Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
Acompanhe aqui as edições do diário oficial eletrônico e transparência das contas públicas.
Ano de 2024
Diário Oficial Eletrônico
Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº 005/2023 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
Em 03 de janeiro de 2024, a Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, homologou os atos do pregão para a Tomada de Preço Nº 005/2023. O objeto licitado, que envolve serviços de engenharia, foi adjudicado à empresa CONSTRUTORA ANDRADE SILVA E SERVIÇOS LTDA, com o valor global estimado em R$ 500.849,04. Este anúncio foi feito pelo Prefeito Municipal, Hermínio Jose Oliveira Mercês.
Certificação: 1b600a5d-6fd8-4050-a463-3f76354c3009
Acessar publicação na íntegraEdição N°453 | 03 de Janeiro de 2024
Suplementação Orçamentária e Alteração do QDD em Janeiro de 2024 - Prefeitura de Marcionílio Souza
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica a suplementação orçamentária e a alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) para Janeiro de 2024. Essas ações garantem a alocação adequada de recursos para as necessidades municipais, assegurando a eficiência na entrega dos serviços públicos. Detalhes específicos das alterações refletem o compromisso da administração em adaptar-se às demandas contínuas da comunidade e manter a transparência fiscal.
Certificação: 39ade0d4-f349-4012-b5d5-9494629009e2
Acessar publicação na íntegraEdição N°454 | 04 de Janeiro de 2024
Decreto Nº 001/2024 de 04 de Janeiro de 2024 - Nomeação da Comissão Permanente de Licitação em Marcionílio Souza
O Decreto Nº 001/2024, datado de 04 de Janeiro de 2024, emitido pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, Hermínio José Oliveira Mercês, nomeia a nova Comissão Permanente de Licitações do município. Esta comissão, com mandato de um ano, é formada pelos membros Reinan da Costa Braga, Vandson Aguiar dos Santos, Tássia Larisa Caldas Santos, com Antonio Domingos Amâncio e Hudson Oliveira dos Santos como suplentes. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024.
Certificação: b15f1f7a-01fc-4d17-96e9-41f41056d1fa
Acessar publicação na íntegraEdição N°455 | 05 de Janeiro de 2024
Resultado Final dos Editais de Chamamento Público Nº 001/2023 e 002/2023 - Cultura em Marcionílio Souza
A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Marcionílio Souza, Sonia Maria de Souza Ramos, anuncia o resultado final dos Editais de Chamamento Público Nº 001/2023 e 002/2023. Estes editais foram voltados para a seleção de projetos com ênfase no audiovisual e demais áreas culturais, no âmbito da Lei Paulo Gustavo. Vários proponentes foram selecionados em categorias como audiovisual, patrimônio cultural, dança, música e artesanato. O resultado foi divulgado em 4 de janeiro de 2024, após a não interposição de recursos pelos concorrentes não aprovados.
Certificação: 351932bb-9b0d-4278-a59a-96b0e0af3c7a
Acessar publicação na íntegraEdição N°455 | 05 de Janeiro de 2024
Resultado Final dos Editais de Chamamento Público Nº 001/2023 e 002/2023 - Cultura em Marcionílio Souza
A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Marcionílio Souza, Sonia Maria de Souza Ramos, anuncia o resultado final dos Editais de Chamamento Público Nº 001/2023 e 002/2023. Estes editais foram voltados para a seleção de projetos com ênfase no audiovisual e demais áreas culturais, no âmbito da Lei Paulo Gustavo. Vários proponentes foram selecionados em categorias como audiovisual, patrimônio cultural, dança, música e artesanato. O resultado foi divulgado em 4 de janeiro de 2024, após a não interposição de recursos pelos concorrentes não aprovados.
Certificação: 351932bb-9b0d-4278-a59a-96b0e0af3c7a
Acessar publicação na íntegraEdição N445 | 05 de Janeiro de 2024
Republicação - Decretos de Suplementação Orçamentária Nº 76 e 77 de 05 de Janeiro de 2024 - Suplementação e Excesso de Arrecadação em Marcionílio Souza
Esta republicação dos Decretos Nº 76 e 77 de 26 de Dezembro de 2023 detalha a suplementação orçamentária na Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza. O Decreto Nº 76 implementa crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação de R$ 3.682.387,10. O Decreto Nº 77, por sua vez, autoriza crédito suplementar por excesso de arrecadação de R$ 1.500.000,00, destinados ao Fundo Municipal de Educação.
Certificação: a33531ac-676d-4703-b7f8-5abe8a3bfecc
Acessar publicação na íntegraEdição N°456 | 09 de Janeiro de 2024
Organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Marcionílio Souza - BA - 2024
O organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Marcionílio Souza, Bahia, para o ano de 2024, detalha a estrutura organizacional e as principais divisões e responsabilidades dentro da secretaria. Destacando o Secretário de Saúde no topo e o Conselho Municipal de Saúde, o documento estrutura-se em diversos níveis hierárquicos que incluem Assessoria, Subsecretário, Diretor de Planejamento, Avaliação e Auditoria, Coordenações de diferentes setores como Atenção Básica, Saúde Bucal, Vigilância em Saúde, além de departamentos especializados como o HLEM e a Central de Regulação. Este documento é um guia visual para compreender a funcionalidade e a gestão interna da Secretaria de Saúde.
Certificação: 5996538b-c328-482d-b2e4-5361c6b9dcf6
Acessar publicação na íntegraEdição N°457 | 10 de Janeiro de 2024
Decreto Nº 002/2024 de 10 de Janeiro de 2024 - Nomeação dos Membros do Conselho Tutelar de Marcionílio Souza - BA
O Decreto Nº 002/2024, datado de 10 de Janeiro de 2024, estabelece a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Marcionílio Souza - BA para o quadriênio 2024/2028, seguindo o processo de escolha realizado em 01 de outubro de 2023. Os membros nomeados são responsáveis por observar as competências definidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Lei Municipal 030/2023, assegurando a proteção e a defesa dos direitos das crianças e adolescentes do município.
Certificação: 349e4891-9f73-45d9-90db-dcbe9499f289
Acessar publicação na íntegraEdição N°458 | 16 de Janeiro de 2024
Extratos de Contratos Nº 005/2024, 001/2024 e 003/2024 - Prestação de Serviços Municipais
Os contratos incluem a locação de sistema para o Portal da Transparência, serviços de digitalização de documentos, e assessoria para captação de recursos federais. As empresas contratadas são ACTCON SOLUCOES WEB LTDA, R. B. DOS SANTOS SILVA e RAMON ALMEIDA DOS SANTOS DE IRAJUBA, com valores globais de R$ 9.948,00, R$ 52.000,00 e R$ 54.000,00 respectivamente, e prazos variando de dezembro a janeiro de 2024.
Certificação: e3844c0d-0851-4a22-8434-ab1ba7b10908
Acessar publicação na íntegraEdição N458 | 16 de Janeiro de 2024
Convocação para Assinatura de Contrato - Tomada de Preço 004/2023
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza convoca a CONSTRUTORA & SERVIÇOS FORT EIRELI, a segunda colocada na Tomada de Preço 004/2023, para assinar o contrato em até 5 dias úteis, conforme as condições estabelecidas no edital e em conformidade com a Lei 8.666/93.
Certificação: 7634fc94-4ba8-4b6f-912b-bcd5523f9e07
Acessar publicação na íntegraEdição N°459 | 17 de Janeiro de 2024
Portarias Nº 001/2024 e Nº 002/2024 de 17 de Janeiro de 2024 - Concessão de Licença-Prêmio a Servidores Estáveis
As Portarias Nº 001/2024 e Nº 002/2024, emitidas pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, concedem licença-prêmio para as servidoras Leila Rodrigues da Silva e Luzimeire Neves de Souza, respectivamente. As licenças têm início em 17 de janeiro de 2024 e término em 15 de abril de 2024, estando em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e a Constituição Federal de 1988.
Certificação: 26ab37dc-2eb0-4422-aea1-8948d2d3292b
Acessar publicação na íntegraEdição N°459 | 17 de Janeiro de 2024
Decreto Nº 003/2024 de 17 de Janeiro de 2024 - Exoneração de Cargo na Prefeitura de Marcionílio Souza
O Decreto Nº 003/2024, emitido pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, dispõe sobre a exoneração da Sra. Aline dos Santos Farias do cargo de Diretora de Agropecuária, Agricultura e Pesca, Assistência Técnica e Extensão Rural do município. O decreto foi assinado pelo Prefeito Hermínio José Oliveira Mercês e entrou em vigor na data de sua publicação, 17 de janeiro de 2024.
