Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
Acompanhe aqui as edições do diário oficial eletrônico e transparência das contas públicas.
Ano de 2023
Diário Oficial Eletrônico
DECRETO N.º 001/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, e dá outras providências
certificação: 7da810a6-3c50-4bd6-acce-6025bd03dbd7
acessar publicaçãoEdição Nº281 | 04 de Janeiro de 2023
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº 4 DE 25 DE JANEIRO DE 2023
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
certificação: 563414af-ad0f-4b7b-aaae-5d8dfa82f9ac
acessar publicaçãoEdição Nº281 | 04 de Janeiro de 2023
DECRETO N.º 002/2023 DE 04 DE JANEIRO DE 2023
Institui, temporariamente, o Sistema de Turnão nos Órgãos Públicos vinculados ao Poder Executivo do município de Marcionílio Souza, Bahia e dá outras providências.
certificação: 563414af-ad0f-4b7b-aaae-5d8dfa82f9ac
acessar publicaçãoEdição Nº282 | 05 de Janeiro de 2023
ERRATA
ERRATA DO DECRETO Nº 002/2023 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
certificação: 24811a37-7251-4b50-b3e2-a0b6dbc3a884
acessar publicaçãoEdição Nº283 | 06 de Janeiro de 2023
Edital 001/2023
Convocação para posse de conselheiros CACS-FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Marcionílio Souza e eleição de Presidente e Vice-presidente.
certificação: 10658daf-0bcd-4806-866d-88f1899f5596
acessar publicaçãoEdição Nº284 | 09 de Janeiro de 2023
PORTARIA N.º 001/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
“Dispõe sobre a Convocação de conselheira tutelar para substituição de conselheiro em gozo de férias, no Município e dá outras providências”.
certificação: b00308fd-8f3c-4a97-9b36-0c3c3e4c7d6d
acessar publicaçãoEdição Nº284 | 09 de Janeiro de 2023
PORTARIA N.º 002/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.
certificação: a156b4ca-7231-4fc7-ac36-fc54a2591b2e
acessar publicaçãoEdição Nº284 | 09 de Janeiro de 2023
PORTARIA N.º 003/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.
certificação: 7d603a34-0e3e-46ae-a427-0aab2f7820a3
acessar publicaçãoEdição Nº284 | 09 de Janeiro de 2023
PORTARIA N.º 004/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.
certificação: 509fdaa0-eb08-4f36-beee-05a64f6f46e2
acessar publicaçãoEdição Nº285 | 10 de Janeiro de 2023
RESOLUÇÃO Nº 19 de 26 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação, instrumento eletrônico de planejamento das ações, exercício 2022 referente ao cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
certificação: 779f9a2d-8c32-4432-8105-5a9e91c65f46
acessar publicaçãoEdição Nº285 | 10 de Janeiro de 2023
AVISOS DE DISPENSA
Realiza avisos de dispensa de licitação
certificação: 6adfc805-e4f4-4e93-90f0-037ba198df16
acessar publicaçãoEdição Nº285 | 11 de Janeiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2023
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA PRAÇA OLEGÁRIO FERREIRA, 406, CENTRO, MARCIONILIO SOUZA, PARA SERVIR COMO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCIONÍLIO SOUZA – BA.
certificação: cf9d2e08-fc83-45cb-98af-8056fe025f96
acessar publicaçãoEdição Nº285 | 11 de Janeiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2023
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA UTILIZAÇÃO COMO ANEXO DA GARAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCIONÍLIO SOUZA – BA.
certificação: 9736eb08-7f17-42bc-b663-be4cce436706
acessar publicaçãoEdição Nº285 | 11 de Janeiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2023
Objeto: locação de uma casa com 05 (cinco) salas; 01 (uma) copa com 02 (dois) banheiros e mais 13 (treze) salas, 05 (cinco) banheiros e 01 (um) galpão multiuso do lado de fora, rua Daniel Braga s/n, para servir como sede da secretaria de assistência social e CRAS em Marcionílio Souza – Ba.
certificação: 7739f3c0-bafb-4d91-ad22-7d32b061a3bf
acessar publicaçãoEdição Nº287 | 12 de Janeiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFWARE PARA GESTÃO EDUCACIONAL, ADMINISTRATIVA, PEDAGÓGICA COM AMBIENTE DE APRENDIZAGEM PARA ACESSO A AULAS REMOTAS DOS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM MARCIONÍLIO SOUZA-BA.
certificação: 44e0c0ee-78dc-4395-8df4-95166737274c
acessar publicaçãoEdição Nº287 | 12 de Janeiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO PLANEJAMENTO OPERACIONAL E DE RECURSOS DO SUAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
certificação: 19273fb5-4b5a-48ef-8e1a-91302fa3b68a
acessar publicaçãoEdição Nº287 | 12 de Janeiro de 2023
PORTARIA N.º 005/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.
certificação: ea963d7f-26c8-4130-9188-fb161481cb73
acessar publicaçãoEdição Nº287 | 12 de Janeiro de 2023
PORTARIA N.º 006/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.
certificação: 0770a7b5-d293-48d5-b949-8f8c8708d2c7
acessar publicaçãoEdição Nº288 | 13 de Janeiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2023
Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA UTLIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB SERTÃO, CONFORE LEI MUNICIPAL DE Nº 011/2021 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 – ONDE O PODER EXECULTIVO POR CESSÃO ADMINISTRATIVA A TERCEIROS POR INTERESSE PUBLICO.
certificação: 5ab41703-0def-4203-b925-1fe51ed21a2e
acessar publicaçãoEdição Nº288 | 13 de Janeiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E DIREITO DE USO DE SISTEMA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA INCLUINDO SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, CUSTOMIZAÇÃO E ATIVAÇÃO DO PORTAL E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA UTILIZAÇÃO DO PORTAL.
certificação: 9005773b-85d2-41e6-8b50-80dbfc41d6c9
acessar publicaçãoEdição Nº289 | 16 de Janeiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.
certificação: 80b1aad9-4f59-4382-b5ff-bb9e5f20c234
acessar publicaçãoEdição Nº289 | 16 de Janeiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2023 | DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DE CONTRATO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, COM PROPOSTAS DE OBTENÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PROVENIENTES DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, EMENDAS PARLAMENTARES E RELACIONADOS PARA O MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA-BA.
certificação: 2c556189-7335-4314-8c8e-32cd2807fd63
acessar publicaçãoEdição Nº289 | 16 de Janeiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza - Ba.
certificação: c5bffcdb-acbe-478b-bf46-03d3eb80d8ad
acessar publicaçãoEdição Nº290 | 17 de Janeiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2023
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL COM DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES TÉCNICO-PEDAGÓGICO-ADMINISTRATIVA- FINANCEIRA-JURÍDICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
certificação: 91b3e6c9-4b1d-4902-a661-255268097ac7
acessar publicaçãoEdição Nº291 | 18 de Janeiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 005/2023 | NÚMERO DE CONTRATO: 007/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA DIAGNÓSTICO E RECUPERAÇÃO FINANCEIRA DE ATIVOS REFERENTES À IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ATUAÇÃO NO MUNICIPIO.
certificação: 85f3894d-46d8-4f77-b470-f146dc92ac4f
acessar publicaçãoEdição Nº291 | 18 de Janeiro de 2023
INEXGIBILIDADE DE Nº 002/2023 | RATIFICAÇÃO
ASSUNTO: DIAGNÓSTICO E RECUPERAÇÃO FINANCEIRA DE ATIVOS REFERENTES À IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ATUAÇÃO NO MUNICIPIO.
certificação: 7d759f85-c404-4a0b-b39f-b989955c89af
acessar publicaçãoEdição Nº291 | 18 de Janeiro de 2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - Lei Orçamentária Anual - LOA | DECRETO nº 2 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 98.306,32 (Noventa e oito mil e trezentos e seis reais e trinta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
certificação: 09cc79b9-2d86-4376-a4a8-4f049ca25778
acessar publicaçãoEdição Nº291 | 18 de Janeiro de 2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - Lei Orçamentária Anual - LOA | DECRETO nº 1 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 260.534,58 (Duzentos e sessenta mil e quinhentos e trinta e quatroreais e cinquenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
certificação: 11ee4270-3c55-4337-85c4-2699b70000e5
acessar publicaçãoEdição Nº292 | 19 de Janeiro de 2023
RESOLUÇÃO Nº 20 de 19 de Janeiro de 2023
Dispõe sobre a reprogramação das sobras de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, exercício 2022.
certificação: 29dec3a7-7011-489a-bd8c-40ee27e90f47
acessar publicaçãoEdição Nº293 | 20 de Janeiro de 2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - Lei Orçamentária Anual - LOA
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
certificação: 41fcc478-58fe-4410-b8d8-6cf8ca48de4c
acessar publicaçãoEdição Nº294 | 24 de Janeiro de 2023
AVISOS DE DISPENSA
Torna público que realizará processos de dispensa de licitação.
certificação: 3717a2cb-6456-4d2a-835b-80229beb21ae
acessar publicaçãoEdição Nº295 | 25 de Janeiro de 2023
LEI Nº 026/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 594.707,00 (quinhentos e noventa e quatro mil, setecentos e sete reais), para a inclusão de Dotação Orçamentária no projeto/atividade do orçamento vigente.”
certificação: fb4fae03-30da-48b1-bbf3-b42e0050fe1f
acessar publicaçãoEdição Nº296 | 26 de Janeiro de 2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 98 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.046.011,93 (Três milhões e quarenta e seis mil e onze reais e noventa e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
certificação: e458909f-55ee-4434-a8d4-7e53f63f59da
acessar publicaçãoEdição Nº296 | 26 de Janeiro de 2023
DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - DECRETO nº 99 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.021.842,39 (Dois milhões e vinte e um mil e oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos ).
certificação: 0e659d56-310f-4ae1-8a5a-72ff0a132736
acessar publicaçãoEdição Nº296 | 26 de Janeiro de 2023
VISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei 8666/93 e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostados aos autos, torna público para o conhecimento dos interessados que HOMOLOGOU e ADJUDICOU as dispensas de licitação presentes neste documento.
certificação: e2da4600-c2db-49b0-8972-23d921bc8b1f
acessar publicaçãoEdição Nº296 | 26 de Janeiro de 2023
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO nº 100 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
certificação: e0a3695a-0936-450e-9405-80ffc3b526e5
acessar publicaçãoEdição Nº297 | 27 de Janeiro de 2023
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 021, 022, 023 e 024/2023.
certificação: 3816c2ee-1749-44a2-96d7-a9d85ce900fd
acessar publicaçãoEdição Nº298 | 30 de Janeiro de 2023
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023
Torna publico que realizara licitação do tipo Pregão Presencial para registro de preço, no dia 10/02/2023, as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de materiais de construção e hidráulicos, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Marcionílio Souza-BA, pelo período de 12 (doze meses).
certificação: 0dcba53e-63b8-439d-a01b-3f721cc73230
acessar publicaçãoEdição Nº298 | 30 de Janeiro de 2023
RGF 3º QUADRIMENTRE
Relatório de Gestão Fiscal.
certificação: 4cc7e560-b150-46cc-8c7c-cc338c314b69
acessar publicaçãoEdição Nº298 | 30 de Janeiro de 2023
RREO 2º BIMESTRE
Relatório Resumido de Execução Orçamentária.
certificação: f4088209-b834-4b52-873f-4d468650a5c2
acessar publicaçãoEdição Nº298 | 30 de Janeiro de 2023
DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO - DECRETO nº 5 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 594.707,00 (Quinhentos e noventa e quatro mil e setecentos e sete reais ).
certificação: 829a1e88-ee4e-4031-b4b8-2ef77e07981a
acessar publicaçãoEdição Nº299 | 31 de Janeiro de 2023
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
Torna-se sem efeito a publicação dos extratos de contratos nº 021/2023, 022/2023, 023/2023 e 024/2023.
certificação: 5a0779c0-ba2c-49d0-adf1-fe539b6cea63
acessar publicaçãoEdição Nº299 | 31 de Janeiro de 2023
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 021, 022, 023 e 024/2023.
certificação: e4513887-ba99-431b-94a1-b943b666c5a9
acessar publicaçãoEdição Nº299 | 31 de Janeiro de 2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - Lei Orçamentária Anual - LOA | DECRETO Nº 6 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
certificação: 6ce5be11-4836-4f71-ac06-b2a87077a4bd
acessar publicaçãoDECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 90 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.087.140,00 (Dois milhões e oitenta e sete mil e cento e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
certificação: 3b2e3313-c1dc-4f02-9ad9-01042ad3b574
acessar publicaçãoEdição Nº300 | 01 de Fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 007/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre a prestação de contas das Unidades Executoras representativas da comunidade escolar do município de Marcionílio Souza, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE e Ações Integradas referente ao Exercício 2022 e dá outras providências.
certificação: be8ac168-f373-433a-acc2-ff6d0f62cd6e
acessar publicaçãoEdição Nº300 | 01 de Fevereiro de 2023
DECRETO N.º 003/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assistente Adjunto do Gabinete do Prefeito do município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia e dá outras providências.
certificação: 9f2a41ca-85ef-44bb-8f76-40d9ba617e0d
acessar publicaçãoEdição Nº300 | 01 de Fevereiro de 2023
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 100/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Define procedimentos para a elaboração do novo Calendário Escolar do ano letivo de 2023, para as escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens, Adultos e Idosos-EJAI, da Rede Pública Municipal de Ensino de Marcionílio Souza- Bahia.
certificação: 232b88e2-958c-4197-b705-7a729cac300a
acessar publicaçãoEdição Nº300 | 01 de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2023; DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DE CONTRATO
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONFECÇÃO PARECERES TÉCNICOS E ORIENTAÇÃO JURIDICA E DEMAIS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO DIANTE AS NECESSIDADES JUNTO A DEFENSORIA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZA.
certificação: 630f45b2-d615-4e26-a339-fa57f9d66007
acessar publicaçãoEdição Nº300 | 01 de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHO E TONNER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA-BA.
certificação: 34f283b1-dbc2-4c82-a657-ad9ebd1bef8c
acessar publicaçãoEdição Nº300 | 01 de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MAQUINAS DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.
certificação: 5529fcfb-e9a2-44f3-a921-65678d3eb4f0
acessar publicaçãoEdição Nº301 | 03 de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2023; DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DE CONTRATO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO GRÁFICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.
certificação: 6e6dea9d-91ae-4d30-96fb-ef50ab89fcd5
acessar publicaçãoEdição Nº301 | 03 de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2023; DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DE CONTRATO
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONFECÇÃO PARECERES TÉCNICOS E ORIENTAÇÃO JURIDICA E DEMAIS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO DIANTE AS NECESSIDADES JUNTO A DEFENSORIA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZA.
certificação: 42e301e0-db36-4fd4-9e02-ce8f518da4f5
acessar publicaçãoEdição Nº301 | 03 de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2023; DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DE CONTRATO
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESDE MUNICÍPIO.
certificação: 9b821632-076f-4521-b072-6a6fd6afd6ad
acessar publicaçãoEdição Nº301 | 03 de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2023; DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DE CONTRATO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS AO INVENTÁRIO DE BENS/LEVATAMENTO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO, VEÍCULOS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E FERRAMENTAS).
certificação: 32d02da5-556c-4f6b-858a-8a3e6a2911ed
acessar publicaçãoEdição Nº301 | 03 de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2023; DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2023; DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DE CONTRATO: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS AO INVENTÁRIO DE BENS/LEVATAMENTO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO, VEÍCULOS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E FERRAMENTAS).
certificação: c25a6eab-ec8f-4add-ad06-666cddf17098
acessar publicaçãoEdição Nº302 | 06 de Fevereiro de 2023
DECRETO N.º 004/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadora do CRAS do município de Marcionilio Souza, Estado da Bahia, e dá outras providências.
certificação: a7978fcd-b4f0-4265-a599-d53275485b8c
acessar publicaçãoEdição Nº302 | 06 de Fevereiro de 2023
DECRETO N.º 005/2022, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora do CRAS do município de Marcionilio Souza, Estado da Bahia, e dá outras providências.
certificação: aa5cbad1-8ced-4513-a13c-852fa72dddca
acessar publicaçãoEdição Nº303 | 09 de Fevereiro de 2023
PORTARIA N.º 008/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
“Dispõe sobre a Convocação de conselheira tutelar para substituição de conselheiro em gozo de férias, no Município e dá outras providências”.
certificação: 793de901-92bb-468e-bf01-0da7656e8636
acessar publicaçãoEdição Nº303 | 09 de Fevereiro de 2023
AVISO DE SUSPENÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO
Torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023.
certificação: 7a6743de-31d9-4166-9a9f-532d50208cff
acessar publicaçãoEdição Nº303 | 09 de Fevereiro de 2023
AVISO DE DISPENSA
Torna público que realizará a Dispensa de Licitação, e manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessado, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2023, com vistas a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCIONILIO SOUZA.
certificação: b33c9589-0271-47f0-8e07-da72e6603879
acessar publicaçãoEdição Nº303 | 09 de Fevereiro de 2023
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO nº 7 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
certificação: 45c9fdb1-ca43-46a2-876b-d8b854650125
acessar publicaçãoEdição Nº303 | 09 de Fevereiro de 2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 8 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
certificação: 795de08b-9407-4632-91ba-a90c9510739b
acessar publicaçãoEdição Nº304 | 10 de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS MENSAL E ANUAL DA ENTIDADE PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO E-TCM.
certificação: dade848f-f916-4ae7-bcb7-f89ed9555556
acessar publicaçãoEdição Nº305 | 17 de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2023
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE AUTOMATIZADO DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO PERÍODO DE DOZE 11 MESES PARA PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
certificação: 3c158327-35b0-4416-aa21-eef9ea36c1c4
acessar publicaçãoEdição Nº305 | 17 de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2023
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE AUTOMATIZADO DE PUBLICAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULÇÃO PELO PRAZO DE 11 MESES. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE AUTOMATIZADO DE PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PELO PRAZO DE 11 MESES.
certificação: 65ecbc9d-02cb-4e04-bd74-1b501ca244b4
acessar publicaçãoEdição Nº305 | 17 de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 045/2023
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE VISANDO ATENDER A LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E A RESOLUÇÃO 1426/2021 DO TRIBUNAL E CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM) POR 11 MESES.
certificação: efa46364-b7fc-4903-8926-4e1bbe473cb5
acessar publicaçãoEdição Nº305 | 17 de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B e E, GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA-BA.
certificação: f676b1e3-dda4-486f-a268-3fb4bb485d3b
acessar publicaçãoEdição Nº305 | 17 de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA COM ACOMPANHAMENTO DOS TÉCNICOS, GESTORES, CONSELHEIROS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
certificação: 6413fb58-748c-4b6e-a0f7-8537ab0c9bc7
acessar publicaçãoEdição Nº305 | 17 de Fevereiro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para REFORMA DA PRAÇA AQUILINO DE BRITO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “PRAÇA DO HOSPITAL” na sede deste Município.
certificação: 4569993d-4ebe-49fc-811a-631d57a24fc7
acessar publicaçãoEdição Nº305 | 17 de Fevereiro de 2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE deste município.
certificação: 7fab2e91-64fe-451a-85c0-e1a618848c03
acessar publicaçãoEdição Nº305 | 17 de Fevereiro de 2023
DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dispõe sobre a Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Marcionílio Souza e dá outras providências.
certificação: 747d2f58-c800-483b-b3eb-6153142949eb
acessar publicaçãoEdição Nº306 | 23 de Fevereiro de 2023
PORTARIA N.º 009/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.
certificação: f9c08e4f-d9f6-46f4-8cfd-48af10da3a78
acessar publicaçãoEdição Nº306 | 23 de Fevereiro de 2023
TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TERMO ADITIVO Nº 001/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2022, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA, BAHIA E PESSOA JURÍDICA DSB CONSTRUÇÕES EIRELI.
certificação: 65c11a8a-d039-4219-bf28-b5d606e47dbb
acessar publicaçãoEdição Nº306 | 27 de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBO PVC ESGOTO 200MM-6MT PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.
certificação: 1550ad52-75a8-4e89-ac0b-7247f2a892c7
acessar publicaçãoEdição Nº306 | 27 de Fevereiro de 2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 9 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 212.000,00 (Duzentos e doze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
certificação: 90e3cae7-7855-4906-a0d2-a0e1848e3fe4
acessar publicaçãoDECRETO Nº 006/2023 DE 28 FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Marcionílio Souza e dá outras Providências.
certificação: d399db02-3ef6-49dc-a92b-c744928cdc15
acessar publicaçãoEdição Nº307 | 01 de Março de 2023
DECRETO N.º 007/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe da Seção de Material e Patrimônio, do município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia e dá outras providências.
certificação: 1ab9cc0d-47fe-4d7c-90b8-56011bc7ee55
acessar publicaçãoEdição Nº307 | 01 de Março de 2023
DECRETO N.º 008/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Marcionílio Souza para o exercício de 2023 e dá outras providências.
certificação: f70de7fd-2714-4ba1-a34a-53de50d5ef9b
acessar publicaçãoEdição Nº308 | 02 de Março de 2023
RESOLUÇÃO Nº. 21 DE 02 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre criação da Comissão Organizadora da Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2023/2025 no de Marcionílio Souza.
certificação: 1145fc33-0743-4c94-9918-9582cd87363a
acessar publicaçãoEdição Nº309 | 03 de Março de 2023
LEI 027/2023 03 DE MARÇO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termos de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias, Entidades e Órgãos Federais, e Estaduais, bem como Empresas Privadas que prestam “Serviços Públicos”, e dá outras providências.
certificação: 05f94679-9d8d-494f-b753-f759fb363fcf
acessar publicaçãoEdição Nº310 | 06 de Março de 2023
PORTARIA N.º 010/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023
Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.
certificação: 6071344d-e0ef-4995-a24e-138a9bef562b
acessar publicaçãoEdição Nº310 | 06 de Março de 2023
PORTARIA N.º 010/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023
Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.
certificação: 6071344d-e0ef-4995-a24e-138a9bef562b
acessar publicaçãoEdição Nº311 | 07 de Março de 2023
RESOLUÇÃO Nº 022 de 02 março de 2023
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, exercício 2021.
certificação: aeada1b6-2284-454d-a597-224592afcb88
acessar publicaçãoEdição Nº312 | 10 de Março de 2023
Publicação dos atos de indicações dos conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Marcionílio Souza - Bahia
quadriênio de 01/01/2023 a 31/12/2026.
certificação: 1be85255-7cee-4ddc-a121-cbf4ab66382f
acessar publicaçãoEdição Nº312 | 10 de Março de 2023
Publicação da ata de Eleição de Presidente e Vice-presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Marcionílio Souza - Bahia
quadriênio de 01/01/2023 a 31/12/2026.
certificação: bad8b611-392d-482d-a650-ed53aa8e688e
acessar publicaçãoEdição Nº312 | 10 de Março de 2023
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 022 de 02 março de 2023
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, exercício 2021.
certificação: 59a2ffae-59fd-478e-9abe-622922bdcd81
acessar publicaçãoEdição Nº312 | 10 de Março de 2023
PORTARIA N.º 011/2023 DE 10 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a Convocação de conselheira tutelar para substituição de conselheiro em gozo de férias, no Município e dá outras providências”.
certificação: 4447c263-85c4-4b7c-be0b-0610e0eb6dcb
acessar publicaçãoEdição Nº312 | 10 de Março de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.
certificação: 00fa73f4-e69b-4bdd-964e-c9db234f5877
acessar publicaçãoEdição Nº312 | 10 de Março de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBO PVC ESGOTO 200MM- 6MT PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.
certificação: 83fd2162-07ce-455c-9da5-127b2ef28a6a
acessar publicaçãoEdição Nº312 | 10 de Março de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO APARELHO DE RAÍO X PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.
certificação: e337efdf-bd77-4470-a997-e7dcb802ef14
acessar publicaçãoEdição Nº312 | 10 de Março de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, INSTALADOS EM IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA E SECRETARIAS MUNICIPAL.
certificação: 2786d41f-1b90-47f2-b40d-458ba524ca24
acessar publicaçãoEdição Nº313 | 13 de Março de 2023
LEI 028/2023 13 DE MARÇO DE 2023
Estabelece o piso salarial dos profissionais do magistério público de Marcionílio Souza, promove reajuste salarial do quadro efetivo do magistério e dá outras providências.
certificação: 478aec34-b512-4f7a-839a-8ed38b06c9f7
acessar publicaçãoEdição Nº314 | 16 de Março de 2023
Publicação de atos de indicações de conselheiros
Substitui os conselheiros impedidos de exercer a função no mandato atual, conforme estabelece a Portaria nº 808 de 29 de dezembro de 2022.
