresa WORLDINFO LTDA (CNPJ 49.333.519/0001-80), no valor de R$ 9.540,00. Já o Contrato Nº 252/2024 destina-se à aquisição de lavadoras de roupas para a Secretaria Municipal de Educação, também com a empresa WORLDINFO LTDA, no valor de R$ 20.087,80. Ambos os contratos têm duração de 03 meses, de 10 de outubro a 31 de dezembro de 2024, fundamentados no Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

Certificação: d794e346-fb9f-434e-8f46-0349a2869178

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Edição N°570 | 10 de Outubro de 2024

Extrato de Contrato Nº 254/2024 - Aquisição de Materiais para Programa de Controle de Endemias

O Extrato de Contrato Nº 254/2024, de 10 de outubro de 2024, refere-se à contratação da empresa Restart Comércio e Serviços Valença LTDA (CNPJ 35.658.074/0001-02) para a aquisição de materiais destinados ao programa de controle de endemias, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marcionílio Souza. O valor global do contrato é de R$ 34.343,30, com duração de 03 meses, de 10 de outubro a 31 de dezembro de 2024, fundamentado no Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

Certificação: 216ff4da-e815-4af2-98a8-eb051514b293

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Edição N°571 | 14 de Outubro de 2024

Portaria Nº 079/2024 de 14 de Outubro de 2024 - Concessão de Licença-Prêmio ao Servidor Público José Alves dos Santos

A Portaria Nº 079/2024, de 14 de outubro de 2024, da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, concede licença-prêmio ao servidor público José Alves dos Santos, inscrito no CPF/MF nº 225.246.145-49. A licença-prêmio terá início em 14 de outubro de 2024 e se estenderá até 11 de janeiro de 2025. Ao término do período, o servidor deverá retornar ao seu local de trabalho no primeiro dia útil subsequente. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Certificação: f926c50a-0b77-4602-b1ca-7e99fda0673c

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Edição N°571 | 14 de Outubro de 2024

Errata ao Aditivo de Supressão do Contrato Nº 205/2022 e Planilha de Infraestrutura

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica a errata ao Aditivo de Supressão do Contrato Nº 205/2022, que foi publicado originalmente em 06 de maio de 2022. A errata ajusta os valores, reduzindo o valor do contrato para R$ 2.274.373,91. Além disso, é disponibilizada a planilha detalhada de infraestrutura referente às obras mencionadas no contrato, incluindo serviços como escavações, reaterro e impermeabilização, conforme as especificações técnicas descritas na planilha revisada. A errata e a planilha entram em vigor na data de sua publicação, com efeitos imediatos.

Certificação: a7a8876e-f987-49d9-a3f4-6bc341d5e66f

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Edição N°572 | 21 de Outubro de 2024

Edital de Chamamento Público Nº 004/2024 - Formação Audiovisual com Recursos da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público Nº 004/2024, destinado à seleção de projetos culturais para a Formação de Audiovisual. O edital, com base na Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), destina-se ao fomento de atividades culturais com recursos totais de R$ 6.872,04. A formação deve ocorrer preferencialmente em escolas localizadas em áreas de vulnerabilidade social. As inscrições estarão abertas de 21 de outubro de 2024 a 24 de outubro de 2024. O edital completo pode ser consultado no site oficial do município e no Diário Oficial.

Certificação: fadc717e-7e19-484a-81d2-9b0966e9f49c

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Edição N°572 | 21 de Outubro de 2024

Edital de Chamamento Público Nº 005/2024 - Oficinas de Artesanato em Escola Pública

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza torna público o Edital de Chamamento Público Nº 005/2024, destinado à seleção de projetos culturais para a realização de Oficinas de Artesanato em escolas públicas municipais, com recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195/2022). O valor total destinado ao apoio dos projetos selecionados é de R$ 2.118,81. As oficinas devem ocorrer em escolas localizadas em áreas de vulnerabilidade social, promovendo a integração entre educação e cultura. As inscrições estarão abertas de 21 a 24 de outubro de 2024, conforme as diretrizes previstas no edital.

Certificação: 6ab23890-12bf-4437-b411-e2fd52545b44

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Edição N°572 | 21 de Outubro de 2024

Extrato de Dispensa de Licitação e Contrato de Prestação de Serviços Nº 110/2024 e Nº 260/2024

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publicou o Extrato de Dispensa de Licitação Nº 110/2024 e o Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 260/2024, ambos relacionados à aquisição e manutenção de equipamentos essenciais para a administração municipal. A Dispensa de Licitação nº 110/2024 refere-se à contratação da empresa KRAUS RAD COM. SERV. EQUIP. RADIOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 96.428.024/0001-15, para a compra de dois bebedouros e um fogão para a Secretaria Municipal de Administração, com valor total de R$ 9.700,00 e duração de 03 meses. O Contrato Nº 260/2024 prevê o serviço de manutenção corretiva no equipamento de Raios-X Aquilla Plus para atender à Secretaria Municipal de Saúde, com a mesma empresa e valor de R$ 9.700,00, vigente até 31 de dezembro de 2024. Ambas as contratações são fundamentadas no Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.

