Edição Nº137 | 04 de Janeiro de 2022

DECRETO N.º 001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, e dá outras providências.

certificação: 5431f517-853d-4297-9308-e41d0f34402f

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Edição Nº138 | 14 de Janeiro de 2022

PORTARIA 001/2022, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

“Dispõe sobre a convocação de conselheira tutelar suplente para substituição de conselheira tutelar em gozo de férias, e dá outras providências”.

certificação: 85f14673-4e0f-493b-bf40-99c329425aa4

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Edição Nº139 | 17 de Janeiro de 2022

RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFWARE PARA GESTÃO EDUCACIONAL, ADMINISTRATIVA, PEDAGÓGICA COM AMBIENTE DE APRENDIZAGEM PARA ACESSO A AULAS REMOTAS DOS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM MARCIONÍLIO SOUZA-BA.

certificação: e7f11dfb-a071-441b-91cc-2c5edbb1bc8e

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Edição Nº139 | 17 de Janeiro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2022

Locação de uma casa com 05 (cinco) salas; 01 (uma) copa com 02 (dois) banheiros e mais 13 (treze) salas, 05 (cinco) banheiros e 01 (um) galpão multiuso do lado de fora, rua Daniel Braga s/n, para servir como sede da secretaria de assistência social e CRAS em Marcionílio Souza – Ba.

certificação: c5ad8aee-bb56-440c-baba-59c8f02cbb2c

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Edição Nº139 | 17 de Janeiro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE LENÇÓIS E TOALHAS DE BANHO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ EDUARDO MAGALHÃES.

certificação: 2c635ef2-f98e-4f6c-bf5c-87851f075404

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Edição Nº139 | 17 de Janeiro de 2022

RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022

Contratação de prestação de serviços especializados de apoio administrativo no planejamento operacional e de recursos da SUAS no âmbito da política Municipal de assistência social.

certificação: d48fb3db-f246-4898-bea8-5bcf68b9bc3d

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Edição Nº140 | 18 de Janeiro de 2022

DECRETO Nº 004/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre a declaração de luto oficial.

certificação: a504ed81-b5da-4228-a029-a710f9f0d1ec

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Edição Nº141 | 20 de Janeiro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 07 de 02 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre a substituição de membros na composição da Socieade Civil e governamental no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Marcionílio Souza- Bahia, Gestão 2021-2023.

certificação: a98ddc78-4266-475e-a59c-90529160b3b8

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Edição Nº142 | 27 de Janeiro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MAQUINAS DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.

certificação: a4ddf9ca-f7ec-4f53-95c4-c138c26bfb7d

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Edição Nº142 | 27 de Janeiro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHO E TONNER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA-BA.

certificação: 4169ff35-e2e9-4c3f-a229-108d07b39c45

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Edição Nº142 | 27 de Janeiro de 2022

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – D006-2022; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2022

Contratação de empresa para serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos na captação de recursos visando o desenvolvimento do município, com propostas de obtenção de recursos federais provenientes do orçamento geral da união, emendas parlamentares e relacionados para o município de Marcionílio Souza-Ba

certificação: a2d140a0-d9cf-4f82-8b2c-7051def3f702

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Edição Nº142 | 27 de Janeiro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS E LAVADORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.

certificação: 3300657a-c45f-4718-af9a-d273ba4db8c4

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Edição Nº142 | 27 de Janeiro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E DIREITO DE USO DE SISTEMA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA INCLUINDO SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, CUSTOMIZAÇÃO E ATIVAÇÃO DO PORTAL E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA UTILIZAÇÃO DO PORTAL.

certificação: 6528ba8b-2a07-4db1-9ac5-c188ccffbe1e

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Edição Nº142 | 27 de Janeiro de 2022

RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022

Contratação de empresa especializada na prestação serviços de engenharia para elaboração de projeto técnico de pavimentação em paralelo, sobre couxim de areia, no povoado de Queimadinhas do município de Marcionílio Souza-Ba.

certificação: b27eb079-d47b-455d-bdc2-1e78d9194684

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Edição Nº143 | 28 de Janeiro de 2022

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2022

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de engenharia na Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Vias do Município de Marcionilio Souza/BA.

certificação: a1297900-b5d8-42b9-ae0a-33c6023bb42a

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Edição Nº143 | 28 de Janeiro de 2022

RELATÓRIOS

RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3º QUADRIMESTRE de 2021

certificação: 53a80129-9414-4aab-b3d9-4125609c98ea

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Edição Nº143 | 28 de Janeiro de 2022

RELATÓRIOS

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2021.

certificação: d831196c-de3e-46ad-a085-3466c6fd237b

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Edição Nº144 | 31 de Janeiro de 2022

DECRETO N.º 005/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadora do CRAS do município de Marcionilio Souza, Estado da Bahia, e dá outras providências.

certificação: 4b59bc5c-de91-4455-b8e6-6cd63535cd12

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Edição Nº144 | 31 de Janeiro de 2022

DECRETO N.º 006/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora do CRAS do município de Marcionilio Souza, Estado da Bahia, e dá outras providências.

certificação: 0f48b41c-de61-4a10-9148-85ea8e67e60c

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Edição Nº144 | 31 de Janeiro de 2022

DECRETO N.º 007/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Cultura e Esporte do município de Marcionilio Souza, Estado da Bahia, e dá outras providências.

certificação: 3ea8681e-43a0-4f88-9fbe-f910fbf153b5

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Edição Nº144 | 31 de Janeiro de 2022

RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontológicos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de MARCIONÍLIO SOUZA - BA.

certificação: a7f7e89c-22c4-4d09-b248-c74849606afe

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Edição Nº144 | 31 de Janeiro de 2022

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – D014-2022; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2022; DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DE CONTRATO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO GRÁFICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE MARCIONILIO SOUZA

certificação: c46327f9-4d3e-4c29-8d85-f1dfd6d6c7ee

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Edição Nº145 | 08 de Fevereiro de 2022

DECRETO N.º 010/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor Administrativo do Hospital Municipal do município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, e dá outras providências.

certificação: 5e823845-f03f-498d-8bf4-67d88449a638

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Edição Nº145 | 08 de Fevereiro de 2022

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022; AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: Eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Marcionílio Souza-BA; OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de mercado municipal, sito à Praça Olegário Ferreira deste Município.

certificação: 7a96f35b-689f-41a5-826b-fe5c86874a8d

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Edição Nº145 | 08 de Fevereiro de 2022

DISTRATO DE CONTRATO Nº. 0753/2021 - (RESCISÃO AMIGÁVEL)

Distrato de Contrato referente à EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL E IMPLANTAÇÃO DE 28 (VINTE E OITO) MÓDULOS DE UNIDADES DE MELHORIAS SANITÁRIAS/PADRÃO FUNASA NO MUNICÍPIO DE MARCIONILIO SOUZA - BA.

certificação: 242942ca-960f-47cf-ac0b-7f35329190a1

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Edição Nº146 | 09 de Fevereiro de 2022

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 017-2022; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2022; DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DE CONTRATO

Prestação de serviços profissionais relacionados ao inventário de bens/levantamento patrimonial dos bens móveis permanentes (mobiliário, veículos, máquinas, implementos e ferramentas), imóveis e domínio, com fixação de planilhas, recolhimento de termo de responsabilidade, separação de inservíveis, tombamento, depreciação e confecção do livro tombo atualizado, bem como fornecer informações necessárias para subsidiar o respectivo processo.

certificação: 08dfa27c-3a5b-452b-a5bb-c61df9895cd3

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Edição Nº146 | 09 de Fevereiro de 2022

RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 045/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS E TÉCNICOS EM ODONTOLOGIA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSOANTE À PORTARIA MS Nº2.291/2021

certificação: 4b50a289-f6f3-45fb-95e1-c4a41a59b25f

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Edição Nº146 | 09 de Fevereiro de 2022

RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2022

Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA UTLIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB SERTÃO, CONFORE LEI MUNICIPAL DE Nº 011/2021 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 – ONDE O PODER EXECULTIVO POR CESSÃO ADMINISTRATIVA A TERCEIROS POR INTERESSE PUBLICO.

certificação: 94b52a5a-4b55-44f5-95b7-546a94e360fa

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Edição Nº146 | 09 de Fevereiro de 2022

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 015-2022; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2022

Objeto: Contrato a prestação de serviços de digitalização de documentos mensal e anual da entidade, em formato PDF pesquisável, atendendo às exigências técnicas estabelecidas pelo TCM-BA.

certificação: 5d5f7ee0-f490-4811-aad4-94f17c0ed4b8

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Edição Nº147 | 11 de Fevereiro de 2022

PORTARIA 002/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022

“Dispõe sobre a convocação de conselheira tutelar suplente para substituição de conselheira tutelar em gozo de férias, e dá outras providências”.

certificação: e1aa2227-1e83-46eb-b956-2167c1baf0cb

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Edição Nº148 | 17 de Fevereiro de 2022

RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022

Objetivando a contratação de prestação de serviços especializados de apoio administrativo no planejamento operacional e de recursos da SUAS no âmbito da política Municipal de assistêncisocial

certificação: db474da4-adb8-4c1d-a0ea-8c96dcf50b8c

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Edição Nº148 | 17 de Fevereiro de 2022

ERRATA DA RATIFICAÇAO

DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 001/2022

certificação: 6bc8d372-97d8-414e-b256-13c19e97e905

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Edição Nº149 | 21 de Fevereiro de 2022

ATA DE REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 001/2022

Objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS DO MUNICÍPIO DE MARCIONILIO SOUZA-BA

certificação: 98fda836-3301-45f3-aeae-7e3bf759f88b

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Edição Nº149 | 21 de Fevereiro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 009 DE 3 de Fevereiro de 2022

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação, instrumento eletrônico de planejamento das ações, exercício de 2022 referente ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

certificação: 3c0bebc4-edf0-4efb-a397-dc9b46d8d839

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Edição Nº149 | 21 de Fevereiro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 010 de 04 de Fevereiro de 2022

Dispõe sobre a aprovação da reprogamação de saldos, bem como Aprovação com ressalvas da prestação de contas dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, exercício de 2020.

certificação: 06b5df95-c61f-4902-b820-e95e61dd6966

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Edição Nº149 | 21 de Fevereiro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 011 de 03 de Fevereiro de 2022

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, bem como da reprogamação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, exercício 2021

certificação: e8cf1091-29fe-45fc-8ec3-323dd028fb12

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Edição Nº149 | 21 de Fevereiro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 012 de 04 de Fevereiro de 2022

Dispõe sobre a reprogamação das sobras de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, exercício de 2021.

certificação: 158dd2b9-ab86-49af-b0d3-639edfaa0346

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Edição Nº149 | 21 de Fevereiro de 2022

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

certificação: 673854a0-669b-4970-923f-49528f0ac224

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Edição Nº149 | 21 de Fevereiro de 2022

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 939.112,92 (Novecentos e trinta e nove mil e cento e doze reais e noventa e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

certificação: fd07749f-aa70-4f5f-9904-d1626cf195bb

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Edição Nº150 | 24 de Fevereiro de 2022

DECRETO N.º 011/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Marcionílio Souza

certificação: c7c3f343-b53e-44e5-b37a-6c34d80e1bde

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Edição Nº151 | 24 de Fevereiro de 2022

REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 011/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Marcionílio Souza

certificação: 57ee4183-b63a-4d99-9a78-510ba4a47142

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Edição Nº152 | 03 de Março de 2022

PORTARIA Nº 003/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022

Versa sobre concessão de licença para tratamento de interesse particular, sem remuneração.

certificação: 3d736a98-9be9-4454-bac3-4760dab7fee5

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Edição Nº152 | 03 de Março de 2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Procedimento licitatório referente a Tomada de Preço de nº 001/2022.

certificação: b7e51a3f-9c6b-4e86-ab36-7928add10742

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Edição Nº153 | 08 de Março de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 078/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS DO MUNICÍPIO DE MARCIONILIO SOUZA-BA

certificação: dd3dbd9b-8082-4d1a-92fa-c3a4a8111766

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Edição Nº154 | 10 de Março de 2022

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2022

OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de mercado municipal, sito à Praça Olegário Ferreira deste Município.