certificação: 04068b0e-0471-496f-90ca-14d1424d40ed
acessar publicaçãoEdição Nº314 | 16 de Março de 2023
DECRETO N.º 009/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Altera o Decreto nº. 108/2022 e dispõe sobre Substituição de Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Município de Marcionílio Souza para o cumprimento do mandato 04 (quatro) anos, o qual iniciou em de 01/01/2023 e encerará em 31/12/2026 e dá outras providências.
certificação: 5b8e5320-dd06-4f95-a4c0-f5db041e04a2
acessar publicaçãoEdição Nº314 | 16 de Março de 2023
PORTARIA N.º 011/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023
Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.
certificação: aa9321c4-109f-4606-b28a-38752882aeec
acessar publicaçãoEdição Nº315 | 17 de Março de 2023
PORTARIAS N.º 012 a 015/2023 DE 17 DE MARÇO DE 2023
Versam sobre a concessão de Licenças-prêmio de servidores estáveis.
certificação: 21cbf8ea-a12f-4fe3-98ae-edcf9ad487b8
acessar publicaçãoEdição Nº316 | 20 de Março de 2023
ERRATA DA PORTARIA 011/2023 EDIÇÃO Nº314 DE 2023
Versam sobre a concessão de Licenças-prêmio de servidores estáveis.
certificação: e2649614-827c-43b7-9ebb-23f0d81f5b0d
acessar publicaçãoEdição Nº316 | 20 de Março de 2023
PORTARIA N.º 017/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023
Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.
certificação: 7967eaf2-ab58-4e8d-965d-67aaec42f6e2
acessar publicaçãoEdição Nº316 | 20 de Março de 2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 11 DE 22 DE MARÇO DE 2023
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 135.300,00 (Cento e trinta e cinco mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
certificação: 33120757-53c4-4f43-bb4a-2cefc0da4761
acessar publicaçãoEdição Nº316 | 20 de Março de 2023
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO nº 10 DE 20 DE MARÇO DE 2023
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
certificação: e4a47acc-ad35-4412-b3e4-3355856bc2a2
acessar publicaçãoEdição Nº317 | 23 de Março de 2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 11 DE 22 DE MARÇO DE 2023
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 135.300,00 (Cento e trinta e cinco mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
certificação: 3f019c30-aef0-4260-b9f4-a3443fc445fe
acessar publicaçãoEdição Nº317 | 23 de Março de 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02 de 23 DE MARÇO DE 2023
"Dispõe sobre a convocação das entidades prestadoras de serviços na área de assistência social do município de Marcionílio Souza, para compor o conselho municipal de assistência social de Marcionílio Souza - CMAS, para o mandato do biênio 2023/2025.»
certificação: e167cf43-bdb8-4d99-b65f-a17080bb0fbb
acessar publicaçãoEdição Nº317 | 23 de Março de 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03 de 23 DE MARÇO DE 2023
"Dispõe sobre a convocação dos trabalhadores do sistema único de assistência social do municipio de Marcionílio Souza-Ba, para compor o conselho municipal de assistência social de Marcionílio Souza - CMAS para o mandato do biêncio 2023/2025."
certificação: ac4393a7-315f-4963-be51-2ec6ad182601
acessar publicaçãoEdição Nº317 | 23 de Março de 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01 DE 23 de MARÇO DE 2023
"Dispõe sobre a convocação dos usuários de assistência social do município de Marcionílio Souza-BA, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Marcionílio Souza - CMAS, para o mandato do biênio 2023/2025."
certificação: 3f019c30-aef0-4260-b9f4-a3443fc445fe
acessar publicaçãoEdição Nº318 | 24 de Março de 2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 12 DE 24 DE MARÇO DE 2023
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
certificação: a81c385a-0d53-4490-bf8e-d995d9c98dfb
acessar publicaçãoEdição Nº319 | 27 de Março de 2023
LEI Nº 029/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde do Município de Marcionílio Souza, Bahia e dá outras providências.
certificação: 666b3930-8599-4460-8a74-e6ffa466d62f
acessar publicaçãoEdição Nº319 | 27 de Março de 2023
PORTARIA N.º 018 a 028/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023
Versam sobre a concessão de Licença-prêmio de servidores estáveis.
certificação: 26952156-384a-493b-a7d9-02e2585eb396
acessar publicaçãoEdição Nº320 | 29 de Março de 2023
PORTARIA Nº. 029/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023
Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
certificação: f1391f52-c1db-4657-813d-6d56fc62b2e0
acessar publicaçãoEdição Nº320 | 29 de Março de 2023
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1º BIMESTRE 2023.
certificação: ee20a387-8723-4d9e-b7da-45aee8de3338
acessar publicaçãoEdição Nº321 | 30 de Março de 2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 13 DE 29 DE MARÇO DE 2023
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 183.000,00 (Cento e oitenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
certificação: a31de546-b1ef-43c8-98ce-aabd2c595aa0
acessar publicaçãoEdição Nº321 | 30 de Março de 2023
PUBLICAÇÃO DE CANDIDATURA DEFERIDA Nº. 01, 20 de MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a publicação dos usuários de assistência social do município de Marcionílio Souza - BA, inscritos para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Marcionílio Souza - CMAS para o mandato do biêncio 2023/2025.
certificação: 5e20e391-6267-4c24-874b-39249eaddb92
acessar publicaçãoEdição Nº321 | 30 de Março de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082/2023
Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS INFANTIL, DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA REALIZADO POR OFICINAS DO CRAS.
certificação: cd62880b-0371-4a69-b3de-e70a69492acd
acessar publicaçãoEdição Nº321 | 30 de Março de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 080/2023
Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA - BA.
certificação: bbb614b1-b3ef-468b-8260-57b04e52ac23
acessar publicaçãoEdição Nº321 | 30 de Março de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 083/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE LENÇÓIS DE TECIDO PERCAL PARA ATENDER DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.
certificação: 62428fc9-3f9d-43da-a8c3-782e60fb9ad9
acessar publicaçãoEdição Nº321 | 30 de Março de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2023
Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM AR CONDICIONADO 9000 BTU ́s, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.
certificação: 32924a4e-ab3a-4b81-b0e3-42aaf69121e2
acessar publicaçãoEdição Nº321 | 30 de Março de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2023; DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa apta para aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública e para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Marcionílio Souza.
certificação: debcfd42-4269-4058-997d-4545cd263e91
acessar publicaçãoEdição Nº322 | 31 de Março de 2023
DECRETO Nº. 010/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Izzie Madalena Santos Amancio - Exonerada da Supervisão Técnica da Educação Jovens e Adultos – EJA DS3 do Município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, e dá outras providências.
certificação: eccb8c09-a031-4e29-98f1-527ef55b0fde
acessar publicaçãoEdição Nº322 | 31 de Março de 2023
LEI Nº 030/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente de Marcionílio Souza, Bahia e dá outras providências.
certificação: f73e0837-2b6c-4105-bc27-2bf921f487b4
acessar publicaçãoEdição Nº322 | 31 de Março de 2023
PORTARIA N.º 030/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
Versa sobre a concessão de Licença-prêmio de servidor estável.
certificação: e4c79c37-779c-48bd-91e8-49e69a901893
acessar publicaçãoEdição Nº322 | 31 de Março de 2023
PUBLICAÇÃO DE CANDIDATURA DEFERIDA Nº. 02, 29 de MARÇO de 2023
Dispõe sobre a publicação das entidades prestadoras de serviços à assistência social do município de Marcionílio Souza-BA, inscritos para compor o conselho Conselho Municipal de Assistência Social de Marcionílio Souza - CMAS para o mandato do biênio 2023/2025
certificação: dafe2504-5561-4342-abaa-af7b54ac8806
acessar publicaçãoEdição Nº322 | 31 de Março de 2023
PUBLICAÇÃO DE CANDIDATURA DEFERIDA Nº. 03, 29 de MARÇO de 2023
Dispõe sobre a publicação dos trabalhadores de assistência social do município de Marcionílio Souza-BA, inscritos para compor o conselho Conselho Municipal de Assistência Social de Marcionílio Souza - CMAS para o mandato do biênio 2023/2025.
certificação: 29944118-b21d-4699-8f5c-b37ff40865ad
acessar publicaçãoEdição Nº322 | 31 de Março de 2023
RESOLUÇÃO CMDCA N° 01 DE 31 DE MARÇO DE 2023
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Marcionílio Souza-Ba.
certificação: 2501815e-26b0-4633-bf0e-395d99d97227
acessar publicaçãoEDITAL N. 01/2023/CMDCA
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Marcionílio Souza.
certificação: fb9c1918-2bbc-445c-8130-e53a223700b6
acessar publicaçãoEdição Nº324 | 04 de Abril de 2023
PUBLICAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº. 01, 04 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a publicação dos trabalhadores de assistência social do município de Marcionílio Souza-BA, eleitos para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Marcionílio Souza - CMAS para o mandato do biênio 2023/2025.
certificação: 176bebd8-194d-4a74-b4c4-5d5936d5d2ac
acessar publicaçãoEdição Nº324 | 04 de Abril de 2023
PUBLICAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº. 02, 04 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a publicação das entidades prestadoras de serviços à Assistência Social do Município de Marcionílio Souza-BA, com inscrições deferidas para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Marcionílio Souza - CMAS para o mandato do biênio 2023/2025.
certificação: 6f5a2cfb-e35f-4180-acae-5b07876c55cf
acessar publicaçãoEdição Nº325 | 05 de Abril de 2023
DECRETO N.º 011/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos com alteração do valor de incentivo para matrícula e permanência na escola e dá outras providências.
certificação: 56591913-feb4-4fde-9684-50e754f93fbb
acessar publicaçãoEdição Nº326 | 10 de Abril de 2023
PORTARIAS N.º 031, 032 e 033/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023
Versa sobre a concessão de Licenças-prêmio de servidores estáveis.
certificação: bee0d18e-bc8e-4424-8094-50ebc2357328
acessar publicaçãoEdição Nº327 | 11 de Abril de 2023
Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar
O decreto nº 14 de 11 de abril de 2023 autoriza a abertura de crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais) e estabelece outras providências relacionadas.
certificação: a7772a7d-65a5-4235-90f9-1da974150c88
acessar publicaçãoEdição Nº327 | 11 de Abril de 2023
Avisos de Dispensa - Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais Esportivos e Serviços de Consultoria Técnica Administrativa em Gestão de Recursos Humanos
O Município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 13.764.219/0001-23, com endereço na Rua Neném Miranda, nº 78, Centro, Marcionílio Souza/BA, torna público os seguintes avisos de dispensa de licitação:
Aviso 1 - Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais Esportivos:
O Município manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados, no período de 12 a 14 de janeiro de 2023, com vistas a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais esportivos, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Marcionílio Souza durante o exercício de 2023, pelo período de 08 (oito) meses, tendo por critério de julgamento o MENOR PREÇO. As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail: licitacoes@marcioniliosouza.ba.gov.br.
Aviso 2 - Serviços de Consultoria Técnica Administrativa em Gestão de Recursos Humanos:
O Município manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados, no período de 12 a 14 de janeiro de 2023, com vistas a contratação de empresa especializada para serviços de consultoria técnica administrativa em gestão de recursos humanos, assessoria e consultoria na gestão de folhas mensal, análise das gratificações dos servidores, pelo período de 08 (oito) meses, tendo por critério de julgamento o MENOR PREÇO. As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail: licitacoes@marcioniliosouza.ba.gov.br.
certificação: c10dbdb7-3147-4478-bb8d-c6e073c5eb19
acessar publicaçãoEdição Nº328 | 17 de Abril de 2023
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023
Torna publico que realizara licitação do tipo Pregão Presencial, no dia 28/04/2023, as 08:30h na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: Eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Marcionílio Souza-BA.
certificação: 91834643-5b89-4778-9581-a3edfefec1b5
acessar publicaçãoEdição Nº328 | 17 de Abril de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE EDIFICAÇÃO DE USO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
certificação: 5647496a-8466-45df-ba2d-b88ade449017
acessar publicaçãoEdição Nº328 | 17 de Abril de 2023
ERRATA DA PORTARIA 011/2023 EDIÇÃO Nº312 DE 2023
Aplica errata na publicação do dia 10 de março de 2023, na portaria 011/2023, edição Nº312.
certificação: 8093afd2-bf4d-4c6e-832f-97014b2172b5
acessar publicaçãoEdição Nº328 | 17 de Abril de 2023
AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE 02 – PROPOSTA DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação – COPEL avisa aos interessados, a respeito da sessão de abertura dos envelopes de proposta de preço da Tomada de Preço n.º 01/2023.
certificação: 0e9cf4e9-4e91-4c60-b5de-7d0e2af43e7b
acessar publicaçãoEdição Nº329 | 18 de Abril de 2023
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EXERCÍCIO 2024
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 006 /2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
certificação: 2b3927ed-31bd-4482-9ba6-00ac87445e95
acessar publicaçãoEdição Nº330 | 20 de Abril de 2023
PORTARIA N.º 034/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre os procedimentos de segurança a serem adotados por toda a Rede de Ensino da Educação Básica do município de Marcionílio Souza-BA.
certificação: 84e19942-b58b-4f50-9c88-09f385c94521
acessar publicaçãoEdição Nº331 | 25 de Abril de 2023
Extratos de Contratos de Prestação de Serviços Nº 090/2023 e Nº 091/2023
Publicação de dois extratos de contratos de prestação de serviços firmados pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza. O primeiro contrato trata da aquisição de materiais de fisioterapia e o segundo, de materiais esportivos para as Secretarias Municipais de Saúde e Educação, respectivamente.
certificação: 7fe0f925-d4f0-41d7-a686-f6ae34fe4453
acessar publicaçãoEdição Nº332 | 26 de Abril de 2023
DECRETO DE Nº 012/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Marcionílio Souza-BA, e dá outras providências.
certificação: 304e0bbb-c1b2-4b49-ad96-4e897b05c296
acessar publicaçãoEdição Nº332 | 26 de Abril de 2023
DECRETO DE Nº 013/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a eleição da presidência e vice- presidência do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Marcionílio Souza-BA, e dá outras providências.
certificação: c4a0ece8-c258-4182-9169-9b5914e3f183
acessar publicaçãoEdição Nº332 | 26 de Abril de 2023
Contrato de Prestação de Serviços Nº 096/2023 - Consultoria Técnica Administrativa em Gestão de Recursos Humanos
Este extrato de contrato refere-se à prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em gestão de recursos humanos, assessoria e consultoria na gestão de folhas mensal, análise das gratificações dos servidores, contratando uma empresa especializada em assessoria e consultoria empresarial.
certificação: 1467e2b2-8691-49cc-83c5-d6d2afaba778
acessar publicaçãoEdição Nº333 | 27 de Abril de 2023
EDITAL N. 01/2023/CMDCA
Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Marcionílio Souza.
certificação: 179e8dc5-cebc-4100-92ad-32c72b04b3bf
acessar publicaçãoEdição Nº333 | 27 de Abril de 2023
Decreto nº 15 de 27 de Abril de 2023 - Crédito Orçamentário e Suplementar
Este decreto autoriza a suplementação orçamentária no valor total de R$ 190.000,00, especificando as dotações suplementares e anuladas para atender a suplementação.
certificação: 30b089b1-dd7a-4b2d-9ecd-8967d3a46b64
acessar publicaçãoEdição Nº334 | 28 de Abril de 2023
Portarias N.º 035/2023 e 036/2023 - Concessão de Licença-Prêmio
As portarias abordam a concessão de licença-prêmio a servidores estáveis do município de Marcionílio Souza, Bahia, seguindo a Lei Municipal nº 047/97.
certificação: 8835c552-2def-4c3b-ba6f-202771f0cef3
acessar publicaçãoEdição Nº334 | 28 de Abril de 2023
Lei Nº 031/2023 - Recursos para Reparo do Hospital Municipal
Lei que autoriza o Executivo Municipal de Marcionílio Souza a disponibilizar recursos próprios para a contrapartida do convênio de reparo do Hospital Municipal, garantindo a continuidade e qualidade dos serviços de saúde.
certificação: 7251a038-add8-463b-966e-a3307bbf0a21
acessar publicaçãoEdição Nº334 | 28 de Abril de 2023
Contrato de Prestação de Serviços Nº 100/2023 - Locação de Mini Trio Elétrico
Este extrato de contrato refere-se à locação de um mini trio elétrico para a festa da Pega de Boi no Mato, realizada no dia 30 de abril no povoado de Machado Portela, no município de Marcionílio Souza.
certificação: 5c3fd25e-149b-4a49-b569-dbf3ab7852c4
acessar publicaçãoAVISO DE LICITAÇÃO, Nº Processo: 052/2023 - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para os alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município de Marcionílio Souza - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
certificação: df43e701-921d-4854-ad27-07d647ae6231
acessar publicaçãoEdição Nº335 | 02 de Maio de 2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 16 DE 02 DE MAIO DE 2023
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
certificação: cd330446-9d86-46dc-86b7-3682a4ef5197
acessar publicaçãoEdição Nº335 | 02 de Maio de 2023
DECRETO Nº 014/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marcionílio Souza – IPREV.
certificação: f17835ee-4a79-4a78-a871-3687704cb825
acessar publicaçãoEdição Nº336 | 03 de Maio de 2023
Edital de Convocação Nº. 002/2023 - Audiência Pública LDO 2024
Convocação de audiência pública para apresentação e discussão da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 em Marcionílio Souza, Bahia, a ser promovida pelo Prefeito Municipal no dia 10 de maio de 2023.
certificação: 4f6e6bbd-a76f-421c-aa42-b6e0a284648a
acessar publicaçãoEdição Nº337 | 04 de Maio de 2023
Decretos Municipais de Marcionílio Souza: Exoneração, Aposentadorias e Providências
Este documento compila cinco decretos emitidos pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, em 04 de maio de 2023. Os decretos abordam a exoneração de um cargo de Vice-Direção Escolar, concessão de aposentadorias por tempo de contribuição e idade a servidores públicos municipais, e outras providências relacionadas.
certificação: 3e26d480-c68b-481b-ac94-925521d29961
acessar publicaçãoEdição Nº337 | 04 de Maio de 2023
Atas de Realização das Tomadas de Preço 001/2023 e 002/2023
Nestas atas, são apresentados os procedimentos realizados para a contratação de empresas especializadas em obras e serviços de engenharia para a reforma da Praça Aquilino de Brito e implantação do Centro de Cultura no município de Marcionílio Souza.
certificação: 00f922e1-bcf5-4aeb-9c5e-12d2e2bdf75b
acessar publicaçãoEdição Nº338 | 05 de Maio de 2023
Decreto Nº 022/2023 - Parâmetros para Movimentação Financeira de Recursos do IPREV
Este decreto estabelece os parâmetros para a movimentação financeira de recursos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marcionílio Souza junto aos estabelecimentos bancários de Iaçu e determina outras providências.
certificação: aac08100-4e22-4a86-9345-187c857afdb0
acessar publicaçãoEdição Nº339 | 08 de Maio de 2023
Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública Nº 001/2023
Prefeitura Municipal de Marcionilio Souza homologa aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
certificação: 2a241261-b078-4565-a2bd-ccc227de5f59
acessar publicaçãoEdição Nº340 | 09 de Maio de 2023
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE
A Comissão Permanente de Licitação – COPEL avisa aos interessados a respeito de abertura dos envelopes de proposta de preço da Tomada de Preço n.º 01/2023 que têm por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para REFORMA DA PRAÇA AQUILINO DE BRITO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “PRAÇA DO HOSPITAL” na sede deste Município.
certificação: 56da596c-1bdd-43fe-9217-f21dd8db3c19
acessar publicaçãoEdição Nº340 | 09 de Maio de 2023
Republicação de Edital de Convocação para Audiência Pública Nº 002/2023
Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 - Adiamento e Mudança de Formato.
certificação: 916c4b60-f013-4fd3-85cf-ce5be0395c57
acessar publicaçãoEdição Nº341 | 10 de Maio de 2023
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2023
Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar.
certificação: 639d0aad-7529-4557-a8de-45f3e076b4de
acessar publicaçãoEdição Nº341 | 10 de Maio de 2023
Decreto Nº 023/2023
Convocação da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social em Marcionílio Souza/BA.
certificação: e6424fe1-35c4-4036-9bb3-94c132578d10
acessar publicaçãoEdição Nº341 | 10 de Maio de 2023
Resoluções Nº23 e Nº24/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social de Marcionílio Souza
Resolução Nº23 discorre sobre a criação da Comissão Organizadora da Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2023/2025. A Resolução Nº24 aprova o Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social para o ano de 2023.
certificação: 851a6e90-6bd0-483e-9265-85d1ac5a8bdf
acessar publicaçãoEdição Nº341 | 10 de Maio de 2023
Decreto nº 17/2023 da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
Este Decreto autoriza a suplementação orçamentária totalizando R$165.000,00. Este valor será direcionado para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público (R$15.000,00 para manutenção da iluminação pública) e para o Fundo Municipal de Educação (R$150.000,00 para manutenção da educação - ensino fundamental). A suplementação será financiada por anulação de dotações orçamentárias similares.
certificação: 31381570-7548-48e8-a38d-7d63d7c22c5b
acessar publicaçãoEdição Nº342 | 11 de Maio de 2023
Extratos de Contratos de Prestação de Serviços nº 103/2023 e nº 101/2023 da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
Os extratos referem-se a dois contratos de prestação de serviços firmados pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza. O primeiro contrato é para a reforma de pneus usados para veículos e maquinários da infraestrutura municipal. O segundo contrato é para a prestação de serviços de assistência jurídica gratuita a munícipes de baixa renda.
certificação: cec4c945-f9b0-460d-85fd-11768a3e4288
acessar publicaçãoEdição Nº342 | 11 de Maio de 2023
Portaria nº 037/2023: Convocação de Conselheira Tutelar para Substituição em Marcionílio Souza
O documento apresenta a convocação da conselheira tutelar Ildene Guimarães da Luz para substituir a conselheira Edvane Bispo de Matos, que estará em gozo de férias. A conselheira convocada iniciará suas atividades de 12 de maio a 10 de junho de 2023.
certificação: a4a69af8-bf33-4a2b-a769-ae5f81e3614d
acessar publicaçãoEdição Nº343 | 12 de Maio de 2023
2ª Ata de Realização da Tomada de Preço 02/2023
O documento se refere à realização da Tomada de Preço nº 02/2023 para a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de uma praça no município. A empresa vencedora do certame foi selecionada com base na análise de propostas de preços e documentação apresentada. Alguns concorrentes tiveram suas propostas rejeitadas por não cumprir com os requisitos estabelecidos no edital.
certificação: fefa7478-bfc0-4490-a8de-01d7f18b1d22
acessar publicaçãoEdição Nº343 | 12 de Maio de 2023
Decreto de Alteração de QDD - Decreto Nº 18 de 11 de Maio de 2023
O Decreto Nº 18, assinado em 11 de maio de 2023, altera o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Poder Executivo, especificamente em relação ao Fundo Municipal de Educação. A modificação envolve a redistribuição de um valor de 20.000,00 no Programa de Transporte Escolar, entre diferentes categorias de despesa.
certificação: 2e438a7e-0a82-4d8a-8f9f-58a99ca6f77f
acessar publicaçãoEdição Nº343 | 12 de Maio de 2023
2ª. ATA DE REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 01/2023
Documenta a reunião ocorrida para a análise de propostas para a reforma de um espaço público em Marcionílio Souza. Após análise, uma das propostas foi aceita.
certificação: 628c69e7-2262-43a4-b3e2-8ce65b394310
acessar publicaçãoEdição Nº344 | 15 de Maio de 2023
Decreto Nº 024/2023 de 15 de Maio de 2023
O Decreto Nº 024/2023 refere-se à criação de uma comissão para acompanhar o credenciamento de carros-pipa para abastecimento de água potável à população do município de Marcionílio Souza, Bahia. A comissão é composta por representantes de diferentes setores do município.
certificação: 34f33a5b-71bc-4084-b8fb-03929d66742a
acessar publicaçãoEdição Nº344 | 15 de Maio de 2023
Extrato de Contrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº 115/2023
O Extrato de Contrato Nº 115/2023 diz respeito à contratação de serviços especializados para formação pedagógica e estruturação de planos na área de Educação Especial Inclusiva no município de Marcionílio Souza. As formações incluirão temas como Transtorno do Espectro do Autismo e TDAH/I. O prazo de execução do contrato vai de 11 de Maio de 2023 até 29 de Dezembro de 2023.