Certificação: a0aa9316-e7bb-4848-b05d-ed005a00518c

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Edição N°573 | 23 de Outubro de 2024

Decreto Nº 084 de 23 de Outubro de 2024 - Nomeação de Assistente Adjunto da Secretaria de Saúde

O Decreto Nº 084, de 23 de outubro de 2024, da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, nomeia a Sra. Balbina Pereira Amorim Neta para o cargo comissionado de Assistente Adjunto da Secretaria de Saúde. A nomeação é realizada com base na Lei Orgânica Municipal, e o decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Certificação: 8b88b5d9-8a7c-4fc9-a0f9-2d74c96fd23d

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Edição N°574 | 24 de Outubro de 2024

Decreto Nº 086/2024 e Extratos de Termos de Execução Cultural - Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza torna pública a nomeação da Comissão de Seleção dos Projetos, referente aos Editais de Chamamento Público Nº 004/2024 e Nº 005/2024, através do Decreto Nº 086/2024, de 24 de outubro de 2024. A comissão será coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com membros nomeados para a seleção de projetos culturais financiados pela Lei Paulo Gustavo.

Também são publicados os extratos dos Termos de Execução Cultural, celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e os agentes culturais selecionados, com vigência de 120 dias, prorrogáveis, a contar da data de assinatura. Os projetos contemplados incluem ações como o “Festival Cultural da Arte Capoeira” e o “Cine Tamburi”, ambos financiados com base na Lei Complementar Nº 195/2022.

Certificação: e96969a9-b407-4034-a424-33b4f47c692d

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Edição N°575 | 25 de Outubro de 2024

Decreto Nº 085/2024 - Mudança de Data da Feira Livre e Resultado das Inscrições dos Editais Nº 004/2024 e Nº 005/2024

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, através do Decreto Nº 085/2024 de 25 de outubro de 2024, informa a antecipação da Feira Livre, originalmente prevista para o dia 02 de novembro, em virtude do feriado de Dia de Finados. A feira será realizada no dia 01 de novembro de 2024. Além disso, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer divulga o resultado das inscrições dos Editais de Chamamento Público Nº 004/2024 e Nº 005/2024, referentes aos projetos culturais da Lei Paulo Gustavo. Os projetos aprovados incluem a "Oficina de Introdução ao Audiovisual para Jovens", proposto por Eduardo Oslan Cruz Braga, e a "Oficina de Pintura em Tecido", de Tahis Novaes de Souza. A publicação visa transparência e continuidade das etapas seguintes do processo seletivo.

Certificação: 2d698a85-8c49-4bb4-b5a0-5edde6b44bef

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Edição N°576 | 30 de Outubro de 2024

Resultado Preliminar - Aprovação nas Inscrições dos Editais Nº 004/2024 e Nº 005/2024

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Marcionílio Souza divulga o resultado preliminar das inscrições dos Editais de Chamamento Público Nº 004/2024, voltado para a formação audiovisual, e Nº 005/2024, direcionado para oficinas de artesanato, ambos no âmbito da Lei Paulo Gustavo. Foram aprovados preliminarmente os projetos "Oficina de Introdução ao Audiovisual para Jovens", proposto por Eduardo Oslan Cruz Braga, e "Oficina de Pintura em Tecido", proposto por Tahis Novaes de Souza. Este resultado preliminar é divulgado para conhecimento e transparência do processo, dando continuidade às próximas etapas dos editais.

Certificação: 660e0d2e-a60d-42b8-bdbc-f70d8dffaf14

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Edição N°576 | 30 de Outubro de 2024

Resultado Final com Aprovação na Habilitação - Editais Nº 004/2024 e Nº 005/2024

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Marcionílio Souza divulga o resultado final dos Editais de Chamamento Público Nº 004/2024 e Nº 005/2024, referentes à seleção de projetos culturais no âmbito da Lei Paulo Gustavo. Após a fase de habilitação, foram aprovados os projetos "Oficina de Introdução ao Audiovisual para Jovens", proposto por Eduardo Oslan Cruz Braga, e "Oficina de Pintura em Tecido", de Tahis Novaes de Souza. Este resultado final confirma a aprovação em todas as etapas do processo seletivo, atendendo aos critérios estabelecidos nos editais.