certificação: 28502c81-69ea-461f-9da2-124038f8ff81

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Edição Nº154 | 10 de Março de 2022

HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial de nº 001PRP/2022.

certificação: 056f8d05-bfbc-4658-823b-46ba64d51080

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Edição Nº154 | 10 de Março de 2022

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO PRESENCIAL 001PRP/2022

certificação: 921ac6e0-4635-41a8-a70a-93ebf9f720dc

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Edição Nº154 | 10 de Março de 2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 001/2022.

certificação: 21c1425c-1015-4acd-952d-9f7eed310183

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Edição Nº154 | 10 de Março de 2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 001/2022.

certificação: b9339af5-911e-49f9-8d4f-81eafe90bf24

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Edição Nº155 | 14 de Março de 2022

LEI Nº 013/2022 14 DE MARÇO DE 2022

Cria a RUA TANCREDO NEVES no município de Marcionílio Souza e dá outras providências.

certificação: 0b608d7e-e88f-4c17-a69a-cae32475dd1d

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Edição Nº156 | 15 de Março de 2022

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidades de diversas secretarias deste município.

certificação: 93e4bede-74a9-4099-8f3f-8d3dce56c1d4

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Edição Nº157 | 17 de Março de 2022

DECRETO N.º 014/2022, DE 17 DE MARÇO 2022

Dispõe sobre Comissão lntersetorial pelos Direitos da infância e Adolescência em Marcionílio Souza - Bahia.

certificação: 1b151303-35aa-418d-aa2e-8dd0333d845f

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Edição Nº158 | 18 de Março de 2022

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022

OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para a Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial das ruas especificadas em projeto do Bairro Juca Medrado deste Município

certificação: 2641fb69-cafc-4433-9d01-df6ae188e7c6

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Edição Nº159 | 22 de Março de 2022

DECRETO N.º 015/2022, DE 22 DE MARÇO 2022

Dispõe sobre nomeação dos novos membros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de Marcionílio Souza –BA, quadriênio 2022/2026.

certificação: 3ca74a5a-4c79-4c87-a0e3-67a4143c9101

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Edição Nº159 | 22 de Março de 2022

RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2022

Objeto: contratação de empresa para aquisição de balcão de recepção, para atender as necessidades da secretaria municipal administração, no Município de Marcionílio Souza.

certificação: 939e857c-d8aa-4bdb-a968-4adc248107c1

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Edição Nº159 | 22 de Março de 2022

RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 096/2022

Objeto: contratação de empresa para aquisição de um ventilador de coluna e um purificador de água, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, no Município De Marcionílio Souza.

certificação: bf16d36a-bdb0-42a2-bae5-1d9012904d3d

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Edição Nº159 | 22 de Março de 2022

RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 094/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE CAMISAS, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS, PROJETOS E EVENTOS AO LONGO DO ANO COORDENADOS PELAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

certificação: a2cd77c1-984f-4060-bebb-33db5804a59f

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Edição Nº159 | 22 de Março de 2022

RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOCHILAS RAQUETE EM NYLON, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA/BA.

certificação: 348aff85-5430-4db1-b5cd-b416b63a3f9d

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Edição Nº159 | 22 de Março de 2022

CONSELHO DO FUNDEB - OF. Nº003/2022

Convocação

certificação: d35193ee-036f-4ce7-9389-01523fff1c50

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Edição Nº160 | 24 de Março de 2022

PORTARIAS Nº004/2022 A 017/2022 DE 23 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre progressão funcional de servidores e dá outras providências.

certificação: 5885f3e3-aac7-498d-9077-4a1d2c27bd0a

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Edição Nº160 | 24 de Março de 2022

PARECER - CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

Aprova, porque regulares, a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, referente aos recursos do Fundeb aplicados no exercício financeiro de 2021.

certificação: 491bc418-06ac-4b28-bb30-f7b85a45b371

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Edição Nº160 | 24 de Março de 2022

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO nº 9 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 915.506,00 (Novecentos e quinze mil e quinhentos e seis reais), para fins que se especifica e da outras providências.

certificação: 55083e6b-787b-4201-a672-163ec58dfbc1

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Edição Nº160 | 24 de Março de 2022

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO nº 8 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

certificação: 135f6e2c-d60c-44ea-8221-b435172a38e2

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Edição Nº160 | 24 de Março de 2022

ATA DO CONSELHO FUNDEB

Registro manuscrito de ata do conselho FUNDEB.

certificação: 102c8c81-0aa0-45e4-bb58-00fb88d7b232

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Edição Nº161 | 28 de Março de 2022

ERRATA

ERRATA DA PORTARIA Nº 005/2021.

certificação: ded85306-56e1-43cd-97b5-9a81be674710

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Edição Nº161 | 28 de Março de 2022

PORTARIA 018/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022

“Dispõe sobre a Convocação de conselheira tutelar para substituição de conselheiro em gozo de férias, no Município e dá outras providências”.

certificação: c5fff290-732c-465a-931a-bf0e782bf238

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Edição Nº161 | 28 de Março de 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)

RREO do 1º BIMESTRE.

certificação: c453aaf7-a57d-48c2-b257-0c7ddd91c635

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Edição Nº162 | 29 de Março de 2022

PORTARIA Nº. 019/2022, DE 29 MARÇO DE 2022

Dispõe sobre progressão funcional do servidor MARINA RIBEIRO, decorrente do Processo nº. 015/2022, para Mudança de Nível graduação, na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

certificação: 00da137d-6942-48ff-bd5f-2f764a60e1ec

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Edição Nº162 | 29 de Março de 2022

RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2022.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, INSTALADOS EM IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA E SECRETARIAS MUNICIPAL.

certificação: 5e35314e-604a-41bb-b0bd-a3067f6ed188

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Edição Nº162 | 29 de Março de 2022

RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 107/2022.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LEVANTAMENTOS PLANIMÉTRICOS CADASTRAL NO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.

certificação: 1761a6fe-19bc-4a82-b467-16b80526288c

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Edição Nº162 | 29 de Março de 2022

RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 114/2022.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B e E, GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA–BA.

certificação: 9cef0fa3-b8f8-49b1-bd8c-9c31fa6c21ed

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Edição Nº162 | 29 de Março de 2022

RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2022

Objeto: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE FATURAMENTO AMBULATORIAL E INTERNAMENTO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

certificação: a75b2d76-92ea-47cb-b04b-c6956899da5b

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Edição Nº162 | 29 de Março de 2022

DESPACHO E DELIBERAÇÃO

Diligência da Comissão de Licitação

certificação: a9a24990-8989-41e8-8833-67dc07430aea

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Edição Nº163 | 30 de Março de 2022

AVISO DE PUBLICAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 001/2022: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA SERVIÇOS LABORATORIAIS em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.

certificação: deaaee30-5211-410e-be8d-fb86b04a3f68

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Edição Nº164 | 31 de Março de 2022

RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 121/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE GESTÃO PARA RESULTADOS ATRAVÉS DAS METODOLOGIAS “PDCA” DIAGRAMA DE ISHIKAMA DE RESULTADO E 5W2H COM ÊNFASE FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL E CONTROLE DE CUSTOS COM IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA “OBJECT” E RESULTADO DE BUSINESS INTELIGENCE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.

certificação: bd3712cb-5da7-4e3a-b8fa-f9bb174ff3cf

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Edição Nº164 | 31 de Março de 2022

ATA DE REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 003/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE MERCADO MUNICIPAL, SITO À PRAÇA OLEGÁRIO FERREIRA DESTE MUNICÍPIO.

certificação: 3405c225-8bf8-4b19-b516-3af35f661a2e

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Edição Nº164 | 31 de Março de 2022

C2ª. ATA DE REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2020

objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE MERCADO MUNICIPAL, SITO À PRAÇA OLEGÁRIO FERREIRA DESTE MUNICÍPIO.

certificação: b41809a5-4716-4d40-a76a-5ddf26d5d2e4

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Edição Nº165 | 01 de Abril de 2022

LEI Nº 14/2022 01 DE ABRIL DE 2022

Autoriza o Executivo Municipal a Doar imóvel ao Governo do Estado da Bahia e dá outras providências

certificação: db1446d2-7c62-4d25-aac4-e8edbd450592

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Edição Nº166 | 04 de Abril de 2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE deste município

certificação: a44e211f-9b82-4873-a7f0-049ad5ebf82f

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Edição Nº167 | 05 de Abril de 2022

ERRATA

Errata de edição publicada no Diário Oficial Eletrônico do dia 31.03.2022.

certificação: e82d31ee-86e2-485c-b987-67bdbc753395

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Edição Nº168 | 06 de Abril de 2022

EXTRATO DE CONTATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 123/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA QUALIDADE DE PALESTRANTE, PARA PALESTRAS, OFICINAS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2022, COM O TEMA: NOVOS CENÁRIOS EM CONSTRUÇÃO.

certificação: 60646e47-be2c-401a-94bc-259422566f49

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Edição Nº168 | 06 de Abril de 2022

RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 124/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DE PROJETOS DE REPAROS DO HOSPITAL MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES.

certificação: af0581d2-83f4-4363-a126-5d4f44a85ea2

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Edição Nº168 | 06 de Abril de 2022

ATA DE REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 004/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS ESPECIFICADAS EM PROJETO DO BAIRRO JUCA MEDRADO DESTE MUNICÍPIO

certificação: f3f21df2-30aa-4d1c-a2a1-6381e2c4beac

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Edição Nº169 | 08 de Abril de 2022

DECRETO N.º 018/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022

Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Marcionílio Souza para o exercício de 2022 e dá outras providências.

certificação: fc5a554f-4713-4c5b-8c80-f53fe2c03e37

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Edição Nº170 | 11 de Abril de 2022

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 13, 05 de Abril de 2022

Dispõe sobre a apreciação e aprovação Ad referendum do Plano Municipal de Assistência Social - CMAS de Marcionílio Souza - Bahia, Gestão 2022-2025.

certificação: f29f2469-c5e0-4629-8a05-6409f3fc3d3c

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Edição Nº171 | 12 de Abril de 2022

MANIFESTAÇÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022 - MARCIONÍLIO SOUZA – BA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE MERCADO MUNICIPAL, SITO À PRAÇA OLEGÁRIO FERREIRA DESTE MUNICÍPIO.

certificação: 3ba88515-993d-49e5-8041-7bf343aa42f4

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Edição Nº171 | 12 de Abril de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 0142/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município de Marcionílio Souza - BA.

certificação: bf63ee91-3e5e-4bc2-b5f0-6eeeeae3fc5f

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Edição Nº172 | 14 de Abril de 2022

LEI Nº 015/2022 DE 14 DE ABRIL DE 2022

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termos de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias, Entidades e Órgãos Federais, e Estaduais, bem como Empresas Privadas que prestam “Serviços Públicos”, e dá outras providências.

certificação: 0b0b3467-6c6a-43b2-a0cf-071b5b536e2d

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Edição Nº173 | 18 de Abril de 2022

PORTARIA 020/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022

“Dispõe sobre a Convocação de conselheira tutelar para substituição de conselheiro em gozo de férias, no Município e dá outras providências”.

certificação: de508481-98ae-4206-813f-3f3b200044fb

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Edição Nº174 | 19 de Abril de 2022

3ª. ATA DE REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 03/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022

objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE MERCADO MUNICIPAL, SITO À PRAÇA OLEGÁRIO FERREIRA DESTE MUNICÍPIO.

certificação: dcd5ea0f-5309-4b39-960f-c0484d8fd969

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Edição Nº174 | 19 de Abril de 2022

DECRETOS Nº. 019, 020 e 021/2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022

Dispõem sobre exoneração e nomeação de cargos.

certificação: b22dec53-04cf-43ef-addd-c0e551fc2aaa

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Edição Nº175 | 20 de Abril de 2022

PORTARIA Nº 022/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022

Versa sobre concessão de licença para tratamento de interesse particular, sem remuneração.

certificação: 3ea7847a-ee1c-465f-a0c6-f4341b26b5ea

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Edição Nº175 | 20 de Abril de 2022

PORTARIA 021/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022

“Dispõe sobre desligamento por falecimento de servidor público municipal e dá outras providências”.

certificação: 929c671a-1e55-4f47-9e53-9f9cd8c5fd31

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Edição Nº176 | 22 de Abril de 2022