certificação: 18608048-e576-4fa6-b8a5-71670469e7db
acessar publicaçãoEdição Nº344 | 15 de Maio de 2023
Portaria Nº 038/2023 - Concessão de Licença-Prêmio a Servidor Estável
A Portaria Nº 038/2023, de 15 de Maio de 2023, concedeu licença-prêmio ao Sr. Filemon Santos dos Passos, servidor estável do Município de Marcionílio Souza, Bahia. A licença-prêmio, prevista pela Lei Municipal nº 047/97, permite ao servidor três meses de licença remunerada a cada quinquênio de efetivo exercício no serviço público. O período de licença concedido se inicia em 15 de Maio de 2023 e se encerra em 12 de Agosto de 2023.
certificação: 90a9eaa4-814e-435f-b265-401d7a28397a
acessar publicaçãoEdição Nº345 | 16 de Maio de 2023
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EXERCÍCIO 2024
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 006 /2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
certificação: d436dbb7-a4fd-417b-88bb-e22a53f286ce
acessar publicaçãoEdição Nº346 | 17 de Maio de 2023
Homologação e Atas de Registro de Preços Nº 001 e Nº 002
O Município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, homologou os atos praticados no procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial de nº 003PRP/2023. Foram estabelecidas as Atas de Registro de Preços Nº 001 e Nº 002, para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações do Termo de Referência do edital de Pregão.
certificação: 6c10d68f-c82d-424f-aea8-2377ffa17835
acessar publicaçãoEdição Nº346 | 17 de Maio de 2023
Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar Nº 19 de 16 de Maio de 2023
O Prefeito Municipal de Marcionílio Souza decreta a abertura de Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 5.000,00. O montante é destinado ao Fundo Municipal de Educação, para a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Educação.
certificação: ccba8e2b-23eb-4e9d-9410-04c06edb1d5a
acessar publicaçãoEdição Nº347 | 18 de Maio de 2023
Manifestação ao Recurso Administrativo - Tomada de Preços Nº 002-2023
O Município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, apresenta uma manifestação ao Recurso Administrativo em relação à Tomada de Preços Nº 002-2023. O objeto do recurso é a contratação de empresa especializada em obras e serviço de engenharia para a reforma e edificação do Centro de Cultura. O recurso foi conhecido e negado provimento.
certificação: 0acfec17-246d-4651-b8a2-b1d9b5c2cc79
acessar publicaçãoEdição Nº348 | 19 de Maio de 2023
Resolução Nº 25/2023 - Conselho Municipal de Assistência Social
O Conselho Municipal de Assistência Social de Marcionílio Souza-BA publica a Resolução Nº 25/2023 que aprova, por unanimidade e sem ressalvas, o Demonstrativo Estadual Anual da execução Físico Financeiro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do exercício 2022.
certificação: 4971edb9-8d28-4706-999e-ff95fe3e9c78
acessar publicaçãoEdição Nº348 | 19 de Maio de 2023
Contrato de Prestação de Serviços Nº 122/2023
A prefeitura de Marcionílio Souza publica o extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 122/2023 para a contratação de uma empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de uma escola no povoado do Caxa. O contrato é válido de 18 de Maio de 2023 até 29 de Dezembro de 2023.
certificação: a53b9373-b751-4214-8dab-3c0978ffae7e
acessar publicaçãoEdição Nº348 | 19 de Maio de 2023
Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar Nº 20 de 18 de Maio de 2023
O Prefeito Municipal de Marcionílio Souza decreta a abertura de Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 55.000,00. O montante é destinado à Secretaria Municipal de Administração, para obrigações patronais, e ao Fundo Municipal de Educação, para a manutenção da Educação - Ensino Fundamental.
certificação: 1eb38761-2037-4f23-a09c-799fe3f418ec
acessar publicaçãoEdição Nº349 | 22 de Maio de 2023
PORTARIAS Nº 039 A 046/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023 | Concessão de Licença-Prêmio a Servidores Estáveis
A Prefeitura de Marcionílio Souza publica diversas portarias relacionadas à concessão de Licença-Prêmio a servidores estáveis, seguindo o estabelecido no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. As portarias beneficiam vários servidores, concedendo um período de licença remunerada conforme legislação em vigor. As portarias entram em vigor na data de sua publicação.
certificação: a931528b-53b3-4df6-b33d-49f39696f20d
acessar publicaçãoEdição Nº350 | 23 de Maio de 2023
Resolução nº 26 de 19 de Maio de 2023 - Criação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Assistência Social em Marcionílio Souza
Esta resolução estabelece a criação da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social em Marcionílio Souza, visando promover a participação e organização do evento.
certificação: b8db9e85-1871-44fb-ab42-2b4786604241
acessar publicaçãoEdição Nº350 | 23 de Maio de 2023
Resolução CMDCA N° 02 de 19 de Maio de 2023 - Resultado do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Marcionílio Souza
Esta resolução divulga o resultado da relação de deferimento de inscrição do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Marcionílio Souza/BA para o período de 2024 a 2028.
certificação: cc57f8aa-6858-4e15-b033-b2b9932bb49e
acessar publicaçãoEdição Nº350 | 23 de Maio de 2023
Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar Nº 21 de 22 de Maio de 2023
O Prefeito Municipal de Marcionílio Souza decreta a abertura de Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 105.000,00. O montante é destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Público, para obras e instalações, e ao Fundo Municipal de Saúde, para outros serviços de terceiros - pessoa física.
certificação: c23ef2f4-7956-4861-a7f2-b30639eefbd9
acessar publicaçãoEdição Nº351 | 24 de Maio de 2023
Extratos dos Contratos Nº 120/2023, 119/2023, 121/2023, 109/2023
O Prefeito Municipal de Marcionílio Souza faz publicar os seguintes extratos: Prestação de serviços para aquisição de materiais para programa de controle de endemias (Contrato Nº 120/2023); Contratação de empresa especializada para aquisição de uniforme personalizado para quadrilha de festejos junino (Contrato Nº 119/2023); Prestação de serviço de sonorização (Contrato Nº 121/2023); e Contratação de agência para serviços em produção artística, eventos e outros, com show artístico para os festejos junino (Contrato Nº 109/2023).
certificação: a7865350-9911-404f-a55f-e95921f0241a
acessar publicaçãoEdição Nº352 | 25 de Maio de 2023
Portaria Nº 047/2023 e Portaria Nº 048/2023 de 25 de Maio de 2023
O Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, concede licença-prêmio a dois servidores estáveis da administração municipal. Ambas as licenças têm duração de três meses e se iniciam em Maio de 2023.
certificação: 142b2a88-ef92-477c-8994-e57f6c2ab2f9
acessar publicaçãoEdição Nº352 | 25 de Maio de 2023
Aviso de Abertura do Envelope 02 – Proposta de Preços
A Comissão Permanente de Licitação (COPEL) da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza anuncia a abertura dos envelopes de proposta de preço para a Tomada de Preço nº 02/2023. O objetivo é a contratação de uma empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de edifício de uso público para implantação do Centro de Cultura. A sessão ocorrerá no dia 26/05/2023 às 09h30, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.
certificação: 74e81000-8fb6-496b-ae80-4608600452c0
acessar publicaçãoEdição Nº353 | 26 de Maio de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 130/2023
Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e suprimentos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias deste município.
certificação: 28227677-7799-4998-9c14-5f8bc4af4a00
acessar publicaçãoEdição Nº353 | 26 de Maio de 2023
RGF - Relatório de Gestão Fiscal: 1º quadrimestre.
Relatório de Gestão Fiscal, 1º quadrimestre.
certificação: dd8233cf-724f-4294-9ae3-77325bafa88b
acessar publicaçãoEdição Nº353 | 26 de Maio de 2023
RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária: 2° bimestre.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária, 2° bimestre.
certificação: cae9601e-cf39-4841-ba5a-ff3d7ba2fa8b
acessar publicaçãoEdição Nº353 | 26 de Maio de 2023
2ª ATA DE REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 02/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE EDIFICAÇÃO
Ata descreve a reunião da Comissão Permanente de Licitação, ocorrida em 26 de maio de 2023, para análise de propostas relativas à Tomada de Preço nº 02/2023. A empresa Construtora & Serviços Fort Eireli foi declarada vencedora com proposta de R$ 385.012,80 para a reforma de edificação de uso público para implantação do Centro de Cultura na sede do município de Marcionílio Souza.
certificação: b6a21a73-cce4-4efe-bd07-f7adbc51c9bf
acessar publicaçãoEdição Nº354 | 29 de Maio de 2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 22 DE 26 DE MAIO DE 2023
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
certificação: 9c43cdf7-35e7-4d03-8e35-b6cb6ab11089
acessar publicaçãoEdição Nº354 | 29 de Maio de 2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 23 DE 29 DE MAIO DE 2023
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
certificação: 74015eda-3966-4817-a814-ef133174033a
acessar publicaçãoCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132/2023 - MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA
Extrato de contrato para a prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de aves e morcegos em prédios públicos. Vigência de 30 de Maio a 29 de Dezembro de 2023.
certificação: e58f7e89-2089-4f44-b847-f8f5bceb6b62
acessar publicaçãoEdição Nº355 | 01 de Junho de 2023
DECRETO nº 24 DE 31 DE MAIO DE 2023 - Crédito Orçamentário e Suplementar de R$ 10.000,00
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA autoriza a suplementação orçamentária totalizando R$10.000,00 para a SEC. MUN. AGRICULTURA R. AGRARIA/ M. AMBIENTE, conforme a Lei Municipal 24/2022 de 06 de dezembro de 2022. Este valor será anulado parcialmente e/ou totalmente das dotações orçamentárias.
certificação: 63fb3081-d9e2-4725-8408-17b9c1a2365f
acessar publicaçãoEdição Nº356 | 02 de Junho de 2023
DECRETO Nº 025/2023 - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM MARCIONÍLIO SOUZA
Decreto que declara "Situação de Emergência" no município de Marcionílio Souza devido a severa estiagem. Este decreto autoriza ações de resposta, mobilização de órgãos municipais e convocação de voluntários, com o objetivo de minimizar os efeitos da escassez de água na população.
certificação: 94f03c17-584e-441c-9c4b-a1e23a8ccf8b
acessar publicaçãoEdição Nº356 | 02 de Junho de 2023
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 133/2023 - MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA
Extrato de contrato para a contratação de empresa especializada em ornamentação e decoração da praça para o São João deste município. Vigência de 01 de Junho a 29 de Dezembro de 2023.
certificação: a67aa0b2-25f0-478e-bc2c-3a7d7d0705a3
acessar publicaçãoEdição Nº357 | 06 de Junho de 2023
DECRETOS N.º 026/2023 E N.º 027/2023 - MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA
O Decreto N.º 026/2023 antecipa a feira livre de 24 de junho para 23 de junho, devido ao dia de São João. O Decreto N.º 027/2023 decreta ponto facultativo em 09 de junho de 2023, após o dia santo de Corpus Christi.
certificação: c51c5fa3-7f37-41b1-a35a-a4c5506a9c5a
acessar publicaçãoEdição Nº357 | 06 de Junho de 2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE MINI TRIO ELÉTRICO
O Município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, comunica a realização de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para eventual serviço de locação de mini trio elétrico, atendendo as demandas do município durante o exercício de 2023. A recepção das propostas ocorrerá no período de 08 a 13 de junho de 2023.
certificação: 94eb2ddf-3aa1-42d0-899b-e316be3014c3
acessar publicaçãoEdição Nº357 | 06 de Junho de 2023
EXTRATO DE CONTRATO PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
O Município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, publica o extrato de contrato referente à prestação de serviços de transporte escolar para alunos das redes municipal e estadual de ensino do município. O contrato possui vigência de 01/06/2023 a 31/05/2023.
certificação: 41a83940-8046-43ad-b697-036ffc3f7bd5
acessar publicaçãoEdição Nº358 | 07 de Junho de 2023
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 136/2023 - MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA
Termo de Parceria para promoção de ações de melhorias de aprendizagem dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental. Vigência de 02 de Junho de 2023 até 29 de Dezembro de 2023.
certificação: 20996d9c-a063-4372-bc10-66bb1f662d80
acessar publicaçãoEdição Nº359 | 12 de Junho de 2023
DECRETO Nº 26 DE 12 DE JUNHO DE 2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA
Abertura de Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação. Autoriza a suplementação orçamentária para manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde.
certificação: f02142e1-ef7f-498d-909f-49eb473d69f2
acessar publicaçãoEdição Nº360 | 13 de Junho de 2023
DECRETO Nº 25 DE 07 DE JUNHO DE 2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA
Abertura de Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação. Autoriza a suplementação orçamentária para a manutenção de programas sociais e culturais.
certificação: 7d2794fe-49a2-4045-91b0-e507c5c80ea7
acessar publicaçãoEdição Nº360 | 13 de Junho de 2023
DECRETO Nº 27 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - Decreto Municipal de Crédito Orçamentário e Suplementar em Marcionílio Souza
O Decreto Nº 27, emitido em 13 de junho de 2023 pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, autoriza a suplementação orçamentária de R$30.000,00. Detalha as dotações suplementares e anulações necessárias para manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde e do programa de transporte escolar, seguindo a legislação vigente.
certificação: 01336373-9a0f-4248-90b8-5200dbf7aa8a
acessar publicaçãoEdição Nº361 | 14 de Junho de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de saúde para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.
certificação: 1176a575-ae47-4976-ba76-13b6619a1ed3
acessar publicaçãoEdição Nº362 | 15 de Junho de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA
Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de construção e implantação remanescente de 22 (vinte e dois) módulos de Unidades de Melhorias Sanitárias/Padrão Funasa. Data da audiência pública: 30/06/2023; horário: 09h30min.
certificação: 690b14bf-1046-4634-8f33-6a4d0eb172be
acessar publicaçãoEdição Nº362 | 15 de Junho de 2023
LEIS Nº 032/2023, 033/2023 E 034/2023 EM MARCIONÍLIO SOUZA: ALTERAÇÕES DE LICENÇA, REAJUSTE SALARIAL E FERIADOS MUNICIPAIS
O Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Hermínio José Oliveira Mercês, sancionou três novas leis. A Lei nº 032/2023 altera a licença para tratar de interesses particulares dos servidores municipais. A Lei nº 033/2023 concede reajuste salarial de 4% a professores do Nível V do magistério. A Lei nº 034/2023 institui os feriados municipais. As novas leis entram em vigor a partir da data de publicação.
certificação: 6520c431-41a7-47b8-a640-f5f4b6451792
acessar publicaçãoEdição Nº363 | 16 de Junho de 2023
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 025/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM MARCIONÍLIO SOUZA
Republicação do decreto que declara situação de emergência devido à estiagem severa em Marcionílio Souza, Bahia. Os danos impactaram a distribuição de água potável e a renda das famílias, notadamente na zona rural, com prejuízos na agricultura familiar e na pecuária.
certificação: a1b84380-1758-477b-861a-b8f8604f54f1
acessar publicaçãoEdição Nº364 | 19 de Junho de 2023
EXTRATOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2023, Nº 147/2023, Nº 148/2023 E Nº 149/2023 PARA FESTEJOS JUNINOS
Publicação dos extratos dos contratos de prestação de serviços para os festejos juninos. Foram contratadas quatro agências para produção artística e eventos, com shows de Banda Canários do Reino, Devinho Novaes, Samya Maia e Vitinho do Forró.
certificação: b19e3287-e26e-4d02-8e1f-2b66966f47ff
acessar publicaçãoEdição Nº365 | 21 de Junho de 2023
EXTRATOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 153/2023, Nº 152/2023 E Nº 139/2023 PARA FESTEJOS JUNINOS E APOIO ADMINISTRATIVO
Publicação dos extratos dos contratos de prestação de serviços para os festejos juninos e apoio administrativo. Foram contratados os artistas Banda Brilho Solar e Manuella Santos da Cruz para os festejos, além da Patrus Assessoria e Consultoria Ltda para prestação de serviços de apoio administrativo.
certificação: 76059341-cbd4-436f-ba67-85ca32021f36
acessar publicaçãoEdição Nº365 | 21 de Junho de 2023
DECRETO Nº 28 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE R$ 250.000,00 NA PREFEITURA DE MARCIONÍLIO SOUZA
O Decreto nº 28 autoriza a suplementação orçamentária totalizando R$ 250.000,00 na Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza. Os recursos serão distribuídos entre a Secretaria Municipal de Administração e o Fundo Municipal de Educação.
certificação: e08e7df4-f18f-4917-84e0-a392a72e4d51
acessar publicaçãoEdição Nº366 | 22 de Junho de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2023 PARA CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS EM MARCIONÍLIO SOUZA
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza anuncia a licitação Tomada de Preço nº 004/2023. O objetivo é a contratação de empresa especializada para execução de mão de obra para construção e reformas de prédios públicos. A audiência ocorrerá no dia 07/07/2023 às 09h30min.
certificação: 039b68f0-c863-4a4f-afc9-e40cd8e25ceb
acessar publicaçãoEdição Nº367 | 26 de Junho de 2023
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza anuncia o Pregão Eletrônico nº 006/2023 para o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material de limpeza. Os interessados podem acessar o edital e entregar as propostas a partir de 26/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. A abertura das propostas ocorrerá em 06/07/2023 às 09h00 no mesmo site.
certificação: 99a1c8ce-4397-471e-98ea-97ff4a07a024
acessar publicaçãoEdição Nº367 | 26 de Junho de 2023
AVISO DISPENSA
O Município de Marcionílio Souza, na Bahia, torna público que realizará uma dispensa de licitação para contratação de consultoria com o objetivo de apoiar a gestão pública municipal, com ênfase na elaboração e acompanhamento de processos administrativos relacionados às contratações de serviços de informações do sistema integrado de auditoria SIGA no município. A consultoria terá um prazo de 6 meses e será julgada pelo critério de menor preço.
certificação: 01c68c0f-0857-49a1-b8a9-992bf134e038
acessar publicaçãoEdição Nº368 | 30 de Junho de 2023
PORTARIAS Nº 049, 050 e 051/2023 DE 30 DE JUNHO 2023 - Concessões de Licenças-Prêmio e Licença para Tratamento de Interesse Particular
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza concedeu licenças-prêmio à Sra. Sandra Cristina Velame da Luz Rocha e ao Sr. Aloisio Alves dos Santos, do dia 03 de julho de 2023 até o dia 30 de setembro de 2023, conforme a Lei Municipal nº 047/97. Além disso, concedeu uma licença para tratamento de assuntos particulares, sem remuneração, ao Sr. Jose Carlos Silva Souza por dois anos, do dia 03 de julho de 2023 até o dia 03 de julho de 2025, conforme a Lei Municipal nº 047/97.
certificação: 6bc62a22-9d3d-4edc-bee4-5ddeab5c32fe
acessar publicaçãoEdição Nº368 | 30 de Junho de 2023
ATA DE REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 003/2023 - Inabilitação de Empresas e Suspensão da Sessão
A ata descreve a realização da Tomada de Preço 003/2023, ocorrida em 30 de junho de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Marcionilio Souza. O objetivo da licitação era a contratação de uma empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de construção e implantação remanescente de 22 módulos de unidades de melhorias sanitárias/padrão FUNASA. A ata relata a presença dos membros da comissão de licitação e os representantes das empresas participantes. Após a análise dos documentos de habilitação, algumas empresas foram inabilitadas por não cumprir os requisitos do edital. A sessão foi suspensa para diligências e uma nova data será publicada no diário oficial do município.
certificação: 2075a2f8-4476-4807-8288-46a455a6402d
acessar publicaçãoEdição Nº368 | 30 de Junho de 2023
Decreto Municipal Nº 29 de 2023 sobre Crédito Orçamentário e Suplementar em Marcionílio Souza
O Decreto Nº 29, datado de 29 de junho de 2023, detalha a autorização para uma suplementação orçamentária de na Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza. Este montante é destinado à manutenção de programas de saúde e educação, incluindo vigilância em saúde, ensino infantil e fundamental, e transporte escolar, com recursos oriundos da anulação de dotações orçamentárias prévias conforme estipulado pela legislação.
certificação: 794cccb8-fc83-470b-bcca-e73e5403355a
acessar publicaçãoPORTARIA N.º 052/2023 - Licença-prêmio de servidor estável
O Prefeito Municipal de Marcionílio Souza anuncia a Portaria nº 052/2023 sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor Edivando Alves dos Santos. O período da licença inicia-se em 04 de julho de 2023 e finda em 01 de outubro de 2023.
certificação: a8f5905b-b6a0-4722-9757-1311cc2785ca
acessar publicaçãoEdição Nº370 | 04 de Julho de 2023
DECRETO Nº 026/2023 - Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição para servidora pública municipal
O Prefeito Municipal de Marcionílio Souza anuncia o Decreto nº 026/2023 que concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Edineusa Cardoso do Nascimento. O benefício terá início a partir da data de publicação deste decreto.
certificação: 0b3cc382-3a27-4348-bf88-bafe65ac866c
acessar publicaçãoEdição Nº370 | 04 de Julho de 2023
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO N° 007/2023 - Fornecimento de infraestrutura e insumos para eventos culturais
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza anuncia o Pregão Eletrônico nº 007/2023 para a contratação de empresa especializada no fornecimento de infraestrutura e insumos para realização da Festa de Senhora Santana e Eventos da Secretaria de Educação. As propostas serão recebidas a partir de 04/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br e serão abertas em 14/07/2023 às 09h00 no mesmo site.
certificação: 968611fd-5c94-4b29-9257-d751cfd2f906
acessar publicaçãoEdição Nº371 | 07 de Julho de 2023
DECRETO Nº 027/2023 - Fixa Preço Público para exploração de espaços físicos púbicos em festas e eventos em Marcionílio Souza
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA, Estado da Bahia, publica o Decreto Nº 027/2023, que fixa o Preço Público para exploração, em caráter precário e temporário, de espaços físicos públicos em festas tradicionais e eventos comemorativos no Município. O Decreto detalha as condições para a comercialização de atividades ambulantes, bem como a responsabilidade civil, penal e administrativa dos exploradores dos espaços.
certificação: 9191e48a-667b-4741-a88a-c976172e58c3
acessar publicaçãoEdição Nº371 | 07 de Julho de 2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - 05 DE JULHO DE 2023
O Prefeito Municipal de Marcionilio Souza, Herminio Jose Oliveira Mercez, autoriza uma suplementação orçamentária de R$ 130.000,00. Esse montante está direcionado ao Fundo Municipal de Educação, sendo especificado para a manutenção das atividades do mesmo e a manutenção da educação no ensino fundamental.
certificação: 6bbeacff-a612-4e80-9944-3ac5b5f4d58a
acessar publicaçãoEdição Nº372 | 10 de Julho de 2023
DECRETO N°. 028/2023 DE 10 JULHO DE 2023 - Comissão Organizadora do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Prefeito Municipal de Marcionílio Souza institui a Comissão Organizadora para a nova composição do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2023/2025, nomeando Carolina Magalhães Araújo da Silva, Sabrina Brito de Jesus e Vanessa Amorim Amâncio como membros da comissão.
certificação: 7211af8a-48d5-423a-b47c-5db1a8139ffb
acessar publicaçãoEdição Nº373 | 11 de Julho de 2023
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 145/2023, 160/2023, 156/2023 E DISPENSA DE LICITAÇÃO D052-2023
Publicação de extratos de contratos para assistência jurídica, locação de Mini Trio elétrico e realização de show artístico, além de uma dispensa de licitação.
certificação: 5034c22f-6612-48c9-b80a-8a46f9cc6af3
acessar publicaçãoEdição Nº373 | 11 de Julho de 2023
DECRETO Nº 31/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Decreto municipal autoriza a suplementação orçamentária no valor de R$311.000,00 distribuídos entre as Secretarias Municipais de Administração e de Infraestrutura e Serviços Públicos, e os Fundos Municipais de Saúde e Educação.
certificação: e218c3a1-d26e-4ba0-9882-d184cf1dac1d
acessar publicaçãoEdição Nº374 | 12 de Julho de 2023
ATA DE REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 004/2023
Relato da sessão de licitação para contratação de empresa especializada para execução de mão de obra em construção e reformas de prédios públicos de Marcionilio Souza, BA.
certificação: f5e6d6d0-bb0f-4a8b-8e83-75c671a43673
acessar publicaçãoEdição Nº375 | 13 de Julho de 2023
DECRETO N°. 029/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023
Altera a Comissão Organizadora para a nova composição do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2023/2025, no município de Marcionílio Souza.