Certificação: 889202da-90dc-4fc7-a8d1-a3c904905742

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Edição N°577 | 31 de Outubro de 2024

Chamamento para Assinatura do Termo de Execução Cultural - Editais Nº 004/2024 e Nº 005/2024

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Marcionílio Souza, através da Comissão de Seleção dos projetos culturais instituída pelo Decreto Nº 086/2024, convoca os proponentes aprovados nos Editais de Chamamento Público Nº 004/2024, voltado para a formação audiovisual, e Nº 005/2024, direcionado para oficinas de artesanato, a comparecerem para a assinatura do Termo de Execução Cultural. Os proponentes convocados são Eduardo Oslan Cruz Braga, para a Oficina de Audiovisual, e Tahis Novaes de Souza, para a Oficina de Pintura em Tecido. A assinatura ocorrerá no dia 01 de novembro de 2024, às 15:00, na Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza.

Certificação: eb0ec966-ca98-43bb-b79e-e3001748d726

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Edição N°577 | 31 de Outubro de 2024

Decretos Nº 087, 088 e 089 de 31 de Outubro de 2024 - Exonerações de Cargos no Município de Marcionílio Souza

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publicou os Decretos Nº 087, 088 e 089 de 31 de outubro de 2024, que dispõem sobre exonerações em cargos comissionados. O Decreto Nº 087 exonera o Sr. Givonei dos Santos Farias do cargo de Diretor de Agropecuária, Agricultura e Pesca, Assistência Técnica e Extensão Rural. O Decreto Nº 088 exonera a Sra. Jamile Santos Pimenta do cargo de Apoio Técnico de Atendimento Educacional Especializado. O Decreto Nº 089 exonera o Sr. Jean Oliveira Pereira Alves do cargo de Secretário Interino de Agricultura, Reforma Agrária e Meio Ambiente. Estes decretos entram em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Certificação: 16ebbe22-b17d-4ccc-ab76-18234401e08d

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Edição N°578 | 01 de Novembro de 2024

Extratos dos Termos de Execução Cultural - Editais Nº 004/2024 e Nº 005/2024

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publicou os Extratos dos Termos de Execução Cultural referentes aos Editais Nº 004/2024 e Nº 005/2024, em conformidade com a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195/2022). O Termo de Execução Cultural Nº 001/2024 concede apoio financeiro ao projeto "Oficina de Pintura em Tecido" de Tahis Novaes de Souza, com valor de R$ 2.118,81, e ao projeto "Oficina de Audiovisual para Jovens" de Eduardo Oslan Cruz Braga, com valor de R$ 6.872,04. Ambos os termos foram assinados em 01 de novembro de 2024, com vigência inicial de 30 dias, podendo ser prorrogados.

Certificação: 4f47708e-ed6d-4884-ab19-e1f173f2bebd

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Edição N°578 | 01 de Novembro de 2024

Decretos N.º 090, 091 e 092 de 01 de Novembro de 2024 - Nomeações para Cargos na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Marcionílio Souza

Os Decretos N.º 090, 091 e 092/2024, emitidos pelo Prefeito de Marcionílio Souza, nomeiam os titulares para cargos estratégicos no setor de agricultura e meio ambiente do município. O Decreto N.º 090 nomeia a Sra. Jamile Santos Pimenta como Diretora de Agropecuária, Aquicultura e Pesca, Assistência Técnica e Extensão Rural. O Decreto N.º 091 designa o Sr. Jean Oliveira Pereira Alves para o cargo de Subsecretário de Agricultura. Já o Decreto N.º 092 confere ao Sr. Judicael Janderson da Silva Novaes o cargo de Secretário de Agricultura, Reforma Agrária e Meio Ambiente. Estes decretos entram em vigor a partir de sua publicação.

Certificação: 319bedac-746c-4ab7-a3a8-72ae0c4b1577

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Edição N°578 | 01 de Novembro de 2024

Errata do Resultado Preliminar dos Chamamentos Públicos Nº 004/2024 e Nº 005/2024

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, através da Secretaria Municipal de Educação, publica a errata referente ao Resultado Preliminar dos Chamamentos Públicos Nº 004/2024 (Formação Audiovisual) e Nº 005/2024 (Oficinas de Artesanato). Na publicação original de 30 de outubro de 2024, Edição Nº 576, onde se lê "Decreto nº 086/2024 de 24 de outubro de 2023", deve-se ler "Decreto nº 086/2024 de 24 de outubro de 2024". Esta correção visa assegurar a precisão documental no âmbito dos editais da Lei Paulo Gustavo.