Certificação: 0ee82258-8ec4-49a7-98cd-1fe1bff0eee4
Acessar publicação na íntegraEdição N°459 | 17 de Janeiro de 2024
Decreto Nº 004/2024 de 17 de Janeiro de 2024 - Nomeação de Cargo na Prefeitura de Marcionílio Souza
O Decreto Nº 004/2024, assinado pelo Prefeito de Marcionílio Souza, Hermínio José Oliveira Mercês, oficializa a nomeação do Sr. Givonei dos Santos Farias para o cargo de Diretor de Agropecuária, Agricultura e Pesca, Assistência Técnica e Extensão Rural do município. O decreto foi promulgado em 17 de janeiro de 2024 e entrou em vigor na data de sua publicação.
Certificação: e20a0052-c516-4d29-9e07-6d4a362d3a6f
Acessar publicação na íntegraEdição N°459 | 17 de Janeiro de 2024
Contrato de Prestação de Serviços Nº 004/2024 de 17 de Janeiro de 2024 - Serviços de Consultoria e Assessoria em Saúde
O Contrato de Prestação de Serviços Nº 004/2024, publicado pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, trata da contratação da empresa E N DE ARAUJO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL para fornecer serviços de consultoria e assessoria em saúde. O contrato tem um valor global de R$ 32.724,00 e vigência de 12 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024, conforme fundamentado pelo Art. 75 Inciso II da Lei 14.133/2021.
Certificação: 6671739f-75b1-4288-919f-b1acb0ec3e10
Acessar publicação na íntegraEdição N°460 | 19 de Janeiro de 2024
Contratos de Prestação de Serviços Nº 006-2024 e Nº 007-2024 de 19 de Janeiro de 2024 - Serviços de Consultoria e Análise Socioambiental
Os contratos Nº 006-2024 e Nº 007-2024, formalizados pela Prefeitura de Marcionílio Souza, cobrem serviços distintos. O contrato Nº 006-2024, com a VIEIRA E BORGES ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R$ 51.120,00, destina-se a serviços de consultoria técnica administrativa em gestão de recursos humanos. O contrato Nº 007-2024, com a TEKNE GESTAO SOCIOAMBIENTAL LTDA, no valor de R$ 52.956,25, foca na realização de análise detalhada e abrangente das características sociais, culturais, econômicas e ambientais de Marcionílio Souza. Ambos os contratos têm vigência de janeiro a dezembro de 2024.
Certificação: 6ef66b4f-19ea-472a-857e-9775886f0c78
Acessar publicação na íntegraEdição N°461 | 23 de Janeiro de 2024
Aviso de Adiamento de Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2023 de 23 de Janeiro de 2024 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, anuncia o adiamento da Concorrência Pública Nº 001/2023, inicialmente agendada para 24 de Janeiro de 2024, para o dia 23 de Fevereiro de 2024 às 09:30 horas. Este adiamento ocorre devido à retificação de itens do edital. O objetivo da licitação é contratar empresa especializada em engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedos em vias públicas na sede e zona rural do município. Os interessados podem obter o novo edital no Setor de Licitações da Prefeitura ou no site oficial do município.
Certificação: 921b8434-3207-4927-a81b-b029da4b40b7
Acessar publicação na íntegraEdição N°462 | 25 de Janeiro de 2024
Extratos de Contratos Nº 008/2024 e 009/2024 de 25 de Janeiro de 2024 - Serviços de Resíduos de Saúde e Impressão Gráfica em Marcionílio Souza
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica os extratos dos Contratos Nº 008/2024 e 009/2024. O Contrato Nº 008/2024, com a RETEC Tecnologia em Resíduos Ltda (CNPJ 02.524.491/0001-03), no valor de R$ 17.280,00, destina-se à coleta, transporte, tratamento e destino final dos resíduos de saúde dos Grupos A, B e E, de 12 a 31 de Dezembro de 2024. O Contrato Nº 009/2024, com Jeferson Alves Santos 10319616584 (CNPJ 37.814.579/0001-36), no valor de R$ 56.981,63, abrange a prestação de serviço de impressão gráfica para todas as secretarias do município, de 11 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2024. Ambos os contratos são fundamentados no art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Certificação: 0ede3106-61cf-41fd-b63b-f2deaee26acf
Acessar publicação na íntegraEdição N°462 | 25 de Janeiro de 2024
Decreto Nº 005/2024 de 25 de Janeiro de 2024 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade
O Decreto Nº 005/2024, assinado pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Hermínio José Oliveira Mercês, concede aposentadoria por tempo de contribuição e idade à servidora pública Claudineia Rodrigues de Oliveira. Conforme os termos do art. 40 da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 026/2018, a servidora, efetiva na função de Professora desde 02/03/1998, terá direito a proventos integrais de R$ 5.103,19, com reajustamento para preservar seu valor real. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Certificação: ef25a9c2-8854-439e-a257-68f50d33e283
Acessar publicação na íntegraEdição N°463 | 26 de Janeiro de 2024
Resolução Nº 29 de 09 de Janeiro de 2024 - Reprogramação das Sobras de Saldos dos Recursos Financeiros de Assistência Social
A Resolução Nº 29, datada de 09 de Janeiro de 2024, emitida pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Marcionílio Souza, dispõe sobre a reprogramação das sobras de saldos dos recursos financeiros de 2023, repassados pelos Fundos Estadual e Nacional de Assistência Social (FEAS e FNAS) ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Os recursos totalizam R$ 431.991,23, distribuídos em diversos blocos, incluindo Proteção Social Básica, Benefícios Eventuais, Programa Criança Feliz, EPI COVID, entre outros. A reprogramação visa o cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o exercício de 2024. A Resolução entrou em vigor na data de deliberação da plenária, com efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2024.
Certificação: 07636f8e-4ca5-4b20-b939-57e6fd9c1629
Acessar publicação na íntegraEdição N°464 | 29 de Janeiro de 2024
Extrato de Contrato e Declaração de Publicidade Nº 029/2024 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
Publica-se o Extrato de Contrato e a Declaração de Publicidade Nº 029/2024 pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Bahia. Este documento detalha o contrato firmado pelo Prefeito para o fornecimento de peças para cadeiras odontológicas, destinadas à Secretaria de Saúde do município. O contrato foi celebrado com Adilson Pereira Alves, no valor de R$ 3.890,00, e será válido de 22 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2024, baseando-se no Art. 75 Inciso II da Lei 14.133/2021.
Certificação: 93f05016-8f12-46aa-9d4a-06f4ea492199
Acessar publicação na íntegraEdição N°464 | 29 de Janeiro de 2024
RGF - 3º Quadrimestre de 2023 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
Publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2023 pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Bahia. O relatório inclui demonstrativos da despesa com pessoal, garantias e contragarantias de valores, operações de crédito, disponibilidade de caixa e restos a pagar, e um demonstrativo simplificado do relatório fiscal. Estes documentos são fundamentais para assegurar a transparência e a gestão responsável das finanças municipais.
Certificação: d1c7d98a-9dd2-4c42-b8f0-c6e7b792671d
Acessar publicação na íntegraEdição N°464 | 29 de Janeiro de 2024
RREO - 6º Bimestre de 2023 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 6º Bimestre de 2023, que inclui: Balanço Orçamentário, Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção, Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias, Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal, Demonstrativo dos Restos a Pagar, Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE, Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social, Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde, Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas, e Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Esses documentos visam assegurar a transparência e o controle fiscal das contas públicas.
Certificação: 5455dd12-05db-4f2f-a568-20f48b406177
Acessar publicação na íntegraEdição N°465 | 30 de Janeiro de 2024
Ata de Registro de Preços Nº 010/2023 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica a Ata de Registro de Preços Nº 010/2023, referente ao Pregão Eletrônico 10/2023 para a aquisição de cestas básicas destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social. O documento detalha os termos do contrato com a empresa CT Serviços e Comércio Ltda, incluindo a descrição dos itens, quantidades e valores unitários e totais, prazos de entrega e condições de pagamento, validade do registro de preços, e cláusulas sobre fornecimento, penalidades e reajustamento de preços.
Certificação: 9d1f6719-b72a-41a4-b05a-18e0277ffaa4
Acessar publicação na íntegraEdição N°466 | 31 de Janeiro de 2024
Decreto Nº 006/2024 de 31 de Janeiro de 2024 - Exoneração de Cargo - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
Publica-se o Decreto Nº 006/2024, emitido pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, que dispõe sobre a exoneração do Sr. Waldemilton Ribeiro De Jesus do cargo de Assessor de Relações Institucionais do município. Este decreto enfatiza o compromisso do poder executivo com a gestão eficiente de seu quadro de pessoal, seguindo os procedimentos legais e administrativos estabelecidos.