certificação: fa01afd0-a739-4437-b3b2-a5850dbe8e2f
acessar publicaçãoEdição Nº375 | 13 de Julho de 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02 DE 11 JULHO DE 2023 e RESOLUÇÃO CMDCA N° 03 DE 13 DE JULHO DE 2023
Convoca as Entidades Não Governamentais do Município de Marcionílio Souza/BA para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o mandato do Biênio de 2023/2025 e dispõe sobre a relação de deferimento e indeferimento de inscrição do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Marcionílio Souza/BA para o período de 2024 a 2028.
certificação: bc1e3e88-fc30-447b-bc31-682e16f0c9b3
acessar publicaçãoEdição Nº376 | 14 de Julho de 2023
PORTARIAS N.º 053/2023, 054/2023 E 055/2023 DE 14 DE JULHO 2023
Versam sobre a concessão de Licença-prêmio para servidores estáveis do Município de Marcionílio Souza/BA, sendo concedida a licença para Sra. Juracy Oliveira Silva, Sra. Antonia de Jesus Souza e Sra. Lucineide Oliveira dos Santos, com período de licença iniciando-se em 17 de julho de 2023, e findando em 14 de outubro de 2023, conforme as normas estabelecidas.
certificação: a4e36415-a154-4a55-bb1a-1546560a9f03
acessar publicaçãoEdição Nº377 | 18 de Julho de 2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO DE Nº 001/2023
O Município de Marcionílio Souza, Bahia, anuncia a homologação e adjudicação do procedimento licitatório referente à Tomada de Preço de nº 001/2023. O contrato foi adjudicado à empresa vencedora da licitação.
certificação: 628c69e7-2262-43a4-b3e2-8ce65b394310
acessar publicaçãoEdição Nº377 | 18 de Julho de 2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2023 PARA REFORMA DE PRAÇA
O Município de Marcionílio Souza firmou um contrato com uma empresa especializada para a reforma de uma importante praça do município. O prazo de execução vai de 10/07/2023 a 10/11/2023.
certificação: a54a7895-9cd4-4bb0-85fc-0cffcdc4e5b8
acessar publicaçãoEdição Nº377 | 18 de Julho de 2023
AVISO DE DISPENSA
O Município de Marcionílio Souza, na Bahia, torna público que realizará uma dispensa de licitação para contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de higiene pessoal, para atender às necessidades das diversas secretarias do município. A aquisição terá um prazo de 6 meses e será julgada pelo critério de menor preço.
certificação: a775f011-29a0-4348-9026-78a1ab19f110
acessar publicaçãoEdição Nº378 | 19 de Julho de 2023
DECRETO Nº 030/2023 - EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA DO POLO EDUCACIONAL DE QUEIMADINHAS
Decreto municipal dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Nilza Santana da Silva, inscrita no CPF nº 007.161.145-26, do cargo de Vice-Diretora do Polo Educacional de Queimadinhas, do Município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia.
certificação: 371ad795-785b-48f9-a1ce-e49c58b25660
acessar publicaçãoEdição Nº378 | 19 de Julho de 2023
ATA DE REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 004/2023
Sessão de tomada de preço iniciada em 07 de julho de 2023 para contratação de empresa especializada para execução de mão de obra para eventual construção e reformas de prédios públicos do município de Marcionilio Souza – BA. A sessão, que ocorreu na sala da Comissão Permanente de Licitação, contou com a presença de diversas empresas. No entanto, devido ao grande número de empresas credenciadas, a sessão foi suspensa, e a nova data será publicada no diário oficial do município.
certificação: 093640ab-fd66-47f1-9134-21d83fbf3f9e
acessar publicaçãoEdição Nº378 | 19 de Julho de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023
Foi assinado um contrato com uma empresa especializada em obras e serviços de engenharia pelo município de Marcionilio Souza. O contrato, com origem na Tomada de Preço Nº. 002/2023, tem como objetivo a reforma de uma edificação de uso público para a implantação do Centro de Cultura na sede do município. O período de vigência do contrato vai de 10 de julho de 2023 até 10 de março de 2023.
certificação: 7da01db7-5611-4b5a-86ae-fc6a361618ab
acessar publicaçãoEdição Nº378 | 19 de Julho de 2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
O Município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, anunciou a homologação e adjudicação de uma licitação, conforme os atos praticados pelo Pregoeiro e equipe de apoio durante o procedimento licitatório referente à Tomada de Preço nº 002/2023. A empresa vencedora, cujo nome não será divulgado aqui, ganhou a licitação na data de 10 de julho de 2023.
certificação: 3dd685dd-bf14-463a-9f8b-df2fa20e11d0
acessar publicaçãoEdição Nº379 | 20 de Julho de 2023
DECRETO Nº 32 DE 19 DE JULHO DE 2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, emitiu o Decreto nº 32 em 19 de julho de 2023, autorizando uma suplementação orçamentária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Educação, especificamente para a manutenção da Educação - Ensino Fundamental. Esta suplementação será compensada pela anulação de um valor similar do orçamento destinado à manutenção da Educação - Ensino Infantil. Este decreto é regulamentado pela Lei Municipal 24/2022 de 06 de dezembro de 2022.
certificação: 7154098e-8422-4e63-8a06-1e9cfae2deb9
acessar publicaçãoEdição Nº380 | 21 de Julho de 2023
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES ESTÁVEIS - PORTARIAS Nº 056 A 070/2023
O Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, concedeu a Licença-prêmio a diversos servidores estáveis, conforme as Portarias de nº 056 a 070/2023, todas datadas de 21 de julho de 2023. Este ato está em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 047/97, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
certificação: 8775f363-703d-4306-a06f-698af96e6892
acessar publicaçãoEdição Nº380 | 21 de Julho de 2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - 21 DE JULHO DE 2023
O Prefeito Municipal de Marcionilio Souza, Herminio Jose Oliveira Mercez, autoriza uma suplementação orçamentária de R$ 315.000,00 divididos entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Público e o Fundo Municipal de Educação. Este valor é destinado a investimentos em obras estruturantes e equipamentos de educação fundamental e infantil.
certificação: 9985b076-6e4a-41fd-a27a-46ad413f39a0
acessar publicaçãoEdição Nº381 | 24 de Julho de 2023
DECRETO N.º 031/2023 - PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA
O Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, emitiu o Decreto nº 031/2023 em 24 de julho de 2023, decretando ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública municipal nos dias 28 e 31 de julho de 2023. O expediente regular será retomado em 01 de agosto de 2023. Este decreto não se aplica aos serviços públicos essenciais, como limpeza pública, saúde, segurança pública, e outros que não admitem paralisação, conforme determinado pelos secretários das respectivas pastas.
certificação: e5676d74-55c7-40d1-ac2c-b6dd291f774f
acessar publicaçãoEdição Nº381 | 24 de Julho de 2023
DECRETO Nº 032/2023 - NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA - 24 DE JULHO DE 2023
O Decreto Nº 032/2023, de 24 de julho de 2023, dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Marcionílio Souza, Bahia, para o mandato do biênio 2023-2025. O documento nomeia os membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil em diversas categorias, incluindo representantes das secretarias municipais, igrejas e sindicatos. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data de posse dos representantes nele identificados.
certificação: 955a2181-787b-4f48-947f-d03b625af102
acessar publicaçãoEdição Nº382 | 25 de Julho de 2023
ABERTURA DE PROPOSTAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS EM MARCIONÍLIO SOUZA
A Prefeitura de Marcionílio Souza, através da COPEL, anuncia a abertura de propostas para a construção de 22 módulos de unidades de melhorias sanitárias. O evento ocorrerá em 02/08/2023, às 09h30 na sala de reuniões da Prefeitura. Mais informações estão disponíveis no local entre 08:00 e 12:00.
certificação: 131baec2-3f0b-4bee-b7db-e62a2ce674d4
acessar publicaçãoEdição Nº382 | 25 de Julho de 2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - MARCIONILIO SOUZA - 25 DE JULHO DE 2023
O documento refere-se a um decreto emitido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA que trata da abertura de um CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 550.000,00. Este decreto foi editado em conformidade com a Lei Municipal 24/2022 de 06 de dezembro de 2022.
certificação: 5e7138c9-4d6f-4273-9592-3a63adaf3af8
acessar publicaçãoEdição Nº383 | 31 de Julho de 2023
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, divulgou o relatório resumido de execução orçamentária do 3º bimestre de 2023, abrangendo o período de janeiro a junho. O documento detalha o balanço orçamentário e o orçamento fiscal da seguridade social.
certificação: 75d4bb80-7361-46bf-b555-1d72de854a5c
acessar publicaçãoPORTARIAS N.º 071/2023, 072/2023 E 073/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES ESTÁVEIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA - 01 DE AGOSTO DE 2023
As Portarias N.º 071/2023, 072/2023 e 073/2023, datadas de 01 de agosto de 2023, foram emitidas pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Bahia. Elas versam sobre a concessão de Licença-prêmio a três servidores estáveis, concedendo o período de licença de 02 de agosto de 2023 a 30 de outubro de 2023, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
certificação: 0aca5dc7-9e10-47d6-af79-3efb87dc7b60
acessar publicaçãoEdição Nº384 | 01 de Agosto de 2023
PORTARIA Nº 074/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA - 01 DE AGOSTO DE 2023
A Portaria Nº 074/2023, de 01 de agosto de 2023, emitida pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, versa sobre a concessão de licença para tratamento de interesse particular, sem remuneração, a um servidor estável. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a licença é concedida pelo prazo de dois anos consecutivos, iniciando-se em 02 de agosto de 2023 e findando em 02 de agosto de 2025.
certificação: 080ef03b-7383-40bd-96f5-dc0aeab70682
acessar publicaçãoEdição N°384 | 01 de Agosto de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE N° 004/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 004/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, no estado da Bahia, através da sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n° 001/2023, informa que estará recebendo propostas de preços para o processo licitatório n° 004/2023, modalidade convite, no dia 15 de agosto de 2023, às 08:30, em sua sede administrativa. O objeto da licitação é a contratação de uma empresa especializada para a execução de serviços de engenharia na reforma e ampliação/captação de águas pluviais na unidade de pescado do município. Interessados podem obter mais informações através do telefone (75) 3340-2120 ou na sede da Comissão Permanente de Licitação.
Certificação: 254c9292-c55e-4668-8dd7-126386da744e
Acessar publicação na íntegraEdição N°384 | 01 de Agosto de 2023
AVISO DE DISPENSA
O Município de Marcionílio Souza, na Bahia, torna público que realizará uma dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para elaboração da LCAT por engenheiro de segurança do trabalho e técnico de segurança do trabalho, e inclusão de todos os servidores da entidade no Portal do e-Social, para atender às necessidades das diversas secretarias do município. A contratação terá um prazo de 5 meses e será julgada pelo critério de menor preço.
Certificação: 6c8989eb-f6c5-4cc4-b1b1-0a9d957c4a1e
Acessar publicação na íntegraEdição Nº385 | 02 de Agosto de 2023
2ª ATA DE REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 03/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS DE UNIDADES DE MELHORIAS SANITÁRIAS - MARCIONÍLIO SOUZA - 02 DE AGOSTO DE 2023
A 2ª Ata de Realização da Tomada de Preço 03/2023, realizada no dia 02 de agosto de 2023, em Marcionílio Souza, refere-se ao processo de licitação para a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia. O objeto do certame é a execução de obra de construção e implantação remanescente de 22 módulos de unidades de melhorias sanitárias/padrão FUNASA. A ata detalha o procedimento, incluindo a inabilitação de empresas participantes e a declaração da empresa vencedora, sem mencionar nomes ou valores. A documentação é assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação.
certificação: d566c954-7d3c-40e7-9a62-90f780fd3da5
acessar publicaçãoEdição Nº385 | 02 de Agosto de 2023
EXTRATOS DE CONTRATO Nºs 184/2023, 176/2023, 170/2023, 171/2023, 192/2023, 174/2023, 178/2023, 172/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA - 02 DE AGOSTO DE 2023
Os Extratos de Contrato Nºs 184/2023, 176/2023, 170/2023, 171/2023, 192/2023, 174/2023, 178/2023, 172/2023 foram publicados pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza em 02 de agosto de 2023. Estes documentos detalham contratos de prestação de serviços e aquisição de materiais e equipamentos para atender às necessidades de diversas secretarias do município. Os contratos incluem a contratação de empresas para aquisição parcelada de materiais de higiene pessoal, produção artística, assessoria e consultoria, além de aquisição de equipamentos hospitalares, freezer horizontal e purificador de água. Os contratos estão fundamentados em diferentes artigos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 8.666/93, e têm prazos de vigência até 29 de Dezembro de 2023.
certificação: 2622456a-0145-412c-91ce-4eaf81e472ef
acessar publicaçãoEdição Nº386 | 03 de Agosto de 2023
RESOLUÇÃO Nº 27/2023 - APROVAÇÃO DO RECURSO PARA ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARCIONÍLIO SOUZA - 03 DE AGOSTO DE 2023
A Resolução Nº 27/2023, datada de 03 de agosto de 2023, emitida pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Marcionílio Souza (BA), trata da aprovação unânime do recurso destinado à estruturação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Esta decisão está em conformidade com a Portaria MOS Nº 886/2023 e a Emenda Constitucional nº 126, de 2022, que estabelecem diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS. A resolução entra em vigor a partir da data da deliberação da plenária.
certificação: ac105118-8832-4915-9898-8e5c702e0dd1
acessar publicaçãoEdição Nº386 | 03 de Agosto de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nºs 222/2023, 221/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA - 03 DE AGOSTO DE 2023
Os Extratos de Contrato Nºs 222/2023 e 221/2023 foram publicados pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza em 03 de agosto de 2023. Estes documentos detalham contratos de prestação de serviços em produção artística para a Festa da Padroeira e Aniversário da Cidade, a serem realizados no município de Marcionílio Souza-BA. Ambos os contratos têm prazo de vigência de 27 de Julho de 2023 até 29 de Dezembro de 2023, fundamentados no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93.
certificação: baecf6aa-b739-4ff6-a3d8-2f87b67a50de
acessar publicaçãoEdição Nº386 | 03 de Agosto de 2023
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONTRATO Nº 195/2023 - MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZA
O Contrato nº 195/2023 foi celebrado entre o Município de Marcionílio Souza e uma empresa especializada em obras e serviços de engenharia, referente à execução de obra de construção e implantação remanescente de unidades de melhorias sanitárias. O contrato tem um prazo de vigência estipulado de 03/08/2023 a 30/01/2024 e originou-se da Tomada de Preço Nº. 003/2023, com homologação e adjudicação em favor da contratada.
certificação: be6839bb-a423-4c6b-8c20-54dae2c5adf4
acessar publicaçãoEdição Nº387 | 04 de Agosto de 2023
PORTARIA Nº 075/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR ESTÁVEL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA - 04 DE AGOSTO DE 2023
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, concedeu uma Licença-prêmio ao servidor estável, com início em 07 de agosto de 2023 e término em 04 de novembro de 2023, conforme a legislação aplicável.
certificação: 4f6e49f2-3aa6-419e-a946-8912c894d981
acessar publicaçãoEdição Nº387 | 04 de Agosto de 2023
DECRETO Nº 35 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA
O Decreto nº 35 de 02 de Agosto de 2023, emitido pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, autoriza a suplementação orçamentária no valor total de R$ 271.000,00, divididos entre o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Educação, especificando as ações e dotações anuladas e suplementadas.
certificação: acee29ac-7f8d-4f16-98cc-6db06c6827ff
acessar publicaçãoEdição Nº387 | 04 de Agosto de 2023
AVISO DE DISPENSA
O Município de Marcionílio Souza, na Bahia, realizará uma dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de levantamento planialtimétrico cadastral de ruas e praças do município, pelo período de 5 meses, pelo menor preço.
certificação: 0819c2eb-6d28-4650-ab6c-9b4d8d06d506
acessar publicaçãoEdição Nº388 | 08 de Agosto de 2023
PORTARIA 076/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS DE GESTOR ESCOLAR EM MARCIONÍLIO SOUZA
A Secretaria Municipal de Educação de Marcionílio Souza publica o resultado final do processo seletivo simplificado de qualificação para os cargos de gestor escolar, incluindo direção e vice-direção. Esta seleção foi realizada por critérios técnicos de mérito e desempenho. Esta Portaria leva em consideração várias legislações municipais e federais. A relação dos candidatos aptos será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para finalização do processo.
certificação: 5c700ba9-5631-48ab-90d7-9355f4dddac6
acessar publicaçãoEdição N°388 | 08 de Agosto de 2023
DECRETO Nº 36/2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - PREFEITURA DE MARCIONÍLIO SOUZA
O Prefeito Hermínio José Oliveira Mercês oficializa o Decreto nº 36/2023, autorizando a abertura de crédito orçamentário e suplementar de R$ 542.000,00 para melhorias no município de Marcionílio Souza, BA. Acesse o documento completo para mais informações.
Certificação: 10806360-4df7-4830-b02a-0ebe1ca5acaf
Acessar publicação na íntegraEdição Nº389 | 09 de Agosto de 2023
ABERTURA DE ENVELOPES PARA TOMADA DE PREÇO N.º 04/2023 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS EM MARCIONÍLIO SOUZA
A Comissão Permanente de Licitação (COPEL) da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza informa a abertura dos envelopes de propostas de preço para a Tomada de Preço n.º 04/2023. Esta licitação visa a contratação de empresa para execução de mão de obra em construção e reformas de edifícios públicos na cidade. A sessão ocorrerá em 11/08/2023, às 08h30m, na Sala de Reuniões da Prefeitura.
certificação: 00b38486-0e9a-4b84-afd5-e4b1f1ef4c61
acessar publicaçãoEdição Nº390 | 10 de Agosto de 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2023 - RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA EM PAGAMENTOS POR ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE MARCIONÍLIO SOUZA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA, ESTADO DA BAHIA, estabelece, através do Decreto Municipal nº 033 de 10 de Agosto de 2023, normas sobre a retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte por pagamentos realizados a pessoas físicas e jurídicas pelos órgãos da Administração Pública Municipal. O decreto aborda as diretrizes, alíquotas aplicáveis, e obrigações relativas à retenção conforme legislação federal pertinente.
certificação: 513339b4-1afb-48e1-8c3c-b8760a6d7b7a
acessar publicaçãoEdição Nº391 | 11 de Agosto de 2023
PORTARIA Nº 077/2023 e PORTARIA Nº 078/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDORES ESTÁVEIS
As Portarias de número 077/2023 e 078/2023 de 11 de Agosto de 2023 estabelecem a concessão de licença-prêmio a servidores estáveis do Município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia. O benefício é concedido conforme estipulado no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
certificação: 918137b1-d5ae-4857-bd1a-3e4c15b76db8
acessar publicaçãoEdição Nº392 | 14 de Agosto de 2023
LEI Nº. 035/2023 - REFORMULAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO RELATIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A Lei Nº. 035/2023 de 14 de Agosto de 2023 regulamenta o Art. 37 da Constituição Federal e promove a reformulação da Organização Administrativa do Poder Executivo de Marcionílio Souza, Estado da Bahia. Esta reformulação define cargos, funções, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Educação, alinhada à missão de universalizar o atendimento educacional e promover a excelência em Educação Básica.
certificação: 7244945e-7390-4d2d-9808-9fdb594a8a06
acessar publicaçãoEdição Nº392 | 14 de Agosto de 2023
LEI Nº 036/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO EM MARCIONÍLIO SOUZA
Esta Lei institui a Secretaria Municipal de Turismo na estrutura administrativa do município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia. Também estabelece o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, delineando suas respectivas funções, atribuições e estruturas. O objetivo principal é fomentar e organizar o setor turístico do município, permitindo o crescimento sustentável do turismo local.
certificação: 3a3c5b4d-45de-42ff-8f4c-abb54280234d
acessar publicaçãoEdição Nº392 | 14 de Agosto de 2023
AVISO DE DISPENSA
O Município de Marcionílio Souza, na Bahia, realizará uma dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de software automatizado de publicações em jornal de grande circulação e Diário Oficial da União, pelo período de 5 meses, pelo menor preço.
certificação: 59264111-ff81-468d-8640-e8ace6671acf
acessar publicaçãoEdição Nº393 | 16 de Agosto de 2023
DECRETOS 034/2023 E 035/2023 DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA
Os decretos 034/2023 e 035/2023 tratam das alterações na direção do Colégio Municipal Bernardo Galvão de Castro no Município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia. O Decreto 034/2023 refere-se à exoneração do cargo de Diretor(a) do colégio, enquanto o Decreto 035/2023 trata da nomeação de um novo Diretor(a). Ambos os decretos foram emitidos pelo Gabinete do Prefeito Municipal e entram em vigor na data de sua publicação.
certificação: 406d0a62-342c-459e-86c9-0b67fe9801c0
acessar publicaçãoEdição Nº393 | 16 de Agosto de 2023
DECRETO 036/2023 DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA
O Decreto 036/2023 trata da nomeação para o cargo de Nutricionista da Rede Pública Municipal de Ensino de Marcionílio Souza, Estado da Bahia. O decreto especifica a nomeação de um(a) novo(a) Nutricionista para a Rede Pública Municipal de Ensino. Emitido pelo Gabinete do Prefeito Municipal, este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
certificação: a03a4dbe-f571-4441-a9f9-e734df861e9d
acessar publicaçãoEdição Nº393 | 16 de Agosto de 2023
EDITAL N. 01/2023/CMDCA - PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE MARCIONÍLIO SOUZA - ATO COMPLEMENTAR 02
O Edital N. 01/2023/CMDCA refere-se ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Marcionílio Souza, para o período de 2024-2028. Este Ato Complementar 02 detalha a nova aplicação de provas, o conteúdo programático, especificações de questões e um calendário simplificado da inscrição para o processo. Emitido pela Comissão Especial criada através da Resolução 01/2023, o documento entra em vigor na data de sua publicação.
certificação: 856ea290-203d-4bd4-ac61-596219183782
acessar publicaçãoEdição Nº393 | 16 de Agosto de 2023
RESULTADO DA PROVA ESCRITA
Divulga resultado da prova escrita do Conselho Tutelar do Município de Marcionílio Souza.
certificação: 7823987c-a930-49b7-94b7-06f0f809876f
acessar publicaçãoEdição N°393 | 16 de Agosto de 2023
ATA DA SESSÃO N° 004/2023 – RECEBIMENTO E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, promoveu uma sessão em 15 de agosto de 2023, às 09:00, para o recebimento e julgamento dos documentos de habilitação e propostas de preços, conforme estipulado na Carta Convite n.º 004/2023. O objetivo era a contratação de uma empresa especializada para a realização de serviços de engenharia na reforma e ampliação/captação de águas pluviais na unidade de pescado do município. O processo foi conduzido pela Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n° 01/2023, e a empresa Construtura Basfre Ltda foi declarada vencedora, apresentando a melhor proposta financeira para a execução do projeto.
Certificação: c480dda4-3d95-4b01-8c19-078654eaf59a
Acessar publicação na íntegraEdição Nº394 | 18 de Agosto de 2023
CONCESSÕES DE LICENÇA-PRÊMIO - PORTARIAS Nº 079, 080 E 081/2023
O Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Hermínio José Oliveira Mercês, com base em suas atribuições legais e da Lei Orgânica Municipal, concedeu licença-prêmio a três servidores estabilizados. As portarias de números 079, 080 e 081/2023 detalham que os servidores beneficiados terão períodos de licença que se iniciam em 21 de agosto de 2023 e findam em 18 de novembro de 2023.
certificação: 541e00d7-b3ee-4faa-b29b-7983f8d0300b
acessar publicaçãoEdição N°394 | 18 de Agosto de 2023
DECRETO Nº 37/2023 - ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - PREFEITURA DE MARCIONÍLIO SOUZA
O Decreto nº 37, datado de 17 de agosto de 2023, discorre sobre as alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), estabelecendo normas e modificando valores em determinadas ações do Fundo Municipal de Educação. Acesse para detalhes completos.
Certificação: aa975b81-33dc-46d7-9b62-433d4d3fa42f
Acessar publicação na íntegraEdição N°394 | 18 de Agosto de 2023
DECRETO Nº 38/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - PREFEITURA DE MARCIONÍLIO SOUZA
O Decreto nº 38 de 18 de agosto de 2023 autoriza a abertura de crédito orçamentário e suplementar no valor total de R$ 270.000,00, detalhando a distribuição dos valores e as devidas anulações de dotações. Confira o documento para mais informações.