PORTARIA Nº 023/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 023/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022: Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

certificação: 010688ae-cf19-4222-aa58-4c6c07abd65b

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Edição Nº176 | 22 de Abril de 2022

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 12 DE 01 DE MARÇO DE 2022

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 395.000,00 (Trezentos e noventa e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

certificação: 8711b555-5e5c-42f4-993b-bbeeed387991

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Edição Nº176 | 22 de Abril de 2022

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO nº 13 DE 01 DE MARÇO DE 2022

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

certificação: 3b56ff7e-18c4-40f5-b48d-863373974f25

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Edição Nº177 | 26 de Abril de 2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, torna público que homologou na data de 20 de abril de 2022, os atos praticados pelo Pregoeiro e equipe de apoio, quando do procedimento licitatório referente a Tomada de Preço de nº 004/2022.

certificação: f64b710a-f92c-4227-91d3-aaae68e9978d

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Edição Nº177 | 26 de Abril de 2022

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS ESPECIFICADAS EM PROJETO DO BAIRRO JUCA MEDRADO DESTE MUNICÍPIO.

certificação: 2843f503-e0ae-4d53-823d-0e339551e44e

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Edição Nº177 | 26 de Abril de 2022

PORTARIA N.º 024/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.

certificação: 6189ce9b-4f58-4ef6-a929-05f0d285e13c

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Edição Nº177 | 26 de Abril de 2022

PORTARIA N.º 025/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.

certificação: d8d53e4e-3978-493c-a6e6-de7fb38c57c5

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Edição Nº178 | 28 de Abril de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 166/2022

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA SEREM UTILIZADOS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

certificação: 7204fa6f-1729-4aa9-9f59-806d79b0aa91

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Edição Nº178 | 28 de Abril de 2022

RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 158/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARCIONILIO SOUZA.

certificação: bef966ff-79b5-4970-a4d3-1071620f2672

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Edição Nº178 | 28 de Abril de 2022

RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 158/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARCIONILIO SOUZA.

certificação: 26b6775d-f479-483f-9907-8dc4e336adfe

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Edição Nº178 | 28 de Abril de 2022

RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 139/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.

certificação: 6aa914b7-ceb1-48f2-b396-c83d714f4894

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Edição Nº178 | 28 de Abril de 2022

RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128/2022

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ASSESSORAMENTO A COMISSÃO DE PREGÃO, NO QUE TANGE AOS SERVIÇOS DE PREGÃO ELETRONICO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZA-BAHIA.

certificação: e2470751-33f2-4645-9d93-48c75ca02a51

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Edição Nº178 | 28 de Abril de 2022

RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE LENÇÓIS, TRAVESSEIROS E TOALHAS DE BANHO E ROSTO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO PASSOS.

certificação: 41df98f6-d6a2-4468-a5a5-35609bd3b789

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Edição Nº178 | 28 de Abril de 2022

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DE CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 141/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA.

certificação: 34414bac-47c6-42c4-984a-9971bdded498

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Edição Nº178 | 28 de Abril de 2022

RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 168/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPARO A MANUTENÇÃO DE GELADEIRAS, FREEZER E OUTROS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: REGINALDO FERNANDES DA SILVA com o CNPJ n° 08.895.729/0001-85.

certificação: c42f3d35-affc-480d-81d4-9e235bc50ea2

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Edição Nº178 | 28 de Abril de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 145/2022

Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em gestão de recursos humanos, assessoria e consultoria na gestão de folhas mensal, analisem das gratificações dos servidores.

certificação: 7c5bb05b-e414-4ba6-973f-0fc1e31b0dbd

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Edição Nº179 | 02 de Maio de 2022

AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRONICO N° 002/2022 - Nº Processo: 056/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Executar Serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças/acessórios genuínos ou originais de primeira linha para os veículos, para atender às necessidades do Município de Marcionílio Souza /BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

certificação: d256a677-404d-4bd2-962e-4c8c5f7e5389

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Edição Nº180 | 03 de Maio de 2022

PORTARIAS Nº. 026 a 032/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre progressão funcional de servidores.

certificação: 381506f5-a38c-4721-af4e-b6d0f851d8ae

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Edição Nº180 | 03 de Maio de 2022

DECRETO Nº 024, 025 E 026/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre nomeação e exoneração de servidores municipais.

certificação: 53b1fd72-ec85-48b2-b34c-2141e2db6c41

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Edição Nº181 | 04 de Maio de 2022

DECRETO N.º 027/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Pólo Educacional do Caxá.

certificação: 76367835-6d95-4f7e-9ab2-7d63d5347d74

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Edição Nº182 | 05 de Maio de 2022

LEI Nº 016/2022 DE 05 DE MAIO DE 2022

Estabelece o piso salarial dos profissionais do magistério público de Marcionílio Souza e dá outras providências.

certificação: becec27a-8d09-4473-aeef-6ee644c738a9

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Edição Nº182 | 05 de Maio de 2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, torna público que homologou na data de 05 de maio de 2022, os atos praticados pelo Pregoeiro e equipe de apoio, quando do procedimento licitatório referente a Tomada de Preço de nº 003/2022.

certificação: e0503b17-3d97-43f0-97a0-55e95774e06d

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Edição Nº182 | 05 de Maio de 2022

HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

certificação: 967d8f13-0f9b-42aa-aabf-5fc90069e807

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Edição Nº182 | 05 de Maio de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 0180/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE MERCADO MUNICIPAL, SITO À PRAÇA OLEGÁRIO FERREIRA DESTE MUNICÍPIO.

certificação: ed4aa4ab-0a81-4333-adeb-fed07b86651d

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Edição Nº183 | 06 de Maio de 2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Nº. 001 / 2022

informa à população que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, no dia 11 de maio de 2022, com início ás 14:00 horas, para Apresentação e discussão da Proposta da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2023

certificação: 75421f90-9316-4972-a343-8da4d88e629a

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Edição Nº183 | 06 de Maio de 2022

PORTARIAS DE N°33 A Nº44/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022

Dispõem a respeito de concessão de Licença-prêmio a servidores estáveis.

certificação: 0bfe36f6-66ec-4420-9872-a96027eb93ce

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Edição Nº184 | 11 de Maio de 2022

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para construção de 33 unidades habitacionais na sede deste Município.

certificação: c178a964-e6f8-454d-8b99-691ccd0563c4

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Edição Nº184 | 11 de Maio de 2022

PORTARIA 045/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022

“Dispõe sobre a Convocação de conselheira tutelar para substituição de conselheiro em gozo de férias, no Município e dá outras providências”.

certificação: ebe68975-6b9d-4874-b3ac-1684c7a57b09

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Edição Nº184 | 11 de Maio de 2022

TERMO DE CESSÃO DE USO n° 001/2022

TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA, E O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

certificação: 64c68419-1439-4282-b7fd-abc382ffaa56

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Edição Nº185 | 12 de Maio de 2022

PORTARIA N.º 046/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências

certificação: 068c99e7-79de-4aae-a000-6b46288ec313

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Edição Nº185 | 12 de Maio de 2022

DECRETO N.º 028/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Artes Plásticas, Literatura, Música, Bibliotecas e Cultura Popular, do município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, e dá outras providências.

certificação: a67fdd6e-9d99-48a1-862b-f3eb06202fda

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Edição Nº186 | 16 de Maio de 2022

DECRETO Nº. 029/2022 DE 16 DE MAIO 2022

Dispõe sobre a nomeação de THAIS DOS REIS DA SILVA para o cargo de DIREÇÃO, lotado (a) no Diretora do Pólo Educacional do Caxá do Município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, e dá outras providências.

certificação: d9a51418-07e6-4127-afeb-d21d3f01b7cd

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Edição Nº187 | 17 de Maio de 2022

PORTARIA N.º 047/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Atendimento em Educação Especial e Inclusão professora KARLA ARAUJO DOS SANTOS e dá outras providências.

certificação: ce2333ff-7016-4315-b61e-9ae5148978ae

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Edição Nº188 | 19 de Maio de 2022

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO nº 16 DE 01 DE ABRIL DE 2022

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

certificação: 8b5c7297-ec7a-4759-8a59-bd94a609fe38

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Edição Nº188 | 19 de Maio de 2022

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 17 DE 01 DE ABRIL DE 2022

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 661.500,00 (Seiscentos e sessenta e um mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

certificação: b9f6dc18-4bf7-42a2-979e-87d51e76a1d7

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Edição Nº188 | 19 de Maio de 2022

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 18 DE 01 DE ABRIL DE 2022

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

certificação: 244f2995-7c98-4c6b-96c1-c15d1a09ad43

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Edição Nº189 | 23 de Maio de 2022

PORTARIA N.º 048 e 049/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidores estáveis.

certificação: 322c4c3a-fb41-4799-8797-550ac98526c5

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Edição Nº189 | 23 de Maio de 2022

PORTARIA 050/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022

Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de comissão.

certificação: 536ddcbd-d582-453c-b6cd-ea5701f99558

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Edição Nº190 | 24 de Maio de 2022

DECRETO Nº. 031/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a revogação de licença para mandato em sindicato da Servidora Mariá Reis Santos, cedida com ônus para a APLB-Sindicato, convocando-a para assumir suas atribuições e exercício do cargo efetivo de professora na sua escola de lotação a partir de 25/05/2022.

certificação: ab52d4b3-907e-494a-acde-b68508bf9141

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Edição Nº190 | 24 de Maio de 2022

PORTARIA N.º 051/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.

certificação: dab75c97-b04d-4ae2-ac8f-e2e83b6870c1

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Edição Nº191 | 25 de Maio de 2022

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para REFORMA DA PRAÇA AQUILINO DE BRITO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “PRAÇA DO HOSPITAL” na sede deste Município.

certificação: 1d7f2d92-f442-4e07-9f11-08dfbf7953cf

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Edição Nº191 | 25 de Maio de 2022

DECRETO Nº. 032/2022 E PORTARIA Nº. 051/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a realização e nomeação dos membros da Comissão Organizadora, respectivamente, de concurso público para escolha do Hino Oficial do Município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, o qual será por meio da escolha da letra e melodia de autoria inédita e dá outras providências.

certificação: 20efd150-033a-4c89-ad94-deb291788842

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Edição Nº191 | 25 de Maio de 2022

EDITAL PARA O CONCURSO DO HINO MUNICIPAL OFICIAL DE MARCIONÍLIO SOUZA-BA

Torna público que se encontram abertas as inscrições do Concurso Público para escolha do Hino Oficial do Município de Marcionílio Souza-BA, conforme Lei municipal 1.199 de 21 de agosto de 2013.

certificação: ab4555be-0732-4e50-bcf1-d50ca5e7aad9

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Edição Nº191 | 25 de Maio de 2022

RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2022

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISSTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AOS MUNICIPES DE BAIXA RENDA NO CREAS DO MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZA, ESTADO DA BAHIA.

certificação: 964509de-fb30-496f-8d12-7c61f51f8bd6

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Edição Nº191 | 25 de Maio de 2022

RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 193/2022

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de moveis para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, no Município de Marcionílio Souza.

certificação: b9efae7e-3868-43f1-b53b-13e9d2ff8860

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Edição Nº191 | 25 de Maio de 2022

RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 181/2022

Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto básico de pavimentação e drenagem superficial em paralelepípedos, em diversas ruas e bairros no Município De Marcionílio Souza-Ba.

certificação: 14701acd-ac63-4f92-9d56-c34d9b93e469

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Edição Nº191 | 25 de Maio de 2022

RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 184/2022

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias para programa de controle de endemias para atender as necessidades da secretaria municipal saúde, no Município de Marcionílio Souza.

certificação: 78ed60ff-ecee-4a1f-aa7e-3b927dea40d7

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Edição Nº192 | 26 de Maio de 2022

DECRETO N.º 032/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Divisão do Serviço de Inspeção Municipal do município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, e dá outras providências.

certificação: ec39e241-d4e3-43d8-b4b1-ff5d21de8796

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Edição Nº192 | 26 de Maio de 2022

ATA DE REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 005/2022

ATA DE REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 005/2022: em atendimento às disposições contidas na Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, realiza os procedimentos relativos à Tomada de Preço nº 005/2022 objetivando de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 33 UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

certificação: 922b5064-766c-4892-b217-b09347314c12

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Edição Nº193 | 27 de Maio de 2022