Certificação: f5835174-191d-4552-bea5-ba54e6574892
Acessar publicação na íntegraDecreto Nº 007/2024 de 01 de Fevereiro de 2024 - Nomeação do Secretário de Turismo - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza anuncia a nomeação do Sr. Waldemilton Ribeiro De Jesus como Secretário de Turismo do município, conforme estabelecido no Decreto Nº 007/2024 de 01 de Fevereiro de 2024. Este decreto ressalta a importância do turismo para o desenvolvimento local e a confiança na capacidade do Sr. De Jesus para impulsionar o setor na região.
Certificação: a71b3e36-6983-48eb-bb36-7432afe99103
Acessar publicação na íntegraEdição N467 | 01 de Fevereiro de 2024
Decreto Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2024 - Crédito Orçamentário e Suplementar em Marcionílio Souza
O Decreto Nº 3, datado de 01 de Fevereiro de 2024, autoriza um crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 1.727.000,00, destinado a diversas áreas administrativas e de infraestrutura em Marcionílio Souza, Bahia. Esta medida visa o reforço e manutenção de setores críticos como educação, saúde, administração e infraestrutura, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços públicos municipais.
Certificação: a3434e6a-f489-441c-8ba7-4650162f3a93
Acessar publicação na íntegraEdição N°468 | 05 de Fevereiro de 2024
Portarias N.º 003 a 011/2024 de Concessão de Licença-Prêmio - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza divulga as Portarias N.º 003 a 011/2024, datadas de 05 de Fevereiro de 2024, concedendo licença-prêmio a servidores estáveis. As licenças, válidas por três meses, estão em conformidade com a Lei Municipal nº 047/97 e a Constituição Federal, demonstrando o compromisso com os direitos dos servidores.
Certificação: 013b0aa5-8c31-45ca-9707-dcdd1fc3ddaf
Acessar publicação na íntegraEdição N°468 | 05 de Fevereiro de 2024
Portaria Nº 012/2024 de 05 de Fevereiro de 2024 - Prestação de Contas do PDDE 2023 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
Publica-se a Portaria Nº 012/2024, que estabelece diretrizes para a prestação de contas das Unidades Executoras no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) referente ao exercício 2023. Define-se o período de 05/02/2024 a 01/03/2024 para entrega das documentações necessárias, em conformidade com as normativas aplicáveis e visando a transparência e a eficiência na gestão dos recursos educacionais.
Certificação: 90126a0e-f4e5-4d6e-8b7e-9af1b26d4b79
Acessar publicação na íntegraEdição N°469 | 06 de Fevereiro de 2024
Portaria Nº 013/2024 - Calendário Escolar 2024 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
Publica-se a Portaria Nº 013/2024, que estabelece o Calendário Escolar de 2024 para a educação infantil, ensino fundamental, e educação de jovens, adultos e idosos na rede pública de Marcionílio Souza. A portaria define critérios para a elaboração do calendário, dias letivos, e procedimentos para atividades escolares, garantindo a carga horária mínima anual e a adaptação às necessidades locais.
Certificação: 3aa33b9e-fb13-4b8a-83fe-e2d9ac79b8e1
Acessar publicação na íntegraEdição N°469 | 06 de Fevereiro de 2024
Decreto Nº 008/2024 - Regulamentação da Gestão da Educação Municipal - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
Publica-se o Decreto Nº 008/2024, que regulamenta a gestão da educação municipal em Marcionílio Souza, estabelecendo diretrizes para a democratização do acesso às funções de coordenação e definindo critérios para seleção e designação para cargos de Coordenação Pedagógica. O decreto estipula a formação necessária para os coordenadores e determina o processo de seleção, incluindo avaliação de currículo, entrevista e prova escrita, com vigência até 31/12/2024.
Certificação: 859e0351-e3a4-4bd4-b0a8-06d40ca7a401
Acessar publicação na íntegraEdição N°469 | 06 de Fevereiro de 2024
Decretos Nº 009/2024, 010/2024 e 011/2024 - Exonerações e Nomeação no Setor Educacional - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza anuncia os Decretos Nº 009/2024 e 010/2024, que dispõem sobre as exonerações dos diretores do Polo Educacional do Pau a Pique e do Colégio Bernardo Galvão, respectivamente. Seguidamente, o Decreto Nº 011/2024 nomeia o novo diretor para o Polo Educacional do Pau a Pique. Estas medidas entram em vigor imediatamente, refletindo os esforços contínuos para otimizar a gestão educacional no município.
Certificação: c149cc92-5366-4fea-b1f0-0c32342bcc07
Acessar publicação na íntegraEdição N°470 | 07 de Fevereiro de 2024
Extratos de Contratos Nº 035, 011, 010, 044, e 034/2024 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
Publicam-se os extratos dos contratos para a prestação de diversos serviços, incluindo a aquisição de papel ofício, assessoria e consultoria em gestão pública e tecnologia, além de formação técnica da rede socioassistencial. Os contratos variam em objeto e valor, destacando-se pela transparência e adequação às necessidades municipais, fundamentados no art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Certificação: 12166a8d-adf8-4fa1-b22f-e4cfd245efc4
Acessar publicação na íntegraEdição N°470 | 07 de Fevereiro de 2024
Manifestação sobre Tomada de Preços 004-2023 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
A Prefeitura de Marcionílio Souza apresenta uma manifestação referente ao requerimento administrativo da LVT Construtora LTDA na Tomada de Preços 004-2023. A manifestação esclarece a legalidade da convocação e assinatura do contrato, destacando a observância dos prazos legais e reafirmando a validade dos procedimentos administrativos adotados.
Certificação: 02587d14-65f0-4683-a0af-87e1a7fe958f
Acessar publicação na íntegraEdição N°470 | 07 de Fevereiro de 2024
Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2024 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, anuncia o Edital Nº 001/2024 para o Processo Seletivo Simplificado visando o provimento de 05 vagas em funções específicas, conforme quadro de vagas. Este processo seletivo é regido pelas normativas constitucionais e pela Lei Orgânica Municipal, destacando o compromisso com a transparência e a meritocracia na seleção de profissionais.
Certificação: d55ecd4f-7405-437e-bfb4-52434950ca2c
Acessar publicação na íntegraEdição N°471 | 08 de Fevereiro de 2024
Resoluções Nº 30 e 31 de 08 de Fevereiro de 2024 - Conselho Municipal de Assistência Social - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
Publicam-se as Resoluções Nº 30 e 31/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social de Marcionílio Souza, aprovando respectivamente o Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro Federal de 2022 e o Plano de Ação para cofinanciamento Federal de 2024. As resoluções refletem o compromisso com a transparência e a gestão eficaz dos recursos e programas sociais municipais.
Certificação: 8b61b9d4-0718-4194-95a3-2b6c854193af
Acessar publicação na íntegraEdição N471 | 08 de Fevereiro de 2024
Errata do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2024 para Coordenador Pedagógico
Errata do Edital Nº 001/2024 do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, que retifica informações anteriormente preenchidas incorretamente.
Certificação: 0c399199-3bdb-4eee-81ea-ff249987fccf
Acessar publicação na íntegraEdição N°472 | 09 de Fevereiro de 2024
Extratos de Contratos Nº 007, 008, 009, 010 e 011/2024 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publicou extratos de cinco contratos, números 007 a 011/2024, envolvendo a contratação de serviços de assessoria e consultoria, fornecimento de software, e inventário patrimonial. Estes contratos, com vigências de Janeiro a Dezembro de 2024, têm valores variando de R$ 28.000,00 a R$ 48.000,00, totalizando R$ 179.440,00. Os serviços contratados visam melhorar a gestão pública municipal, a segurança do trabalho, o apoio a pregões eletrônicos, a transparência através do Diário Oficial Eletrônico e o levantamento patrimonial.
Certificação: ccc86c7f-4363-48c5-862a-cd1f07cc0753
Acessar publicação na íntegraEdição N°473 | 14 de Fevereiro de 2024
Portaria Nº 014/2024 de 14 de Fevereiro de 2024 - Concessão de Licença-Prêmio - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza comunica a concessão de licença-prêmio à Sra. Vitoria Brito Nascimento, servidora estável, por um período de três meses, iniciando em 15 de fevereiro de 2024 e terminando em 14 de maio de 2024. Esta decisão é fundamentada na Lei Municipal nº 047/97 e reflete o compromisso da administração em honrar os direitos dos servidores municipais.