Certificação: dfe0609d-0f82-4023-8ec8-b2dd1f1ea631
Acessar publicação na íntegraEdição Nº395 | 21 de Agosto de 2023
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL Nº. 003/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA, Sr. HERMÍNIO JOSÉ OLIVEIRA MERCEZ, convoca a população para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada em 22 de agosto de 2023, às 10:00 horas. O objetivo da audiência é discutir a Proposta da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023. O evento acontecerá na Câmara Municipal de Vereadores. A convocação será divulgada no diário oficial do município e nas mídias digitais oficiais.
certificação: 2120d9c4-5e7e-4988-945c-f8547cd26c91
acessar publicaçãoEdição Nº396 | 24 de Agosto de 2023
DECRETO N.º 037/2023 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCIONÍLIO SOUZA
O Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, através do Decreto N.º 037/2023, datado de 24 de agosto de 2023, estabelece a nomeação da Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. O documento, em consonância com a Lei nº 042 de 20 de março de 2020, lista os membros da equipe, representando variados setores educacionais do município, e destaca as principais atribuições desta equipe. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
certificação: 9213562e-d636-4446-9481-cf2839d53b37
acessar publicaçãoEdição Nº396 | 24 de Agosto de 2023
DECRETO N.º 038/2023 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ NINHUM DE MARCIONÍLIO SOUZA
O Decreto N.º 038/2023, de 24 de agosto de 2023, emitido pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, nomeia a Sra. Ana Paula Almeida de Araújo, CPF n° 006.745.185-35, como Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Vovó Ninhum do Município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
certificação: 4f6f54e6-a325-4015-b7d6-0ec5cd3e7579
acessar publicaçãoEdição Nº397 | 25 de Agosto de 2023
RESULTADO DA SEGUNDA PROVA ESCRITA
Divulga o resultado da segunda prova escrita do Conselho Tutelar do Município de Marcionílio Souza.
certificação: 2039a513-3950-48df-9001-2c273dc21fac
acessar publicaçãoEdição Nº397 | 25 de Agosto de 2023
LEI Nº 037/2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MARCIONÍLIO SOUZA - BAHIA
A Lei Nº 037/2023, de 25 de agosto de 2023, institui o Sistema Municipal de Política Cultural de Marcionílio Souza - Bahia. Define seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações e financiamento. Determina a criação de uma Secretaria de Cultura, descreve os direitos culturais dos munícipes e explicita a responsabilidade do Poder Público Municipal no planejamento e fomento de políticas públicas culturais, buscando promover o desenvolvimento humano, social e econômico.
certificação: 1a28eb5c-5993-49b6-bb93-7cf800e6f22f
acessar publicaçãoEdição Nº397 | 25 de Agosto de 2023
Aviso de Dispensa - Dispensa de Licitação para Aquisição de Água Mineral em Marcionílio Souza
O Município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, anunciou em 25 de agosto de 2023 uma Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para fornecimento de água mineral. O objetivo é atender as necessidades das secretarias municipais pelo período de quatro meses. A seleção será feita com base no critério de menor preço. Propostas podem ser enviadas por eventuais interessados entre os dias 28 e 31 de agosto de 2023, através do e-mail licitaoes@marcioniliosouza.ba.gov.br.
certificação: 32c90d19-1edd-410e-b344-7c1ccae60cd5
acessar publicaçãoEdição Nº398 | 28 de Agosto de 2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARCIONÍLIO SOUZA - BAHIA
O Edital, publicado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Marcionílio Souza - Bahia, convoca e estabelece os procedimentos para a eleição dos conselheiros representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Cultura. Define as competências do Conselho, sua composição, o processo eleitoral, critérios para eleitores e candidatos, bem como os procedimentos da Comissão Eleitoral e disposições gerais sobre o ato eleitoral.
certificação: 1410632c-ea7c-403a-a24d-5dab70471d77
acessar publicaçãoEdição Nº398 | 28 de Agosto de 2023
EXTRATOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 202/2023 E Nº 197/2023 DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA - BAHIA
Os extratos apresentam detalhes sobre os contratos de prestação de serviços firmados pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza. O Contrato Nº 202/2023 refere-se à elaboração da LCAT e inclusão de servidores no e-Social para atender às necessidades das diversas secretarias municipais. O Contrato Nº 197/2023 envolve a elaboração de levantamento planialtimétrico cadastral de ruas e praças no município. Ambos são fundamentados no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e tiveram seus extratos publicados no Quadro de Avisos e Leis do município.
certificação: 682ad258-1088-4749-b8a2-659d8c6c2646
acessar publicaçãoEdição Nº399 | 29 de Agosto de 2023
DECRETO Nº 039/2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - III Conferência Municipal de Cultura de Marcionílio Souza, Bahia
O Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, emitiu o Decreto Nº 039/2023 convocando a III Conferência Municipal de Cultura a ser realizada em 06 de setembro de 2023. Coordenada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, a conferência integra as etapas da VI Conferência Estadual e da IV Conferência Nacional de Cultura. A conferência visa fortalecer os sistemas de cultura no município, elaborar planos de ação estratégicos, e eleger delegados para etapas subsequentes. O evento contará com o financiamento do município e parceiros, e será presidido pelo Prefeito ou pela Secretária de Educação, Cultura e Esportes em sua ausência.
certificação: 7c7458d5-b116-4279-b9f1-aafeca485f27
acessar publicaçãoEdição Nº399 | 29 de Agosto de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 207/2023 - Município de Marcionílio Souza
O Prefeito Municipal de Marcionílio Souza torna público o extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 207/2023. A contratada fornecerá licenciamento de software automatizado para publicações em jornal de grande circulação e no Diário Oficial da União. O contrato tem vigência de 28 de Agosto a 29 de Dezembro de 2023, sendo fundamentado pelo artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
certificação: a5ee5a99-5c6e-44d4-b24b-5b347fd1fe0d
acessar publicaçãoEdição N°399 | 29 de Agosto de 2023
DECRETO Nº 39/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA
O Decreto nº 39 de 29 de agosto de 2023, promulgado pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, autoriza a abertura de crédito orçamentário e suplementar no montante total de R$ 1.273.000,00, especificando as distribuições dos valores e as respectivas anulações de dotações orçamentárias, em conformidade com a Lei Municipal 24/2022 de 06 de dezembro de 2022. Mais detalhes podem ser encontrados no documento integral.
Certificação: 8384e726-8f5e-4677-925e-3fadd2f7a405
Acessar publicação na íntegraEdição Nº400 | 31 de Agosto de 2023
DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - Município de Marcionílio Souza
Foi solicitado por um contribuinte o reconhecimento da prescrição de créditos tributários referentes à Taxa de Fiscalização do Funcionamento para diversos exercícios. Após análise e fundamentação jurídica, o Município de Marcionílio Souza reconhece a prescrição dos créditos citados e determina a baixa de todos os registros relacionados à dívida tributária prescrita. A decisão também solicita a comunicação do cancelamento ao setor de contabilidade para os registros necessários.
certificação: 00f33358-1304-4f57-8e36-5daa72e2d476
acessar publicaçãoEdição Nº400 | 31 de Agosto de 2023
PORTARIAS Nº 082/2023, 083/2023 E 084/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Concessão de licença-prêmio a servidores estáveis do Município de Marcionílio Souza, de acordo com a Lei Municipal nº 047/97. Os beneficiados devem retornar ao trabalho no dia subsequente ao término da licença.
certificação: 2e9bdefd-a784-4bdb-a920-24a2700ef2b1
Acessar publicação na íntegraDECRETOS N.º 040/2023 E 041/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a servidoras públicas municipais, conforme estipulado pela Lei Municipal nº. 026/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marcionílio Souza.
certificação: 75e480f4-0929-4dbd-804f-53b653b2eeae
Acessar publicação na íntegraEdição Nº401 | 01 de Setembro de 2023
DECRETO N.º 042/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
O Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal Nº 037/2023, nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura, entrando o decreto em vigor na data de sua publicação.
certificação: 30a57d73-b2d1-49de-bc4d-302d20337123
Acessar publicação na íntegraEdição Nº402 | 04 de Setembro de 2023
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza comunica o cancelamento da publicação referente à "Abertura de Envelopes para Tomada de Preço N.º 04/2023", anteriormente publicada no Diário Oficial do Município no dia 09 de agosto de 2023, Edição 389. A decisão entra em vigor a partir de 04 de setembro de 2023.
certificação: 3503be00-0659-47db-bad6-ea700390e099
Acessar publicação na íntegraEdição Nº402 | 04 de Setembro de 2023
DECRETO N.º 043/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
O Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública municipal no dia 08 de setembro de 2023, uma sexta-feira, em virtude da comemoração da Independência do Brasil no dia 07 de setembro. As atividades regulares serão retomadas em 11 de setembro de 2023. O decreto exclui serviços públicos essenciais e atividades que não permitem interrupção, incluindo limpeza pública, saúde e segurança pública, os quais serão determinados pelos secretários das respectivas pastas.
certificação: 92a2f5e6-f7bf-4502-9b26-9d6f2816fc43
Acessar publicação na íntegraEdição Nº402 | 04 de Setembro de 2023
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONVITE N.º 004/2023, HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONVITE N.º 004/2023 E EXTRATO DE CONTRATO PERTENCENTE AO CONTRATO Nº 205/2023
Na edição nº 402, datada de 04 de Setembro de 2023, são apresentados documentos referentes à contratação da CONSTRUTORA BASFRE LTDA para obras no município de Marcionílio Souza. Os documentos, assinados pelo Prefeito Herminio José Oliveira Mercês, incluem uma adjudicação, uma homologação de licitação e um extrato de contrato, dando detalhes do processo licitatório e da contratação.
certificação: 7f7e14ad-0bb1-42d8-bc6b-919efe6c3d38
Acessar publicação na íntegraEdição Nº403 | 05 de Setembro de 2023
PORTARIA Nº 085/2023 E PORTARIA Nº 086/2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
O Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, Hermínio José Oliveira Mercês, no uso de suas atribuições legais, comunica a concessão de licença-prêmio a dois servidores estáveis do município, conforme determinado nas portarias nº 085/2023 e 086/2023, ambas datadas de 05 de setembro de 2023. As licenças terão início em 06 de setembro de 2023, com término previsto para 04 de dezembro de 2023.
certificação: 8397b348-9ce7-4102-bc8c-735f2ddcd213
Acessar publicação na íntegraEdição Nº403 | 05 de Setembro de 2023
DECRETOS Nº 044 A 056 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES
Na edição nº 403, datada de 05 de Setembro de 2023, o Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, Hermínio José Oliveira Mercês, divulga a exoneração de servidores municipais, conforme estabelecido nos decretos nº 044 a 056. Os documentos detalham a exoneração de vários servidores de diferentes postos na administração municipal.
certificação: 10baf8ee-6690-4039-8f16-10f91ec1ed85
Acessar publicação na íntegraEdição Nº403 | 05 de Setembro de 2023
DECRETOS Nº 057 A 069 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
Na edição nº 403, datada de 05 de Setembro de 2023, o Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, Hermínio José Oliveira Mercês, no uso de suas atribuições legais, dispõe sobre a nomeação de servidores, conforme delineado nos decretos nº 057 a 069. Estes documentos detalham a nomeação de diversos servidores para diferentes cargos dentro da administração municipal.
certificação: 648b7f38-78ae-49ca-b538-1bc1179885b2
Acessar publicação na íntegraEdição Nº403 | 05 de Setembro de 2023
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 233/2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Na edição nº 403, de 05 de Setembro de 2023, é divulgado o 2º Termo Aditivo ao contrato nº 233/2023, celebrado entre o Município de Marcionílio Souza e a empresa DSB Construções EIRELI. O termo refere-se à prestação de serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial das ruas especificadas no projeto do bairro Pé do Morro do referido município. Este aditivo visa a supressão de 0,078% do valor inicial atualizado do contrato, com alterações pertinentes nos valores dos serviços preliminares, ajustando o valor total da contratação. Todas as demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas. A eficácia deste termo aditivo está condicionada à sua assinatura e publicação no Diário Oficial.
certificação: 13a80314-ad26-4094-a3a6-d8195036efc3
Acessar publicação na íntegraEdição N°403 | 05 de Setembro de 2023
DECRETO Nº 40/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA
O Decreto nº 40 de 05 de setembro de 2023, promulgado pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, autoriza a abertura de crédito orçamentário e suplementar no montante total de R$ 233.000,00. Este montante será distribuído entre várias unidades orçamentárias e ações, com detalhes fornecidos no texto integral do documento. O Decreto foi editado em conformidade com a Lei Municipal 24/2022 de 06 de dezembro de 2022 e entra em vigor a partir de 05 de setembro de 2023.
Certificação: 0652059d-1f80-4ad3-946f-652f2dc6a1b2
Acessar publicação na íntegraEdição Nº404 | 12 de Setembro de 2023
EXTRATOS DE CONTRATO DIVERSOS
Prefeitura de Marcionílio Souza contrata empresas para serviços e produtos (contratos nºs 211/2023 a 216/2023)
certificação: 9ad73017-7bc7-4307-85bf-22ee5bb2c700
Acessar publicação na íntegraEdição N°404 | 12 de Setembro de 2023
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2022 - Supressão de serviços de cobertura
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, na Bahia, aprovou o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2022, que suprime 6,59% do valor inicial atualizado do contrato. A supressão refere-se aos serviços de cobertura do mercado municipal, totalizando R$ 57.332,17. O valor total do contrato passa a ser de R$ 812.206,57.
Certificação: 3d5b862b-998d-4b66-bdbd-53ca3093aa93
Acessar publicação na íntegraEdição N°404 | 12 de Setembro de 2023
DECRETO Nº 41/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA
O Decreto nº 41 de 12 de setembro de 2023, expedido pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, autoriza a abertura de crédito orçamentário e suplementar totalizando R$ 370.539,42 (Trezentos e setenta mil e quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos), determinando as respectivas suplementações e anulações de dotações orçamentárias, em consonância com a Lei Municipal 24/2022 de 06 de dezembro de 2022. O documento detalha as ações e unidades orçamentárias afetadas, assim como instruções normativas adicionais. Maiores detalhes estão disponíveis no texto integral do decreto.
Certificação: 2cd8bcc0-9eaa-442c-ac3c-9fa6692c2769
Acessar publicação na íntegraEdição N°404 | 12 de Setembro de 2023
Aviso de Dispensa - Dispensa de Licitação para Serviços de Manutenção de Ar Condicionado em Marcionílio Souza
O Município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, publicou em 12 de setembro de 2023 um Aviso de Dispensa de Licitação para a contratação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado. Os equipamentos estão instalados em imóveis da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. O contrato terá duração de três meses e a seleção será feita com base no critério de menor preço. Propostas podem ser enviadas por interessados no período de 13 a 18 de setembro de 2023, através do e-mail licitaoes@marcioniliosouza.ba.gov.br.
Certificação: b41b49db-c262-4dbd-85b5-b86deba67e0e
Acessar publicação na íntegraEdição N°405 | 13 de Setembro de 2023
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2022 - Acréscimo de serviços de cobertura
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, na Bahia, aprovou o 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2022, que acrescenta 11,50% do valor inicial atualizado do contrato. O acréscimo refere-se aos serviços de cobertura do mercado municipal, totalizando R$ 93.481,18. O valor total do contrato passa a ser de R$ 905.687,75.
Certificação: 432cfa2e-db35-4024-bcde-808d59ea9683
Acessar publicação na íntegraEdição N°405 | 13 de Setembro de 2023
EDITAL N. 02/2023/CMDCA - Edital de convocação para eleição do Conselho Tutelar de Marcionílio Souza
A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Marcionílio Souza convoca conselheiros de direitos e servidores públicos municipais para atuarem como mesários e escrutinadores na eleição do Conselho Tutelar, que ocorrerá no dia 1º de outubro de 2023, em 6 (seis) locais de votação.
Certificação: 311b60e5-01fb-4589-bd67-c48d1fdd9745
Acessar publicação na íntegraEdição N°405 | 13 de Setembro de 2023
Decreto Nº 070/2023 - Decreto concede aposentadoria para servidora pública municipal
A servidora pública municipal Maria das Neves Santos da Silva, professora, foi aposentada por tempo de contribuição e idade, com proventos integrais de R$ 5.758,13. A data de início do benefício é 13 de setembro de 2023.
Certificação: 0ea2b540-1e70-4b7a-b477-12222b8ec2b4
Acessar publicação na íntegraEdição N°405 | 13 de Setembro de 2023
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA
Este 1º Termo Aditivo de Supressão à Ata de Registro de Preço Nº 01, relacionado ao Pregão Eletrônico Nº 05/2023, modifica o contrato entre a Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza e a empresa M B Fox Comércio Ltda para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. A supressão ocorre no valor inicial atualizado da ata, com fundamento na Lei nº 8.666/1993.
Certificação: e15ac28f-cc47-4b08-8d65-ab029796b1eb
Acessar publicação na íntegraEdição N°406 | 15 de Setembro de 2023
ERRATA DOS DECRETOS Nº 041/2023 E Nº 070/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL - 15 DE SETEMBRO DE 2023
A Prefeitura Municipal informa correções aos decretos nº 041/2023 e nº 070/2023, publicados respectivamente em 01 e 13 de setembro de 2023. As alterações referem-se a detalhes de identificação pessoal e data de decreto para os indivíduos mencionados nos artigos 1º de cada decreto. Para mais informações, consulte o texto completo das erratas.
Certificação: 961c9a53-1fc5-4723-958b-7d2803016160
Acessar publicação na íntegraEdição N°406 | 15 de Setembro de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 038/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA - 15 DE SETEMBRO DE 2023
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, através do Prefeito Hermínio José Oliveira Mercês, informa a promulgação da Lei Municipal nº 038/2023, que autoriza o município a efetuar o pagamento do piso salarial a determinados servidores da área da saúde, conforme estabelecido na Lei Nacional nº 14.434/2022. O documento detalha a estrutura de pagamentos e as devidas providências administrativas a serem tomadas. Acesse o documento completo para mais informações.
Certificação: 371cdadc-7e5f-4e47-94d7-67e7c9f01f06
Acessar publicação na íntegraEdição N°406 | 15 de Setembro de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 039/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA - 15 DE SETEMBRO DE 2023
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, sob a gestão do Prefeito Hermínio José Oliveira Mercês, comunica a sanção da Lei Municipal nº 039/2023 que permite a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 145.761,67 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos), destinado à incorporação de uma nova fonte de recurso no projeto/atividade do orçamento vigente. Acesse o documento completo para mais detalhes.
Certificação: 6a48f700-1a21-4080-845a-d74d54240192
Acessar publicação na íntegraEdição N°406 | 15 de Setembro de 2023
DECRETO Nº 44/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA
O Decreto nº 44 de 14 de setembro de 2023, promulgado pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, autoriza a abertura de crédito orçamentário e suplementar no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), especificando as respectivas suplementações e anulações de dotações orçamentárias conforme prescrito pela Lei Municipal 24/2022 de 06 de dezembro de 2022. O decreto, detalhando a distribuição dos valores entre as unidades orçamentárias e ações afetadas, entra em vigor a partir de 14 de setembro de 2023. O Prefeito Municipal Herminio Jose Oliveira Mercez, no exercício de suas atribuições legais, sanciona o presente decreto, cujo detalhamento integral está disponível no documento oficial.
Certificação: a6995fa4-d07b-4e49-ae88-380e7d61a942
Acessar publicação na íntegraEdição N°407 | 19 de Setembro de 2023
PORTARIA Nº 45/2023 - 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza anuncia a realização da 3ª Conferência Municipal da Cultura, no dia 06 de setembro de 2023, conforme estabelecido na Portaria nº 45 do Ministério da Cultura de 14 de julho de 2023. O evento tem como principal objetivo a análise e deliberação sobre políticas públicas no setor da cultura, sendo uma valiosa oportunidade para a participação social na definição de diretrizes para o Plano Nacional de Cultura.
Certificação: 2bd3a2bc-fbe0-4b2d-965b-0e19940b18aa
Acessar publicação na íntegraEdição Nº408 | 25 de Setembro de 2023
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES ESTÁVEIS - PORTARIAS Nº 087 A 101/2023
O Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, concedeu a Licença-prêmio a diversos servidores estáveis, conforme as Portarias de nº 087 a 101/2023.
certificação: b4505d28-1c78-4ef0-a22f-0bd57baa0132
acessar publicaçãoEdição N°408 | 25 de Setembro de 2023
EXTRATOS DE CONTRATO Nº 220/2023, Nº 223/2023 E Nº 219/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA
Os Contratos de Prestação de Serviços Nº 220/2023, Nº 223/2023 e Nº 219/2023 foram formalizados pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza. Os contratos referem-se, respectivamente, à aquisição de kit treino para o Centro Municipal de Atendimento em Educação Especial e Inclusão, manutenção de equipamentos de ar condicionado em imóveis da prefeitura e serviço com hospedagem para pacientes que se deslocam para tratamento médico.
Certificação: 996945ff-8c26-4a16-b73d-e7ed8db4941f
Acessar publicação na íntegraEdição N°409 | 26 de Setembro de 2023
DECRETOS Nº 071/2023 E Nº 072/2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA
Os Decretos Nº 071/2023 e Nº 072/2023 foram formalizados pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, concedendo aposentadoria por idade para servidores públicos municipais. O Decreto Nº 071/2023 refere-se à aposentadoria da senhora MARIDETE PEREIRA DE JESUS, enquanto o Decreto Nº 072/2023 diz respeito ao senhor EVANGIVALDO PRACHEDES.
Certificação: f5364dcb-f396-4312-9ca1-165232beea4b
Acessar publicação na íntegraEdição N°410 | 27 de Setembro de 2023
EDITAL N. 03/2023/CMDCA - CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA - PERÍODO DE 2024 A 2028
O Edital N. 03/2023/CMDCA convoca os eleitores do Município de Marcionílio Souza para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o período de 2024 a 2028. A votação será realizada no dia 01 de outubro de 2023, das 8h às 17h, em diversos locais especificados no edital. Os eleitores deverão apresentar um documento oficial com foto para votar, sendo o voto facultativo e individual.
Certificação: d4fc81ad-0144-41c2-bdc5-270fee4596de
Acessar publicação na íntegraEdição N°410 | 27 de Setembro de 2023
RREO 4º BIMESTRE DE 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao 4º bimestre de 2023 da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza está disponível. O documento proporciona uma análise detalhada e transparente da execução orçamentária do município.
Certificação: 120bdda6-490b-4dc0-9a50-4445e380b920
Acessar publicação na íntegraEdição N°410 | 27 de Setembro de 2023
RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 2º quadrimestre de 2023 da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza está agora disponível. O relatório oferece uma visão compreensiva da gestão fiscal do município, incluindo detalhes pertinentes à execução orçamentária e financeira.
Certificação: 03a6e348-b48e-4653-a568-8bcf05b303a2
Acessar publicação na íntegraEdição N°410 | 27 de Setembro de 2023
DECRETO Nº 43 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal 24/2022, autoriza um crédito orçamentário e suplementar no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), mediante anulação de dotação. Este decreto é efetivo a partir de 18 de setembro de 2023.
Certificação: 56e36825-439f-475e-9b1c-da51cbac372f
Acessar publicação na íntegraEdição N°410 | 27 de Setembro de 2023
DECRETO Nº 46 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Municipal 24/2022, autoriza um crédito orçamentário e suplementar no valor total de R$ 151.000,00 (Cento e cinquenta e um mil reais), por meio da anulação de dotação. Este decreto entra em vigor a partir de 22 de setembro de 2023.
Certificação: c8d54f50-7722-4d1f-a6b0-a32963e3a8c0
Acessar publicação na íntegraEdição N°410 | 27 de Setembro de 2023
DECRETO Nº 45 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA
O Município de Marcionílio Souza, na Bahia, abriu um crédito suplementar no valor de R$ 145.255,00 para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, da Atenção Primária e do Hospital Luís Eduardo Magalhães. Os recursos serão provenientes da assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
Certificação: 021e1322-1d0c-4aff-a52c-c360d3f9fb36
Acessar publicação na íntegraEdição N°410 | 27 de Setembro de 2023
DECRETO Nº 47 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA, exercendo suas atribuições legais e com base no artigo da lei nº 19/2022, estabelece normas para a alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD) do Poder Executivo. O decreto visa ajustar as despesas dos órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme especificado. Este decreto entra em vigor em 25 de setembro de 2023.