RREO 2º BIMESTRE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

certificação: ff655880-4324-43ee-a387-ecddd1f54e96

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Edição Nº193 | 27 de Maio de 2022

RGF 1º QUADRIMESTRE

Relatório de Gestão Fiscal.

certificação: 97cad80e-9bec-4bd8-9ad6-594f25b072dc

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Edição Nº194 | 31 de Maio de 2022

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para a pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial das ruas especificadas em projeto do Bairro Pé do Morro deste Município.

certificação: 603bf356-829e-423c-856d-e33da1211c82

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Edição Nº194 | 31 de Maio de 2022

DECRETO Nº. 033/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre descontos, consignações e repasses de contribuições para associações, sindicatos e federações, representativas de classe em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas dos órgãos da administração pública do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

certificação: ad5aa568-44db-4132-bc1a-36b9b980ac42

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Edição Nº194 | 31 de Maio de 2022

PORTARIA 052/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.

certificação: 3bf7994d-8004-48d3-8494-e04878ca090b

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Edição Nº194 | 31 de Maio de 2022

RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 204/2022

Objeto: contratação de agência prestadora de serviços em produção artística, eventos e outros, com show artístico do cantor Ronny peruano para os festejos da padroeira do povoado de queimadinhas, a realizar-se no dia 04 de junho de 2022 zona rural do Município De Marcionílio Souza-Ba.

certificação: a333bd6a-62ac-432d-bd08-65eb4d01c5b2

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Edição Nº194 | 31 de Maio de 2022

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – D044-2022; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 200/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS E TÉCNICOS EM ODONTOLOGIA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSOANTE À PORTARIA MS Nº2.291/2021.

certificação: f456d0ca-42a9-45ca-8c01-08e7c98dfb66

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Edição Nº195 | 01 de Junho de 2022

PORTARIA N.º 053/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.

certificação: b7030cb7-c592-4c65-af2b-ab45e8886026

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Edição Nº195 | 01 de Junho de 2022

PORTARIA N.º 054/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.

certificação: 2d003d6e-73ce-4f4f-8da7-ac621be17973

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Edição Nº195 | 01 de Junho de 2022

PORTARIA N.º 055/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022

Versa sobre concessão de licença para tratamento de interesse particular, sem remuneração.

certificação: 50681ef8-4c4f-44d0-9983-d1386edc7648

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Edição Nº196 | 03 de Junho de 2022

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 33 UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

certificação: 8bdf418c-500e-4a6d-a66f-7760982aed1a

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Edição Nº196 | 03 de Junho de 2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Torna público que homologou na data de 03 de junho de 2022, os atos praticados pelo Pregoeiro e equipe de apoio, quando do procedimento licitatório referente a Tomada de Preço de nº 005/2022.

certificação: 783abfd6-e2bb-4b6c-91aa-990220f5e11d

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Edição Nº196 | 03 de Junho de 2022

DECRETO N.º 036/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022

Altera o Calendário Fiscal do Município de Marcionílio Souza, Bahia, estabelecido através do Decreto Municipal nº 018/2022 e dá outras Providências.

certificação: be0b5384-e733-4d72-84f5-8c7ad1a2725b

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Edição Nº196 | 03 de Junho de 2022

LEI Nº 017/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 218.299,43(duzentos e dezoito mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), para a inclusão de Fonte de Recurso e Natureza da Despesa nos projeto/atividade do orçamento vigente.”

certificação: 3d09867a-d957-4787-8b03-223fb4c1d9e3

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Edição Nº196 | 03 de Junho de 2022

LEI Nº 018/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022

“Dispõe sobre Emenda à Lei Municipal nº. 004/2021 que trata do Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos neste Município e dá outras providências”.

certificação: 28148103-6432-497e-82b7-dec47544c3ea

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Edição Nº197 | 07 de Junho de 2022

DECRETO Nº 037/2022 DE 07 DE JUNHO 2022.

Declara a situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Marcionílio de Souza, Estado da Bahia, atingidas por estiagem cobrade - estiagem 1.4.1.1.0., conforme IN/MI 036/2020

certificação: ee064c52-6663-4dd8-b7a8-93ad1287e13b

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Edição Nº198 | 09 de Junho de 2022

ATA DE REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 006/2022

Em atendimento às disposições contidas na Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, realiza os procedimentos relativos à Tomada de Preço nº 006/2022 objetivando de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA AQUILINO DE BRITO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “PRAÇA DO HOSPITAL” NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

certificação: 7d3722b8-b2d0-4758-9ed5-03fe7c31f3c0

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Edição Nº198 | 09 de Junho de 2022

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável através de carro pipa no município de Marcionílio Souza, de acordo com as especificações constantes da Portaria nº 09/2020, publicada no DOE de 21.08.2020, do Edital de Credenciamento 01/2020 e respectivos anexos.

certificação: 3926d7b9-0ce9-48e2-959a-d8319754fd59

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Edição Nº199 | 13 de Junho de 2022

AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Marcionilio Souza, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO 007/2022.

certificação: 15224f16-67b7-4252-9201-c3ef94a4dcec

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Edição Nº200 | 14 de Junho de 2022

DECRETO N.º 038/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022

“Dispõe sobre tornar-se sem efeito o DECRETO Nº. 032/2022 DE 26 DE MAIO DE 2022 e dá outras providências.

certificação: 982c130d-3354-4502-a425-e7723a07f61b

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Edição Nº200 | 14 de Junho de 2022

DECRETO N.º 039/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Divisão do Serviço de Inspeção Municipal do município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, e dá outras providências.

certificação: 48db10d6-9c2c-4d16-8cef-17875a828a05

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Edição Nº200 | 14 de Junho de 2022

Portaria nº. 056/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre CESSÃO de servidor público municipal para servir no Município de Itaberaba, na forma do processo administrativo nº. 026/2022 e dá outras providências.

certificação: de14c8d0-7415-493d-ba99-279324f990df

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Edição Nº201 | 15 de Junho de 2022

PORTARIA N.º 057/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.

certificação: 9e75a6f9-a81b-4033-a7b5-d1061ccd726e

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Edição Nº202 | 17 de Junho de 2022

ATA DE REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 007/2022

Em atendimento às disposições contidas na Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, realizar os procedimentos relativos à Tomada de Preço nº 007/2022 objetivando de EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS ESPECIFICADAS EM PROJETO DO BAIRRO PÉ DO MORRO DESTE MUNICÍPIO.

certificação: 7ab4f381-5a95-46fc-9764-95b6525648b3

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Edição Nº203 | 20 de Junho de 2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, torna público que homologou na data de 20 de junho de 2022, os atos praticados pelo Pregoeiro e equipe de apoio, quando do procedimento licitatório referente a Tomada de Preço de nº 006/2022.

certificação: 34833db0-fea6-4242-a871-49b7854a4749

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Edição Nº203 | 20 de Junho de 2022

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA AQUILINO DE BRITO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “PRAÇA DO HOSPITAL” NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

certificação: dc0855b3-914e-4e81-806c-31ef3a0a82d6

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Edição Nº204 | 21 de Junho de 2022

DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO; TERMO DE DOAÇÃO

Em cumprimento ao que determina à legislação correlata a formalização e celebração de convênios do Governo Federal, Decreto nº 6.170/2007 e conforme artigº 23, 51“ da Portaria Interministerial nº 424/2016;

INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DA CIDADE DE MARCIONÍLIO SOUZA/BA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA.

certificação: 64a155b8-6648-4ae0-85d3-91ab3da9e98c

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Edição Nº204 | 21 de Junho de 2022

PORTARIA N.º 058/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre CONCESSÃO de redução de jornada/carga horária de servidor na forma do processo administrativo 025/2022 e dá outras providências.

certificação: 54453964-194d-4718-a3b3-f67c2e44e9a5

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Edição Nº204 | 21 de Junho de 2022

DECRETO N.º 040/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação de ANA LÚCIA MAGALHÃES ARAÚJO DA SILVA para o cargo de DIRETOR do Centro Municipal de Atendimento em Educação Especial e Inclusão Professora KARLA ARAUJO DOS SANTOS, Município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, e dá outras providências.

certificação: b34d6dac-c03f-46bf-9830-3ef5431d4982

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Edição Nº204 | 21 de Junho de 2022

DECRETO N.º 041/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação de ELIANE GRACA DE SOUZA para o cargo de Vice- diretora da Escola Municipal Getúlio Vargas, Município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, e dá outras providências.

certificação: 7458ece7-9dfe-43a1-837c-faaad1e9ae06

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Edição Nº205 | 22 de Junho de 2022

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS (PERTENCENTES E/OU LOCADOS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

certificação: 306eea6f-0a5e-4116-95c1-d5ce7309ce23

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Edição Nº205 | 22 de Junho de 2022

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DEENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS ESPECIFICADAS EM PROJETO DO BAIRRO PÉ DO MORRO DESTE MUNICÍPIO.

certificação: 43c8c9fa-c668-43e7-a77f-de63b1429699

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Edição Nº205 | 22 de Junho de 2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Torna público que homologou na data de 22 de junho de 2022, os atos praticados pelo Pregoeiro e equipe de apoio, quando do procedimento licitatório referente a Tomada de Preço de nº 007/2022.

certificação: 9ca31004-0dbe-4fcc-9a90-630f773c57fb

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Edição Nº205 | 22 de Junho de 2022

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 23 DE 02 DE MAIO DE 2022

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.216.700,00 (Um milhão e duzentos e dezesseis mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

certificação: 1195f1c4-1785-4136-b6ce-32f2424689b8

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Edição Nº205 | 22 de Junho de 2022

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO nº 22 DE 02 DE MAIO DE 2022

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

certificação: 049a2836-019a-4020-a6ee-6ac45a00e5e7

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Edição Nº206 | 27 de Junho de 2022

DECRETO N.º 042/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre a mudança de data da Feira Livre, em decorrência do feriado da Independência da Bahia.

certificação: 730fad27-f400-4a06-822a-232ee4ca2f8b

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Edição Nº207 | 29 de Junho de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 235/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA, EVENTOS E OUTROS, COM SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BRILHO DE OURO PARA OS FESTEJOS JUNINO, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 NO MUNICIPIO DE MACIONILIO SOUZA-BA.

certificação: 45295240-f938-4c4e-b5a6-ceaf4ed1ae58

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Edição Nº207 | 29 de Junho de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 218/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA, EVENTOS E OUTROS, COM SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CANGAIA DE JEGUE PARA OS FESTEJOS JUNINO, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022 NO MUNICIPIO DE MACIONILIO SOUZA-BA.

certificação: 6329aa7a-f821-479b-8a40-dddf8c707596

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Edição Nº207 | 29 de Junho de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 219/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, NO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.

certificação: f94af94c-e53f-45af-a671-4bb4be6b2a48

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Edição Nº207 | 29 de Junho de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 219/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, NO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.

certificação: 2df592e2-d123-45aa-b2a3-c255b04bf681

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Edição Nº207 | 29 de Junho de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 229/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA, EVENTOS E OUTROS, COM SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MANUELLA CRUZ PARA OS FESTEJOS JUNINO, NO MUNICIPIO DE MACIONILIO SOUZA-BA.

certificação: e25ecb0a-1220-4605-9e4d-14c9e4a07d75

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Edição Nº207 | 29 de Junho de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 234/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA, EVENTOS E OUTROS, COM SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MILENA ARAUJO PARA OS FESTEJOS JUNINO, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022 NO MUNICIPIO DE MACIONILIO SOUZA-BA.

certificação: 1fc6d8f0-d911-4f96-9a2f-74245216aa9d

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Edição Nº207 | 29 de Junho de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 211/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA, EVENTOS E OUTROS, COM SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BRILHO SOLAR PARA OS FESTEJOS JUNINO, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022 NO MUNICIPIO DE MACIONILIO SOUZA-BA.

certificação: e8c8bf9a-3d19-49ac-a5f1-be90d6994d45

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Edição Nº207 | 29 de Junho de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM CONDICIONADOR DE AR PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

certificação: 68a90fc2-cae1-4f6b-9584-e701f067c3ac

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Edição Nº208 | 30 de Junho de 2022