Certificação: 1395fa58-fa8b-42cf-9131-62e9954bb049
Acessar publicação na íntegraEdição N°474 | 16 de Fevereiro de 2024
Aviso de Pregão Eletrônico Nº 001/2024 de 16 de Fevereiro de 2024 - Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza anuncia o Pregão Eletrônico Nº 001/2024, processo Nº 009/2024, para o registro de preços visando a eventual aquisição de material de expediente e correlatos. O objetivo é suprir as necessidades da Prefeitura, conforme condições, quantidades e exigências detalhadas no Edital e seus anexos. O total de itens licitados é 168. Os interessados podem acessar o edital e enviar propostas a partir de 16 de Fevereiro de 2024, com abertura das propostas em 28 de Fevereiro de 2024.
Certificação: 4ada340b-5193-41d4-b1ac-c4831c3dfca9
Acessar publicação na íntegraEdição N°475 | 19 de Fevereiro de 2024
Chamada Pública Nº 001/2024 de 19 de Fevereiro de 2024 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para o PNAE
Esta chamada pública visa à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do município de Marcionílio Souza. A audiência pública ocorrerá em 12/03/2024 às 09h00min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, localizada na Rua Neném Miranda, 78, Centro, Marcionílio Souza/BA. Informações adicionais podem ser obtidas no mesmo local, no horário das 08:00 às 12:00, com Reinanda Costa Braga - Presidente da CPL.
Certificação: e0ec0e7d-a411-40e4-baec-59999ab3bac3
Acessar publicação na íntegraEdição N°475 | 19 de Fevereiro de 2024
Leis Municipais Nº 051, 052 e 053/2024 de 19 de Fevereiro de 2024 - Reajuste Salarial e Revisões Legais
As Leis Municipais Nº 051, 052 e 053/2024, sancionadas em 19 de Fevereiro de 2024 pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, introduzem ajustes e revisões importantes: - Lei Nº 051/2024: Define um reajuste salarial de 3,62% para o magistério público municipal, alterando a tabela de vencimentos e assegurando a adequação financeira pelo FUNDEB. Este ajuste é estendido aos servidores inativos e pensionistas através de legislação específica. - Lei Nº 052/2024: Altera a Lei Municipal nº 038 de 15 de Setembro de 2023, introduzindo providências adicionais não especificadas no texto extraído. - Lei Nº 053/2024: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, em conformidade com o inciso X do art. 37 da Constituição Federal, trazendo outras providências relacionadas. Estas leis representam um passo significativo na gestão municipal, buscando assegurar o bem-estar dos servidores e a conformidade com as normativas legais vigentes.
Certificação: 8e7b4dac-e5b6-493b-9c83-bca9a330b024
Acessar publicação na íntegraEdição N°476 | 21 de Fevereiro de 2024
Resultado Preliminar dos Editais de Chamamento Público Nº 001/2023 e 002/2023 de 21 de Fevereiro de 2024 - Fase de Habilitação
A Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer de Marcionílio Souza, Bahia, anunciou o resultado preliminar dos Editais de Chamamento Público Nº 001/2023 e 002/2023 para seleção de projetos culturais, incluindo produção audiovisual e outras áreas culturais, sob a Lei Paulo Gustavo. Diversos proponentes foram avaliados e aprovados em várias categorias culturais. Os participantes não aprovados têm um dia após a publicação deste resultado para apresentar recurso. Este anúncio marca um avanço significativo no apoio e fomento à cultura local.
Certificação: 4d124107-8c6a-4d03-956d-713eed17abe2
Acessar publicação na íntegraEdição N°476 | 21 de Fevereiro de 2024
Decreto Nº 012/2024 de 21 de Fevereiro de 2024 - Nomeação do Secretário Escolar do Polo Educacional do Pau a Pique
Este decreto oficializa a nomeação do Sr. Aristóteles Alves da Silva Neto ao cargo de Secretário Escolar do Polo Educacional do Pau a Pique, situado no município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia. Esta nomeação entra em vigor na data de sua publicação, conforme estabelecido pela legislação municipal vigente.
Certificação: 76a2ed47-4731-454e-a3b6-7c31c90e57ac
Acessar publicação na íntegraEdição N°477 | 23 de Fevereiro de 2024
Decretos Municipais Nº 013 e 014/2024 de 23 de Fevereiro de 2024 - Nomeações no Município de Marcionílio Souza
Os Decretos Nº 013 e 014/2024, datados de 23 de Fevereiro de 2024, promulgados pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, oficializam nomeações para cargos importantes na administração municipal. O Decreto Nº 013/2024 designa o Sr. Aristóteles Alves da Silva Neto como Diretor de Departamento, enquanto o Decreto Nº 014/2024 nomeia o mesmo indivíduo para o cargo de Secretário Escolar da Rede Municipal de Educação. Ambos os decretos reforçam o compromisso da gestão municipal com a eficiência administrativa e educacional.
Certificação: 024d63d0-827e-43c7-9012-c42cfd73a655
Acessar publicação na íntegraEdição N°477 | 23 de Fevereiro de 2024
Ata de Realização da Concorrência Pública Nº 001/2023 de 23 de Fevereiro de 2024 - Procedimentos para Execução de Pavimentação
A Ata de Realização da Concorrência Pública Nº 001/2023 documenta a sessão conduzida pela Comissão Permanente de Licitação do município de Marcionílio Souza, Bahia, visando a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos nas vias públicas. Destaca-se a participação de diversas empresas no processo, evidenciando a transparência e a competitividade do certame. A sessão, iniciada às 09h45min, reflete o compromisso municipal com melhorias infraestruturais, com a nova data da sessão a ser anunciada posteriormente.
Certificação: e2537f1a-4887-4f68-8442-2f777d74031d
Acessar publicação na íntegraEdição N°478 | 26 de Fevereiro de 2024
Resultado Final dos Editais de Chamamento Público Nº 001/2023 e 002/2023 de 26 de Fevereiro de 2024 - Fase de Habilitação
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Marcionílio Souza, Bahia, anuncia o resultado final dos Editais de Chamamento Público Nº 001/2023 (para Produção Cultural com Ênfase no Audiovisual) e 002/2023 (para Demais Áreas da Cultura) - Fase de Habilitação. Os projetos selecionados abrangem diversas áreas culturais, demonstrando a diversidade e riqueza da produção cultural local sob a Lei Paulo Gustavo. A lista inclui proponentes aprovados nas áreas de Audiovisual, Patrimônio Cultural, Dança, Música e Artesanato.
Certificação: b9a118a5-2a1b-4380-ab9d-1b6c5c535d35
Acessar publicação na íntegraEdição N°479 | 27 de Fevereiro de 2024
Portaria Nº 015/2024 de 27 de Fevereiro de 2024 - Concessão de Licença-Prêmio
A Portaria Nº 015/2024, emitida pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, concede um período de licença-prêmio ao Sr. João Cesar Muniz Pereira Almeida, funcionário estável, por um período que se inicia em 28 de fevereiro de 2024 e se encerra em 27 de maio de 2024, em conformidade com a Lei Municipal nº 047/97. Esta licença é um reconhecimento pelos seus serviços prestados ao município.
Certificação: a6e74989-96dc-487f-b3b3-d949ba88275d
Acessar publicação na íntegraEdição N°480 | 29 de Fevereiro de 2024
Portaria Nº 016/2024 de 29 de Fevereiro de 2024 - Concessão de Licença-Prêmio
A Portaria Nº 016/2024, publicada pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, concede licença-prêmio ao Sr. João Ramos da Silva, servidor estável, por um período que se inicia em 29 de fevereiro de 2024 e se encerra em 28 de maio de 2024, conforme estipulado pela Lei Municipal nº 047/97.
Certificação: 19a5e49f-fffd-4120-996d-6cf8b0587b89
Acessar publicação na íntegraEdição N°480 | 29 de Fevereiro de 2024
Decretos Municipais Nº 015 e 016/2024 de 29 de Fevereiro de 2024 - Estabelecimento do CONSEA e Regulamentação da CAISAN
Os Decretos Municipais Nº 015 e 016/2024, promulgados pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, estabelecem importantes marcos na segurança alimentar e nutricional do município. O Decreto Nº 015/2024 cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), enquanto o Decreto Nº 016/2024 institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), ambos visando a promoção de políticas integradas e sustentáveis nessa área vital.
Certificação: 610853d5-e186-4460-afeb-2d8b7f413137
Acessar publicação na íntegraPortaria Nº 017/2024 e Decretos Nº 017, 018, 019 e 020/2024 de 01 de Março de 2024 - Movimentações Administrativas no Município de Marcionílio Souza
A série de atos administrativos inclui a exoneração, nomeação e designação de diversos cargos dentro da estrutura administrativa do município de Marcionílio Souza, Bahia, conforme detalhado nas Portarias e Decretos em questão. Estes documentos formalizam ajustes importantes na gestão municipal, refletindo o compromisso contínuo com a eficiência e a adequação das funções públicas às necessidades atuais do município.