Certificação: a738b5d8-577f-4082-b408-37ad8c039e81

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Edição N°578 | 01 de Novembro de 2024

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2024 para Prestação de Serviços Diversos

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza torna público o Aviso de Licitação para o Pregão Eletrônico Nº 013/2024, relacionado ao Processo Nº 121/2024, com o objetivo de contratar empresa especializada para prestação de serviços com profissionais em diversas áreas da administração municipal. A licitação inclui um total de 07 itens e está disponível na plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG 983717. O edital estará disponível a partir de 05 de novembro de 2024 às 09h00, e a abertura das propostas ocorrerá no site www.comprasnet.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas com o Pregoeiro Reinan da Costa Braga.

Certificação: 99837f74-7a6a-4e92-aace-82405fe0e0a4

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Edição N°579 | 05 de Novembro de 2024

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2024 para Prestação de Serviços Diversos

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza torna público o Aviso de Licitação para o Pregão Eletrônico Nº 013/2024, relacionado ao Processo Nº 121/2024, com o objetivo de contratar empresa especializada para prestação de serviços com profissionais em diversas áreas da administração municipal. A licitação inclui um total de 07 itens e está disponível na plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG 983717. O edital estará disponível a partir de 05 de novembro de 2024 às 09h00, e a abertura das propostas ocorrerá no site www.comprasnet.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas com o Pregoeiro Reinan da Costa Braga.

Certificação: 99837f74-7a6a-4e92-aace-82405fe0e0a4

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Edição N°579 | 05 de Outubro de 2024

Termo Aditivo Nº 002/2024 ao Contrato Nº 449/2022 - Prorrogação para Fornecimento de Oxigênio Medicinal

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza celebrou o Termo Aditivo Nº 002/2024 ao Contrato Nº 449/2022 com a empresa Veiga Gases LTDA, CNPJ nº 14.850.457/0001-08, para prorrogação do fornecimento de oxigênio medicinal destinado à Secretaria Municipal de Saúde. Este termo prorroga o contrato por mais 12 meses, com vigência até 04 de outubro de 2024, e estabelece um valor total de R$ 122.790,00 (cento e vinte e dois mil setecentos e noventa reais). O aditivo segue as disposições do Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, mantendo todas as cláusulas e obrigações do contrato original.

Certificação: 2de4067b-902d-471b-b020-9cd6ed2f119d

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Edição N°580 | 06 de Novembro de 2024

Errata do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2024

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, através do Aviso de Licitação para o Pregão Eletrônico Nº 013/2024, publicado em 05 de novembro de 2024, informa uma correção de data. Onde se lê "Abertura das Propostas: 19/09/2024", deve-se ler "Abertura das Propostas: 21/11/2024". Esta errata visa corrigir o cronograma e garantir a precisão das informações do processo licitatório em andamento.

Certificação: 41e9381a-9ff4-43e9-a5ea-0db3c8fac20e

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Edição N°581 | 08 de Novembro de 2024

Extratos de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024 e Contratos - Contratação de Serviços Jurídicos Relacionados ao FUNDEF e FUNDEB - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, 07 de Novembro de 2024

Publicação dos extratos de inexigibilidade de licitação e contratos realizados pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza para a continuidade de serviços técnicos profissionais especializados com o escritório Ramos e Barata Advogados Associados. O objetivo dos contratos é a recuperação e correção de valores devidos ao município devido a repasses do FUNDEF e do FUNDEB, totalizando R$ 4.267.244,66 e R$ 20.000,00, respectivamente. Os contratos têm duração de 12 meses, fundamentados no Art. 74, inciso III, alínea “c” da Lei 14.133/2021.

Certificação: ccf44280-0864-4ec3-adf1-26abe9cb9e17

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Edição N°582 | 11 de Novembro de 2024

Decreto Nº 093/2024 e Portarias Nº 080/2024 e Nº 081/2024 - Nomeação e Concessão de Licenças para Estudo e Licença-Prêmio para Servidoras do Município de Marcionílio Souza

Publicação dos atos administrativos da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza referentes à nomeação da Sra. Solange Aragão Barboza de Eça como vice-diretora do Colégio Municipal Tamburi, conforme Decreto Nº 093/2024, e à concessão de licença para estudos à Sra. Sirlei Aparecida de Almeida Ribeiro (Portaria Nº 080/2024) e licença-prêmio à Sra. Rozeli Campos Nunes de Jesus (Portaria Nº 081/2024). Ambos os atos possuem efeitos retroativos ao início de novembro de 2024, conforme disposições da Lei Orgânica Municipal e regulamentações locais pertinentes.

Certificação: f579280a-33e0-4b12-9311-0dab9d37226d

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