DECRETO Nº 043/2022 DE 30 JUNHO DE 2022

Cria a Comissão de acompanhamento de credenciamento de carro pipa – SUDEC.

certificação: 9c4358cf-c99d-4f7a-8325-157265b5e459

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Edição Nº208 | 30 de Junho de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 242/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA, EVENTOS E OUTROS, COM SHOW ARTÍSTICO DA BANDA IGOR ATIVADO PARA O SÃO PEDRO NO POVOADO DO CAXA, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE JULHO DE 2022 NO MUNICIPIO DE MACIONILIO SOUZA-BA.

certificação: 90a58f86-ff94-4b3d-9b71-a20ca802a10d

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Edição Nº208 | 30 de Junho de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 243/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA, EVENTOS E OUTROS, COM SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MALÍCIA 100 VERGONHA PARA O SÃO PEDRO NO POVOADO DO CAXA, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE JULHO DE 2022 NO MUNICIPIO DE MACIONILIO SOUZA-BA.

certificação: 677ac509-5c42-476a-aee9-b87637837a22

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Edição Nº209 | 04 de Julho de 2022

RESUMO DE CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2021 - EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 0239/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.

certificação: 993e5eb7-bffc-4351-b62d-5a1ff4cc1443

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Edição Nº209 | 04 de Julho de 2022

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Orçamento 2023.

certificação: 8b6d999f-c627-4d3f-a40d-67f0406c8f31

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Edição Nº209 | 04 de Julho de 2022

LEI Nº 020/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022

Autoriza o Executivo Municipal a Doar imóvel ao Governo do Estado da Bahia e dá outras providências.

certificação: 343409e1-ece1-4b9b-a6e6-c70833ebca13

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Edição Nº210 | 05 de Julho de 2022

DECRETO N.º 046/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022

“Dispõe sobre tornar-se sem efeito o DECRETO Nº 037/2022 DE 07 DE JUNHO 2022 e dá outras providências.

certificação: 99a04be6-b06f-4bb9-aa70-dc41e15fe870

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Edição Nº210 | 05 de Julho de 2022

DECRETO Nº 047/2022 DE 05 DE JULHO 2022

Declara a situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Marcionílio de Souza, Estado da Bahia, atingidas por estiagem cobrade - estiagem 1.4.1.1.0., conforme IN/MI 036/2020.

certificação: 15068258-5567-4bb3-9ed4-17b62dcff0e1

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Edição Nº211 | 12 de Julho de 2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resolve homologar o Processo Licitatório, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº. 003/2023, destinado à Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustíveis, com entrega parcelada, para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Marcionílio Souza durante o exercício de 2022.

certificação: 286f5fb5-5b92-4db8-a9ef-c5778df5c34a

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Edição Nº211 | 12 de Julho de 2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 002/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003-2022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS (PERTENCENTES E/OU LOCADOS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, através do Menor Preço Global.

certificação: c425fc4e-8f4c-40fe-9eab-81686a0a9634

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Edição Nº211 | 12 de Julho de 2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003-2022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS (PERTENCENTES E/OU LOCADOS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, através do Menor Preço Global.

certificação: 3bbe37d0-9eac-4a1c-96bc-5ab9b1243047

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Edição Nº212 | 13 de Julho de 2022

PORTARIA N.º 059/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável

certificação: b94ace93-ca72-4fda-ae8f-0b672d1b1006

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Edição Nº212 | 13 de Julho de 2022

PORTARIA N.º 060/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável

certificação: 2b9d3e18-59f8-4014-abe5-f441b401049c

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Edição Nº213 | 14 de Julho de 2022

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 047/2022 DE 05 DE JULHO 2022

Declara a situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Marcionílio de Souza, Estado da Bahia, atingidas por estiagem cobrade - estiagem 1.4.1.1.0., conforme PORTARIA nº 260/2022.

certificação: e29c81a9-c460-484e-a5b0-c594d142b78e

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Edição Nº213 | 14 de Julho de 2022

DECRETO Nº 048/2022 DE 14 DE JULHO 2022

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo

certificação: 8f0606f2-597f-4ca0-89ed-edd70b6acc5d

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Edição Nº214 | 18 de Julho de 2022

DECRETO Nº 049/2022 DE 18 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre a distribuição, venda e transporte de bebidas e gêneros alimentícios nos festejos da Padroeira do Município de Marcionílio Souza e dá outras providências.

certificação: 5f749d16-a36b-4f0d-8e86-edb6f084c265

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Edição Nº215 | 19 de Julho de 2022

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 047/2022 DE 05 DE JULHO 2022

Republica o Decreto 047/2022, onde: Declara a situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Marcionílio de Souza, Estado da Bahia, atingidas por estiagem cobrade - estiagem 1.4.1.1.0., conforme PORTARIA nº 260/2022.

certificação: 11a36335-1dcd-4d0f-936f-f62b02d761e3

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Edição Nº216 | 20 de Julho de 2022

PORTARIA N.º061/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.

certificação: 708aadff-826c-461e-80e2-4e128be280af

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Edição Nº216 | 20 de Julho de 2022

PORTARIA N.º062/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.

certificação: 8fca351d-235a-4540-828c-e834088b207c

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Edição Nº216 | 20 de Julho de 2022

PORTARIA N.º063/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.

certificação: 5d72dfdc-d9e9-4dac-9eb2-ce6fdf4a193f

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Edição Nº217 | 27 de Julho de 2022

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 34 DE 01 DE JUNHO DE 2022

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.402.300,00 (Um milhão e quatrocentos e dois mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

certificação: 93d765d7-14e7-4657-909e-33848399e901

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Edição Nº217 | 27 de Julho de 2022

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO nº 35 DE 01 DE JUNHO DE 2022

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

certificação: 8e226ec5-5263-47cd-a2df-27b49d0195c9

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Edição Nº217 | 27 de Julho de 2022

DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL - CREDITO ESPECIAL - DECRETO nº 36 DE 03 DE JUNHO DE 2022

Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 218.299,43 (Duzentos e dezoito mil e duzentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

certificação: df27406e-7721-4807-a669-fdfc62a3077d

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Edição Nº218 | 28 de Julho de 2022

DECRETO N.º 053/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Marcionílio Souza.

certificação: 08c52fbe-a01e-4f3c-a0b4-b1a6ff2bf197

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Edição Nº218 | 28 de Julho de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 168/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPARO A MANUTENÇÃO DE GELADEIRAS, FREEZER E OUTROS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

certificação: e102183b-872f-4e9d-976c-4b77acbfe2da

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Edição Nº218 | 28 de Julho de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 268/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS INFANTIL PARA O CARAS.

certificação: a3a913b3-3810-47b8-9e13-8344f2e05729

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Edição Nº218 | 28 de Julho de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 267/2022

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA UTLIZAÇÃO COMO ANEXO DA GARAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCIONÍLIO SOUZA – BA.

certificação: 424e9424-49d4-4943-a257-1620ebcf5952

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Edição Nº218 | 28 de Julho de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 246/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA, EVENTOS E OUTROS, COM SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PERUANNO PARA OS FESTEJOS DA FESTA DE SANT’ANA, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE JULHO DE 2022 NO MUNICIPIO DE MACIONILIO SOUZA-BA.

certificação: cff5e5ae-d51f-450f-8878-a48fdfa9bbae

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Edição Nº218 | 28 de Julho de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 283/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA, EVENTOS E OUTROS, COM SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FILOMENA BAGACEIRA PARA OS FESTEJOS DA FESTA DE SANT’ANA, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JULHO DE 2022 NO MUNICIPIO DE MACIONILIO SOUZA-BA.

certificação: be5b9ef3-1bac-4be7-a9e1-b8879d1ce9f4

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Edição Nº218 | 28 de Julho de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA, EVENTOS E OUTROS, COM SHOW ARTÍSTICO DA BANDA TOQUE DEZ PARA OS FESTEJOS DA FESTA DE SANT’ANA, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE JULHO DE 2022 NO MUNICIPIO DE MACIONILIO SOUZA-BA.

certificação: febe12fa-12bc-4eab-9d48-a909ff5c41ab

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Edição Nº218 | 28 de Julho de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 289/2022

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE PNEUS USADOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA INFRAESTRURURA PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA OU ELE LOCADOS.

certificação: e99f4141-34f7-45ef-bde9-0aa687ecf534

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Edição Nº218 | 28 de Julho de 2022

RREO 3 BIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

certificação: 950973a5-0b24-416e-a4ce-5d66ece494f9

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Edição Nº218 | 28 de Julho de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 299/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA, EVENTOS E OUTROS, COM SHOW ARTÍSTICO DA BANDA SWING DO T10 PARA OS FESTEJOS DA FESTA DE SANT’ANA, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE JULHO DE 2022 NO MUNICIPIO DE MACIONILIO SOUZA-BA

certificação: 6555208c-d6af-4d06-85f5-e86ba011540d

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Edição Nº218 | 28 de Julho de 2022

ERRATA

A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, através desta errata, comunica que houve um equívoco na ata de registro de preços n.º 001/2022, referente ao Pregão Presencial n.º 003/2022, publicada no dia 06 de julho de 2022.

certificação: 641f5897-90e2-4925-8659-cb2812c33664

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Edição Nº219 | 29 de Julho de 2022

EDITAL Nº 034/2022 – RETIFICAÇÃO DO CONCURSO DO HINO MUNICIPAL OFICIAL DE MARCIONÍLIO SOUZA-BA

Torna público a retificação do Edital, referente à realização do CONCURSO DO HINO MUNICIPAL OFICIAL DE MARCIONÍLIO SOUZA-BA.

certificação: 9747d25f-5562-47f4-ad90-7e31c36270d3

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Edição Nº220 | 01 de Agosto de 2022

AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRONICO N° 03/2022 | Nº Processo: 093/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com profissionais nas diversas áreas da Prefeitura do Município de Marcionílio Souza - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

certificação: 505c6afe-57ed-4fd4-98ef-12fe5764f9d7

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Edição Nº221 | 02 de Agosto de 2022

DECRETO N.º 058/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022

“Concede aposentadoria por tempo de contribuição para servidora pública municipal.”

certificação: 753880e8-0aa1-4731-b324-b3e07a62c5eb

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Edição Nº222 | 03 de Agosto de 2022

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Equipamentos/Mobiliário, para atender toda rede de ensino do município de Marcionílio Souza.

certificação: ceb18cea-42ef-44b3-8856-17a542dd0fda

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Edição Nº223 | 04 de Agosto de 2022

PORTARIA Nº. 064/2022, DE 04 DE AGOSTO 2022

Dispõe sobre a extinção unidades escolares e dá outras providências.

certificação: 330dcd9b-8845-4744-b127-d2e6a396316a

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Edição Nº224 | 05 de Agosto de 2022

DECRETO Nº 059/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022

Declara a situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Marcionílio de Souza, Estado da Bahia, atingidas por estiagem cobrade - estiagem 1.4.1.1.0., conforme PORTARIA nº 260/2022

certificação: 3d259f5a-26d9-448d-a9dd-009e05bace9b

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Edição Nº225 | 08 de Agosto de 2022

LEI Nº 021/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre o Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias no município de Marcionílio Souza, Bahia e dá outras providências.

certificação: f70c313d-2790-4112-b219-ccf3c2e79994

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Edição Nº226 | 10 de Agosto de 2022

DECRETO Nº 060/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre Regulamentação dos artigos 206, inciso VI, 212 e 214 da Constituição Federal, Lei Federal nº. 13.005, Lei Federal nº. 14.113/20, Decreto nº. 10.656/21 e Resolução nº. 01/2022 e dá outras providências.”

certificação: 59d97744-dab5-4bf7-9411-b42f59630bee

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Edição Nº227 | 11 de Agosto de 2022

PORTARIA N.º 065/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.

certificação: 6c43e973-b104-4936-87ae-734207db2c1f

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Edição Nº227 | 11 de Agosto de 2022

PORTARIA N.º 066/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.

certificação: 96dc2d72-013a-4f9d-bbd7-26a413870c62

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Edição Nº228 | 12 de Agosto de 2022

DECRETO N.º 061/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora de Saúde município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, e dá outras providências.