Certificação: af0ab865-3694-424a-bd26-c842eb484386
Acessar publicação na íntegraEdição N°481 | 01 de Março de 2024
Extratos de Contratos Nº 053/2024, 054/2024, e 055/2024 de 01 de Março de 2024 - Serviços Jurídicos e Educacionais para Marcionílio Souza
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica os extratos dos Contratos Nº 053/2024, 054/2024, e 055/2024, detalhando a contratação de serviços jurídicos especializados e educacionais. Estes incluem assessoria e consultoria jurídica pela Secretaria de Administração, assistência jurídica gratuita aos munícipes de baixa renda, e a realização de palestra presencial e oficinas para a jornada pedagógica da Secretaria Municipal de Educação. Os serviços contratados abrangem o período de fevereiro a dezembro de 2024, fundamentados na Lei 14.133/2021.
Certificação: 15035a5c-8af8-41b1-84ad-a330d4111049
Acessar publicação na íntegraEdição N°481 | 01 de Março de 2024
Extratos de Contratos Nº 032, 066, 052, 065/2024 de 01 de Março de 2024 - Aquisições e Serviços para o Município de Marcionílio Souza
Os documentos detalham a contratação de serviços e aquisições para o município de Marcionílio Souza, incluindo fornecimento de água mineral, bebedouros, fogão, licença de software para gestão educacional e mochilas escolares. As empresas contratadas são Cleber da Silva Ribeiro, Discultura Comércio e Representações Ltda, Fabiana de Souza Coqueiro, e Isis Bolsas Ltda, com valores globais respectivos de R$ 44.600,00, R$ 3.657,00, R$ 17.520,00, e R$ 11.750,00. Os contratos abrangem o período de fevereiro a dezembro de 2024, fundamentados no Art. 75 Inciso II da Lei 14.133/2021.
Certificação: 597fa8c4-370c-429c-8aee-404611298fd5
Acessar publicação na íntegraEdição N°482 | 04 de Março de 2024
Extratos de Contratos Nº 063/2024, 064/2024, e 067/2024 de 04 de Março de 2024 - Aquisições para o Município de Marcionílio Souza
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza anuncia a contratação de serviços e aquisições, conforme detalhado nos Extratos de Contratos. Estes incluem a aquisição de ventiladores, longarinas executivas e eletrodomésticos para atender às necessidades das diversas secretarias municipais. As empresas contratadas são Maria das Graças Machado Amâncio/Tangará Colchões e Worldinfo LTDA, demonstrando o compromisso da administração em prover infraestrutura e suporte adequados para a execução dos serviços públicos.
Certificação: 2c392b7a-a865-4a59-af20-330e1018a64a
Acessar publicação na íntegraEdição N481 | 01 de Março de 2024
Decreto Nº 4 de 01 de Março de 2024 - Crédito Orçamentário e Suplementar
O Decreto Nº 4, emitido pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, autoriza um crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 2.414.000,00, destinado à saúde e educação, entre outras áreas. Este ato visa ajustar o orçamento municipal conforme as necessidades identificadas.
Certificação: 098ad751-a678-42ef-a4e9-33d774eb22f1
Acessar publicação na íntegraEdição N°483 | 05 de Março de 2024
Decretos Municipais Nº 021, 022 e 023/2024 de 05 de Março de 2024 - Movimentações de Pessoal no Município de Marcionílio Souza
O município de Marcionílio Souza anuncia três decretos significativos relacionados a movimentações de pessoal dentro da administração pública. O Decreto Nº 021/2024 trata da exoneração do cargo de Subsecretária de Assistência Social. Já o Decreto Nº 022/2024 aborda a nomeação para o cargo de Apoio Técnico de Atendimento Educacional Especializado. Por fim, o Decreto Nº 023/2024 formaliza a nomeação do Vice-Diretor do Colégio Municipal Tamburi. Esses atos refletem as medidas administrativas visando a eficiência e adequação dos serviços públicos às necessidades da população.
Certificação: 2d5376b7-e81d-4ee4-a09c-3f050adb7955
Acessar publicação na íntegraEdição N°483 | 05 de Março de 2024
Portaria Nº 018/2024 de 05 de Março de 2024 - Nomeação do Secretário Escolar
A Portaria Nº 018/2024, datada de 05 de Março de 2024, nomeia o Sr. José Raimundo Brito Nascimento para o cargo de Secretário Escolar do Polo Educacional de Juracy, pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia. Esta nomeação reforça a estrutura administrativa do setor educacional do município, garantindo a continuidade dos serviços e suporte necessários às atividades escolares.
Certificação: b9e70251-9eee-4efd-a415 -143950b1042f
Acessar publicação na íntegraEdição N°484 | 06 de Março de 2024
Aviso de Abertura dos Envelopes da Concorrência Pública Nº 01/2023 de 06 de Março de 2024 - Pavimentação em Marcionílio Souza
A Comissão Permanente de Licitação (COPEL) de Marcionílio Souza convoca para a sessão de abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preço da Concorrência Pública Nº 01/2023. O objetivo é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos nas vias públicas do município. A sessão ocorrerá em 08 de Março de 2024, às 15h00, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal.
Certificação: 435f6c16-cff4-4a43-a03b-6e1b15193415
Acessar publicação na íntegraEdição N°485 | 07 de Março de 2024
Decretos Municipais Nº 024, 025 e 026/2024 de 07 de Março de 2024 - Exonerações no Município de Marcionílio Souza
Os Decretos Municipais Nº 024, 025 e 026/2024, emitidos em 07 de Março de 2024 pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, oficializam as exonerações dos ocupantes dos cargos de Assistente Adjunto da Secretaria de Educação, Diretora de Gestão do Fundo Municipal de Educação e Diretora de Manutenção de Alimentação Escolar. As exonerações são efetivadas conforme a estrutura administrativa municipal requer.
Certificação: add8fd45-04af-4029-8c90-1ac103e80b1d
Acessar publicação na íntegraEdição N°485 | 07 de Março de 2024
Portaria Nº 019/2024 de 07 de Março de 2024 - Concessão de Licença-Prêmio
A Portaria Nº 019/2024, emitida pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, concede licença-prêmio ao Sr. Antonio Domingos Pereira Amancio, servidor estável, por um período que se inicia em 08 de março de 2024 e se encerra em 05 de junho de 2024, conforme estipulado pela Lei Municipal nº 047/97. Este ato administrativo é baseado nas disposições legais aplicáveis e no cumprimento dos direitos dos servidores municipais.
Certificação: c9389a84-f562-486f-836f-ee19128c2e11
Acessar publicação na íntegraEdição N°486 | 08 de Março de 2024
Contrato de Prestação de Serviços Nº 078/2024 de 08 de Março de 2024 - Contratação de Show Artístico para Evento Municipal
Este contrato estabelece a contratação da agência OK Produções e Representações Artísticas LTDA para a realização de um show artístico com o cantor Heitor Costa, marcado para 28 de Julho de 2024, em celebração à festa da padroeira e aniversário da cidade de Marcionílio Souza, BA. O valor global do contrato é de R$ 180.000,00.
Certificação: a18f562d-0ad1-487a-8763-40203a88c0e4
Acessar publicação na íntegraEdição N°487 | 11 de Março de 2023
Segunda Ata de Realização da Concorrência Pública Nº 001/2023 de 07 de Março de 2024 - Pavimentação em Marcionílio Souza
A segunda ata da Concorrência Pública Nº 001/2023, realizada em 08 de março de 2024, documenta o processo de seleção de empresas especializadas em engenharia para pavimentação em paralelepípedos em Marcionílio Souza. A sessão contou com a presença de diversas empresas, detalhando o procedimento de habilitação e inabilitação conforme os critérios estabelecidos no edital, baseados na Lei Federal 8666/93. Este documento marca uma etapa importante na implementação de melhorias infraestruturais no município.
Certificação: ce516db2-e857-47fb-a1f0-97d48d32970a
Acessar publicação na íntegraEdição N°487 | 11 de Março de 2024
Decretos Municipais Nº 027 a 030/2024 e Portaria Nº 020/2024 de 11 de Março de 2024 - Nomeações e Designações em Marcionílio Souza
Os Decretos Municipais Nº 027 a 030/2024, acompanhados da Portaria Nº 020/2024, datados de 11 de Março de 2024, pelo Prefeito Municipal de Marcionílio Souza, Bahia, abordam nomeações e designações dentro da administração pública municipal. Estes atos administrativos incluem nomeações para cargos de coordenação na Secretaria de Educação e a designação de uma Secretária Escolar, destacando a contínua reestruturação administrativa para atender as necessidades educacionais e operacionais do município.