Certificação: eff83b1d-8780-4a1c-845a-9265f235072e
Acessar publicação na íntegraEdição N°410 | 27 de Setembro de 2023
Decreto Nº 48 de Crédito Orçamentário e Suplementar - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
O Decreto Nº 48, emitido em 27 de setembro de 2023 pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, autoriza a suplementação orçamentária de R$ 5.000,00 ao Fundo Municipal de Educação. Este valor, obtido pela anulação parcial de dotações orçamentárias previamente destinadas à Educação de Jovens e Adultos (EJA), será alocado para a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Educação. O Secretário Municipal de Finanças está autorizado a tomar as medidas necessárias para implementar este decreto, que entra em vigor a partir de sua data de emissão.
Certificação: 56a7ebe6-acaf-4a58-986e-e286b3223080
Acessar publicação na íntegraEdição N°410 | 27 de Setembro de 2023
Decreto Nº 49 de Crédito Orçamentário e Suplementar - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
O Decreto Nº 49, promulgado em 27 de setembro de 2023, autoriza a suplementação orçamentária de R$ 1.229.500,00 à Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza. Este montante será dividido entre o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Educação. A mudança orçamentária resulta da anulação de dotações anteriormente alocadas para a reforma e gestão do Hospital Luís Eduardo Magalhães e investimentos em educação. O decreto entra em vigor imediatamente, com o Secretário Municipal de Finanças habilitado a expedir as instruções normativas necessárias para sua implementação.
Certificação: d656ef04-4ed6-4ddc-8049-bb8d397a4fdc
Acessar publicação na íntegraEdição N°411 | 29 de Setembro de 2023
DECRETO N.º 073/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA
O DECRETO N.º 073/2023, promulgado pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, institui temporariamente o Sistema de Turnão nos Órgãos Públicos vinculados ao Poder Executivo do município. Este regime de trabalho contínuo e ininterrupto operará das 07h00 às 13h00 de segunda a quinta-feira, e das 08h00 às 12h00 às sextas-feiras, excetuando-se os serviços essenciais e setores específicos mencionados no decreto. A medida vigorará até 29/02/2024.
Certificação: b809cf69-2b4e-4fef-b8fb-474d1763c449
Acessar publicação na íntegraEdição N°411 | 29 de Setembro de 2023
PORTARIAS Nº 102/2023 A 105/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA
As PORTARIAS Nº 102/2023 a 105/2023, emitidas pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, versam sobre a nomeação de Secretário Escolar e a concessão de Licença-prêmio a servidores estáveis. A PORTARIA Nº 102/2023 nomeia a Sr.ª Irene Oliveira Aragão como Secretária Escolar do Colégio Municipal Bernardo Galvão de Castro. As PORTARIAS Nº 103/2023, 104/2023 e 105/2023 concedem períodos de licença prêmio aos servidores Juciara Silva Santos, Barbara Gabriele Lopes dos Santos Braga e Elizane Silva Pereira, respectivamente.
Certificação: ee70afc6-0264-4839-974a-fdd4e892750f
Acessar publicação na íntegraEdição N°411 | 29 de Setembro de 2023
Decreto Nº 50 de Crédito Orçamentário e Suplementar - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
O Decreto Nº 50, emitido em 29 de setembro de 2023, autoriza uma suplementação orçamentária de R$ 386.100,00 para a Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza. Esse valor será distribuído entre várias secretarias e fundos municipais, incluindo infraestrutura, serviços públicos, saúde, educação e assistência social. A realocação dos fundos é resultado da anulação de dotações previamente designadas para outras despesas, conforme detalhado no decreto. O documento entrou em vigor imediatamente após sua emissão.
Certificação: 01454e19-c701-4ea9-8819-3b872343b93b
Acessar publicação na íntegraEdição N°411 | 29 de Setembro de 2023
Decreto Nº 51 de Alteração de QDD - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
O Decreto Nº 51, datado de 29 de setembro de 2023, estabelece normas para a modificação dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza. Este ajuste, fundamentado na lei de nº 19/2022, envolve um acréscimo de R$ 10.000,00 à manutenção do Programa de Transporte Escolar, sob o Fundo Municipal de Educação. A implementação e a execução do orçamento respeitarão as normas estabelecidas no QDD, alinhadas com os Programas de Trabalho especificados na Lei Orçamentária Anual. O decreto entrou em vigor na data de sua emissão.
Certificação: 0553cde5-d483-4229-a878-00597bacbda7
Acessar publicação na íntegraDECRETO N.º 074/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA
O DECRETO N.º 074/2023, promulgado pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, dispõe sobre a exoneração do Sr. Jadson Aguiar Machado, inscrito no CPF nº 020.664.495-71, do cargo de Diretor de Atividades e Práticas Esportivas do Município. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Certificação: 9b928416-48fd-4b2d-9d02-794e6a1aa192
Acessar publicação na íntegraEdição N°412 | 02 de Outubro de 2023
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO N.º 04/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA
A Comissão Permanente de Licitação – COPEL informa a abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preço da Tomada de Preço n.º 04/2023. O objetivo é a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução de mão de obra visando eventual construção e reformas de prédios públicos no Município de Marcionílio Souza – BA. A sessão de abertura ocorrerá no dia 04/10/2023, às 09h00, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Neném Miranda, 78, Centro, Marcionílio Souza/BA.
Certificação: 77c4c86c-c926-4e3d-b6ee-e48540b26769
Acessar publicação na íntegraEdição N°412 | 02 de Outubro de 2023
Aviso de Dispensa de Licitação para Aquisição de Purificador d'Água - Marcionílio Souza
O Município de Marcionílio Souza, Bahia, emitiu um Aviso de Dispensa de Licitação, publicado em 02 de outubro de 2023, para a aquisição de purificadores de água destinados à Secretaria de Assistência Social. A dispensa de licitação visa contratar uma empresa para fornecimento dos equipamentos por um período de três meses. O critério de julgamento será o menor preço, e as propostas devem ser encaminhadas por e-mail no período de 03 a 06 de outubro de 2023. O aviso foi divulgado pelo pregoeiro Reinan da Costa Braga.
Certificação: 031f0541-ede9-4114-9718-ab47f90a3125
Acessar publicação na íntegraEdição N°413 | 03 de Outubro de 2023
EDITAL N. 04/2023/CMDCA - RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA
A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marcionílio Souza, conforme a Resolução n. 01/2023, divulga o resultado da eleição realizada em 1º de outubro de 2023. Os membros titulares e suplentes eleitos estão listados no conteúdo integral do edital. O prazo para apresentação de recursos contra o resultado é de 02 dias a partir da data de publicação deste edital.
Certificação: 8aba4995-307c-4606-a251-1bfeb0c59fc1
Acessar publicação na íntegraEdição N°414 | 05 de Outubro de 2023
SEGUNDA ATA DE REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 004/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA
No dia 04 de outubro de 2023, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza realizou a segunda ata da Tomada de Preço 004/2023, em conformidade com a Lei Federal 8666/93 e suas alterações. A ata aborda os procedimentos relacionados à contratação sob o regime de empreitada por preço global de empresa especializada para execução de mão de obra objetivando construção e reformas de prédios públicos do município de Marcionílio Souza, Bahia. Durante a sessão, várias empresas foram habilitadas e inabilitadas de acordo com as exigências do edital. O presidente da Comissão Permanente de Licitação, Reinan da Costa Braga, e os membros Vandson Aguiar dos Santos e Tassia Larisa Caldas Santos estiveram presentes.
Certificação: e3c9c750-c536-4347-b628-e1111160451e
Acessar publicação na íntegraEdição N°415 | 06 de Outubro de 2023
PORTARIA Nº 106 /2023 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
À Sra. Romilda Paranhos da Silva, servidora estável do Município de Marcionílio Souza, foi concedida licença-prêmio de três meses, a partir de 9 de outubro de 2023.
Certificação: 740dd3cc-7926-4fd5-85f0-96dbdb8e618d
Acessar publicação na íntegraEdição N°415 | 06 de Outubro de 2023
DECRETO Nº 52 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais )
Abre crédito suplementar de R$ 29.000,00 para o Programa de Alimentação Escolar (PNAE). Os recursos serão utilizados para a compra de material de consumo, como alimentos e equipamentos.
Certificação: 4a0bccbb-5736-4acd-a300-1175bc3f01fd
Acessar publicação na íntegraEdição N°415 | 06 de Outubro de 2023
DECRETO Nº 53 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 610.642,00 (Seiscentos e dez mil e seiscentos e quarenta e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências
O Decreto nº 53 de 2023, de Marcionílio Souza, abre crédito suplementar no valor de R$ 610.642,00 para atender a diversas ações, incluindo a manutenção da dívida pública municipal, investimentos em obras estruturantes, manutenção da iluminação pública, manutenção dos recursos do Bolsa Família/Programa Brasil Verde/CRAS, manutenção das ações do bloco da atenção primária à saúde, manutenção das atividades do Fundo Municipal de Educação, manutenção do programa de transporte escolar e incentivo a ações culturais e artísticas.
Certificação: 0e2f1b89-6879-4255-ba06-34905bfddf19
Acessar publicação na íntegraEdição N°416 | 09 de Outubro de 2023
DECRETO N.º 075/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - decretação de ponto facultativo
O Município de Marcionílio Souza decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro, em razão do feriado de Nossa Senhora Aparecida.
Certificação: a5e487a0-5e69-46a5-a732-4e727548d78b
Acessar publicação na íntegraEdição N°416 | 09 de Outubro de 2023
ERRATA DO EDITAL N. 04/2023/CMDCA
A Coordenação da Comissão Especial do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Marcionílio Souza, na Bahia, publica errata do Edital nº 04/2023/CMDCA, corrigindo um erro na classificação dos suplentes.
Certificação: ee842003-a5cf-425f-a818-aa4d10e7333f
Acessar publicação na íntegraEdição N417 | 10 de Outubro de 2023
Decreto Nº 076/2023 - Regulamentação e Autorização das Escolas Municipais de Marcionílio Souza
O Decreto Nº 076/2023 de 10 de Outubro de 2023 formaliza a estrutura e funcionamento das unidades escolares em Marcionílio Souza, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e legislação municipal relevante. Este decreto visa assegurar a qualidade educacional e a gestão eficiente das instituições de ensino municipais.
Certificação: c646da96-64a6-4102-970a-b6c8cd1bee9f
Acessar publicação na íntegraEdição N°417 | 10 de Outubro de 2023
PORTARIA Nº 107 /2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - Secretaria Municipal de Educação de Marcionílio Souza institui projeto de ampliação curricular e de tempo de estudo para crianças, adolescentes e jovens.
Dispõe sobre a implantação de projeto pedagógico de ampliação curricular e de tempo de estudo, através de jornada ampliada, nas unidades escolares de sistema Municipal de Ensino de Marcionílio Souza nas turmas do 5º e 9º Ano.
Certificação: 8f74ee53-f8f6-4bf8-ac6e-0bff8c69e2cc
Acessar publicação na íntegraEdição N°417 | 10 de Outubro de 2023
PORTARIA Nº 108/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Portaria regulamenta classificação, reclassificação e nivelamento de alunos da Rede Pública Municipal de Marcionílio Souza e dá outras providências.
Certificação: 023aef33-2817-427e-9a85-a451607eaac9
Acessar publicação na íntegraEdição N°417 | 10 de Outubro de 2023
TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TERMO ADITIVO Nº 001/2023
Contrato de fornecimento de oxigênio medicinal prorrogado por 12 meses.
Certificação: 404983a5-8592-44c1-89bd-181eae782093
Acessar publicação na íntegraEdição N°418 | 11 de Outubro de 2023
Convocação para Etapas da CONAEE 2023-2024 na Chapada Diamantina - Edital nº 001/2023
O Colegiado de Secretários Municipais de Educação da Chapada Diamantina convoca educadores e setores afins para as etapas Municipal, Intermunicipal e Territorial da CONAEE 2023-2024. A conferência, a ser realizada virtualmente, busca debater o acesso e as condições da educação em diversos municípios. Profissionais específicos são convocados para integrar as Comissões Especiais de Mobilização, Divulgação, Monitoramento e Sistematização. O evento enfatiza a participação pública, garantindo a transparência e o engajamento cívico na melhoria da educação.
Certificação: 9877a065-66f8-4419-9790-de7801c186ab
Acessar publicação na íntegraEdição N°418 | 11 de Outubro de 2023
Regimento Interno para a Etapa Intermunicipal da CONAE 2024 na Chapada Diamantina - Documento Oficial
Este regimento interno delineia a estrutura e funcionamento da Etapa Intermunicipal / Regional da CONAE 2024 na Chapada Diamantina. O documento estabelece o papel e as responsabilidades das comissões envolvidas, os objetivos da conferência e os critérios para participação e delegação. A conferência, programada para 25 de outubro de 2023, será um fórum aberto e democrático para avaliar a implementação dos Planos Municipais de Educação e contribuir para o novo Plano Nacional de Educação 2024-2034.
Certificação: af61e024-039d-420e-b28b-1a04c35b7fe7
Acessar publicação na íntegraEdição N°419 | 17 de Outubro de 2023
Edital de Chamamento - Conferência de Educação CONAEE 2023-2024
O Edital nº 002/2023, publicado pelo Colegiado de Secretários Municipais de Educação da Chapada Diamantina em 11 de outubro de 2023, convoca representantes da Educação Básica, Profissionalizante e Superior, além de setores ligados à diversidade e conselhos de educação de diversos municípios, para a CONAEE 2023-2024. O evento será realizado virtualmente, com ajustes de datas para a Plenária Municipal do Eixo III. Comissões específicas foram designadas com responsabilidades bem definidas, incluindo a mobilização, divulgação, monitoramento e sistematização dos trabalhos. Os encontros acontecerão em datas específicas conforme os eixos temáticos, culminando na Plenária Final da Etapa Territorial Chapada Diamantina em 25 de outubro de 2023, acessível via plataformas digitais.
Certificação: 948b45fa-5915-4b84-8f03-9171b6d4e260
Acessar publicação na íntegraEdição N°419 | 17 de Outubro de 2023
DECRETO Nº 54 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
O Decreto nº 54 de 2023, de Marcionílio Souza, abre crédito suplementar de R$ 1,2 milhão para diversas ações, incluindo obras estruturantes, saúde, educação e cultura.
Certificação: 1329d3fe-f96c-402c-93da-dd9c57b243cd
Acessar publicação na íntegraEdição N°419 | 17 de Outubro de 2023
DECRETO Nº 55 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 153.000,00 (Cento e cinquenta e três mil reais )
O Decreto nº 55 de 16 de outubro de 2023, do município de Marcionílio Souza, abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 153 mil.Os recursos serão utilizados para a complementação dos salários dos profissionais da enfermagem, conforme estabelecido na Lei Federal nº 13.707/2018, que instituiu o Piso Salarial Nacional da Enfermagem.
Certificação: d369ad9c-f98d-45ab-aadb-8f2475d28930
Acessar publicação na íntegraEdição N°420 | 18 de Outubro de 2023
Portarias N.º 109/2023 e N.º 110/2023 - Concessão de Licença-Prêmio a Servidores Estáveis de Marcionílio Souza
As Portarias N.º 109/2023 e N.º 110/2023, emitidas em 18 de outubro de 2023 pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, anunciam a concessão de períodos de licença-prêmio a duas servidoras públicas estáveis: Sra. Lucinete Alves dos Santos e Sra. Antonia Petrina Ramos da Silva. Ambas as licenças têm início em 19 de outubro de 2023 e término em 16 de janeiro de 2024. A concessão é feita em conformidade com o artigo 102 da Lei Municipal nº 047/97, que estabelece o direito a três meses de licença remunerada a cada quinquênio de efetivo exercício no serviço público. As servidoras deverão retornar ao trabalho no primeiro dia útil após o término da licença.
Certificação: 339ddd30-54ce-4d27-af77-9cdea6f9ea0d
Acessar publicação na íntegraEdição N°420 | 18 de Outubro de 2023
DECRETO Nº 56 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 297.500,00
O Decreto nº 56 de 18 de outubro de 2023, do município de Marcionílio Souza, abre crédito suplementar no valor de R$ 297.500,00 para custeio de despesas diversas.
Certificação: f599183f-0bad-402f-ac11-df931add2ff5
Acessar publicação na íntegraEdição N°421 | 20 de Outubro de 2023
Lei 040/2023 - Crédito Adicional Especial para Infraestrutura em Marcionílio Souza
A Lei nº 040/2023, aprovada em Marcionílio Souza, Bahia, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial de R$ 500.000,00 para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Os recursos, provenientes de Transferência Especial da União, serão usados para "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica" e "Obras e Instalações".
Certificação: 8633bdd2-e263-49a1-9922-2e2ac975fe4f
Acessar publicação na íntegraEdição N°421 | 20 de Outubro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO 228/2023; DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DE CONTRATO - Aquisição de Purificador d'Água em Marcionílio Souza
O Contrato de Prestação de Serviços nº 228/2023 anuncia a contratação da empresa MICHELENE APARECIDA FELIX PONCIO para fornecer purificadores de água à Secretaria de Assistência Social de Marcionílio Souza, Bahia. O valor global do contrato é de R$ 5.600,00 e tem validade de 16 de outubro a 29 de dezembro de 2023."
Certificação: 4eaee186-a174-423b-b0bc-42d241fc2c0a
Acessar publicação na íntegraEdição N°422 | 25 de Outubro de 2023
DECRETO Nº 57 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 16.219,83
O Decreto Municipal nº 57/2023 anuncia um Crédito Suplementar por excesso de arrecadação de R$ 16.219,83, destinado ao reforço das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Educação. Os recursos adicionais visam apoiar a manutenção dos programas de Alimentação Escolar e de Transporte Escolar em Marcionílio Souza, com fundos oriundos das transferências do FNDE relacionadas ao PNAE e ao PNATE, respectivamente.
Certificação: 9d71a7cf-11e3-48d3-9899-b3892ee9e270
Acessar publicação na íntegraEdição N°422 | 25 de Outubro de 2023
DECRETO Nº 58 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 138.400,00
O Decreto Municipal nº 58/2023 estabelece a suplementação orçamentária no montante de R$ 138.400,00, com a anulação correspondente de dotações orçamentárias anteriores. As suplementações destinam-se ao Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação, visando à manutenção de atividades essenciais nesses setores. A anulação de dotações abrange itens como despesas de exercícios anteriores, obrigações patronais e despesas emergenciais relacionadas à COVID-19. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, 23 de outubro de 2023.
Certificação: 05ae138d-864c-4728-b722-d2a9768eadb5
Acessar publicação na íntegraEdição N°422 | 25 de Outubro de 2023
DECRETO Nº 59 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 224.442,27
O Decreto Municipal nº 59/2023 de Marcionilio Souza autoriza um crédito suplementar de R$ 224.442,27.
Certificação: abe6abc0-fb50-42e8-ae6e-7f6e1e49f244
Acessar publicação na íntegraEdição N°422 | 25 de Outubro de 2023
Termo Aditivo Nº 002/2023 ao Contrato Nº 233/2022 - Prorrogação de Prazo e Ajuste de Valor
Este Termo Aditivo refere-se à prorrogação do prazo e ajuste de valor do Contrato Nº 233/2022 para a execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em Marcionílio Souza. A vigência do contrato é estendida por mais 8 meses, até 21 de junho de 2024, com um valor adicional estimado em R$ 2.358.672,47. A DSB Construções EIRELI é a empresa contratada, mantendo-se todas as cláusulas do contrato original.
Certificação: 5add510d-3212-41da-9a71-cb2825ed5c31
Acessar publicação na íntegraEdição N°423 | 26 de Outubro de 2023
Aviso de Credenciamento Nº 001/2023 - Marcionílio Souza
A Secretaria Municipal de Saúde de Marcionílio Souza anunciou um credenciamento para pessoas jurídicas especializadas em serviços laboratoriais. Este processo de credenciamento está alinhado com a Lei Federal nº. 8.666, datada de 21 de junho de 1993. Instituições de saúde interessadas em prestar serviços laboratoriais para o município têm entre 26 de outubro de 2022 e 9 de novembro de 2023 para se inscreverem.
Certificação: ba615fe8-8560-4e04-97ec-b658cd8ab7d7
Acessar publicação na íntegraEdição N°423 | 26 de Outubro de 2023
DECRETO Nº 60 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.424.000,00
O Decreto nº 60 de 26 de outubro de 2023 da Prefeitura Municipal de Marcionilio Souza institui um crédito suplementar no montante de R$ 1.424.000,00, redirecionando verbas para diferentes setores, incluindo Assistência Social, Saúde e Educação. As realocações orçamentárias têm como contrapartida a anulação parcial ou total de outras dotações, em conformidade com a Lei nº 4.320, impactando itens como obrigações patronais e aquisição de material permanente, entre outros.
Certificação: 761115a2-01fd-4f3f-8687-55c271aacf63
Acessar publicação na íntegraEdição N°424 | 27 de Outubro de 2023
Decreto Nº 077/2023 - Extinção de Unidades Escolares - Marcionílio Souza
O Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, junto à Secretaria Municipal de Educação, decretou a extinção de algumas unidades escolares da Rede Pública Municipal, com base em diversas leis e regulamentações, incluindo a Lei Federal nº. 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). As escolas listadas são: Escola Municipal Tranquilino Perreira da Silva, Escola Municipal Rui Barbosa e Escola Municipal Machado Portela. A Secretaria de Educação ficará responsável por registrar a extinção destas escolas no INEP e fornecer suporte para a dissolução das unidades executoras vinculadas a elas.
Certificação: e03a4153-3832-4f5e-85ef-24f995f896d6
Acessar publicação na íntegraEdição N°424 | 27 de Outubro de 2023
Parecer CME Nº 01/2023 - Homologação e Autorização em Educação de Marcionílio Souza
O Parecer CME Nº 01/2023 do Conselho Municipal de Educação de Marcionílio Souza, relatado pela Conselheira Jeana Kelly Santana Gomes Celes, homologa e autoriza o Decreto nº 076/2023, assegurando à Secretaria Municipal de Educação o cumprimento das diretrizes estabelecidas para garantir a oferta de educação com qualidade e equidade, a partir de 10 de outubro de 2023.
Certificação: 21329076-fa58-4c70-aaf4-ce95f15019c2
Acessar publicação na íntegraEdição N°424 | 27 de Outubro de 2023
Parecer CME Nº 02/2023 - Projeto Pedagógico de Ampliação Curricular em Marcionílio Souza
O Parecer CME Nº 02/2023, emitido pelo Conselho Municipal de Educação de Marcionílio Souza e relatado pela Conselheira Jeana Kelly Santana Gomes Celes, aprova e homologa a Portaria nº 107/2023 para a implantação de um projeto pedagógico que prevê a ampliação curricular e jornada ampliada para as turmas de 5° e 9° ano das unidades escolares do sistema municipal. A medida visa melhorar o desempenho educacional através da adoção de tempo integral, efetivando-se a partir de 10 de outubro de 2023.
Certificação: a116e56a-f67b-47ca-9364-ed012fb1b7c7
Acessar publicação na íntegraEdição N°425 | 30 de Outubro de 2023
Decreto Nº 078/2023 - Ponto Facultativo em Marcionílio Souza
O Prefeito Municipal de Marcionílio Souza decreta ponto facultativo em 03 de novembro de 2023, após o feriado de Finados, para os órgãos da Administração Pública Municipal. Este decreto não se aplica a serviços públicos essenciais e atividades que não possam ser interrompidas. O expediente regular será retomado em 06 de novembro de 2023.
Certificação: c92631e6-25f6-4194-bcec-567d6a69ea79
Acessar publicação na íntegraEdição N°425 | 30 de Outubro de 2023
DECRETO Nº 61 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 248.000,00
O Decreto nº 61 de 30 de outubro de 2023, emitido pela Prefeitura Municipal de Marcionilio Souza, autoriza um crédito suplementar de R$ 248.000,00, alocando recursos adicionais para diversas áreas administrativas. Este decreto visa fortalecer setores específicos, tais como infraestrutura, saúde e educação, através do remanejamento orçamentário.
Certificação: 97d49d65-65d9-42de-bc3e-3f7286f9d0b9
Acessar publicação na íntegraEdição N°426 | 31 de Outubro de 2023
Decreto Nº 079/2023 - Exoneração de Secretária de Saúde em Marcionílio Souza
O Decreto Nº 079/2023, assinado pelo Prefeito Hermínio José Oliveira Mercês, dispõe sobre a exoneração da Sra. Lucienai Almeida Brito do cargo de Secretária de Saúde do Município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia. O decreto torna-se efetivo imediatamente após sua publicação em 31 de outubro de 2023.