certificação: 671eaef2-50f5-4c03-8f1b-b77561a59b6b

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Edição Nº228 | 12 de Agosto de 2022

DECRETO N.º 062/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora de Assistência Farmacêutica do município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, e dá outras providências.

certificação: bfcc7d9d-3429-4357-a50a-19770eba31cc

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Edição Nº228 | 12 de Agosto de 2022

DECRETO N.º 063/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora de Media complexidade do município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, e dá outras providências.

certificação: d5fd939e-e87e-4c0b-afe3-66a63e7f60da

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Edição Nº228 | 12 de Agosto de 2022

DECRETO N.º 064/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora de Atenção Básica do município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, e dá outras providências.

certificação: 748922f6-650b-44b5-b165-fd69f7ce26e5

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Edição Nº228 | 12 de Agosto de 2022

DECRETO N.º 065/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 042 de 20 de março de 2020 do município de Marcionílio Souza, e dá outras providências.

certificação: 5e7c43ea-9450-451d-b7c4-6a680c2bc663

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Edição Nº228 | 12 de Agosto de 2022

PORTARIA N.º 067/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.

certificação: d93a0584-e19c-4a36-9170-4fe76662e13a

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Edição Nº228 | 12 de Agosto de 2022

PORTARIA N.º 068/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.

certificação: 2a23e33f-612f-4b2d-8a7d-9a55975e0ef6

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Edição Nº229 | 16 de Agosto de 2022

PORTARIA N.º 069/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a alteração dos membros dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

certificação: 4a3126df-13e4-4cc4-9014-cf360a741af3

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Edição Nº229 | 16 de Agosto de 2022

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 004/2022

Realiza os procedimentos relativos ao Pregão Presencial SRP nº. 004/2022 do Tipo Menor Preço por Lote que tem por objeto Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Equipamentos/Mobiliário, para atender toda rede de ensino do município de Marcionílio Souza.

certificação: 7dc084d1-93b9-47d7-a376-14e19ad1c265

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Edição Nº230 | 22 de Agosto de 2022

DECRETO N.º 066/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão do Serviço de Inspeção Municipal do município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, e dá outras providências.

certificação: 0c177853-e40a-4676-96f0-306498cb66f1

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Edição Nº230 | 22 de Agosto de 2022

DECRETO N.º 067/2022, 22 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário de Agricultura, Reforma Agrária e Meio Ambiente município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia e dá outras providências.

certificação: a510b3e5-3caa-4764-97e6-054499a81db5

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Edição Nº230 | 22 de Agosto de 2022

DECRETO N.º 068/2022, 22 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Interino de Agricultura, Reforma Agrária e Meio Ambiente município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia e dá outras providências.

certificação: 10f096ce-ec63-4c24-a9f0-e7b666d368c6

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Edição Nº231 | 23 de Agosto de 2022

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD (QDD DE JULHO)- DECRETO nº 45 DE 01 DE JULHO DE 2022

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

certificação: 42997c98-7190-47a2-8db6-15a8fefef19a

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Edição Nº231 | 23 de Agosto de 2022

DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - DECRETO nº 50 DE 01 DE JULHO DE 2022 | LEI MUNICIPAL nº 007/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2022

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 76.608,34 (Setenta e seis mil e seiscentos e oito reais e trinta e quatro centavos ).

certificação: 63d52437-b868-4c8b-b9c3-a0a58868d9b9

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Edição Nº231 | 23 de Agosto de 2022

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR (SUPLEMENTAÇÃO) - DECRETO nº 44 DE 01 DE JULHO DE 2022

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.394.500,00 (Três milhões e trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

certificação: dbdcb5d1-af9d-4bdc-b772-e0d42d2530ae

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Edição Nº231 | 23 de Agosto de 2022

DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO - DECRETO nº 51 DE 01 DE JULHO DE 2022 | LEI MUNICIPAL nº 007/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2022

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 157.145,85 (Cento e cinquenta e sete mil e cento e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos ).

certificação: 383331ba-4220-41c1-821b-e53ecce11890

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Edição Nº232 | 26 de Agosto de 2022

PORTARIA N.º 070/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.

certificação: f59d9b21-31a1-478b-8cd4-3a1dd9b24bac

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Edição Nº233 | 30 de Agosto de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 316/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.

certificação: 6b911500-7bf7-4c7b-ab0c-1cdd8877556f

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Edição Nº233 | 30 de Agosto de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 322/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ARQUIVO ACO, AVENTAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.

certificação: 367d75e2-f0f3-4f1c-b0a0-819762c3a9ae

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Edição Nº233 | 30 de Agosto de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 337/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA O HOSPITAL LUIZ EDUARDO MAGALHAES NO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.

certificação: 5b134c67-5b61-4652-88c3-2f0ae43bce5b

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Edição Nº233 | 30 de Agosto de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 317/2022

Objeto: contratação de empresa para aquisição de seladora de pedal com temporizador cetro – 40 cm, nebulizador G-tech NEBCOM 5B BCO para atender as necessidades do Hospital Luiz Eduardo Magalhaes, no Município de Marcionílio Souza

certificação: f27d3dd6-b1bc-47a0-b6b1-9a9bdaf93e61

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Edição Nº233 | 30 de Agosto de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 358/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.

certificação: ba43a49a-c1e8-4838-8b53-3b2ced670fa4

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Edição Nº233 | 30 de Agosto de 2022

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 066-2022; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 368/2022

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESDE MUNICÍPIO.

certificação: ad2db459-5c8e-4d1d-93e9-f90216e22f5a

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Edição Nº233 | 30 de Agosto de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 340/2022

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA PRAÇA OLEGÁRIO FERREIRA, 406, CENTRO, MARCIONILIO SOUZA, PARA SERVIR COMO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCIONÍLIO SOUZA – BA

certificação: 8c2db3b7-6a6d-487f-8f3e-7fd54c0c5e2f

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Edição Nº233 | 30 de Agosto de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 339/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, INSTALADOS EM IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA E SECRETARIAS MUNICIPAL.

certificação: 3daae05e-c07e-477f-a074-403f54ba3a91

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Edição Nº233 | 30 de Agosto de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 320/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE TOALHAS DE BANHO PARA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.

certificação: 50e12877-a458-42d3-9d88-8d19c4220b58

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Edição Nº233 | 30 de Agosto de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 318/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.

certificação: 9f08f8fb-aadb-4d54-a9da-ac90175a0cdf

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Edição Nº233 | 30 de Agosto de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 319/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOCHILAS RAQUETE EM NYLON, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA/BA.

certificação: 8817e5d2-54be-4daf-afe3-d0aca879408a

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Edição Nº233 | 30 de Agosto de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 338/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT RESGATE PARA O HOSPITAL LUIZ EDUARDO MAGALHAES.

certificação: a419cb6a-c645-4401-acf1-edf3eb0a7fa4

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Edição Nº234 | 31 de Agosto de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 352/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE MINI TRIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NO DISTRITO DE JURACI DIA 14 DE AGOSTO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.

certificação: a659bfad-e8d7-404d-ab00-22a825abaf03

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Edição Nº235 | 01 de Setembro de 2022

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 08/2022

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de engenharia na Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Vias da comunidade Queimadinhas – Zona Rural, Município de Marcionilio Souza/BA.

certificação: d7002ca7-d249-4191-859d-a8e47e9f52e8

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Edição Nº235 | 01 de Setembro de 2022

DESPACHO E DELIBERAÇÃO

Considerando que houve a devida publicação do certame, mas com o intuito de ampliar a competitividade, decide remarcar nova data para que as empresas credenciadas apresentem suas propostas e documentos de habilitação.

certificação: 724904ef-b705-4b2c-b198-e39bf311790b

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Edição Nº236 | 13 de Setembro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 393/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL DE RUAS E PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA-BA.

certificação: 9ed33966-e081-4e0f-abae-498f6c08bc60

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Edição Nº236 | 13 de Setembro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 015, de 13 de setembro de 2022

Dispõe sobre a substituição de membros na Representação governamental da Educação no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Marcionílio Souza - Bahia, Gestão 2021-2023.

certificação: d151c63b-be68-4189-8e4b-4686e8b2dd41

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Edição Nº236 | 13 de Setembro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 016, de 13 de setembro de 2022

Dispõe sobre a nova eleição da vice presidência do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Marcionílio Souza - Bahia, Gestão 2021-2023.

certificação: 3d0cd10c-b22a-4373-9510-28074f47271e

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Edição Nº236 | 13 de Setembro de 2022

DECRETO N.º 073/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.”.

certificação: 26333fd2-dda6-42e1-b54e-44758d74a358

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Edição Nº236 | 13 de Setembro de 2022

PORTARIA N.º 071/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

Designa servidores a participar do Projeto Agente Territorial do SEBRAE.

certificação: dbb895c7-c7e7-4a9d-9b7b-1407bfa99c51

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Edição Nº237 | 15 de Setembro de 2022

PREGÃO PRESENCIAL 004/2022 - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

Declara a empresa vencedora; Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Equipamentos/Mobiliário, para atender toda redede ensino do município de Marcionílio Souza.

certificação: 9a8cc7a8-1bc1-4308-adda-ad4949bfe1e0

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Edição Nº237 | 15 de Setembro de 2022

PORTARIA N.º 072/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável

certificação: 2e08229d-d1c3-4377-8c45-9f699fe76bb8

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Edição Nº237 | 15 de Setembro de 2022

PORTARIA N.º 073/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável

certificação: 88928256-21d9-4e66-86ad-a9ffb3c89aeb

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Edição Nº237 | 15 de Setembro de 2022

PORTARIA N.º 074/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável

certificação: 483283e7-3486-46bf-aba6-97d8c2bbf7c2

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Edição Nº237 | 15 de Setembro de 2022

SEGUNDA ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 004/2022

realiza os procedimentos relativos ao Pregão Presencial SRP nº. 004/2022 do Tipo Menor Preço por Lote que tem por objeto Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Equipamentos/Mobiliário, para atender toda rede de ensino do município de Marcionílio Souza.

certificação: b52581f4-1969-415b-88c7-3c5885ce7367

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Edição Nº238 | 21 de Setembro de 2022

DECRETO N.º 074/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Marcionilio Souza- BA e dá outras providencias.

certificação: 000fd689-a978-4dc9-8cbc-63998f1f9159

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Edição Nº238 | 21 de Setembro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 405/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM CONDICIONADOR DE AR PARA O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE.

certificação: 34e7b6ff-cfe5-443d-834e-a0086de7ca66

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Edição Nº239 | 23 de Setembro de 2022

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD | AGOSTO - DECRETO nº 55 DE 01 DE AGOSTO DE 2022

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

certificação: 79afb35b-99ec-4db7-bae0-3fcea8962c72

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Edição Nº239 | 23 de Setembro de 2022

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 54 DE 01 DE AGOSTO DE 2022

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.388.069,06 (Um milhão e trezentos e oitenta e oito mil e sessenta e nove reais e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

certificação: 808d822b-ecef-4c51-bced-b3183fb54a25

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Edição Nº239 | 23 de Setembro de 2022

DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | DECRETO nº 56 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI MUNICIPAL nº 007/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2022

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 340.598,00 (Trezentos e quarenta mil e quinhentos e noventa e oito reais ).

certificação: 228546df-232c-4aa9-9b64-915d5f36aba7

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Edição Nº240 | 26 de Setembro de 2022

AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRONICO N° 004/2022 | Nº Processo: 113/2022

OBJETO: Contratação de empresa para confecção de próteses dentarias para atender a Secretaria de Saúde do Município de Marcionílio Souza - BA, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital e seus anexos.

certificação: 28380e4d-a47c-4c24-a5c7-9e5c5c6c97ec

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Edição Nº241 | 29 de Setembro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 406/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REGULADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL, UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO E MÁSCARAS NÃO REINALANTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Contratada: VEIGA GASES LTDA com o CNPJ n° 14.850.457/0001-08.

certificação: 92b3521b-a574-4eb6-bd3a-6f0f42e30bd2

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Edição Nº241 | 29 de Setembro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 407/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE MINI TRIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL, CAVALGADA NO DISTRITO DE OROBOZINHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

certificação: f77bdb06-631e-4ee1-9032-5eb77b2d6dcb

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Edição Nº241 | 29 de Setembro de 2022