Certificação: bad16a40-bfcb-4013-a2e2-65673c75e217
Acessar publicação na íntegraEdição N°488 | 12 de Março de 2024
Chamamento para Assinatura do Termo de Execução Cultural dos Editais Nº 001/2023 e 002/2023 de 12 de Março de 2024 - Marcionílio Souza
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Marcionílio Souza convida os selecionados nos Editais de Chamamento Público Nº 001/2023 e 002/2023, para projetos com ênfase no audiovisual e outras áreas culturais, a assinar o Termo de Execução Cultural. A assinatura ocorrerá na Prefeitura Municipal em 12 de março de 2024, às 14h00, consolidando o apoio à produção cultural local sob a “Lei Paulo Gustavo”.
Certificação: 06091621-9c1c-4b43-8320-a34f7f2371d7
Acessar publicação na íntegraEdição N°488 | 12 de Março de 2024
Decretos Nº 031 e 032 de 12 de Março de 2024 - Aposentadoria e Nomeação no Município de Marcionílio Souza
O Decreto Nº 031/2024 concede aposentadoria por idade à servidora pública Maria Aparecida de Jesus, efetiva desde 1998, com proventos integrais. O Decreto Nº 032/2024 nomeia Jeana Kelly Santana Gomes Celes como Coordenadora Pedagógica dos Anos Finais do Colégio Municipal Tamburi, em Marcionílio Souza. Ambos os decretos foram assinados pelo Prefeito Hermínio José Oliveira Mercês, entrando em vigor na data de publicação.
Certificação: ff5eadb6-fd18-4134-8218-60656f74eb27
Acessar publicação na íntegraEdição N°489 | 14 de Março de 2024
Decreto Nº 033/2024 de 14 de Março de 2024 - Calendário Fiscal de Tributos e Rendas de Marcionílio Souza
O Decreto Nº 033/2024 estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Marcionílio Souza para o exercício de 2024. Inclui detalhes sobre o pagamento do IPTU, ISSQN, Taxa de Licença de Localização, Taxa de Fiscalização e Funcionamento, entre outros tributos. Destacam-se as condições para pagamento antecipado, parcelado, isenções e penalidades por atraso, visando a organização fiscal e tributária municipal.
Certificação: 6f9774a0-1e5d-4585-a845-48281e54a358
Acessar publicação na íntegraEdição N°490 | 15 de Março de 2024
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2024 de 15 de Março de 2024 - Materiais Pedagógicos para Marcionílio Souza
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza - BA anuncia o Pregão Eletrônico Nº 002/2024 para o registro de preços visando a eventual aquisição de materiais pedagógicos. Estes materiais são destinados à implantação dos programas de Ensino em 3ª dimensão e educacional Soninho do Bebê, atendendo às necessidades da Secretaria de Educação. A submissão de propostas inicia em 15/03/2024, com abertura programada para 27/03/2024, através do site www.comprasnet.gov.br.
Certificação: 78640003-126e-40bc-9cc2-acc1e9160752
Acessar publicação na íntegraEdição N°491 | 18 de Março de 2024
Formação do CONSEA Municipal de Marcionílio Souza em 18 de Março de 2024
A I reunião Ordinária para formação do CONSEA Municipal de Marcionílio Souza, realizada em 05 de março de 2024, definiu sua composição de conselheiros, tanto titulares quanto suplentes, representando a sociedade civil e o poder público. O conselho aprovou unanimemente a adesão ao SISAN, enfatizando o compromisso do município com a segurança alimentar e nutricional.
Certificação: 3eb14458-85ae-4729-8f29-8f04c004b3eb
Acessar publicação na íntegraEdição N°492 | 21 de Março de 2024
Pareceres do Conselho Municipal de Saúde - Março de 2024 - Aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde
Os pareceres do Conselho Municipal de Saúde de Marcionílio Souza, referentes ao exercício financeiro de 2023, aprovaram por unanimidade a prestação de contas dos recursos da saúde aplicados nos primeiros, segundos e terceiros quadrimestres. Os documentos enfatizam a gestão responsável e a aplicação eficaz dos recursos em conformidade com as obrigações legais e constitucionais, destacando o compromisso do município com a transparência e eficiência na administração dos fundos de saúde.
Certificação: c233957f-1888-4bf1-afa3-a8d1043aec40
Acessar publicação na íntegraEdição N°492 | 21 de Março de 2024
Parecer do Conselho Municipal do FUNDEB - Março de 2024 - Aprovação da Prestação de Contas do FUNDEB
O Conselho Municipal do FUNDEB de Marcionílio Souza aprovou a prestação de contas de 2023, evidenciando a aplicação eficiente dos recursos do Fundeb em conformidade com as obrigações legais. Este reconhecimento sublinha o comprometimento da administração municipal com a educação básica e a valorização dos profissionais da área, garantindo a destinação adequada dos fundos para o desenvolvimento educacional do município.
Certificação: 624788c7-8185-4475-823e-697f3a8eea1d
Acessar publicação na íntegraEdição N°492 | 21 de Março de 2024
Decreto Nº 034/2024 de 21 de Março de 2024 - Nomeação do Coordenador de Esporte e Lazer Educacional de Marcionílio Souza
O Decreto Nº 034/2024 nomeia Waldemir Rodrigues Mota como Coordenador de Esporte e Lazer Educacional do Município de Marcionílio Souza, Bahia. Este decreto reforça o compromisso da administração municipal com a promoção de atividades esportivas e de lazer que contribuam para o desenvolvimento educacional e a qualidade de vida da comunidade.
Certificação: 5fd51f73-5fcf-4f6c-99a6-49bb50083faa
Acessar publicação na íntegraEdição N°493 | 25 de Março de 2024
Portarias Nº 020 a 022 de 25 de Março de 2024 - Concessão de Licença-Prêmio a Servidores Estáveis de Marcionílio Souza
As Portarias Nº 020 a 022, de 25 de Março de 2024, concedem licença-prêmio a três servidores estáveis do município de Marcionílio Souza: Juracy Oliveira Silva, Joselita Naziozeno Reboucas Ribeiro e Roseni Oliveira da Silva. Este período de licença é um direito adquirido após cinco anos de serviço efetivo, conforme estipulado pela Lei Municipal nº 047/97, enfatizando o compromisso da administração municipal com o bem-estar e reconhecimento dos seus servidores.
Certificação: 7aa7de4b-379d-494d-ba90-bef89410187f
Acessar publicação na íntegraEdição N°494 | 26 de Março de 2024
Portarias Nº 023 e 024 de 26 de Março de 2024 - Licença-Prêmio para Servidores Estáveis
As Portarias Nº 023 e 024, emitidas em 26 de Março de 2024 pela Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, concedem licença-prêmio aos servidores Marinalva Jesus Andrade e Ana Elisa Pinto Santana Galvao, respectivamente. Este período de licença-prêmio é um direito garantido aos servidores estáveis, após cada quinquênio de efetivo exercício, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 047/97.
Certificação: 91df8896-9bd4-4629-837c-d00d2c0fc8a0
Acessar publicação na íntegraEdição N°494 | 26 de Março de 2024
Resumo dos Contratos Nº 076, 084, 083, 074, 082, 079, 089, 077 e 088 de Março de 2024
A Prefeitura de Marcionílio Souza publica os extratos dos contratos Nº 076, 084, 083, 074, 082, 079, 089, 077 e 088/2024, abrangendo serviços e aquisições variadas como locação de mini trio, elaboração de projetos arquitetônicos, materiais esportivos, toalhas e lençóis, materiais de fisioterapia, manutenção de ar condicionado, materiais elétricos, e mais, visando atender diversas secretarias municipais até o final de 2024.
Certificação: 8263b2bf-ea49-4370-941a-821cdfd45c06
Acessar publicação na íntegraEdição N°495 | 27 de Março de 2024
Extrato de Contrato Nº 087/2024 de 27 de Março de 2024 - Serviços de Hospedagem para Pacientes
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica o Extrato de Contrato Nº 087/2024, que trata da contratação de serviços de hospedagem com três refeições inclusas para pacientes do município que precisam de tratamento médico fora da cidade. Este contrato, no valor de R$ 40.000,00, tem duração até 31 de dezembro de 2024, assegurando o suporte necessário aos pacientes em deslocamento.