Certificação: 2c7f5c80-a062-43f2-a634-b64bc0c72248
Acessar publicação na íntegraEdição N°426 | 31 de Outubro de 2023
Resolução Nº 28/2023 - CMAS - Aprovação de Termos de Aceite em Marcionílio Souza
A Resolução Nº 28 de 31 de outubro de 2023 do Conselho Municipal de Assistência Social de Marcionílio Souza aprova, por unanimidade, os Termos de Aceite das iniciativas 'Alimenta SUAS Bahia' para o provimento do Benefício Eventual e do 'SUAS Fortalecido' no âmbito do Programa Acelera SUAS Bahia. Esta resolução é efetiva imediatamente após sua publicação.
Certificação: abec385b-1c15-4d4e-9a27-4d31f31848eb
Acessar publicação na íntegraDecreto Nº 080/2023 - Nomeação da Secretária de Saúde em Marcionílio Souza
O Decreto Nº 080/2023 de 01 de novembro de 2023 nomeia a Sra. Jane Sara Costa Cruz, CPF nº 033.637.455-08, como Secretária de Saúde do Município de Marcionílio Souza, BA. Este decreto tem vigência a partir de sua publicação, com a revogação de disposições anteriores conflitantes.
Certificação: 5119ec60-39dc-4792-a7d0-ee9ef626b427
Acessar publicação na íntegraEdição N°427 | 01 de Novembro de 2023
Decreto Nº 081/2023 - Movimentação Financeira em Marcionílio Souza
O Decreto Nº 081/2023 de 01 de novembro de 2023 estabelece a autorização para movimentação de recursos do Fundo Municipal de Saúde de Marcionílio Souza, BA, a ser realizada pela Secretária Municipal de Saúde, Jane Sara Costa Cruz, e pelo Prefeito Municipal, Hermínio José Oliveira Mercês. A autorização inclui uma ampla gama de operações bancárias, desde emissão de cheques a operações eletrônicas. Este decreto é efetivo a partir de sua publicação.
Certificação: 31adc4a5-663a-4f1a-8c1f-32afcd355dcd
Acessar publicação na íntegraEdição N°427 | 01 de Novembro de 2023
JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
Julgamento de recurso da PRISMA CONSTRUTORA LTDA contra inabilitação em licitação para obras públicas em Marcionílio Souza, BA. Recurso negado devido ao não cumprimento dos requisitos do edital, mantendo a decisão inicial para preservar a legalidade do processo.
Certificação: ff7d01f5-e469-4791-bf93-39ab12f03a5a
Acessar publicação na íntegraEdição N°427 | 01 de Novembro de 2023
JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
Recurso administrativo interposto pela LOCOMAX TRANSPORTES EIRELI contra sua inabilitação na Tomada de Preços Nº 004/2023 do município de Marcionílio Souza - BA foi negado. A empresa foi inabilitada por usar documentação inadequada do sócio, violando as exigências do edital regido pela Lei 8.666/93. A comissão manteve a inabilitação, respeitando o princípio de vinculação ao edital e isonomia entre os licitantes.
Certificação: 9c1dc78a-7408-4993-811d-75c02e672001
Acessar publicação na íntegraEdição N°427 | 01 de Novembro de 2023
JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
Recurso da MFB Engenharia contesta inabilitação em licitação para obras públicas em Marcionílio Souza, BA. Alega que diferença na declaração de menor preço não altera o conteúdo essencial. Julgamento enfatiza a legalidade e isonomia do processo, concluindo que a aceitação de proposta retificada violaria princípios do edital e negaria igualdade aos demais licitantes, mantendo inabilitação da empresa.
Certificação: 6719e9fb-7bde-482a-9ce4-5c352db016f0
Acessar publicação na íntegraEdição N°427 | 01 de Novembro de 2023
JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
A Comissão Permanente de Licitação de Marcionílio Souza negou o recurso da ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, mantendo a inabilitação da empresa no certame para contratação de obra pública, por ter apresentado documentos não conformes com as exigências do edital. A decisão baseou-se na aderência estrita aos termos legais e princípios da Lei 8.666/93, reforçando a vinculação ao edital como elemento essencial para a isonomia e legalidade do processo licitatório.
Certificação: c79fcf11-21af-41fc-a4e8-a367e4e83777
Acessar publicação na íntegraEdição N°428 | 06 de Novembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 235/2023
O Prefeito de Marcionílio Souza publicou o extrato do Contrato nº 235/2023, firmado com a BIZYBOX DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E PUBLICIDADE LTDA, para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão, utilizando ferramentas como PDCA, Diagrama de Ishikama e 5W2H, focadas em finanças, orçamento, planejamento municipal e controle de custos, incluindo a implantação do sistema "OBJECT" e ferramentas de Business Intelligence, pelo valor de R$ 3.000,00, com vigência de 02 de outubro a 29 de dezembro de 2023, conforme o art. 24, II da Lei 8.666/93.
Certificação: 8932f4b1-6315-43d5-bcb3-f7833b702d64
Acessar publicação na íntegraEdição N°428 | 06 de Novembro de 2023
LEI N. 041/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - Autorização para Contratação de Crédito e Garantias pelo Município de Marcionílio Souza
A Lei Municipal nº 041/2023, sancionada pelo Prefeito de Marcionílio Souza, autoriza o Executivo a contrair uma operação de crédito de até R$ 2.000.000,00 com a DESENBAHIA para financiar a implementação de um sistema de energia fotovoltaica. Garantias de recebimento incluem a vinculação de receitas do ICMS e do FPM, com a DESENBAHIA atuando como mandatária para a cobrança.
Certificação: fe1b0ba8-7070-4d87-9659-57d01aa78840
Acessar publicação na íntegraEdição N°428 | 06 de Novembro de 2023
LEI N. 042/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - Autorização para Operação de Crédito para Infraestrutura e Saneamento em Marcionílio Souza
A Lei Municipal nº 042/2023, promulgada em Marcionílio Souza, permite ao Executivo Municipal a tomada de um empréstimo de até R$ 1.000.000,00 junto à DESENBAHIA. Este valor será aplicado em projetos de Infraestrutura Urbana e Saneamento. A lei autoriza ainda a vinculação de receitas do ICMS e do FPM como garantias de pagamento e permite à DESENBAHIA agir como agente de cobrança do município para tais receitas. Instruções sobre a gestão orçamentária e a responsabilidade de comunicação com a Câmara Municipal também estão estabelecidas.
Certificação: bc0c2ebe-ad9b-4481-89ec-71ead5f04d87
Acessar publicação na íntegraEdição N°428 | 06 de Novembro de 2023
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023 - Pregão Presencial em Marcionílio Souza para Aquisição de Equipamentos de Informática:
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, anunciou o Edital de Pregão Presencial n° 009/2023, agendado para 20/11/2023 às 10:30h, com o objetivo de estabelecer registro de preço para a compra de computadores, impressoras e equipamentos de informática.
Certificação: 48220d50-7dcb-4c10-905b-1f4f438afcee
Acessar publicação na íntegraEdição N°429 | 08 de Novembro de 2023
PORTARIA N.º 111/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - Versa sobre a concessão de Licença-prêmio a servidor estável
O Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, Hermínio José Oliveira Mercês, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e outras legislações pertinentes, considerando a Lei Municipal nº 047/97 e os direitos dos servidores públicos, concede licença-prêmio à Sra. Railda Amorim de Jesus.
Certificação: f920ba6d-1ea0-4eb4-a4ca-8eda063d0f2d
Acessar publicação na íntegraEdição N°430 | 09 de Novembro de 2023
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO N° 008/2023 - Nº Processo: 115/2023
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, BA, divulga o Pregão Eletrônico Nº 008/2023 para contratação de serviços de limpeza urbana, com o edital disponível a partir de 09/11/2023 e abertura das propostas em 22/11/2023.
Certificação: 006d570e-4e7e-4f56-af2a-d441f8a49e0f
Acessar publicação na íntegraEdição N°430 | 09 de Novembro de 2023
Decretos Nº 62, 63 e 64 de Novembro de 2023 - Suplementação Orçamentária em Diversas Áreas em Marcionílio Souza
Os Decretos Nº 62, 63 e 64 da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, datados de 1 e 7 de Novembro de 2023, autorizam a abertura de créditos orçamentários suplementares totalizando R$ 335.000,00. O Decreto Nº 62 destina R$ 52.000,00 para ações como a manutenção da Secretaria de Administração e iniciativas do Fundo Municipal de Assistência Social e Cultura. O Decreto Nº 63 aloca R$ 252.000,00 para infraestrutura, serviços públicos, saúde e educação. O Decreto Nº 64, por sua vez, suplementa R$ 31.000,00 para o Fundo Municipal de Educação, especificamente para o Programa de Alimentação Escolar.
Certificação: 5e9baa5d-02f7-43c8-bf8a-619afc6858c1
Acessar publicação na íntegraEdição N°430 | 09 de Novembro de 2023
DECRETO Nº 65 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza Abre Crédito Orçamentário e Suplementar
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, localizada no estado da Bahia, emitiu o Decreto nº 65 em 9 de novembro de 2023, autorizando a suplementação orçamentária no valor de R$ 558.200,00. Os fundos destinados a várias áreas, como administração, infraestrutura, assistência social, saúde e educação, receberão esses recursos para atender às necessidades específicas.
Certificação: 8e542fb4-1e6d-4158-9dbc-05ee770c381a
Acessar publicação na íntegraEdição N°431 | 10 de Novembro de 2023
Editais de Chamamento Público Nº 001 e 002/2023 - Fortalecimento da Cultura de Marcionílio Souza - Bahia
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza anuncia os Editais de Chamamento Público Nº 001 e 002/2023, ambos sob a égide da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), com o intuito de fortalecer a cultura local. O Edital Nº 001/2023, com recursos de R$ 82.508,12, é focado na seleção de projetos audiovisuais, incluindo cinema e formação na área. O Edital Nº 002/2023, disponibilizando R$ 33.422,92, abrange uma gama mais ampla de expressões culturais como dança, música, teatro, artes plásticas e visuais, artesanato, leitura, escrita, oralidade e patrimônio cultural. Ambos os editais detalham os critérios de seleção, requisitos para inscrição e prazos, visando apoiar a diversidade e riqueza cultural do município com financiamento federal.
Certificação: 39649a7c-bb32-4cac-8630-bf7d92bdb952
Acessar publicação na íntegraEdição N°431 | 10 de Novembro de 2023
Decreto Nº 082/2023 de 10 de Novembro de 2023 - Instituição da Educação em Tempo Integral em Marcionílio Souza
O Decreto Nº 082/2023 de 10 de Novembro de 2023 da Prefeitura de Marcionílio Souza institui a Política de Educação em Tempo Integral com jornada ampliada na rede municipal de ensino. A política, apoiada em legislações federais, municipais e no Estatuto da Criança e do Adolescente, visa a implantação gradual da Educação Integral, começando com a educação infantil e as turmas dos 5º e 9º anos do ensino fundamental. O programa tem como objetivos ampliar o tempo e o espaço educativo, reduzir a evasão escolar, e promover atividades educativas, esportivas e culturais. A jornada escolar será de no mínimo sete horas diárias, buscando um desenvolvimento integral dos estudantes e fortalecimento de suas relações com a comunidade, contribuindo significativamente para a formação cidadã.
Certificação: c1e27daf-8fdd-4751-a49a-567cf46cf652
Acessar publicação na íntegraEdição N°431 | 10 de Novembro de 2023
Portaria Nº 112/2023 de 10 de Novembro de 2023 - Implementação da Educação em Tempo Integral em Marcionílio Souza
A Portaria Nº 112/2023 de 10 de Novembro de 2023 da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza detalha a execução da Política de Educação em Tempo Integral com jornada ampliada na rede municipal de ensino. A portaria estabelece um projeto pedagógico de ampliação curricular e de tempo de estudo para melhorar a aprendizagem e o desenvolvimento integral de estudantes. Entre os objetivos estão a extensão do ambiente educativo, a promoção da igualdade de oportunidades, e a melhoria da qualidade da educação pública. A iniciativa visa também a integração de atividades educativas, esportivas, artísticas e culturais, fortalecendo as relações entre escola, alunos e comunidade, além de contribuir para a formação cidadã dos estudantes.
Certificação: c310bce4-74cd-402f-81d7-eb5715be43ec
Acessar publicação na íntegraEdição N°432 | 13 de Novembro de 2023
Decreto Nº 083/2023 de 13 de Novembro de 2023 - Educação de Jovens Adultos e Idosos em Marcionílio Souza
O Decreto Nº 083/2023, promulgado em 13 de Novembro de 2023, regulamenta as diretrizes para a Educação de Jovens Adultos e Idosos (EJAI) no Município de Marcionílio Souza. O decreto garante a oferta de educação escolar regular adaptada às necessidades desses grupos, incluindo modalidades de ensino presencial, a distância (EaD) e híbrida. A matriz curricular deve respeitar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com ênfase na alfabetização e leitura, e adaptações para promoção da cidadania. A duração dos cursos é anual, com opções de educação profissionalizante como carga horária complementar. O decreto estabelece a flexibilidade no currículo, métodos, tempos de formação e abordagens de conteúdo, assegurando percursos individualizados e significativos para os alunos.
Certificação: a2db5c2e-d036-4bd3-9eb4-4d6ff7faf7f8
Acessar publicação na íntegraEdição N°432 | 13 de Novembro de 2023
DECRETO Nº 66 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - Suplementação Orçamentária na Prefeitura de Marcionílio Souza para Diversas Áreas
O Decreto nº 66 de 13 de novembro de 2023, emitido pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, autoriza uma suplementação orçamentária no valor total de R$ 829.400,00. Essa suplementação abrange várias áreas, incluindo administração, finanças, infraestrutura, agricultura, assistência social, saúde e educação.
Certificação: e398a876-f120-4099-af7c-fab427ad23b7
Acessar publicação na íntegraEdição N°433 | 20 de Novembro de 2023
Leis Municipais Nº 043, 044 e 045/2023 - Programas de Recuperação Fiscal, Consignação em Folha e Segurança Alimentar em Marcionílio Souza
A Prefeitura de Marcionílio Souza promulgou três importantes leis em 20 de Novembro de 2023. A Lei Nº 043/2023 institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2023), facilitando a regularização de débitos tributários e não tributários com benefícios para pagamentos à vista ou parcelados. A Lei Nº 044/2023 estabelece regras para consignações em folha de pagamento dos servidores municipais, definindo limites e condições para a contratação de operações de crédito com desconto em folha. Por fim, a Lei Nº 045/2023 cria componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), delineando o plano para garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada e promovendo a cooperação técnica para a segurança alimentar e nutricional.
Certificação: f675274b-5a7c-4a24-9c85-753cd193a05f
Acessar publicação na íntegraEdição N°433 | 20 de Novembro de 2023
Decreto Nº 084/2023 de 20 de Novembro de 2023 - Nomeação da Comissão de Seleção de Projetos Culturais em Marcionílio Souza
O Decreto Nº 084/2023, datado de 20 de Novembro de 2023, estabelece a nomeação da Comissão de Seleção de Projetos referentes aos Editais de Chamamento Público nº 001/2023 e nº 002/2023 em Marcionílio Souza. A comissão, nomeada pelo Prefeito Hermínio José Oliveira Mercês, é composta por Adriana Gonçalves da Silva, Evangivaldo Prachedes Junior, Fabio Nilson de Jesus e Vanusa Sousa Mercês. A coordenação desta comissão será realizada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores que sejam contrárias ao presente ato.
Certificação: 7bfbedc3-8dec-482d-bc71-b84c8a5712d4
Acessar publicação na íntegraEdição N°433 | 20 de Novembro de 2023
Portaria Nº 113/2023 de 20 de Novembro de 2023 - Concessão de Licença-Prêmio a Servidor Municipal em Marcionílio Souza
A Portaria Nº 113/2023, emitida em 20 de Novembro de 2023 pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Hermínio José Oliveira Mercês, versa sobre a concessão de licença-prêmio a um servidor estável do município. A portaria concede um período de licença-prêmio à Sra. Cristiane da Silva Novais, que foi admitida em 28 de junho de 2008 e, portanto, tem direito à licença conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 047/97. A licença inicia-se em 21 de novembro de 2023 e termina em 18 de fevereiro de 2024. A Sra. Novais deverá retomar suas funções no primeiro dia útil após o término da licença. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias anteriores.
Certificação: 4395f04f-4922-4c11-aa6a-66568fd86e89
Acessar publicação na íntegraEdição N°433 | 20 de Novembro de 2023
DECRETO Nº 69 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - Decreto de Excesso de Arrecadação da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
O Decreto nº 69 de 20 de novembro de 2023, emitido pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no Orçamento Municipal no valor de R$ 3.000,00, destinado à manutenção do Programa de Alimentação Escolar. O recurso provém de transferências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e entra em vigor a partir de 20 de novembro de 2023.
Certificação: 5397348f-e320-4171-b88c-b3aca8bf3cf5
Acessar publicação na íntegraEdição N°433 | 20 de Novembro de 2023
DECRETO Nº 68 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
O Decreto nº 68 de 20 de novembro de 2023, emitido pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, autoriza a abertura de um Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 216.000,00 para diversas dotações orçamentárias em diferentes unidades orçamentárias do município. O recurso será utilizado para fins específicos e segue as disposições legais da Lei Municipal 24/2022. O Decreto entra em vigor a partir de 20 de novembro de 2023.
Certificação: 36aff354-d09f-44cd-ab1d-b6eb7e44db5b
Acessar publicação na íntegraEdição N°433 | 20 de Novembro de 2023
DECRETO Nº 67 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - Suplementação Orçamentária para Aposentadorias e Reformas na Prefeitura de Marcionílio Souza
O Decreto nº 67 de 14 de novembro de 2023, emitido pelo Pre"feito Municipal de Marcionílio Souza, autoriza a suplementação orçamentária no valor total de R$ 660.000,00 para a Caixa de Previdência do município, destinada a aposentadorias e reformas."
Certificação: f6928ef6-b3a2-41f4-b2c7-ddd2aa6d9bc2
Acessar publicação na íntegraEdição N°434 | 21 de Novembro de 2023
Decreto Nº 085/2023 de 21 de Novembro de 2023 - Declaração de Situação de Emergência por Estiagem em Marcionílio Souza
O Decreto Nº 085/2023, datado de 21 de Novembro de 2023, declara "Situação de Emergência" em áreas do Município de Marcionílio Souza, Bahia, atingidas por estiagem severa. O decreto, emitido pelo Prefeito Municipal, está fundamentado em leis e portarias federais e municipais, e considera os danos causados pela estiagem, como a interrupção da distribuição de água potável e prejuízos significativos na agricultura familiar e pecuária. Este ato autoriza a captação de recursos financeiros e materiais para amenização dos danos, mobilização de órgãos municipais para resposta à crise hídrica, convocação de voluntários, e autoriza o uso de propriedades particulares para apoio ao abastecimento de água. Dispensa de licitação para contratos relacionados à crise é autorizada, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. O decreto tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Certificação: b3477e5c-f179-48d4-af62-4f4ab4a1c34d
Acessar publicação na íntegraEdição N°435 | 22 de Novembro de 2023
Julgamento de Recurso - Tomada de Preços Nº 004/2023 em Marcionílio Souza
O Decreto Nº 085/2023, emitido em 21 de Novembro de 2023, trata do julgamento de um recurso administrativo relacionado à Tomada de Preços Nº 004/2023 em Marcionílio Souza. A empresa FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, recorrente no processo, foi inabilitada do certame por não cumprir com os requisitos especificados no edital, particularmente em relação à documentação exigida. Após a análise do recurso, a Comissão Permanente de Licitação, seguindo os princípios de legalidade, isonomia e vinculação ao edital, decidiu manter a inabilitação da empresa. A decisão foi baseada na legislação aplicável, especialmente na Lei nº 8.666/93, e submetida à autoridade superior para ratificação ou reforma.
Certificação: 96b836b5-8e97-4d1e-b562-92287f9ef134
Acessar publicação na íntegraEdição N°436 | 24 de Novembro de 2023
Decreto Nº 086/2023 de 24 de Novembro de 2023 - Aposentadoria de Servidor Público Municipal em Marcionílio Souza
O Decreto Nº 086/2023, promulgado em 24 de Novembro de 2023 pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, concede aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal Mariedna Braga dos Santos. A concessão está de acordo com o artigo 40 da Constituição Federal e legislação municipal específica, incluindo a Lei Municipal nº 026/2018. A servidora, que ocupava o cargo de Professora com matrícula número 146 e empossada em 02/03/1998, terá aposentadoria integral, com proventos calculados com base na média das maiores remunerações de contribuição a partir de julho de 1994, totalizando R$ 6.042,36 mensais. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Certificação: 6871e0eb-6850-4334-9223-3243b60510af
Acessar publicação na íntegraEdição N°436 | 24 de Novembro de 2023
Aviso de Dispensa de Licitação de 24 de Dezembro de 2023 - Prestação de Serviço com Hospedagem para Pacientes em Tratamento Médico
A Prefeitura de Marcionílio Souza anuncia um processo de dispensa de licitação para a prestação de serviço com hospedagem incluindo três refeições, destinado a pacientes do município que necessitam deslocar-se à capital do estado para tratamento médico, internação hospitalar ou outros procedimentos de saúde que exigem pernoite. O processo ocorrerá de 27 a 29 de novembro de 2023 e tem como critério de seleção o menor preço. As propostas devem ser enviadas para o e-mail licitaoes@marcioniliosouza.ba.gov.br.
Certificação: 28362ccd-f1ac-4a8e-9aec-235dd0c76f7c
Acessar publicação na íntegraEdição N°437 | 28 de Novembro de 2023
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2023
O Relatório Resumido de Execução Orçamentária da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza para o período do 5º bimestre de 2023.
Certificação: a0454b45-6378-45b1-a7b9-db6b47c9ae4f
Acessar publicação na íntegraEdição N°437 | 28 de Novembro de 2023
Aviso de Abertura de Envelopes - Tomada de Preço Nº 04/2023 em Marcionílio Souza
A Comissão Permanente de Licitação (COPEL) da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza divulgou um aviso de abertura dos envelopes de proposta de preço para a Tomada de Preço nº 04/2023. O objetivo desta licitação é a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução de mão de obra visando a eventual construção e reformas de prédios públicos no município de Marcionílio Souza, Bahia.
Certificação: 65aa311c-b21b-49f8-a449-d58120701346
Acessar publicação na íntegraEdição N°437 | 28 de Novembro de 2023
Decreto Nº 70 de 27 de Novembro de 2023 - Suplementação Orçamentária em Marcionílio Souza
O Decreto Nº 70, datado de 27 de novembro de 2023, autoriza a abertura de crédito orçamentário e suplementar no valor de R$ 1.360.706,86 na Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza. Esta suplementação, proveniente de anulação de dotação, será destinada a diversos setores, incluindo manutenção do gabinete do prefeito, investimentos em obras estruturantes, manutenção da iluminação pública, entre outros.
Certificação: 976b80ba-9b01-4688-84c8-ed4364cdfa49
Acessar publicação na íntegraEdição N°438 | 29 de Novembro de 2023
Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 005/2023 em Marcionílio Souza
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza anunciou a Tomada de Preço Nº 005/2023 para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de vias no Povoado de Machado Portela.
Certificação: 1b676b6d-1c24-4804-ac53-4d9b0553927b
Acessar publicação na íntegraEdição N°439 | 30 de Novembro de 2023
3ª Ata de Realização da Tomada de Preço 04/2023 em Marcionílio Souza
A 3ª Ata de Realização da Tomada de Preço 04/2023 em Marcionílio Souza foi registrada em 30 de novembro de 2023. A sessão, conduzida pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município, presidida por Reinan da Costa Braga, focou na análise dos documentos de proposta de preços para a contratação de empresa especializada em execução de mão de obra para construção e reformas de prédios públicos. Após a abertura e classificação das propostas das empresas habilitadas, a sessão foi suspensa para apreciação técnica das propostas. A ata foi assinada pelo presidente e membros da CPL.