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 2° QUADRIMESTRE

certificação: 01af62c1-213f-455e-8aca-c51fbc459d29

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Edição Nº241 | 29 de Setembro de 2022

RREO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 4° BIMESTRE

certificação: 478b1fe5-fbcf-440c-8b1d-ea25bd94b22a

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Edição Nº241 | 29 de Setembro de 2022

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022

Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos/Mobiliário, para atender toda rede de ensino do município de Marcionílio Souza, consoante disposto no Processo SEI nº 011.16327.2022.0048141-46.

certificação: 8ed736b2-f8c1-4059-a3d3-d84603270c8e

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Edição Nº241 | 29 de Setembro de 2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resolve Homologar o Processo Licitatório, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº. 004/2022, destinado à Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Equipamentos/Mobiliário, para atender toda rede de ensino do município de Marcionílio Souza.

certificação: 390b4e3d-65d9-4439-b73f-01bb938003d8

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Edição Nº242 | 30 de Setembro de 2022

PORTARIA N.º 075/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO de FARMÁCIA E TERAPÊUTICA-CFT”.

certificação: 50485a7e-4c9f-4072-9a47-f5fad6ab4660

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Edição Nº242 | 30 de Setembro de 2022

REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA

Dispõe sobre regimento interno.

certificação: dbb41901-4419-46d3-b44c-eca77dd8c0d8

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Edição Nº243 | 04 de Outubro de 2022

PORTARIA N.º 076/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.

certificação: 2436eb3f-81be-4600-96de-47b3c2adf326

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Edição Nº243 | 04 de Outubro de 2022

PORTARIA N.º 077/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.

certificação: a4a49f6c-8dd5-43b6-87d1-3c20754d3b34

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Edição Nº243 | 04 de Outubro de 2022

PORTARIA N.º 078/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.

certificação: 1938f430-f6c5-45be-aaf7-5aa549929e71

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Edição Nº243 | 04 de Outubro de 2022

DECRETO N.º 079/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

“Concede aposentadoria por tempo de contribuição para servidor público municipal.”

certificação: ea030455-3617-404a-ac53-23504742c91b

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Edição Nº244 | 06 de Outubro de 2022

DECRETO N.º 080/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Relações Institucionais do município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, e dá outras providências.

certificação: e6c6e9ba-0e59-445d-90de-7dc43a8d5d5e

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Edição Nº245 | 11 de Outubro de 2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2022

Informa à população que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 17 de outubro de 2022, com início ás 10:00 horas, para Apresentação e discussão da Proposta da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, na Câmara Municipal de Vereadores.

certificação: 31217c12-194a-4d95-8097-7368ea6800e8

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Edição Nº245 | 11 de Outubro de 2022

AVISO DE DISPENSA

Torna público que realizará a Dispensa de Licitação, e manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados.

certificação: a8b127b7-3d23-4b4a-ab29-7dbe9ebad801

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Edição Nº246 | 14 de Outubro de 2022

PORTARIA N.º 079, 080, 081, 082 e 083/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidores estáveis.

certificação: 7c30a371-0081-442b-a099-6f801168fbff

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Edição Nº247 | 18 de Outubro de 2022

PORTARIA Nº. 084/2022, 18 DE OUTUBRO DE 2022

Regulamenta o Decreto nº. 060/2022 para regularização e operacionalização dos atos de nomeação de direção e vice direção das escolas e dá outras providências.

certificação: 9cec7545-790a-4703-8b1b-a2628b4885d2

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Edição Nº248 | 19 de Outubro de 2022

LEI Nº 022/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

“Altera a Lei Municipal nº 048/2016 e dá outras providências”.

certificação: f71d5cb7-405c-4d65-b2dc-4e8bce6087d8

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Edição Nº248 | 19 de Outubro de 2022

LEI Nº 023/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

Regulamenta os Artigos 206 a 212 da Constituição Federal, Lei Federal nº. 9.394/96 para instituir e regulamentar o Sistema Municipal de Ensino de Marcionílio Souza/BA e dá outras providências.

certificação: 2bf4bb96-d4b4-49d2-9649-c780af4d82de

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Edição Nº248 | 19 de Outubro de 2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 079-2022 | EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 472/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS NOITE DE AUTÓGRAFO E FEIRA DO LIVRO NOS DIAS 20 A 27 DE OUTUBRO, COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL E ORNAMENTAÇÃO, REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

certificação: 0f6e821b-b3c2-484c-aadf-5d5e86bff2bf

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Edição Nº249 | 21 de Outubro de 2022

PORTARIAS 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092 e 093, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidores estáveis.

certificação: 383eda90-a1a1-433b-b809-b3719fd9d6db

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Edição Nº250 | 24 de Outubro de 2022

DECRETO N.º 081/2022, DE 24 DE OUTUBTO DE 2022

Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público.

certificação: 1fe2bdfd-f73a-4cc6-bf93-22708f2ae59b

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Edição Nº251 | 25 de Outubro de 2022

DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO | DECRETO nº 72 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI MUNICIPAL nº 007/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2022

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais ).

certificação: bea55b9b-975c-4a41-8cdd-d772a9eaf8bf

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Edição Nº251 | 25 de Outubro de 2022

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 76 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.153.050,00 (Um milhão e cento e cinquenta e três mil e cinquenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

certificação: c6169baf-055a-4c18-b7eb-c2f6a81ccc5f

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Edição Nº251 | 25 de Outubro de 2022

DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | DECRETO nº 77 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI MUNICIPAL nº 007/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2022

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.303.603,34 (Dois milhões e trezentos e três mil e seiscentos e três reais e trinta e quatro centavos ).

certificação: 83aa529b-d9b3-44ce-a9b4-368f1fb3aac8

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Edição Nº252 | 26 de Outubro de 2022

ERRATA

Torna pública ERRATA no Diário Oficial do Munícipio, na edição de 19 de outubro de 2022 – Ano II – nº 248).

certificação: 616591a5-109c-4466-a4cf-0586980bc3e8

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Edição Nº252 | 26 de Outubro de 2022

DECRETO N.º 082/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na Secretaria Municipal de Educação do Município de Marcionílio Souza.

certificação: 58ffbee5-2580-4aaa-ac8e-fff5030cd9d1

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Edição Nº252 | 26 de Outubro de 2022

DECRETO N.º 083/2022, 26 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador da COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia e dá outras providências.

certificação: 37cb2d61-a113-464b-a6fb-82a046002f9a

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Edição Nº252 | 26 de Outubro de 2022

DECRETO N.º 084/2022, 26 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador da COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia e dá outras providências.

certificação: c1fc4eff-fab5-4831-83b8-e8f4853d0a0c

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Edição Nº252 | 26 de Outubro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 441/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA NOS DIÁRIOS OFICIAIS (UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO).

certificação: e7bd3e06-ff28-44e3-b083-3e7bab716e0f

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Edição Nº252 | 26 de Outubro de 2022

AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação – COPEL avisa aos interessados, a respeito da sessão de abertura dos envelopes de habilitação da Tomada de Preço n.º 08/2022.

certificação: 2bb1bb4b-8634-4711-b500-06e909f81271

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Edição Nº253 | 27 de Outubro de 2022

REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 022/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

“Altera a Lei Municipal nº 048/2016 e dá outras providências”.

certificação: fcf2f517-510f-458c-8636-f2e12d307511

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Edição Nº253 | 27 de Outubro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 425/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO MEMBRANA DE OSMOSE REVERSA 4040 PARA POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

certificação: 81deb1d8-62ae-4342-8c8a-43c4cd360ebb

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Edição Nº253 | 27 de Outubro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 426/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

certificação: f9677873-7cdf-4db7-a21e-700e291b81ff

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Edição Nº253 | 27 de Outubro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 433/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEL DOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE MARCIONÍLIO SOUZA.

certificação: 7ee07813-3eaf-4579-a7b7-8e2a5903b667

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Edição Nº254 | 28 de Outubro de 2022

DECRETO N.º 085/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Marcionílio Souza.

certificação: 394c6fd1-0288-4af2-9154-fc4c450b7720

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Edição Nº255 | 31 de Outubro de 2022

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2022 e AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2022

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente e correlatos; e Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, respectivamente.

certificação: de58e6a0-ed97-4a3f-ab1b-0aee817a2292

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Edição Nº255 | 31 de Outubro de 2022

DECRETO N.º 086/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Modernização de Método e Informática, do município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia e dá outras providências.

certificação: 8ba04a36-50e9-41ab-9fb9-347b6ebac5a6

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Edição Nº255 | 31 de Outubro de 2022

DECRETO N.º 087/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre a exoneração do cargo de diretora de Gestão do Fundo Municipal de Educação do município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia e dá outras providências.

certificação: 39797aa5-1007-4bf5-84d7-42aaf27c2787

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Edição Nº256 | 03 de Novembro de 2022

DECRETO N.º 088/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Modernização de Método e Informática, do município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia e dá outras providências.

certificação: 635ad168-5374-4a27-b0f3-9cc1348a6ebe

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Edição Nº256 | 03 de Novembro de 2022

DECRETO N.º 089/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de diretora de Gestão do Fundo Municipal de Educação do munícipio de Marcionílio Souza, Estado da Bahia e dá outras providências.

certificação: 50bda834-726d-4fee-86e2-85d9271097c1

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Edição Nº256 | 03 de Novembro de 2022

DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - DECRETO Nº 93 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI MUNICIPAL Nº 007/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2022

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 29.536,00 (Vinte e nove mil e quinhentos e trinta e seis reais ).

certificação: 6273525f-5d84-42ec-b8de-3bbca97e816b

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Edição Nº256 | 03 de Novembro de 2022

TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TERMO ADITIVO Nº 001/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0180/2022, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA, BAHIA E PESSOA JURÍDICA CONSTRUTORA & SERVIÇOS FORT EIRELI.

certificação: 547521b4-7dfb-4a12-913d-90be77887ba6

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Edição Nº257 | 04 de Novembro de 2022

DECRETO N.º 091/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a decretação de luto oficial.

certificação: e5ea0055-9b7a-4ec6-9551-c50f7bae1eda

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Edição Nº258 | 07 de Novembro de 2022

AVISO DE DISPENSA

Torna público que realizará a Dispensa de Licitação, e manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados.

certificação: 2d727a27-690e-474d-b5e7-f54c4ed618d4

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Edição Nº259 | 09 de Novembro de 2022

EDITAL nº. 003/2022

CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB DE MARCIONILIO SOUZA- BAHIA.

certificação: 7ec5b323-0f45-49fd-8462-3d6aff11a263

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Edição Nº260 | 11 de Novembro de 2022

RESUMO DE CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2022 - EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 0460/2022

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de VEÍCULO TIPO VAN PASSAGEIRO COM ACESSIBILIDADE 16 PESSOAS e demais especificações devidamente específicadas em seu objeto.

certificação: a3136ea8-ede8-47b8-9a8c-a975776f6a12

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Edição Nº261 | 16 de Novembro de 2022

ATA DE REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 008/2022

Realiza os procedimentos relativos à Tomada de Preço nº 008/2022 objetivando de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS DA COMUNIDADE QUEIMADINHAS – ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MARCIONILIO SOUZA/BA.

certificação: 7014588f-e716-4995-8c72-15ec2400d8d7

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Edição Nº261 | 16 de Novembro de 2022

2ª. ATA DE REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 08/2022

Dá continuidade a analise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço nº 08/2022 objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS DA COMUNIDADE QUEIMADINHAS – ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MARCIONILIO SOUZA/BA.

certificação: a28daffb-1342-4ca9-b0da-932fc5a9b36c

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Edição Nº262 | 17 de Novembro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 464/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO GRÁFICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.

certificação: 4c03668b-9eae-47a7-adcd-60b66fc8096b

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Edição Nº263 | 19 de Novembro de 2022

DECRETO N.º 094/2022, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a decretação de luto oficial.

certificação: e30486b0-4c79-4dbf-82f1-418c267077a1

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Edição Nº264 | 21 de Novembro de 2022

PORTARIA Nº 094/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político-pedagógico das escolas públicas às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.