Certificação: 18cd4c8b-4b38-4563-a0e6-578a3ec53d70
Acessar publicação na íntegraEdição N°495 | 27 de Março de 2024
Publicação do RREO - 1º Bimestre de 2024
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza divulga o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 1º bimestre de 2024, conforme determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O documento apresenta detalhes sobre as receitas e despesas ocorridas no período de janeiro a fevereiro de 2024, englobando o orçamento fiscal e da seguridade social. Inclui análises de balanço orçamentário, execução da despesa por função e subfunção, e desempenho das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino e saúde pública.
Certificação: 769fc837-a898-42a8-95d3-d56c8e71d3e1
Acessar publicação na íntegraEdição N°495 | 27 de Março de 2024
Decreto Nº 035/2024 de 27 de Março de 2024 - Condutas Vedadas no Período Eleitoral
O Decreto Nº 035/2024, assinado pelo Prefeito de Marcionílio Souza, estabelece as condutas vedadas aos agentes e servidores públicos municipais durante o período eleitoral de 2024, em consonância com a Lei nº 9.504/1997. Visa assegurar a igualdade de oportunidades entre candidatos nas eleições municipais de 06/10/2024, prevenindo práticas que possam comprometer a probidade administrativa, a normalidade e a legitimidade das eleições, assim como a continuidade da prestação dos serviços públicos.
Certificação: 6228ab3c-7005-4c0e-aa24-5bc3aa792238
Acessar publicação na íntegraEdição N°496 | 28 de Março de 2024
Resumo dos Contratos de Prestação de Serviços Artísticos - Março de 2024
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza anuncia a contratação de serviços artísticos para eventos culturais e festivos em 2024, incluindo shows da Banda Dois Amores, Devinho Novaes, Banda Gatinha Manhosa, Banda Arreio de Ouro, e Eric Land. Estes contratos, visando enriquecer as festividades juninas, a Festa da Padroeira e o aniversário da cidade, representam um investimento total de R$ 570.000,00, destacando o compromisso da gestão municipal com a cultura e entretenimento local.
Certificação: e800fe35-4323-417a-9bca-8570ba9a564d
Acessar publicação na íntegraPortarias Nº 025 e 026, Decretos Nº 036 e 037 de 01 de Abril de 2024 - Nomeações, Exonerações e Concessão de Licença-Prêmio
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza publica as Portarias Nº 025 e 026, concedendo licença-prêmio a Marcelo Pires de Souza e Evangivaldo de Jesus, e os Decretos Nº 036 e 037, que dispõem sobre a exoneração do cargo de Diretor de Cultura e Esporte e Subsecretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, respectivamente.
Certificação: b6b3c9c6-116e-4001-b7c7-5158059eb8d0
Acessar publicação na íntegraEdição N°498 | 02 de Abril de 2024
Edital de Convocação para Audiência Pública Nº 002/2024 - LDO 2025 de Marcionílio Souza
A Prefeitura de Marcionílio Souza convida a população para a Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. A audiência ocorrerá no dia 16 de abril de 2024, às 10h, na Câmara Municipal de Vereadores, destacando o compromisso com a transparência e participação pública no processo orçamentário.
Certificação: eac44637-601a-4cdf-9992-56d101702c94
Acessar publicação na íntegraEdição N°499 | 03 de Abril de 2024
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2023 - Acréscimo em Serviços de Pavimentação
O 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2023 entre a Prefeitura de Marcionílio Souza e a Construtora Andrade Silva e Serviços Ltda. objetiva o acréscimo de serviços de execução de pavimentação em paralelepípedos, assentamento de guia, entre outros, aumentando o contrato em R$ 121.991,21. O valor total do contrato passa para R$ 622.840,25, com o acréscimo representando 24,36% do valor inicial, dentro dos limites da Lei nº 8.666/93.
Certificação: 6306f32d-303f-4766-93c9-0e2eae77dcc6
Acessar publicação na íntegraEdição N°500 | 05 de Abril de 2024
Decreto Nº 038/2024 de 05 de Abril de 2024 - Exoneração do Secretário Interino de Agricultura
O Decreto Nº 038/2024 dispõe sobre a exoneração de Judicael Janderson da Silva Novaes do cargo de Secretário Interino de Agricultura, Reforma Agrária e Meio Ambiente do município de Marcionílio Souza, Bahia, conforme as atribuições legais do Prefeito Municipal.
Certificação: a2404577-9f83-4798-bb2f-a2d6d00ec67c
Acessar publicação na íntegraEdição N°500 | 05 de Abril de 2024
Aviso de Pregão Eletrônico Nº 003/2024 - Hospedagem e Refeições para Secretarias Municipais
A Prefeitura de Marcionílio Souza anuncia o Pregão Eletrônico Nº 003/2024 para contratação de serviços de hospedagem e refeições destinados às necessidades das secretarias municipais. O registro de preços e abertura das propostas estão programados para iniciar em 05/04/2024, com a abertura das propostas em 22/04/2024, através do site www.comprasnet.gov.br.
Certificação: 66d43770-afbc-4cc2-b816-57bbe0deb638
Acessar publicação na íntegraEdição N°500 | 05 de Abril de 2024
Decreto Nº 039/2024 de 05 de Abril de 2024 - Exoneração do Coordenador da COMDEC
O Decreto Nº 039/2024 oficializa a exoneração de Judicael Janderson da Silva Novaes do cargo de Coordenador da COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil) de Marcionílio Souza, Bahia. Este decreto, assinado pelo Prefeito Municipal Hermínio José Oliveira Mercês, reforça o exercício das atribuições legais e administrativas do município.
Certificação: 04a207ae-2071-469c-b68d-69660be8ea4e
Acessar publicação na íntegraEdição N°501 | 08 de Abril de 2024
Portarias Nº 027 e 028 de 08 de Abril de 2024 - Concessão de Licença-Prêmio
As Portarias Nº 027 e 028/2024 concedem licença-prêmio à Maria da Paz Castelhano Pereira Oliveira e Tania Regina Magalhaes Bispo, respectivamente. Ambas as servidoras têm direito a três meses de licença remunerada a cada quinquênio de serviço efetivo, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 047/97.
Certificação: 0ccb3a09-91c7-4bf2-81f2-a34bbe73c6cf
Acessar publicação na íntegraEdição N°502 | 09 de Abril de 2024
Portaria Nº 029/2024 de 09 de Abril de 2024 - Concessão de Licença-Prêmio
A Portaria Nº 029/2024 concede a Sra. Aparecida da Conceição Silva, servidora estável da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, três meses de licença-prêmio, com início em 09 de abril de 2024 e término em 07 de julho de 2024. Esta concessão está em conformidade com a Lei Municipal nº 047/97 e reflete o compromisso da administração municipal em reconhecer os direitos dos servidores públicos.
Certificação: 642e0789-4987-40fa-9a51-a96353aba6fc
Acessar publicação na íntegraEdição N°502 | 09 de Abril de 2024
Homologação e Contrato Nº 107/2024 para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
Homologação da Chamada Pública Nº 001/2024 e contrato com a Cooperativa dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Marcionílio Souza para fornecimento de gêneros alimentícios para o PNAE, valor de R$ 1.114.408,17, vigência de 02/04/2024 a 31/12/2024.
Certificação: a2404577-9f83-4798-bb2f-a2d6d00ec67c
Acessar publicação na íntegraEdição N°502 | 09 de Abril de 2024
Concorrência Pública nº 001/2023 - Manifestações ao Processo de Licitação e Ata Complementar
Detalhes sobre a Concorrência Pública nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza para a contratação de empresa de engenharia para pavimentação. Inclui manifestações de várias empresas participantes e a ata complementar do certame, destacando os procedimentos, decisões de inabilitação e análises de recursos administrativos. Mantêm-se as decisões de inabilitação com base nos princípios da licitação pública e aderência ao edital.
Certificação: 2b445407-23c2-4c29-879c-4f8e560d6d4c
Acessar publicação na íntegraEdição N°503 | 12 de Abril de 2024
Portaria Nº 030/2024 - Resultado Parcial da Seleção de Coordenadores Educacionais
A Portaria Nº 030/2024, datada de 12 de Abril de 2024, divulga o resultado parcial das fases do processo seletivo simplificado, conforme o Edital nº 001/2024, para a seleção de coordenadores na rede municipal de educação de Marcionílio Souza. A portaria homologa os resultados das primeiras fases da seleção e convoca os classificados para etapas subsequentes, incluindo avaliação escrita e entrevistas.