Certificação: c947d138-e547-429f-8695-d3ec28d2b467
Acessar publicação na íntegraEdição N°439 | 30 de Novembro de 2023
Homologação e Ata de Registro de Preços Nº 009/2023 para Equipamentos de Informática em Marcionílio Souza
A Prefeitura de Marcionílio Souza homologa os atos do Pregão Presencial-SRP Nº 009/2023 e formaliza a Ata de Registro de Preços Nº 009/2023. O processo adjudicou o fornecimento de equipamentos de informática, incluindo computadores, impressoras e suprimentos, à empresa WORLDINFO LTDA pelo valor estimado de R$ 479.832,41. Os itens abrangem desde computadores completos e notebooks até impressoras jato de tinta e a laser, além de diversos suprimentos de informática. A ata define o registro de preços para futuras e eventuais aquisições desses equipamentos pelas secretarias municipais por um período de 12 meses
Certificação: 7cf54caa-27a5-4f7b-8a5d-a4ce23e4c15c
Acessar publicação na íntegraPortarias Nº 114 e 115/2023 de 01 de Dezembro de 2023 - Concessão de Licença-Prêmio a Servidores Municipais em Marcionílio Souza
As Portarias Nº 114 e 115/2023, emitidas em 01 de Dezembro de 2023 pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, concedem licença-prêmio a dois servidores municipais estáveis. A Portaria Nº 114/2023 concede licença ao Sr. Ernandes Alves dos Santos, a partir de 04 de dezembro de 2023 até 02 de março de 2024. A Portaria Nº 115/2023 concede licença à Sra. Celidalva Mota Almeida, pelo mesmo período. Ambas as portarias são embasadas na Lei Municipal nº 047/97 e na Constituição Federal, concedendo três meses de licença remunerada após cada qüinqüênio de serviço público efetivo.
Certificação: b667e980-edfa-4443-8f75-147654a61d65
Acessar publicação na íntegraEdição N°440 | 01 de Dezembro de 2023
Decreto Nº 71 de 01 de Dezembro de 2023 - Crédito Orçamentário e Suplementar
Este decreto abre um crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.750.200,00 (um milhão e setecentos e cinquenta mil e duzentos reais). O prefeito municipal de Marcionílio Souza, agindo conforme suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com a Lei Municipal 24/2022, autoriza a suplementação orçamentária que inclui dotações suplementares para várias unidades.
Certificação: ec620bc9-90fd-4ac0-a1e2-6d8bdb17f225
Acessar publicação na íntegraEdição N°440 | 01 de Dezembro de 2023
Aviso de Dispensa de Licitação de 01 de Dezembro de 2023 - Aquisição de Toldos para a Secretaria de Educação de Marcionílio Souza
O Município de Marcionílio Souza, Bahia, anunciou a Dispensa de Licitação para a aquisição de toldos 5x5 e fechamento de toldos, destinados à Secretaria de Educação. O período para o envio de propostas será de 04 a 05 de dezembro de 2023, com o critério de seleção baseado no menor preço. As propostas devem ser enviadas para o e-mail licitaoes@marcioniliosouza.ba.gov.br. O processo visa atender as necessidades da Secretaria de Educação do município por um período de um mês.
Certificação: 543d7e49-3152-43fb-97c5-3c955356b01d
Acessar publicação na íntegraEdição N°441 | 07 de Dezembro de 2023
Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00008/2023 - Prefeitura Municipal de Macionílio Souza
Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00008/2023 - Prefeitura Municipal de Macionílio Souza: A Prefeitura Municipal de Macionílio Souza homologou o Pregão Eletrônico Nº 00008/2023 em 6 de dezembro de 2023. Este pregão, com valor estimado de R$ 2.887.413,60, foi adjudicado à RENOVA SERVIÇOS DE COLETAS ESPECIALIZADOS LTDA pelo valor negociado de R$ 2.541.481,96. O pregão teve como objeto a contratação de serviços de limpeza urbana, incluindo varrição de vias, capina, pintura de meio-fio, entre outros, para atender às necessidades do município.
Certificação: f12cca3b-f900-4029-9fb4-b3c29ce02da1
Acessar publicação na íntegraEdição N°442 | 08 de Dezembro de 2023
Aviso de Pregão Eletrônico Nº 010/2023 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, divulgou o Aviso de Pregão Eletrônico Nº 010/2023 para o registro de preços visando a futura e eventual aquisição de cestas básicas. Essa aquisição atenderá as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. O edital e a entrega das propostas podem ser acessados a partir de 08/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. A abertura das propostas está agendada para 20/12/2023 às 09h00. O processo é coordenado pelo pregoeiro Reinan Braga.
Certificação: 8222b229-8b8f-448d-9ad9-a5f09d9216c4
Acessar publicação na íntegraEdição N°442 | 08 de Dezembro de 2023
Extrato de Contrato Nº 250/2023 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
O Prefeito Municipal de Marcionílio Souza publicou o Extrato de Contrato Nº 250/2023, que trata da contratação da empresa MARCIO GREY BASTOS QUEIROZ ME (CNPJ: 00.858.138/0001-26). O contrato, no valor de R$ 22.800,00, refere-se à aquisição de toldos 5x5 e fechamento de toldos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município. O prazo do contrato é de 07 a 29 de Dezembro de 2023.
Certificação: f68b06e5-439c-4932-bb24-7bdd8a129a71
Acessar publicação na íntegraEdição N°442 | 08 de Dezembro de 2023
Extrato de Contrato Nº 245/2023 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza anuncia o Extrato de Contrato Nº 245/2023 para a contratação da empresa WALTER PIRES AMANCIO (CNPJ n° 04.259.209/0001-25). O contrato, no valor de R$ 9.200,00, tem como objetivo a aquisição de cadeiras plástica bistrô para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O prazo do contrato é de 01 a 29 de Dezembro de 2023, fundamentado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Certificação: 810d6110-93ab-4d24-8281-f09bcadf7aff
Acessar publicação na íntegraEdição N°442 | 08 de Dezembro de 2023
Decreto Nº 72 de 08 de Dezembro de 2023 - Crédito Orçamentário e Suplementar
Este decreto estabelece a abertura de um crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.139.850,00 (um milhão, cento e trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais). O prefeito municipal de Marcionílio Souza, conforme suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Municipal 24/2022, autoriza essa suplementação orçamentária.
Certificação: f99e1663-3d3e-4d05-9728-e66d5218074c
Acessar publicação na íntegraEdição N°442 | 08 de Dezembro de 2023
Avisos de Dispensa de Licitação de 08 de Dezembro de 2023 - Aquisição de Fogos de Artifício e Condicionadores de Ar em Marcionílio Souza
A Prefeitura de Marcionílio Souza, Bahia, anuncia dois processos de dispensa de licitação, um para a aquisição de fogos de artifício para os festejos de Réveillon e outro para a compra de condicionadores de ar para a Secretaria de Educação. Ambos os processos receberão propostas entre 11 e 13 de dezembro de 2023, sendo o critério de seleção baseado no menor preço. Os fogos de artifício serão utilizados no show pirotécnico do dia 31 de dezembro de 2023, e os condicionadores de ar atenderão às necessidades da Secretaria de Educação do município. Propostas devem ser enviadas para licitaoes@marcioniliosouza.ba.gov.br.
Certificação: da80a082-873c-4bda-8295-9e34b8bb18e4
Acessar publicação na íntegraEdição N°443 | 11 de Dezembro de 2023
Lei Nº 046/2023 de 11 de Dezembro de 2023 - Alteração da Lei Municipal Nº 044/2023 em Marcionílio Souza
A Lei Nº 046/2023, sancionada em 11 de Dezembro de 2023 pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, altera o dispositivo da Lei Municipal nº 044/2023. A alteração especifica que o prazo para consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do município é estabelecido em até 120 meses. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias anteriores.
Certificação: 4d87dd1d-2e46-4bfc-a92c-ce8fe4aaa98f
Acessar publicação na íntegraEdição N°444 | 12 de Dezembro de 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A Prefeitura de Marcionílio Souza - BA, através da Secretaria Municipal de Educação, convoca uma audiência pública para o dia 13 de dezembro de 2023, às 08:30h, na Câmara Municipal de Vereadores. O objetivo é discutir a proposta do Plano Municipal de Educação. O relatório de monitoramento estará disponível para consulta de 06 a 15 de dezembro de 2023. A audiência é aberta a todos os interessados, que podem se inscrever para apresentar sugestões ou comentários.
Certificação: 278cd694-e363-467a-a19c-40d7295747dd
Acessar publicação na íntegraEdição N°444 | 12 de Dezembro de 2023
Portaria Nº 116/2023 de 12 de Dezembro de 2023 - Concessão de Licença-Prêmio a Servidora Municipal em Marcionílio Souza
A Portaria Nº 116/2023, emitida em 12 de Dezembro de 2023 pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, concede licença-prêmio à Sra. Maria Milza França da Silva. A licença, com base na Lei Municipal nº 047/97, é de três meses, iniciando-se em 13 de dezembro de 2023 e finalizando em 11 de março de 2024. Esta concessão é um direito dos funcionários municipais a cada cinco anos de efetivo exercício no serviço público, conforme estabelecido na legislação municipal e na Constituição Federal.
Certificação: 4c4bbcbb-49b4-40e0-9499-e06b19c3614c
Acessar publicação na íntegraEdição N°445 | 13 de Dezembro de 2023
Lei Municipal Nº 047/2023 de 12 de Dezembro de 2023 - Orçamento Anual de Marcionílio Souza para 2024
A Lei Municipal Nº 047/2023, promulgada em 12 de Dezembro de 2023 pelo Prefeito de Marcionílio Souza, Bahia, estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2024. O orçamento compreende tanto o Orçamento Fiscal, incluindo os Poderes Legislativo e Executivo e suas entidades, quanto o Orçamento da Seguridade Social. A receita total é estimada em R$ 59.746.796,90, com despesas do Orçamento Fiscal fixadas em R$ 42.934.296,90 e do Orçamento da Seguridade Social em R$ 16.812.500,00.
Certificação: 5a5abf18-ffa2-4df1-98f7-979ce166a3c8
Acessar publicação na íntegraEdição N°446 | 14 de Dezembro de 2023
Resolução 001/2023 de 13 de Novembro de 2023 - Política de Escola em Tempo Integral em Marcionílio Souza
A Resolução 001/2023, emitida em 13 de novembro de 2023 pelo Conselho Municipal de Educação de Marcionílio Souza, Bahia, homologa a Política de Escola em Tempo Integral do município. Essa política integra o Sistema Municipal de Educação, conforme determinações da Lei Federal 14.640/23 e da Lei Federal 9.394/96, além de outras legislações e diretrizes educacionais. A resolução aprova e homologa a política de acordo com o Decreto Municipal nº 082/2023, recomendando a adequação dos Projetos Políticos Pedagógicos e das Propostas Curriculares. A resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Certificação: 7af38dfc-2594-4980-b709-7089498318a7
Acessar publicação na íntegraEdição N°446 | 14 de Dezembro de 2023
Resolução 002/2023 de 13 de Dezembro de 2023 - Educação de Jovens Adultos e Idosos em Marcionílio Souza
A Resolução 002/2023, emitida em 13 de dezembro de 2023 pelo Conselho Municipal de Educação de Marcionílio Souza, Bahia, delibera e homologa o Decreto 083/2023. Este decreto, datado de 13 de novembro de 2023, estabelece as diretrizes e mecanismos para a operacionalização da Educação de Jovens Adultos e Idosos no município. A resolução apoia-se em legislações e diretrizes educacionais federais e municipais, incluindo a Constituição Federal, a Lei Federal 9.394/96, o Plano Nacional de Educação e a Lei Municipal nº 023/2022. A resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Certificação: 8e0f1e9a-9a3e-4edf-9081-a702ba5fb444
Acessar publicação na íntegraEdição N°446 | 14 de Dezembro de 2023
Portaria Nº 117/2023 de 14 de Dezembro de 2023 - Normas para Matrícula Escolar em Marcionílio Souza
A Portaria Nº 117/2023, estabelecida pela Secretária Municipal de Educação de Marcionílio Souza, Bahia, define normas, procedimentos e cronograma para a matrícula, renovação de matrícula, transferências e matrícula de estudantes oriundos de outras localidades nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024. A portaria, fundamentada em diversas legislações educacionais, incluindo a Lei Federal nº 9.394/96, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, visa organizar o processo de matrícula e garantir o acesso à educação a todos os estudantes do município.
Certificação: 3bcb512e-cdce-4236-8cf5-a1a46de74e27
Acessar publicação na íntegraEdição N°446 | 14 de Dezembro de 2023
Leis Municipais Nº 048, 049 e 050/2023 de 14 de Dezembro de 2023 - Ações Habitacionais, Denominação de Prédios Públicos e Obrigatoriedade de Pagamento de Serviços em Marcionílio Souza
Em 14 de Dezembro de 2023, Marcionílio Souza sancionou três leis significativas: a Lei Nº 048/2023, autorizando ações para o Programa Minha Casa Minha Vida; a Lei Nº 049/2023, denominando prédios públicos; e a Lei Nº 050/2023, que obriga concessionárias de água e energia a oferecerem opção de pagamento antes da suspensão do serviço.
Certificação: c77eae6f-c2ae-4743-912c-7d299f6ed192
Acessar publicação na íntegraEdição N°446 | 14 de Dezembro de 2023
Decreto Nº 73 de 13 de Dezembro de 2023 - Crédito Orçamentário e Suplementar em Marcionílio Souza
O Decreto Nº 73 de 13 de Dezembro de 2023, emitido pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, abre um crédito orçamentário e suplementar no valor de R$ 60.000,00 para manutenção dos serviços do plenário e da Câmara Municipal de Vereadores. O crédito será coberto por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias existentes, em conformidade com a Lei nº 4.320.
Certificação: 2dc0e830-98b7-4efc-b081-250671bc68de
Acessar publicação na íntegraEdição N°447 | 15 de Dezembro de 2023
Ata de Realização da Tomada de Preço 005/2023 - Contratação de Empresa para Pavimentação em Marcionílio Souza
A Ata de Realização da Tomada de Preço 005/2023, datada de 15 de dezembro de 2023, documenta a sessão da Comissão Permanente de Licitação de Marcionílio Souza para a contratação de empresa de engenharia. O objetivo é a pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de vias no Povoado de Machado Portela. A empresa CONSTRUTORA ANDRADE SILVA E SERVIÇOS LTDA foi declarada vencedora com uma proposta de R$ 500.849,04, após avaliação e habilitação. A sessão foi conduzida pelo presidente da CPL, Reinan da Costa Braga, e membros Vandson Aguiar dos Santos e Tassia Larisa Caldas Santos.
Certificação: 1041d57a-a906-4aaa-a860-f8566aec3b81
Acessar publicação na íntegraEdição N°448 | 18 de Dezembro de 2023
Decreto Nº 087/2023 de 18 de Dezembro de 2023 - Aprovação do QDD para 2024 em Marcionílio Souza
O Decreto Nº 087/2023, emitido em 18 de Dezembro de 2023 pelo Prefeito de Marcionílio Souza, Bahia, aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) para o exercício financeiro de 2024. O decreto estabelece a estrutura de custos de projetos e atividades conforme a Lei Orçamentária Anual e as normativas da Lei Complementar n° 101/2000. Este QDD regula a execução orçamentária e financeira das Secretarias e Órgãos do Executivo Municipal.
Certificação: 3ecc248d-aacf-4059-a0ee-e16eeb98c3e0
Acessar publicação na íntegraEdição N°448 | 18 de Dezembro de 2023
Decreto Nº 088/2023 de 18 de Dezembro de 2023 - Programação Financeira e Cronograma de Desembolso em Marcionílio Souza
O Decreto Nº 088/2023, emitido pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, em 18 de Dezembro de 2023, estabelece a programação financeira para o exercício de 2024. O decreto detalha o processamento da despesa pública, o cumprimento do cronograma de execução mensal de desembolso, e as metas bimestrais de arrecadação. Ele ressalta a importância da adequação orçamentária, a imputação correta da classificação orçamentária e o cumprimento das normas de licitação para a geração e processamento da despesa pública.
Certificação: b1141ebb-a540-4526-8735-894aae60c15d
Acessar publicação na íntegraEdição N°448 | 18 de Dezembro de 2023
Decreto Nº 74 de 18 de Dezembro de 2023 - Crédito Orçamentário e Suplementar
Este decreto autoriza a abertura de crédito orçamentário e suplementar no valor de R$ 683.100,00 na Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza. O Secretário Municipal de Finanças recebe autorização para emitir instruções normativas relacionadas a este decreto, que entrou em vigor em 18 de dezembro de 2023.
Certificação: 9392c579-0f80-427f-b341-8948a25772a0
Acessar publicação na íntegraEdição N°449 | 19 de Dezembro de 2023
Extratos de Contratos Nº 256, 257 e 258/2023 - Prestação de Serviços em Marcionílio Souza
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publicou os extratos de três contratos em dezembro de 2023. O Contrato Nº 256/2023, com a BANAH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 49.649.695/0001-26), pelo valor de R$ 8.300,00, visa serviços técnicos para a Secretaria Municipal de Assistência Social. O Contrato Nº 257/2023, com a WORLDINFO LTDA (CNPJ 49.333.519/0001-80), pelo valor de R$ 51.606,00, é para aquisição de condicionadores de ar para a Secretaria de Educação. O Contrato Nº 258/2023, com a COMERCIAL DE FOGOS JVL (CNPJ 07.855.688/0001-30), pelo valor de R$ 50.000,00, destina-se à aquisição de fogos de artifício para os festejos de Réveillon.
Certificação: 9278acd3-fe3d-42fb-bb1a-da1296c84059
Acessar publicação na íntegraEdição N°449 | 19 de Dezembro de 2023
Extrato de Contrato Nº 0255/2023 de 08 de Dezembro de 2023 - Prestação de Serviços de Limpeza Urbana em Marcionílio Souza
Contratação da Renova Serviços de Coletas Especializados Ltda. pelo Município de Marcionílio Souza para serviços de limpeza urbana, incluindo varrição, coleta de entulhos e outras atividades relacionadas, com vigência de 08/12/2023 a 06/12/2024 e valor de R$ 2.541.481,96.
Certificação: 649fec3a-827a-4a65-ac6f-3df34ec0e8bc
Acessar publicação na íntegraEdição N°450 | 20 de Dezembro de 2023
Decreto Nº 089/2023 de 20 de Dezembro de 2023 e Portaria N.º 118/2023 de 14 de Dezembro de 2023 - Incentivo à Educação de Jovens e Adultos e Concessão de Licenciamento Ambiental em Marcionílio Souza
O Decreto Nº 089/2023 regulamenta um programa de incentivo à educação de jovens e adultos em Marcionílio Souza, alterando o valor de incentivo para matrícula e permanência escolar em 2024, com bolsas de até R$800,00 distribuídas ao longo do ano. Já a Portaria N.º 118/2023 concede licenciamento ambiental à Cerâmica São Carlos para a extração de argila, com condicionantes específicas para proteção ambiental e segurança dos trabalhadores.
Certificação: 32df7ce5-e5ce-4ac1-baa4-f6f75728bda7
Acessar publicação na íntegraEdição N°450 | 20 de Dezembro de 2023
Decreto Nº 75 de 20 de Dezembro de 2023 - Crédito Orçamentário e Suplementar
Este decreto, efetivado em 20 de dezembro de 2023, autoriza a abertura de um crédito orçamentário e suplementar de R$ 1.115.865,00 na Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza. O Secretário Municipal de Finanças é encarregado de emitir as instruções normativas necessárias para a execução deste decreto.
Certificação: edd1cf2d-75c6-47ca-bea1-5f0aee56d941
Acessar publicação na íntegraEdição N°451 | 22 de Dezembro de 2023
Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº. 001/2023 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza anuncia a Concorrência Pública Nº. 001/2023 para a contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de vias públicas na sede e zona rural do município. A audiência pública será realizada em 24/01/2023 às 09h30min na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Rua Neném Miranda, 78, Centro, Marcionílio Souza/BA. Informações adicionais podem ser obtidas no mesmo local, das 08:00 às 12:00.
Certificação: 13afa3ca-894f-4b0e-9fdd-e47ed8f13ef7
Acessar publicação na íntegraEdição N°451 | 22 de Dezembro de 2023
Resultado Preliminar dos Editais de Chamamento Público Nº 001/2023 e 002/2023 - Projetos Culturais em Marcionílio Souza
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Marcionílio Souza, sob a gestão de Sonia Maria de Souza Ramos, anuncia o resultado preliminar dos Editais de Chamamento Público Nº 001/2023 (para produção cultural com ênfase no audiovisual) e Nº 002/2023 (para demais áreas da cultura). Os projetos selecionados incluem áreas como audiovisual, patrimônio cultural, dança, música e artesanato. Recursos podem ser interpostos no prazo de três dias úteis após esta publicação, com julgamento dos recursos programado entre 02/01/2024 e 05/01/2024.
Certificação: 8e877844-603a-4132-99d1-4f390c4f678f
Acessar publicação na íntegraEdição N°451 | 22 de Dezembro de 2023
DESPACHO E DELIBERAÇÃO
Referente a Despacho, Deliberação e Homologação.
Certificação: abb848ff-1ea6-4a72-bfa8-0523cd251d32
Acessar publicação na íntegraEdição N°452 | 27 de Dezembro de 2023
Decretos Municipais Nº 88, 89 e 90/2023 de 27 de Dezembro de 2023 - Encerramento do Exercício Financeiro de 2023
Estes decretos detalham os procedimentos e comissões designadas para o encerramento do exercício financeiro de 2023 da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza. O Decreto Nº 88/2023 cria uma comissão para inventariar bens móveis, imóveis e materiais de consumo. O Decreto Nº 89/2023 estabelece normas para a elaboração da Prestação de Contas Anual, regulando a emissão de empenhos e gestão orçamentária. Por fim, o Decreto Nº 90/2023 designa uma comissão para conferir os valores em caixa e bancos na data de 31 de dezembro de 2023, com relatório a ser apresentado até 13 de janeiro de 2024.
Certificação: a66c4088-ff11-4af6-bb1f-d2eab25df6e8
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Portarias Nº 119, 120, 121, 122 e 123/2023 de 28 de Dezembro de 2023 - Concessão de Licença-Prêmio a Servidores Estáveis
As Portarias Nº 119 a 123/2023 de 28 de Dezembro de 2023 concedem licença-prêmio a cinco servidores estáveis da Prefeitura de Marcionílio Souza, com vigência de 02 de janeiro a 31 de março de 2024, em conformidade com a legislação municipal vigente.
Certificação: ef3e9701-cc77-421b-9fb9-4c22f0ca7343
Acessar publicação na íntegraEdição N°452 | 27 de Dezembro de 2023
Decreto Nº 77 de 26 de Dezembro de 2023 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
Publica-se o Decreto Nº 77, de 26 de Dezembro de 2023, da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, que abre um Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.500.000,00. Este crédito destina-se à manutenção da educação, especificamente ao ensino fundamental, abrangendo vencimentos e vantagens fixas do pessoal civil. Os recursos para este crédito provêm da Complementação da União ao FUNDEB, conforme especificado na Lei Federal nº 4.320/1964.
Certificação: e482f80b-ad3e-4508-8fc9-eb8567e91a5f
Acessar publicação na íntegraEdição N°452 | 27 de Dezembro de 2024
Decreto Nº 76 de 26 de Dezembro de 2024 - Suplementação Orçamentária - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza emite o Decreto Nº 76, que estabelece uma suplementação orçamentária por anulação de dotação no valor de R$ 3.228.387,10. Este decreto visa a realocação de recursos dentro do orçamento vigente, promovendo ajustes necessários para a execução orçamentária conforme as necessidades identificadas ao longo do exercício financeiro. A medida assegura a continuidade dos serviços e projetos municipais em conformidade com a Lei Municipal nº 24/2022 e a Lei nº 4.320/64.
Certificação: e1390c53-1d4a-4946-8ba0-4e9ddd97bda5
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Decreto Nº 091/2023 de 27 de Dezembro de 2023 - Regulamentação da Nova Lei de Licitações
O Decreto Nº 091/2023, emitido pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações, dentro do âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal. Este decreto visa adaptar os procedimentos e institutos previstos na lei federal às peculiaridades e realidades locais, promovendo um desenvolvimento constante dos instrumentos de governança e planejamento das contratações públicas municipais.
Certificação: 7f273439-6187-42d0-b3b2-15256d65fea8
Acessar publicação na íntegraEdição N°453 | 29 de Dezembro de 2023
Decreto Nº 78 de 29 de Dezembro de 2023 - Crédito Suplementar por Anulação - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
O Decreto Nº 78 de 29 de Dezembro de 2023, emitido pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, autoriza a suplementação orçamentária no valor de R$ 1.532.524,00. A suplementação é realizada por anulação, realocando recursos de várias categorias para uso em áreas prioritárias, como serviços de consultoria, manutenção de secretarias e infraestrutura, entre outros. O decreto segue as normativas da Lei Municipal 24/2022 e Lei nº 4.320.
Certificação: bb6628c0-e685-4aa6-a01c-85298c202883
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