certificação: 9036c9e3-cdd1-4ac3-993c-e4da9596f83a

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Edição Nº264 | 21 de Novembro de 2022

DECRETO N.º 095/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre horários de atendimento nas repartições municipais durante os jogos da 22ª Copa do Mundo da FIFA, Catar 2022.

certificação: 4b60f9fa-45bf-4133-ba4a-e43dbf8f0fd5

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Edição Nº264 | 21 de Novembro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 451/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES QUÍMICOS (KIT CLORO) COM 600 TESTES PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCIONÍLIO SOUZA - BA.

certificação: 07d2166a-c898-42a3-9d2e-169992493377

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Edição Nº264 | 21 de Novembro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 450/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS, FARDAS E COLETES PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCIONÍLIO SOUZA – BA.

certificação: 58b85f7e-269a-4b5c-ada3-2bafe44cd37c

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Edição Nº264 | 21 de Novembro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 467/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS PARA EVENTOS (FEIRA DO LIVRO E NOITE DE AUTÓGRAFOS) NOS DIAS 20 A 27 DE OUTUBRO, REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

certificação: 130c16bb-4a67-4609-9b48-98e5def86c99

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Edição Nº265 | 24 de Novembro de 2022

DECRETO N.º 096/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

Institui, temporariamente, o Sistema de Turnão nos Órgãos Públicos vinculados ao Poder Executivo do município de Marcionílio Souza, Bahia e dá outras providências.

certificação: 029f3159-4c9c-489d-ac30-2517e30c3d94

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Edição Nº265 | 24 de Novembro de 2022

DECRETO N.º 097/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera o Decreto 095/2022 que dispõe sobre horários de atendimento nas repartições municipais durante os jogos da 22ª Copa do Mundo da FIFA, Catar 2022.

certificação: c36e4c11-8a59-4668-874c-9973c455c445

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Edição Nº266 | 25 de Novembro de 2022

DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | DECRETO nº 78 DE 01 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI MUNICIPAL nº 007/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2022

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 933.250,48 (Novecentos e trinta e três mil e duzentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos ).

certificação: 9726e549-9a8b-465f-99f9-e46c9e99a3db

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Edição Nº266 | 25 de Novembro de 2022

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 79 DE 01 DE OUTUBRO DE 2022

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.254.882,00 (Um milhão e duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e dois reais ), para fins que se especifica e da outras providências

certificação: 3d009039-0747-4dc7-9d86-e05b9b6941a2

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Edição Nº267 | 30 de Novembro de 2022

PORTARIA N.º 095, 096, 097 e 098/2022

Versa sobre a concessão de Licenças-prêmio de servidores estáveis.

certificação: 437aa828-e131-4ddf-b576-bc846d894fe1

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Edição Nº267 | 30 de Novembro de 2022

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5º Bimestre de 2022.

certificação: 3a01d8c1-2c85-4995-aa43-5e0a85af79b5

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Edição Nº268 | 05 de Dezembro de 2022

DECRETO N.º 102/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022

Concede pensão por morte para dependente de servidora pública municipal falecida.

certificação: 055f2b38-7f07-489b-a0b3-91d3d1c9e6e9

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Edição Nº269 | 07 de Dezembro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 480/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022

certificação: 548859ac-b10f-4684-b32f-3395959315d4

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Edição Nº269 | 07 de Dezembro de 2022

DECRETO Nº 103/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

Declara situação de emergência no âmbito do município de Marcionílio Souza em virtude de chuvas intensas, alagamentos, enxurradas e inundações, por precipitação pluviométrica, [cobrade, 1.3.2.1.4]

certificação: 8b6c9c21-292e-4d98-b917-b7d60d9054a7

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Edição Nº269 | 07 de Dezembro de 2022

LOA - Lei Orçamentária Anual

Exercício 2023

certificação: f17398c3-e765-495b-b070-a7bcd5f6d31f

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Edição Nº269 | 07 de Dezembro de 2022

LEI Nº 024A/2022 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo poder público municipal a eventos realizados no ou pelo município de Marcionílio Souza, ou dos quais participe grupos ou equipes que divulguem o município de Marcionílio Souza.

certificação: 87509909-0699-4341-baee-955f56b76fa6

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Edição Nº270 | 08 de Dezembro de 2022

LEI Nº 048/2016 de 23 de dezembro de 2016

Consolidação com as alterações da Lei Municipal 022/2022; Publicação original: 23 de dezembro de 2016 | INSTITUI AJUSTE NA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA - BAHIA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL 088/2010, art. 386 ao 393.

certificação: 61d3fbdf-81b5-40d4-9ed5-ae74f3925598

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Edição Nº270 | 08 de Dezembro de 2022

PORTARIA N.º 099/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.

certificação: c4f86d3f-c63c-4ffb-92b5-d9b0d833ffee

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Edição Nº270 | 08 de Dezembro de 2022

AVISO DE DISPENSA

Torna público que realizará a Dispensa de Licitação, e manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessado, no período de 09 a 13 de dezembro de 2022, com vistas a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, pelo período de 01 (um) mês, tendo por critério de julgamento o MENOR PREÇO.

certificação: 222056ed-63f0-4801-8622-1db1286c82ef

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Edição Nº271 | 14 de Dezembro de 2022

LEI Nº. 025/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre regulamentação dos artigos 8º e 37 da Constituição Federa, Lei Federal nº. 8.112, para regulamentar a concessão de licença para exercício de mandato classista, desconto de contribuições associativas e sindicais e dá outras providências.

certificação: 2816a20a-d95e-44ef-8f4f-4e43c9a22a17

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Edição Nº271 | 14 de Dezembro de 2022

DECRETO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS (QDD)

Exercício 2023.

certificação: f1298bfd-5a84-4a5a-a5ba-3aa432654a9c

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Edição Nº271 | 14 de Dezembro de 2022

DECRETO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

Exercício 2023.

certificação: b2f66791-1509-420e-9fb9-eae2a9a8a85b

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Edição Nº272 | 15 de Dezembro de 2022

PORTARIA 100/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Define procedimentos para a elaboração do Calendário Escolar do ano letivo de 2023, para as escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens, Adultos e Idosos-EJAI, da Rede Pública Municipal de Ensino de Marcionílio Souza- Bahia.

certificação: a51376b7-3bf1-4553-8f6d-ca74a65af49d

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Edição Nº272 | 15 de Dezembro de 2022

PORTARIA 101/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Marcionílio Souza-BA e dá outras providências.

certificação: 119e3c96-afba-4ec4-a58b-fbee9ce4f721

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Edição Nº273 | 19 de Dezembro de 2022

PORTARIA N.º 102/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.

certificação: 5fe43e96-9122-4d1f-a8af-950da1b3c68f

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Edição Nº274 | 20 de Dezembro de 2022

AVISO DE LICITAÇÃO | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO N° 006/2022 - Nº Processo: 115/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcionílio Souza - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

certificação: cf8fe4ab-b971-4c0b-939c-8029f40a6270

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Edição Nº274 | 20 de Dezembro de 2022

AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE 02 - PROPOSTA DE PREÇOS

Tomada de Preço n.º 08/2022.

certificação: 4982ab0f-4d73-427c-94fc-c63ba2d088d8

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Edição Nº275 | 21 de Dezembro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 495/2022; DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DE CONTRATO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO A SEREM UTILIZADOS EM APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DOS FESTEJOS DE RÉVEILLON NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.

certificação: b3c9d23f-04f2-4b12-9cf9-bbc2fc3e4b8b

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Edição Nº276 | 22 de Dezembro de 2022

DECRETO Nº 107/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2022, estabelece suas responsabilidades e dá outras providências.

certificação: d6d4fa26-0baf-4724-8964-7dad6bd6bbce

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Edição Nº276 | 22 de Dezembro de 2022

PORTARIA DE FECHAMENTO DE CAIXA - DECRETO Nº 107/2022, DE 22 DE Dezembro DE 2022

Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa na data de 31 de dezembro de 2022.

certificação: 8a54d6db-d4e3-444b-8bd1-7b44e88920f1

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Edição Nº276 | 22 de Dezembro de 2022

DECRETO DE ENCERRAMENTO EXERCICIO FINANCEIRO - DECRETO Nº 106/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2022 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”

certificação: f9b6cfe0-8530-4b37-a946-9406aebf5019

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Edição Nº277 | 27 de Dezembro de 2022

3ª. ATA DE REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 08/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS DA COMUNIDADE QUEIMADINHAS – ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MARCIONILIO SOUZA/BA.

certificação: 6a8a2be6-5a75-4da7-8e2a-976a4ec0237a

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Edição Nº277 | 27 de Dezembro de 2022

REGIMENTO INTERNO

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.

certificação: 67c3b46c-166e-4564-b1a5-fa8907bf2a5a

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Edição Nº277 | 27 de Dezembro de 2022

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 005/2022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, COM CAFÉ DA MANHÃ, E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

certificação: ec46e3a2-aebf-45a6-b980-64c6eb162359

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Edição Nº277 | 27 de Dezembro de 2022

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 90 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.087.140,00 (Dois milhões e oitenta e sete mil e cento e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

certificação: 87e65a13-6aff-4dbf-adf6-0025baa5fc69

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Edição Nº277 | 27 de Dezembro de 2022

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 90 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.087.140,00 (Dois milhões e oitenta e sete mil e cento e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

certificação: fb0d6b2f-63aa-4263-833a-0835da20eb0b

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Edição Nº277 | 27 de Dezembro de 2022

DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | DECRETO nº 91 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI MUNICIPAL nº 007/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2022

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.888.867,63 (Dois milhões e oitocentos e oitenta e oito mil e oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos).

certificação: 464ce988-121e-45de-981e-6170c855886d

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Edição Nº277 | 27 de Dezembro de 2022

DEMONSTRATIVO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

BALANÇO, Resolução TCM Nº 1383/19, Período: Novembro / 2022.

certificação: 1677e558-3c50-4645-9c94-e669f4e9f923

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Edição Nº278 | 28 de Dezembro de 2022

DECRETO Nº 108/2022 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre anomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEBMunicípio de Marcionílio Souza para o cumprimento do mandato de 4 (quatro) anos, de 01/01/ 2023 a 31/12/2026e dá outras providências.

certificação: c6668ded-56a3-4c4b-9762-41161cea7273

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Edição Nº279 | 29 de Dezembro de 2022

DECRETO N.º 109/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

Institui, temporariamente, o Sistema de Turnão nos Órgãos Públicos vinculados ao Poder Executivo do município de Marcionílio Souza, Bahia e dá outras providências.

certificação: 1e312636-5255-488e-af63-26efdd904741

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Edição Nº279 | 29 de Dezembro de 2022

AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO

Tornam público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRONICO 006/2022 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcionílio Souza - BA.

certificação: ea958470-92ad-4652-8ced-e6558313cc93

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Edição Nº279 | 29 de Dezembro de 2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Torna público que homologou na data de 29 de dezembro de 2022, os atos praticados pelo Prego-eiro e equipe de apoio, quando do procedimento licitatório referente a Tomada de Preço de nº 008/2022.

certificação: 0ef9852e-b8ca-4209-af3f-338ce6b94331

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Edição Nº279 | 29 de Dezembro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 503/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS DA COMUNIDADE QUEIMADINHAS – ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MARCIONILIO SOUZA/BA.

certificação: 5e12feec-ea09-41b7-8f7f-b589e23d3e9c

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Edição Nº278 | 30 de Dezembro de 2022

TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Celebra a prorrogação de prazo aos respectivos contratos.

certificação: 08760525-7cf9-43db-aba5-63be5f0048aa

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Edição Nº278 | 30 de Dezembro de 2022

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LOA 2021 - DECRETO Nº 101 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

certificação: 0a59c55e-abf1-4dde-9165-c29c238cd9c3

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Edição Nº278 | 30 de Dezembro de 2022

DECRETO Nº 102, DE 30 DEZEMBRO DE 2022

Abre, no âmbito do Poder Executivo, a adequação do crédito suplementar por tendência de excesso nº 99 no valor de 191.001,57 (cento e noventa e um mil, um real e cinquenta e sete centavos), com recursos oriundos do FUNDEB, na forma que indica e dá outras providências.

certificação: 09324b17-10e1-47c2-b33b-38ed358f288a

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