Certificação: b9123e1f-1013-49ba-bb4f-c4f219a6461a
Acessar publicação na íntegraEdição N°503 | 12 de Abril de 2024
Manifestação ao Recurso Administrativo - Concorrência Nº 001-2023
Resposta da Prefeitura de Marcionílio Souza ao recurso apresentado pela Construtora Arkhon Ltda, referente à Concorrência Nº 001-2023 para pavimentação em paralelepípedos. A construtora foi inabilitada por não apresentar comprovante de pagamento da garantia de proposta, item essencial conforme o edital. A manifestação destaca a importância da adesão estrita às regras do edital, enfatizando os princípios de isonomia e vinculação ao instrumento convocatório, e conclui negando provimento ao recurso.
Certificação: 4ce45a5d-5b68-40b1-86fe-9da9f1473fe7
Acessar publicação na íntegraEdição N°504 | 15 de Abril de 2024
Portaria Nº 030 de 15 de Abril de 2024 - Desligamento de Servidor Público Municipal
Esta portaria oficializa o desligamento de Walmir Ribeiro Braga, anteriormente inscrito no CPF sob o nº 295.707.515-68, da função de auxiliar de serviços gerais do quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, devido a seu falecimento. Esta medida entra em vigor imediatamente, revogando-se as disposições em contrário.
Certificação: b1243633-27f1-448a-bdd3-81308f340c22
Acessar publicação na íntegraEdição N°504 | 15 de Abril de 2024
Aviso de Abertura do Envelope 02 – Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 01/2023 de 16 de Abril de 2024
A Comissão Permanente de Licitação (COPEL) do município de Marcionílio Souza comunica a abertura dos envelopes de proposta de preço da Concorrência Pública n.º 01/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos de vias públicas na sede e zona rural. A sessão ocorrerá em 17 de Abril de 2024, às 15h00min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Neném Miranda, 78, Centro, Marcionílio Souza/BA. Informações adicionais podem ser obtidas no local, de 08:00 às 12:00.
Certificação: 6097ac9d-eddc-4097-a4a3-a5f213af3988
Acessar publicação na íntegraEdição N°505 | 16 de Abril de 2024
Julgamento de Recurso da Concorrência Nº 001/2023 de 16 de Abril de 2024 - Negativa de Provimento
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Marcionílio Souza comunica que, após análise do recurso administrativo interposto pela empresa Prisma Construtora Ltda., em razão da inabilitação no certame para a execução de pavimentação em paralelepípedos, o recurso foi julgado improvido. O recurso, considerado tempestivo, foi negado com base nos princípios da isonomia e da vinculação ao edital, conforme a Lei nº 8.666/93 e outras legislações aplicáveis, mantendo a inabilitação da empresa pela não conformidade com o edital. A decisão agora será submetida à Autoridade Superior para ratificação ou reforma.
Certificação: 43c6a0cc-3202-4aeb-9bb0-67318acb4760
Acessar publicação na íntegraEdição N°505 | 16 de Abril de 2024
Resoluções Nº 32 e 33 de 11 de Abril de 2024 - Aprovação do Plano de Ação Estadual 2024 e Demonstrativo Físico Financeiro 2023
O Conselho Municipal de Assistência Social de Marcionílio Souza aprovou, por unanimidade e sem ressalvas, duas resoluções importantes em sua reunião de 11 de abril de 2024. A Resolução Nº 32 aprova o Plano de Ação para o cofinanciamento estadual do exercício de 2024, que garante a transferência contínua de recursos destinados à gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A Resolução Nº 33 aprova o Demonstrativo Físico Financeiro Anual Estadual de 2023, validando a execução financeira do SUAS no último exercício.
Certificação: b88198f4-c96d-4fab-b443-c58bb1412ac9
Acessar publicação na íntegraEdição N°506 | 17 de Abril de 2024
Decreto Nº 040 de 17 de Abril de 2024 - Nomeação de Secretário Interino de Agricultura, Reforma Agrária e Meio Ambiente
Este decreto nomeia o Sr. Jean Oliveira Pereira Alves como Secretário Interino de Agricultura, Reforma Agrária e Meio Ambiente do Município de Marcionílio Souza, Estado da Bahia. A nomeação entra em vigor imediatamente conforme as disposições legais vigentes e a Lei Orgânica Municipal.
Certificação: 5134a148-699c-4112-8ba7-580f2cb7b811
Acessar publicação na íntegraEdição N°507 | 18 de Abril de 2024
3ª Ata de Realização da Concorrência Pública Nº 01/2023 de 17 de Abril de 2024 - Análise de Propostas de Preços
Em 17 de abril de 2024, a Comissão Permanente de Licitação do Município de Marcionílio Souza reuniu-se para a continuação da análise dos documentos de proposta de preços referentes à Concorrência Pública nº 01/2023. O objetivo desta concorrência é a contratação de uma empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos nas vias públicas do município. Durante a sessão, foram apresentadas propostas de diversas empresas, com valores que variaram de R$ 2.479.364,77 a R$ 3.555.560,30. A sessão foi suspensa para análise técnica das propostas e será retomada posteriormente para decisão final.
Certificação: 8d4d84fb-b1c4-42ae-8568-7e0ad7968c3a
Acessar publicação na íntegraEdição N°507 | 18 de Abril de 2024
Decreto Nº 041 e Lei Nº 054 de 18 de Abril de 2024 - Nomeação no COMTUR e Direito a 1/3 de Férias para Vereadores
O Decreto Nº 041/2024 nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Marcionílio Souza, visando fortalecer o desenvolvimento turístico através de representantes de diversas áreas. Por outro lado, a Lei Nº 054/2024 institui o direito ao pagamento de 1/3 de férias aos vereadores do município, integrando este valor aos subsídios anuais e estabelecendo normas para seu pagamento, garantindo a observância deste benefício conforme os critérios legais.
Certificação: 6799690a-367b-4ae3-9736-fd3584b5a0f5
Acessar publicação na íntegraEdição N°507 | 18 de Abril de 2024
4ª Ata e Pareceres Técnicos da Concorrência Pública Nº 01/2023 de 18 de Abril de 2024 - Decisão sobre Propostas de Preços
Na sessão do dia 18 de abril de 2024, a Comissão Permanente de Licitação de Marcionílio Souza analisou os documentos de propostas de preços da Concorrência Pública nº 01/2023, destinada à contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação em paralelepípedos. Com base nos pareceres técnicos, que avaliaram o cumprimento dos requisitos técnicos e legais pelas licitantes, a Comissão decidiu classificar as empresas TEKTON CONSTRUTORA LTDA e CONSTRUTORA ANDRADE SILVA E SERVIÇOS. Outras empresas foram desclassificadas por não atenderem às exigências do edital. A decisão permite a continuação do processo licitatório e abre o prazo legal para eventuais recursos das empresas não selecionadas.
Certificação: adc27377-74ba-47dc-b601-bf7a687b3878
Acessar publicação na íntegraEdição N°508 | 22 de Abril de 2024
Decreto Nº 042 e Portarias Nº 031 a 039 de Abril de 2024 - Aposentadoria e Concessões de Licença-Prêmio
O Decreto Nº 042/2024 concede aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Ronaldo Lima Pereira, com proventos proporcionais, com base na legislação municipal vigente. Paralelamente, as Portarias Nº 031 a 039/2024 detalham a concessão de licença-prêmio a diversos servidores estáveis da Prefeitura de Marcionílio Souza. Cada portaria especifica o período de licença concedido e as obrigações de retorno ao trabalho dos servidores, demonstrando a continuidade na administração municipal e no cumprimento de direitos previdenciários e benefícios conforme as normativas legais.
Certificação: 512a2c48-f022-4218-841b-84ba45d2b61f
Acessar publicação na íntegraEdição N°509 | 24 de Abril de 2024
Aviso de Pregão Eletrônico N° 004/2024 para Aquisição de Material de Construção
A Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, Estado da Bahia, anuncia o Pregão Eletrônico N° 004/2024, Processo N° 067/2024, para o registro de preços visando a eventual aquisição de Material de Construção. Este pregão atenderá as demandas das diversas secretarias do Município, conforme detalhado no Edital 003/2024 e seus anexos. O total de itens licitados é de 256. Os interessados podem acessar o edital e entregar propostas a partir de 25 de Abril de 2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. A abertura das propostas ocorrerá em 07 de Maio de 2024 às 09h00, também através do site www.comprasnet.gov.br.
Certificação: 6e805516-3a28-4a57-8396-ad2077903a46
Acessar publicação na íntegranão existem lançamentos no período selecionado
não existem lançamentos no período selecionado
não existem lançamentos no período selecionado
não existem lançamentos no período selecionado
não existem lançamentos no período selecionado
não existem lançamentos no período selecionado
não existem lançamentos no período selecionado
não existem lançamentos no período selecionado